sessao nº 24

CONCEIÇÃO DO COITÉ
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Ata da Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2013
Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, no Plenário Armando Ramos,
Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário
regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os
Vereadores Rozana, Rene e César. O Presidente, invocando a Proteção de Deus, declarou
aberta a Sessão solicitando da Vereadora Analene a leitura da seguinte Passagem Bíblica:
Salmo 90.1-2. Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2013. Não
houve manifestação. Aprovada a Ata por unanimidade. Designada como Secretária “ad hoc” a
Vereadora Analene. AVISOS DA PRESIDÊNCIA: O Presidente avisou sobre a realização de
Audiência Pública no dia 21 de agosto, às 19h30min, no Açude Itarandy, razão pela qual não
haverá Sessão Ordinária neste dia. EXPEDIENTE: I- Projeto de Lei Nº67/2013, de autoria do
Vereador Gel de Tetê, instituindo campanha de controle populacional de cães e gatos em
Conceição do Coité; II - Requerimento de Moção de Pesar de autoria do Vereador Pedro de
Jesus. Em discussão. Manifestou-se o autor. Em votação. Aprovado por unanimidade TII-
Convite da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária para Seminário
de Apresentação de Ações de Fortalecimento da Agricultura Familiar desenvolvidos em
Conceição do Coité, a ocorrer no dia 26 de agosto, às 08:30 horas, no Centro Cultural de
Conceição do Coité. Presente o Vereador César IV- Comunicados do Ministério da Educação
Nº CM 196688/2013, CM nº196689/2013, CM nº196690/2013, informando a liberação de
recursos financeiros: V — Ofício do Ministério da Saúde Nº001609/MS/SE/FNS, noticiando a
liberação de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde. DELIBERAÇÃO DE
INDICAÇÕES: I — Indicação Nº214/2013, de autoria do Vereador Gel de Tetê, indicando ao
Prefeito implantação de um parque infantil com área de lazer na Jaqueira. Em discussão. Não
houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. II — Indicação Nº215/2013, de
autoria do Vereador Raimundo, indicando ao Prefeito Municipal a reforma do local onde fica
situado o Conselho Tutelar. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado
por unanimidade III — Indicação Nº216/2013, do Vereador Elder, indicando ao Prefeito
Municipal Estabelecer calendário anual de pagamentos dos salários dos servidores públicos
municipal. Em discussão. Fizeram uso da palavra os om Elder e Jai. Em ba
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Aprovado por unanimidade. IV — Indicação Nº217/2013, do Vereador Rene, prejudicada pela
ausência do autor. V — Indicação Nº218/2013 do Vereador Nego Jai, indicando a contratação
de médico para equipe 2 do PSF no Distrito de Salgadália. Em discussão. Fizeram uso da
palavra os Vereadores Jai, Danilo e Lindo. Em votação aprovado por unanimidade VI-
Indicação Nº219/2013, do Vereador Lindo de Neuza. Indicando o encascalhamento das
estradas vicinais nas localidades da zona rural do Distrito de Juazeirinho. Fizeram uso da
palavra os Vereadores Lindo, Pedrinho, Jai, Raimundo, Elder, Danilo, Gel e Elizane. Em
votação. Aprovada por unanimidade. O Presidente informou ao Plenário que, de acordo com a
Resolução Nº182/2009, o tempo para discussão de cada indicação é de 03(três) minutos e não
10(dez) minutos como estava sendo adotado. VII — Indicação Nº220/2013 do Vereador
Pedrinho, indicando a pavimentação da Praça do Povoado de Amorosa neste Município. Em
discussão. Fizeram uso da palavra os Vereadores Pedrinho e Jai. Em votação. Aprovado por
unanimidade VIII - Indicação Nº221/2013 da Vereadora Analene, indicando construção da
sede da Creche no Povoado de Almas. Em discussão. Fizeram uso da palavra os Vereadores
Analene, Elizane e Jai. Em votação. Aprovada por unanimidade IX - Indicação Nº222/2013,
do Vereador Araújo, indicando a pavimentação da Rua José Careiro de Oliveira no Bairro da
Quadra. Em discussão. Fizeram uso da palavra os Vereadores Araújo, Jai, Elizane, Danilo,
Pedrinho e Baldoino. Em votação. Aprovada por unanimidade. X - Indicação Nº223/2013 do
Vereador Baldoino, indicando a extensão de rede de abastecimento de água das comunidades
Cipó de Leite, Mateus 2 e Angico zona rural do município. Em discussão. Manifestou-se o
autor. Em votação. Aprovada por unanimidade. XI - Indicação Nº224/2013, do Vereador
Danilo, indicando a construção de Quadra de Esportes no Povoado de Laginha. Em discussão.
