sessao nº 18

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Ata da Sessão Ordinária de 03 de julho de 2013
Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e treze, no Plenário Armando Ramos, Sala
das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário
regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os
Vereadores César, Rene é Rozana. O Presidente, invocando a Proteção de Deus, declarou
aberta a Sessão solicitando do Vereador Elder a leitura da seguinte Passagem Bíblica: Salmos
27;7. Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 26 de junho de 2013. Não houve
manifestação. Aprovada a Ata por unanimidade. Discussão e votação da Ata da Sessão
Extraordinária de 26 de junho de 2013. Não houve manifestação. Aprovada a Ata por
unanimidade. Justificada a ausência da Vereadora Rozana, que por motivos de saúde não pode
comparecer a esta sessão. Convidada para secretariar os trabalhos a Vereadora Analene. Em
seguida, o Presidente convidou o Gerente do Banco do Brasil para compor a Mesa.
INFORMES DA PRESIDÊNCIA: O Presidente informou a realização de Sessão Solene para
o dia 05 de julho de 2013, no Centro Cultural Ana Rios, para entrega das Medalhas de Honra
ao Mérito. EXPEDIENTE: I —- Comunicados do Ministério da Saúde, sendo 06(seis)
protocolados nesta Casa sob nº 517/2013; IL — Comunicados do Ministério da Educação,
sendo O3(três) Nºs: CM 156269/2013, 156270/2013 e 156271/2013. WI — Projeto de
Resolução Nº 03/2013, de autoria da Mesa Diretora, que “Modifica o Regimento Interno da
Câmara Municipal”. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: 1 -
Indicação Nº 154/2013, de autoria do Vereador Araujo, que “Indica construção da Praça 12 de
janeiro no Povoado de Terra Nova”. Em discussão e votação, aprovada por unanimidade. 2 -
Indicação Nº 155/2013, de autoria do Vereador Raimundo, que “Indica a extensão de água
encanada no Povoado de Tanque Novo”. Em discussão e votação, aprovada por unanimidade.
3 - Indicação Nº 156/2013, de autoria do Vereador Gel de Tetê, que “Indica a reforma da
quadra de esportes do Bairro da Quadra”. Em discussão e votação, aprovada por unanimidade.
4 - Indicação Nº 157/2013, de autoria do Vereador César, prejudicada pela ausência do autor.
Presente o Vereador Rene. 5 - Indicação Nº 158/2013, de autoria da Vereadora Analene, que
“Indica a conclusão da Praça Silva Reis em Caruaru”. Em discussão e votação, aprovada por
unanimidade. 6 - Indicação Nº 159/2013, de autoria da Veregdoya Elizane, que “Indica o
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encascalhamento da estrada do Povoado de Maracujá”. Em discussão e votação, aprovada por
unanimidade. 7 - Indicação Nº 160/2013, de autoria do Vereador Pedrinho, que “Indica a
regularização da Coleta de Lixo na Comunidade de Terra Nova”. Em discussão e votação,
aprovada por unanimidade. 8 - Indicação Nº 161/2013, de autoria do Vereador Elder, que
“Indica construção de Praça na comunidade do Cruzeiro no Distrito de Aroeira neste
Município”. Em discussão e votação, aprovada por unanimidade. 9 - Indicação Nº 162/2013,
de autoria do Vereador — Uso da palavra: Jai, Analene, Danilo, Lindo de Neuza, Gel de Tetê.
Em votação, rejeitada por 06(seis) votos favoráveis e 07(sete) contrários. O Vereador Jai
solicitou Votação nominal. Votaram favoráveis: Pedrinho, Jai, Elizane, Lindo e Elder.
