sessao nº 28

ES] CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
Aga PODER LEGISLATIVO
= Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 28º Ordinária de 2021 da 1º Sessão Legislativa da 44º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/09/2021 - 18:00 ;
Encerramento: 13/09/2021 - 21:30
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS
; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo
Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata Ordinária do dia 30 de
agosto de 2021. AprovadaAta Extraordinária do dia 01 de setembro de 2021. Aprovada
Avisos da Presidência: o Presidente informou sobre a realização da Audiência Publica
para tratar sobre o PPA, assim como a Lei Orçamentária que será através de edital para o
dia 24 de setembro de 2021 ás 09:00h. De Origens Diversas: Pedido de Utilidade Pública
a Associação de Jovens de Bandiaçu, designado relator a veradora: Professora Elaine,
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 93 de 2021, MOÇÃO DE APLAUSOS
PARA RAIANE CORDEIRO Autor: Betão Gordiano, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: O Presidente passou a
presidência para a secretária Juçara, por proposição de sua autoria e da vice presidente
Professora Elaine. Discutido pela autora. ; 2 - Requerimento nº 98 de 2021, Requer
Moção de Pesar para a Sra. Ednolia Pinto da Silva Carneiro Autor: Elizane de Almas,
Número de Protocolo: 300, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Elizane, Professora Elaine,
Fagner de Salgadália, Lindo de Neuza. ; 3 - Requerimento nº 99 de 2021, Moção de
Repúdio Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 302, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 7,
Abstenções: O, Resultado: Rejeitado - Obs.: Participaram da discussão os vereadores:
Gease, Professora Elaine, Nego Jai e Marli. ; 4 - Requerimento nº 100 de 2021, Moção
de pesar pelo falecimento do Sr. Alício Oliveira de Carvalho. Autor: Dilton Santana,
Número de Protocolo: 303, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 5 - Indicação nº 26 de 2021,
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação de Ruas no Povoados de Lagoa do Meio.
Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 70, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores:
Lindo de Neuza, Gease e Raimundo Carneiro. ; 6 - Indicação nº 34 de 2021, Indica ao
Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do Calçamento da Rua
José de Oliveira no bairro Pindorama. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 81,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutido pelo autor. ; 7 - Indicação nº 54 de 2021, Indica a pavimentação das
ruas Dailda Trabuco da Silva e Paulo Nascimento da Silva no Distrito de Bandiaçu. Autor:
Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 107, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pela autora. ; 8 -
Indicação nº 137 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal a Reforma e Modernização da
Praça e da Quadra Poliesportiva localizada na Praça Antônio Cassimiro de Azevedo no
Bairro da Quadra, Sede do Município Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 279,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutido pelo autor. ; 9 - Indicação nº 138 de 2021, Indica atendimento
psicológico para professores e alunos da rede municipal de ensino Autor: Professora
Elaine, Número de Protocolo: 287, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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15/na/9091 Párrina 1
E) CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
DÃ PODER LEGISLATIVO
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Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pela vereadora Elaine e Vereador
Nego Jai. ; 10 - Indicação nº 145 de 2021, INDICA a reforma da quadra poliesportiva do
Bairro da Quadra, neste município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 299,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada. - Obs.:
Matéria de igual teor já aprovada. ; 11 - Indicação nº 142 de 2021, Construção de uma
Creche no Povoado de Boa Vista, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número
de Protocolo: 294, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores : Marquinhos de Renato, Professora
Elaine, Beto da Pinda e Marli ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ;
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida
Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos /
REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB
; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021, Institui o
Plano de Atenção Educacional Especializado para os alunos diagnosticados com
transtornos específicos de aprendizagem nas Instituições de Ensino e dá outras
providências. - Obs.: Discussão e Votação. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo:
105, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão encerrada
sem a devida deliberação. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021, Torna
obrigatório dispor de toldos, assentos e fecnamento de vias públicas no período de
pagamento ao auxílio emergencial. - Obs.: Discussão e Votação. Autor: Reni do Sindicato,
Número de Protocolo: 129, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado:
Rejeitado - Obs.: Discutido pelos vereadores: Reni do Sindicato, Nego Jai, Ernandes de Tó,
Lindo de Neuza e Professora Elaine. O Líder da Situação encaminhou o voto contrario ao
projeto. O vereador Fagner de Salgadália a favor do projeto. ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 29 de 2021, Institui no Município a Campanha Permanente de Prevenção
às Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação. - Obs.: Discussão e Votação.
Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 144, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão
sem deliberação. - Obs.: Sessão encerrada sem a devida deliberação. ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 35 de 2021, Institui o dia Florizete da Silva Oliveira- (FLOR), como Dia de
Enfretamento e Combate à Violência contra a mulher. - Obs.: Discussão e Votação. Autor:
Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 176, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem
deliberação. - Obs.: Sessão encerrada sem a devida deliberação. Encaminhada questão de
ordem para a assessoria jurídica. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021,
Denomina Praça Vereador Miguel Dominiense de Oliveira no Povoado de Onça. - Obs.:
Discussão e Votação. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 209, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão encerrada sem a devida
deliberação. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021, Institui o Dia Municipal do
Beiju e a festa do Beiju. - Obs.: Discussão e Votação. Autor: Raimundo Carneiro, Número
de Protocolo: 215, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão
encerrada sem a devida deliberação. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021,
Estabelece o agendamento telefônico de procedimentos eletivos para idosos e pessoas
com deficiência no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA e dá outras
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 15/09/2021
1R/NnQ/9091 Párina 9
a] CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
A rçà PODER LEGISLATIVO
7 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
providências. - Obs.: Primeira Discussão. Autor: Marquinhos de Renato, Número de
Protocolo: 254, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão encerrada
sem a devida deliberação. ;
Ocorrências da Sessão: No início da Ordem do Dia, o vereador Nego Jai apresentou
emendas ao PLO 22/2021, assinada por 09 (nove) vereadores, sendo acatada pelos
Presidente. Durante a discussão do PLO 35/2021 e do Substitutivo da relatoria da
Professora Elaine, o vereador Fagner de Salgadália, em Questão de Ordem, questionou o
Presidente quanto a aplicação do Art. 72, Inciso IV, do Decreto Legislativo n 215, no
recebimento da matéria. Em seguida, o verador Lindo de Neuza requereu prorrogação da
Sessão por mais uma hora ou até que o projeto fosse votado, de acordo com o Regimento
Interno. Cujo requerimento foi discutido pelo vereador Gease e foi aprovado pelo Plenário.
O Presidente decidiu submeter a Questão de Ordem levantada à em relação ao PLO
35/2021 à apreciação da Assessoria Jurídica e, por consequencia, suspendeu a discussão
do PLO 35/2021.0 Presidente informou aos Edis que a audiencia pública para tratar do
PPA e da Lei Orçamentária terá outra data por motivo do dia 24.09.2021 ser ponto
facultativo. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata
digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na
sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que
assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Couto O da sido
Egberto Oliveira da Adal Neres
Silva /, PIntb Gordiano / PT
Nivaldilton Santana Elidne de Pinho
de Lima / Cana Brasil / DEM
REPUBLICANOS
Ernandes Lopes da Fagner Ramos
Silva / PSC Ferreira / PSD
Gease Freitas
Mascarenhas / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentarGcamaradecoite.com.br 15/09/2021
15/00/9091 Párina R
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Eriberto Antônio Marli Simões dos
Almeida Filho / Santos / PT
REPUBLICANOS
Maiitos Silva Santos José“Jailmo Perreira
/ REPUBLICANOS Gomes / DEM
Elaine Anunciação da Raimundo Cameiro
Silva / PCdoB j de Oliveira / PSD
Renivaldo dos Santos
Lima / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 15/09/2021
1R/Nn0/92091 Párina 4

CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 – às 18:00 hs
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da 
Sessão acima epigrafada:
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 22 de 
2021
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Institui o Plano de Atenção Educacional 
Especializado para os alunos diagnosticados com 
transtornos específicos de aprendizagem nas 
Instituições de Ensino e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação.
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 27 de 
2021
Processo: -
Autor: Reni do 
Sindicato
Torna obrigatório dispor de toldos, assentos e 
fechamento de vias públicas no período de 
pagamento ao auxílio emergencial.
Obs.: Discussão e Votação.
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 29 de 
2021
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Institui no Município a Campanha Permanente de 
Prevenção às Doenças Ocupacionais dos 
Profissionais da Educação.
Obs.: Discussão e Votação.
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 35 de 
2021
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza
Institui o dia Florizete da Silva Oliveira- (FLOR), 
como Dia de Enfretamento e Combate à Violência 
contra a mulher.
Obs.: Discussão e Votação.
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- Discussão e Votação
5 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 39 de 
2021
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza
Denomina Praça Vereador Miguel Dominiense de 
Oliveira no Povoado de Onça.
Obs.: Discussão e Votação.
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- Discussão e Votação
6 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 41 de 
2021
Processo: -
Autor: Raimundo 
Carneiro
Institui o Dia Municipal do Beiju e a festa do Beiju.
Obs.: Discussão e Votação.
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- Discussão e Votação
CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
7 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 48 de 
2021
Processo: -
Autor: Marquinhos de 
Renato
Estabelece o agendamento telefônico de 
procedimentos eletivos para idosos e pessoas com 
deficiência no âmbito do Município de Conceição 
do Coité/BA e dá outras providências.
Obs.: Primeira Discussão.
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
A Sessão Extraordinária foi convocada durante a Sessão ordinária de 30 de agosto 
de 2021.
Câmara Municipal, Conceição do Coité, 10 de setembro de 2021.
ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO
PRESIDENTE DA CÂMARA