sessao nº 5

CONCEIÇÃO DO COITÉ
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Ata da Sessão Ordinária de 26 de junho de 2013
Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e treze, no Plenário Armando Ramos,
Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário
regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Presentes todos
os Edis. O Presidente, invocando a Proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando do
Vereador Gel de Tetê a leitura da seguinte Passagem Bíblica: Salmos 12; 1. Discussão e votação
da Ata da Sessão Ordinária de 19 de junho de 2013. Não houve manifestação e foi a presente Ata
aprovada por unanimidade. AVISOS DA PRESIDÊNCIA: Sessão Extraordinária após a Sessão
Ordinária, para julgamento da Prestação de Contas do Poder Executivo, Exercício Financeiro de
2011. EXPEDIENTE: 1 — Projeto de Decreto Legislativo Nº 031/2013; II — Ofício Nº 267/2013, do
Executivo Municipal, encaminhando Leis; III — Ofício Nº 269/2013, do Executivo Municipal,
encaminhando Leis; IV — Ofícios do Ministério da Saúde, (04) informando a liberação de recursos;
ORDEM DO DIA: I - Julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de C. do Coitá,
Exercício Financeiro de 2010, sob a responsabilidade do Gestor RENATO SOUZA DOS
SANTOS. Em seguida, foi feita a leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Contas. USO DA
PALAVRA PELOS VEREADORES. Fizeram uso da palavra: Jai, Danilo, Lindo de Neuza,
Pedrinho, Analene. O Presidente informou que somente por decisão de 2/3 dois terços, 10(dez)
vereadores, deixará de prevalecer o Parecer Prévio do TCM. Em votação, permanece aprovado o
Parecer Prévio do TCM, por apenas 08 votos contrários e 07 seis favoráveis, não atingindo assim o
percentual de 2/3. Apresentado requerimento do Vereador Lindo de Neuza, solicitando cópias dos
contratos das bandas musicais, que se apresentaram nos festejos juninos, bem como, contratos de
palcos, toldos, sonorização e iluminação. Em votação, aprovado por unanimidade. Apresentado
requerimento do Vereador Jai, solicitando cópia do contrato da Empresa W4 Comunicação e
Marketing LTDA. Em votação, aprovado por unanimidade. USO DA PALAVRA PELOS
LÍDERES: Vereador Jai, questionou publicação em redes sociais, por parte do Prefeito Municipal,
afirmando aumento salarial aos funcionários públicos municipais, afirmando ser mentira e que o
povo acordou. Também questionou os altos gastos com publicidade, onde o governo está pagando
a uma empresa W4 Comunicação e Marketing LTDA o valor estipulado em R$ 620.000,00
(seiscentos e vinte mil reais), pelo prazo de 12 meses. Finalizou seu discurso questionando mais
Pr,
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uma vez a quantidade de dispensas de licitações, o que é vergonhoso para um Município do
tamanho de C. do Coité. O Vereador Danilo usou o tempo do PSB, afirmando que foi dada a
revisão salarial a todo funcionalismo público. Afirmou que o atual governo trabalhou o que o
governo anterior em 04 (quatro) anos não fez. Disse que a mesma empresa que trabalha com
transporte escolar hoje é a mesma que trabalhava na gestão passada. Falou também que foram
mais de 2000 tarefas de terras aradas, e que o povo da zona rural nunca viu nada igual. USO DA
PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS: Vereador Pedrinho,
questionou o valor da contratação da Empresa W4 Comunicação e Marketing no valor de R$
620.000,00 e solicitou mais apoio às comunidades rurais, que precisam cultivar para produzir o
alimento e, finalizou questionando da gestão atual a distribuição da maniva da mandioca para
distribuição no Município de Coité. Vereador Jai, afirmou que não é contrário de forma alguma à
publicidade e propaganda e sim contrários ao alto valor do contrato. Questionou mais uma vez o
alto número de dispensas licitatórias e finalizou suas palavras dizendo que deseja mais saúde e
educação para o Município de C. do Coité. Vereador Rene, afirmou que é muito fácil trabalhar em
cima de estimativas, basta verem o que cada um recebeu durante todos estes anos aqui e averiguar
onde estão as falhas. Afirmou o total empenho do Prefeito Municipal neste início de govemno a
todas as comunidades. O que a gestão passada teve de bom para proporcionar ao povo de Coité foi
permitir o fechamento do hospital. Finalizou afirmando que quem divulga é porque faz. Vereador
Betão, iniciou seu discurso, falando do trabalho desempenhado com a saúde, onde o governo gasta
R$ 1.000,00 (Um mil reais) por parto. Falou a respeito das publicidades anteriormente pagas por
este Município em outras gestões, onde muito se pagava por pouco que se fazia, afinal, nada era
feito pelo povo. Falou também a respeito da cartilha do PT que proporcionou grandes mudanças a
nível nacional, contrariando o que foi dito pelo Vereador Jai, afirmando que foi a cartilha do PT
que aprimorou a nação brasileira, já que é para o povo, pelo povo e com o povo que se faz o