Votaram contrários: Analene, Araujo, Rene, Raimundo, Gel, Baldoíno e Danilo. O Vereador
Danilo justificou seu voto contrário, já que o Prefeito não limitou os valores de repasses a esta
entidade. E que supostamente o Prefeito não limitará os gastos com a saúde pública. Gel de
Tetê, afirmou não estar votando contra a Indicação do Vereador, mas que o que foi
estabelecido através do convênio com o Executivo e que, as soluções estarão sendo efetuadas
como decorrer do tempo. Vereador Rene, afirmou não estar votando contra a saúde, mas estar
votando a favor do que é melhor para a saúde municipal e que após reunião com a direção do
hospital os valores podem até exceder o que foi estimado na referida Indicação. 10 - Indicação
Nº 163/2013, de autoria do Vereador Lindo de Neuza, que “Indica a conclusão da reforma da
Praça Principal do Povoado de Onça neste Município”. Em discussão e votação, aprovada por
unanimidade. 11 - Indicação Nº 164/2013, de autoria do Vereador Baldoíno, que “Indica a
pavimentação da Rua Roberto Lopes, no Povoado de Santa Rosa”. Em discussão e votação,
aprovada por unanimidade. REQUERIMENTOS DE MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO: André Nunes Gordiano — Vereador Betão; Ana Elma Almeida Oliveira — Baldoíno;
José Almeida — Vereador Araujo; Daiane de Brito Oliveira — Vereador Pedrinho; Jean Carlos
Cardoso Silva — Vereador Jai; Nilson Silva Carneiro — Vereadora Analene; Eunice dos Santos
Careiro — Vereador Rene; Maria Neuza Morais Cameiro — Vereador Eriberto; Roque Lopes
de Santana — Vereador César; Marielza Cameiro de Vilanova — Vereador Gel de Tetê;
Arivaldo Ferreira Mota — Vereador Danilo; Emério Vital Pinto Resedá — Vereadora Elizane;
Vangela Ney da Conceição Ramos — Vereador Raimundo; Maria da Glória de Souza Cedraz —
Executivo Municipal; Gilberto Gonçalves Araujo — Executivo rc Clélio Ferreira da
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Silva — Executivo Municipal; Eduardo Pinto da Silva — Executivo Municipal; Robério Araujo
Mota — Executivo Municipal; Maria da Conceição Santos Mendes — Rozana. Após a leitura
das Indicações de Requerimentos o Vereador Jai, solicitou acórdão para que sejam aprovados
os Requerimentos dos Vereadores César e Rozana, que se encontram ausentes nesta Sessão e,
desta forma, não sejam prejudicados. Em votação, aprovado o requerimento verbal do
Vereador Jai por unanimidade. Foram colocados em discussão e votação, todos os
requerimentos de Medalha de Honra ao Mérito, e conseguintemente, todos foram aprovados
por unanimidade. Gel de Tetê solicitou realização de Audiência Pública para próxima quarta-
feira, para que sejam discutidas questões relacionadas à violência nas escolas. Em discussão e
votação, aprovado o requerimento por unanimidade. ORDEM DO DIA: 1 — Projeto de Lei Nº
30/2013, de autoria do Vereador Betão, que “Denomina Rua no Povoado de Vila Carneiro”.
Em primeira discussão, fez uso da palavra o autor da matéria. II — Projeto de Lei Nº 55, de
autoria do Vereador Betão, que “Denomina Ruas no Loteamento Costa Azul”. Em primeira
discussão, fez uso da palavra o autor da matéria. III — Projeto de Decreto Legislativo Nº
22/2013, de autoria da Vereadora Elizane, que “Renova o reconhecimento de Utilidade
Pública da Associação Comunitária de Quebradinha”. Em discussão e votação, aprovado por
unanimidade. IV - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2013, de autoria do Vereador Lindo
de Neuza, que “Renova o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Comunitária de
Tanque Novo e Região”. Em discussão e votação, aprovado por unanimidade. V - Projeto de
Decreto Legislativo Nº 24/2013, de autoria do Vereador Pedrinho, que “Renova o
reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Comunitária de Descansador e Região”.