Fizeram uso da palavra os Vereadores Danilo e Jai. Em votação. Aprovada por unanimidade.
XII- Indicação Nº225/2013 da Vereadora Elizane. Indicando a Implantação especial de
atendimento as mulheres no município de Conceição do Coité Fizeram uso da palavra os
Vereadores Elizane e Jai. Em votação. Aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO DE
VEREADORES: IRequerimento do Vereador Jai, solicitando informação da
operacionalização do Sistema de Transporte Escolar e de Saúde do Município. Em discussão,
fizeram uso da palavra os Vereadores Jai, Danilo, Pedrinho, Lindo. Em votação. Houve
empate. O Presidente votou favorável. Aprovado. II- a Vereador Lindo de.
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Neuza. Demonstrativo costando Relação dos empregos diretos ou indiretamente gerados na
atual gestão municipal. Em discussão fizeram uso da palavra Lindo, o Presidente fez
esclarecimentos a respeito do objeto requerido já que o mesmo já tinha sido solicitado e
inclusive encaminhado ao autor em outro momento. Retirado o requerimento pelo autor. II-
Requerimento do Vereador Jai pleiteando cópia do contrato de dispensa de licitação nº237,
Processo nº281/2013, tendo como objeto a locação de veículo para servir a Secretaria
Municipal de Comunicação, e como contratada a empresa individual M R BISPO SANTOS
SOUZA, inscrita no CNPJ: 14.440.256/0001-24, conforme consta pagamentos no site Publica
Contas deste município. Em discussão fizeram uso da palavra os Vereadores Jai, Danilo,
Pedrinho, Gel de Tetê, Lindo de Neuza, Elder, Elizane, Analene e Araújo. Em votação.
Aprovado por unanimidade. IV- Requerimento do Vereador Jai requer informação sobre o
pagamento do PIS/PASEP dos funcionários públicos municipais. Fizeram uso da palavra os
Vereadores Jai, Danilo, Lindo, Araújo, Gel, Elizane e Elder. Aprovado por unanimidade. V-
Requerimento do Vereador Jai requerendo cópias do certificado de participação do servidor
Fredson Costa de Araújo, no curso de Formação Básica em Política e Gestão de Meio
Ambiente de Recursos Hídricos. Em discussão fizeram uso da palavra os Vereadores Jai,
Danilo, Betão, Gel. Aprovado por unanimidade. VI- Requerimento do Vereador Lindo de
Neuza. Requerendo cópia do Processo Administrativo. Nº302/2013 e contrato nº009/2013 que
trata da Locação de Estrutura Para Eventos Institucionais Neste Município,assim como
palco, iluminação e toldo. Em discussão fizeram uso da palavra os Vereadores Lindo, Danilo,
Jai e Pedrinho. Em votação. Houve empate o Presidente decidiu pela rejeição. VII-
Requerimento do Vereador Jai. Requerendo cópia do Processo Administrativo 311/2013 e
Contrato nº284/2013 feitos através do processo licitatório na modalidade de carta convite
nº015/2013 que trata da locação de estrutura para eventos institucionais neste Município
assim como sonorização, sanitários químicos e gerador. Em discussão fizeram uso da palavra
os Vereadores Jai, Danilo, Elder e Pedrinho. Em virtude de o tempo regimental ter sido
expirado, a sessão foi encerrada ficando a deliberação do requerimento para próxima Sessão.
Também fora prejudicada a Ordem do Dia e a Tribuna Livre os quais foram transferidos para
a próxima Sessão Ordinária. Nada mais havendo foi a presente Ata, digitada e impressa. Será
publicada Minuta da Ata no Diário Oficial do Município. u submetida à aprovação «
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Plenária na sessão subsegiiente. Subscr:
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o Preside a Secretária e demais Vereadores