sessao nº 27

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
CONGEIÇ
ÃO DO Col
RAINHA DO Siga g
HA DO Siga
FL. 146
Ata da Sessão Ordinária de 31 de dezembro de 2012.
Aos trinta e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, no Plenário Armando
Ramos, Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no
horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal.
Ausentes os Vereadores: Professor Danilo, Edvaldo do Sindicato, Edevaldo, Nai, Raimundo e
Orlando. O Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando da
Vereadora Elizane a leitura do seguinte do Trecho Bíblico: Romanos 8, 37. Suspensa a
Sessão. Reiniciados os trabalhos após 30(trinta) minutos. Ausentes os Vereadores: Professor
Danilo, Edvaldo do Sindicato, Edevaldo, Nai, Raimundo e Orlando. INFORMES DA
PRESIDÊNCIA. Não houve informes. EXPEDIENTE: 1 — Oficio SEGAB Nº077/2012, do
Executivo Municipal, encaminhando Lei Nº635/2012 e Veto ao Projeto de Lei Nº19/2012,
cuja ementa fixa subsídios dos Secretários Municipais para vigorara a partir de 1º de janeiro
de 2013; II — Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2012, do Vereador Edevaldo Santiago
Ramos, cuja ementa renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação
Comunitária da Fazenda Tamburi e Região — ASCOTAM; III — Projeto de Decreto
Legislativo Nº14/2012, do Vereador Orlando Ramos, renovando o reconhecimento de
Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária Banda Marcial Escudeiro de Coité —
BMEC:; IV — Projeto de Decreto Legislativo Nº15/2012, do Vereador Edvaldo do Sindicato,
renovando o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Liga Coiteense de Proteção à
Maternidade e a Infância; V — Processo de Decreto Legislativo Nº16/2012, do Vereador
Raimundo Ferreira, cuja ementa renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da
Associação de Desenvolvimento Comunitário de Juazeirinho — ADEJU; VI — Ofício SEGAB
Nº 075/2012, do Executivo Municipal, encaminhando demonstrativo do mês de outubro de
2012; VII — Ofício Nº 074/2012, do Executivo Municipal, encaminhando as Leis Nºs630, 631,
632, 633 e 634/2012; VIII —- Comunicados do Ministério da Saúde NºS CM280131,
CM280132, CM280133, 80135CM280136, CM280137 e CM280138,
IX — Comu
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
CONCEIÇÃO DO Coyré]
RAINHA DO Sisar
FL. 147
003252, 001243, 019072, 000856 e 008532/MS/SE/FNS com Protocolo Nº391, em 26 de
dezembro; XI — Recurso do Orçamento com o protocolo Nº392, em 26 de dezembro de 2012.
APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES. Não houve apresentação de
Indicações. Prejudicada a ORDEM DO DIA devido a falta de quorum. Di Uso da
Tribuna pelas Lideranças e Vereadores presentes. Nada mais hávendo, o Presidente declarou
encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e impressá. Será lida, discutida e submetida à
votação na próxima Sessão, oportunidade na gúal será subscrita pelo Presidente, pela