melhor. Vereador Lindo de Neuza, também questionou o valor da publicidade paga pelo
Município. Cobrou atitudes com relação à reabertura do correio em Juazeirinho e afirmou que com
relação à empresa de transportes Vitor Tur, que controla o transporte escolar é do Sr. Walter e se o
Sr. Renato está recebendo, ele é laranja. Vereador Danilo, iniciou falando que a maior região de
Coité, produtora de beiju, trabalha com fécula vinda do Paraná. Questionou ao Vereador Pedrinho
onde A maniva na gestão anterior. Parabenizou o governo pelo brilhante trabalho na festa de
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São João, Circuito do Forró, enfatizando o brilhante trabalho da comunidade de Bandiaçu, na
participação maciça e calorosa para realização daquela linda festa. Finalizou falando do que foi
pago anteriormente com taxis neste Município, equiparando o que se paga hoje em dia. Vereador
Raimundo, agradeceu o apoio do Prefeito Municipal em atender alguns pedidos e agradeceu pelo
apoio à linda festa de São João comemorada por aquele Distrito. Finalizou solicitando a
participação de todos em encontro que irá ocorrer nesta localidade com o Prefeito Municipal, para
tratar do Posto de Saúde do Distrito. Vereadora Elizane, iniciou fazendo solicitação ao Secretário
Municipal de Administração e ao Prefeito Municipal, atenção com o Coordenador do Povoado, já
que foi ameaçada por este indivíduo, já que realizou evento festivo junino com amigos e
familiares, o que acabou por irritar o suposto Coordenador que a agrediu com palavras grosseiras.
Vereadora Analene, iniciou seu discurso, convocando todas as mulheres na faixa etária, para
comparecerem no Centro Cultural para fazerem o rastreamento do câncer de mama, um excelente
incentivo à prevenção e ao combate deste mal que assola um imenso número de mulheres em todo
o mundo. Falou também de obras diversas que estão sendo colocadas em prática pela gestão atual.
Questionou os argumentos aqui expostos com relação à publicidades e ninguém mencionou aqui
nada a respeito da Empresa CLARIAN, empresa esta que ainda corre processo na justiça.
Respondeu ao Vereador Lindo de Neuza que o correio não está funcionando, porque no mesmo
local funciona uma associação de mulheres, associação esta, onde o Vereador Lindo é Ex-
presidente e que há incompatibilidade de espaços para ambas as atividades. Vereador Lindo,
solicitou questão de ordem e o Presidente não concedeu, alegando não ter havido ofensa. Com a
palavra a Vereadora Rozana, que iniciou seu discurso mostrando-se solidária ao trabalho
desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde, no combate ao câncer de mama. Afirmou que
hoje o Município conta com uma policlínica prata para o atendimento à comunidade. Falou
também do belo trabalho desempenhado com os festejos juninos, alimentando assim uma política
social de entendimento cultural, extremamente enriquecedora para todos. Finalizou solicitando que
todas as associações em conjunto, procurem trabalhar com coerência e sociativismo. USO DA
PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO: Vereador Jai, falou que a cartilha do PT está sendo
muito benéfica e a prova disso é a manifestação popular que abalou os alicerces de toda a nação
brasileira. Hoje é grande a revolta de toda a população como governo do PT, fato este que acabou
por-solocar ai a PEC 37. Questionou algumas atitudes incoerentes tomadas pelo governo
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atual e afirmou estar tomando providências junto ao Ministério Público com denúncias
apresentadas. Finalizou informando alguns dados da empresa encarregada pelo transporte, para
que os interessados possam fazer averiguação com relação às afirmações aqui expostas. A
Vereadora Analene solicitou questão de ordem e o Presidente não concedeu por entender que não
houve ofensa. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO: Vereador Danilo, mostrou-se
satisfeito com a participação popular nas ruas e também falou da rejeição ao futebol. Afirmando
que se é para acabar com o futebol, vamos ter que acabar com o carnaval também, afinal, tudo isso
é uma cultura nacional que faz parte da história do povo. Afirmou que deve-se reivindicar sim, a
redução da carga horária de 44 para 40 horas diárias. Falou também que as questões existentes em
Almas, aqui expostas pela Vereadora Elizane, trata-se única e exclusivamente de uma forma de
governo paralelo e que, portanto desnecessária. Finalizou falando do seu empenho a todas as
manifestações em defesa do povo. Vereador Gel parabenizou o povo brasileiro pela iniciativa de
buscar nas ruas os seus direitos. Afirmou estar a favor de toda e qualquer luta em defesa do bem
comum a todos. Nada mais havendo foi a presente Ata, digitada e impressa. Será publicada Minuta
da Ata no Diário Oficial do Município. Será submetida à aprovação plenária na sessão
subsegiuente. Sub
a