Em discussão e votação, aprovado por unanimidade. VI - Projeto de Decreto Legislativo Nº
25/2013, de autoria do Vereador Pedrinho, que “Renova o reconhecimento de Utilidade
Pública da Associação Comunitária de Varjota e Região”. Em discussão e votação, aprovado
por unanimidade. Solicitado a suspensão do INTERVALO REGIMENTAL através de
requerimento verbal do Vereador Araujo. Em discussão e votação, acatado por unanimidade.
Araújo pediu a suspensão do intervalo. Convidado para fazer uso da Tribuna o Sr. Joir de
Oliveira Batista, Gerente do Banco do Brasil, falou sobre a segurança com caixas eletrônicos
devido ao alto índice de assaltos. Citou alguns incidentes relaciorados a assaltos a bancos em re
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cidades na nossa região e deu como exemplo alguns fatos expostos no site Calila Notícias,
afirmando que só no mês de novembro de 2012, foram 22 (vinte e duas) ocorrências.
Afirmou que a diminuição nos numerários dos caixas eletrônicos é uma forma de prevenir
esses tipos de crimes, já que o crime, principalmente do tráfico de drogas é sustentado pelos
assaltos aos caixas eletrônicos. A onda de ataques a terminais eletrônicos de bancos,
geralmente promovidos por grandes grupos de assaltantes fortemente armados e com uso de
explosivos potentes, está levando os bancos a reagir de maneira mais radical, e diminuir os
numerários em caixas eletrônicos foi o caminho mais rápido para reduzir as ocorrências. O
sistema foi desenvolvido com base em estudos da rotina e hábitos de cada praça. Nas
localidades com maior incidência de ataques, o percentual médio de redução dos valores
disponíveis chega a 70% (setenta por cento). O Presidente fez alguns questionamentos com
relação à falta de dinheiro nos caixas eletrônicos, principalmente durante os finais de semana.
Vereador Danilo questionou a data em que essa redução de numerário passou a vigorar nas
agências do banco do Brasil. O gerente do BB, informou que desde dezembro de 2012, o
Banco do Brasil adotou esta medida como forma preventiva aos assaltos em caixas
eletrônicos. Vereador Araujo, solicitou que algumas medidas sejam tomadas frente à
Secretaria de Segurança Pública do Estado para que, algumas providências sejam tomadas.
Vereador Jai, ratificou as palavras do Vereador Araujo ao tempo que afirmou não ser
favorável a algumas medidas adotadas pelas agências bancárias, contudo, há de se haver uma
reforma no código penal brasileiro já que, não há preocupação governamental com a
segurança pública, já que a impunidade é a mãe da violência e do crime em todo o País.
Vereador Lindo de Neuza fez uso da palavra, solicitando que o Banco do Brasil, não permita
que o funcionalismo fique sem dinheiro nos finais de semana, já que neste mês, o Executivo
informou que o dinheiro estaria disponível e as pessoas não encontraram dinheiro disponível
nos caixas. A Vereadora Analene, questionou o porquê de não ter sido colocado à disposição
das pessoas essas medidas de redução, já que foi uma diminuição de quase 70% (setenta por
cento) no valor disponível à população. O gerente do Banco do Brasil, Sr. Joir respondeu a
todos os questionamentos e agradeceu pela oportunidade ao tempo que se colocou à
disposição do Executivo Municipal, na resolução de problemas aindaexistentes e que acabam
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por constranger diretamente a população. TRIBUNA LIVRE: Carlos Henrique Valença Silva,
saudou os presentes e iniciou seu discurso, falando da delegação baiana na Audiência Pública
em Brasília com o Senador Paulo Paim. Falou também do crescimento do movimento popular
e que todas as conquistas alcançadas ultimamente, é a presença do povo nas ruas, colocando
em prática todo o seu direito à cidadania. Falou também querer muito acreditar neste novo
governo, até porque este tem uma responsabilidade que vai além do administrar, é uma
responsabilidade histórica e que, caso isso não ocorra de forma correta, levará nosso
Município a um verdadeiro caos. Finalizou parabenizando a todos pelas lutas e buscas de
melhorias e afirmando que, cabe ao povo direcionar o que é melhor para toda uma sociedade.
Antônio Abel Araujo Pinto, iniciou seu discurso questionando algumas soluções para a falta
de dinheiro nos caixas eletrônicos do nosso município. Falou também da participação em
massa da sociedade brasileira na busca de melhorias e soluções, ao tempo que questionou a
postura de algumas autoridades políticas do Município, afirmando que estes permanecem
apáticos e não houve mobilização nenhuma. Afirmou que estas lideranças políticas utilizavam
os movimentos sindicais e trabalhistas apenas como palanque politiqueiro, e que hoje com
governos Federal e Estadual, nada questionam ou fazem. USO DA PALAVRA PELOS
LÍDERES: Pelo PSC, com a palavra o Vereador Jai que falou a respeito do Projeto de
Resolução da Mesa Diretora, que modifica o Regimento Interno desta Casa. Questionou o fato
da Procuradora Jurídica do Município em negar informações por ele solicitadas e direcionadas
a este órgão competente. Afirmando estar ciente dos seus direitos e que esta atitude implica
diretamente na pessoa do Prefeito Municipal enquanto gestor municipal, representante legal
de toda a comunidade. Pelo PMDB, com a palavra o Vereador Gel, que iniciou seu discurso
falando dos princípios legais na coisa pública. Falou de algumas obras e iniciativas do
Prefeito Assis para o melhoramento em todas as áreas, principalmente na saúde e educação,
áreas que segundo ele foram duramente castigadas pelos governos passados. E que as ações
do Governo da Gente, são exclusivamente para a melhoria de todo um povo. Pelo PSDB,
Vereador Jai, fez alguns questionamentos com relação à necessidade para a comunidade
coiteense, do ponto de vista do Poder Executivo, que assina um contrato de R$ 620.000,00
(seiscentos e vinte mil reais) com uma empresa de comunicação e máarReting. Falou também
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que esta expressão de incômodo e de negação está explícita nas reivindicações e nas
manifestações existentes em todo o País. Pelo PTB, Vereador Lindo de Neuza, parabenizou o
Vereador Jai pela sua postura na Tribuna e falou a respeito de alguns valores direcionados a
algumas comunidades, principalmente em reformas de postos de saúde. Solicitou mais
qualidade e melhorias no atendimento à comunidades, dando ênfase ao Distrito de
Juazeirinho. Requereu também maior atitude com relação à dengue em nosso Município e nos
Povoados, já que um caso de dengue hemorrágica foi detectado em Juazeirinho. Pelo PT, a
Vereadora Analene, saudou os presentes e iniciou seu discurso falando da sua postura frente à
Indicação do Vereador Jai, afirmando que o Governo da Gente já solucionou grande parte dos
problemas do Hospital Regional e que este já está credenciado como Município. Finalizou
falando da iniciativa da Presidenta Dilma em idealizar o plebiscito visando uma reforma
política que irá melhorar toda a Nação Brasileira. Pelo PP, também fez uso da palavra o
Vereador Jai que iniciou seu discurso falando da sua participação em congresso que falava a
respeito da consciência. Questionou algumas palavras da Vereadora que antecedeu seu
discurso falando do Projeto do CONSISAL, que segundo ele elem de ter chegado nesta Casa
de forma atropelada e que com a ajuda dos Vereadores da Oposição, o CONSISAL foi
aprovado e desta forma, beneficiou a população. Citou várias infrações que estão sendo
executadas pelo atual governo, enfatizando as dispensas de licitações que segundo o mesmo é
uma vergonha. Finalizou afirmando que a oposição critica e diz não àquilo que acredita ser
errado e a situação, defende-se como acredita que pode. Pelo PSD, fez uso da palavra o
Vereador Danilo, que defendeu o valor estipulado em campanhas de saúde, educação e
saneamento básico que podem vir a ser feitas na cidade. Afirmando que a publicidade hoje
não é mais feita pelo amigo que tem carro de propaganda, pela rádio do filho do amigo etc.
Falou a respeito da estimativa de gastos e que isto é que deve ser feito e discutido nesta
tribuna. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES: Vereador Baldoíno, iniciou seu
discurso questionando a postura de um ex-assessor que, utilizando uma postura ridícula e sem
escrúpulos nenhum, criou um fake falso na internet, utilizando a sua imagem e falando mal da
sua postura e, desta forma, denegrindo a sua postura política. Solicitou mais respeito e que é
Vereador sim do povo e que, é em conjunto com o Poder Executivo qe irá a melhori
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para a sua comunidade. Vereador Gel de Tetê, iniciou seu discurso afirmando que quem
utiliza perfis fakes nas redes sociais são pessoas sem escrúpulos, que não têm a mínima
postura digna de mostrar quem é. Falou a respeito do movimento social contra a corrupção e
a imoralidade no País. Afirmou sim, que o gigante acordou, com o intuito de buscar o que é
melhor para todos, acordou com a fome de justiça e de verdade. Vereador Pedrinho, falou a
respeito da força das manifestações na reivindicação de melhorias. Falou também a respeito
do Projeto de Resolução Nº 03/2013, da Mesa Diretora, afirmando que as providências
cabíveis serão tomadas. Ratificou suas palavras em discurso da sessão anterior, falando a
respeito da distribuição das manivas de mandioca para a comunidade da zona rural, que têm
nesse alimento seu sustento e de toda a sua família. Vereador Rene, iniciou afirmando estar
muito triste com a postura de algumas pessoas nesta tribuna, quando questionam as lutas
travadas em movimentos sindicais na defesa dos direitos dos trabalhadores. O Vereador Betão
citou que a mudança do Regimento pode ser opinada por todos, espera que os vereadores
aprovem,citou também que diante de todos os gastos feitos, com publicidade só foram R$
8.000,00 (oito mil reais). Citou várias obras que foram deixadas no caminho pelos governos
anteriores e finalizou solicitando que aceitando dói menos. Vereador Danilo, unindo os
tempos de Vereador e Líder da Situação, falou da sua expectativa com relação aos festejos de
aniversário de emancipação política de nossa cidade a serem comemorados na semana da
cultura, buscando resgatar toda a riqueza histórica e cultural do povo coiteense. Falou também
dos entraves e lutas travadas dentro de movimentos sociais com grandes manifestações de
massa em todas as instâncias. Afirmou que sua bandeira de luta é o levante do povo brasileiro
e afirmou ser extremamente partidário e que é nesta luta que pretende mostrar sua atuação
política e social. Afirmou que a justiça tem classe sim e é através dessa classe dominante que
o povo brasileiro sempre esteve abaixo que hoje clama e grita por mudança, mudança esta
extremamente apoiada por este Vereador que nunca temeu embate nenhum na defesa daquilo
que acredita, tendo como base a justiça em primeiro lugar. Vereador Lindo de Neuza,
ratificou seu discurso anterior afirmando a liberação de convênios para o Município de C. do
Coité, na gestão anterior. Alertou o Vereador Danilo com relação a sua disposição em
comparecer em movimentos com bandeira e camisa, para que este não eia colocando sua
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vida em risco, afinal, bandeiras e camisas foram queimadas. Afirmou não estar defendendo
partido, afirmou que a quem roubou resta cadeia. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA
OPOSIÇÃO: Vereador Jai, com apenas 02 (dois) minutos para fazer uso da palavra, solicitou
que seja divulgada a real situação da contratação desta empresa W4 Comunicação e
Marketing. Finalizou afirmando que o Prefeito de C. do Coité está cometendo crime de
superfaturamento de notas ficais e finalizou afirmando que providências serão tomadas. Nada
mais havendo foi a presente Ata, digitada e impressa. Será publicada Minuta da Ata no Diário
Oficial do Município. Será submetida à aprovação plenária na sessão subsequente.
Subscrevem o a; e demais Vereadores
ssim odêsejarem.
A ai