sessao nº 28

CONCEIÇÃO DO COITE
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Ata da Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2013
Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, no Plenário Armando Ramos,
Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário
regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os
Vereadores: Elder, Elizane, César, Analene e Danilo. O Presidente, invocando a Proteção de
Deus, declarou aberta a Sessão solicitando da Vereadora Analene a leitura da seguinte
Passagem Bíblica: II Coríntios 5;7. Discussão da Ata da Sessão Ordinária de 25 de setembro
de 2013. Não houve manifestação. Em votação, foi a referida Ata aprovada por unanimidade.
AVISOS DA PRESIDÊNCIA: Vereador Elder apresentou atestado médico para justificar sua
ausência. O Presidente convocou reunião das Comissões Permanentes para deliberação de
matérias. EXPEDIENTE: 1 — Projeto de Lei Nº 79/2013, de autoria do Vereador Danilo, que
“Reconhece como Entidade de Utilidade Pública a Associação Cultural e Beneficente
Revolution Reggae”. II — Pedido de Renovação de Utilidade Pública da Organização não
Governamental Flor da Caatinga. Indicado pelos Líderes Relator o Vereador Baldoíno.
DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: 1 — Indicação Nº 253/2013, do Vereador Gel de Tetê,
que “Indica a contratação de empresa para coleta de lixo hospitalar”. Fez uso da palavra o
autor da matéria. Em votação, aprovada por unanimidade. Presentes os Vereadores César e
Danilo. 2 - Indicação Nº 254/2013, do Vereador Baldoíno, que “Indica a construção de quadra
poliesportiva no Povoado de Santa Rosa”. Fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação,
aprovada por unanimidade. 3 - Indicação Nº 255/2013, do Vereador Rene, que “Indica
cascalhamento das principais estradas do Distrito de Salgadália”. Fez uso da palavra o autor
da matéria. Em votação, aprovada por unanimidade. 4 - Indicação Nº 256/2013, do Vereador
Raimundo, que “Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com a EMBASA a extensão de
água encanada no Povoado do Barrocão”. Fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação,
aprovada por unanimidade. Em virtude de discussão de matéria de sua autoria, o Presidente
passa a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Araujo. 5 - Indicação Nº
257/2013, do Vereador Betão, que “Indica ao Poder Executivo a substituição de veículo
danificado em acidente, para assistência dos moradores do Distrito de São João”. Fez uso da
palavra o autor da matéria. Também usaram a palavra: Jai, Danilo, Elizane, Rent aldoíno,
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Lindo, Gel de Tetê. Em votação, aprovada por unanimidade. Retornados os trabalhos ao
Presidente, Vereador Betão. 6 - Indicação Nº 258/2013, do Vereador Pedrinho, que “Indica a
reforma e ampliação da Unidade Produtiva da Mandioca da Comunidade de Laranjeiras e
região, neste Município. Fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação, aprovada por
unanimidade. 7 - Indicação Nº 259/2013, do Vereador Araujo, que “Indica ao Executivo
Municipal que disponibilize um carro para a Guarda Municipal”. Fez uso da palavra o autor
da matéria. Também fizeram uso da palavra: Gel de Tetê e Baldoíno. Em votação, aprovada
por unanimidade. 8 - Indicação Nº 261/2013, do Vereador Lindo, que “Indica pavimentação
asfáltica de Conceição do Coité a Ichu via Juazeirinho”. Fez uso da palavra o autor da
matéria. Também fizeram uso da palavra: Raimundo e Jai. Em votação, aprovada por
unanimidade. 9 - Indicação Nº 262/2013, do Vereador Rozana, que “Indica a urbanização com
uma quadra poliesportiva na Praça do Bairro Nova Esperança”. Fez uso da palavra a autora da
matéria. Em votação, aprovada por unanimidade. Presente a Vereadora Elizane. 10 -
Indicação Nº 260/2013, do Vereador Elizane, que “Indica ao Poder Executivo disponibilizar
uma ambulância e um veículo para o Povoado de Almas, no Município de Conceição do
Coité”. Fizeram uso da palavra a autora da matéria e o Vereador Gel de Tetê. Em votação,
aprovado por unanimidade. Requerimento de Moção de Aplauso à UATI - de autoria do
Vereador Danilo. Fez uso da palavra o autor da matéria em questão, justificando seu pedido
em homenagem ao Grupo da Terceira Idade do Município de Conceição do Coité. Em
votação, aprovado por unanimidade. Convidado para compor a Mesa o Ex-Presidente desta
Casa, Sr. Adauto Ferreira Mota. Também foi convidado para compor a Mesa o Dr. Robson
Cedraz. ORDEM DO DIA: 1 - PL Nº 75/2013, de autoria da Vereadora Rozana, que “Institui
o mês Outubro Rosa no âmbito do Município de Conceição do Coité”. Em discussão, fez uso
da palavra a autora da matéria, Vereadora Rozana. Também fizeram uso da palavra: Danilo,
Elizane, Jai. Solicitado voto nominal pelo Vereador Jai.Votaram favoráveis: Rene, Raimundo,
Gel de Tetê, Baldoíno, Araujo, Rozana, Jai, Lindo de Neuza, Elizane, Pedrinho e César.
Danilo com declaração de voto: Voto a favor em nome do todas as mulheres de Conceição do
Coité, toda Bahia e todo o Brasil. Parabenizando mais uma vez a iniciativa da vereadora
Rozana. I— PL Nº 68/2013, de autoria do Vereador Betão, que “Denomina C junto
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Habitacional Genebaldo de Lima Queiroz, na Cidade Jardim III”. Em primeira discussão. Não
houve manifestação. INTERVALO REGIMENTAL: Solicitado a suspensão do Intervalo
Regimental pelo Vereador Araujo. Em votação, acatado por unanimidade. TRIBUNA LIVRE:
Sr. Adauto Ferreira Mota, saudou os presentes ao tempo em que agradeceu a oportunidade e
parabenizou a presença e participação do público presente. Falou a respeito das preocupações
com relação à falta de segurança no nosso Município. Questionou a impossibilidade de sair de
casa, ir ao banco, jovens vitimados antes mesmo de completar 21 (vinte e uma) anos de idade.
Alertou para a falta de deus nas famílias, na comunidade, nas pessoas que integram a
sociedade. Falou também do descaso com a família, com entidades que promovem o bem,
condição sub-humana que nos faz viver desta forma. Propor a esta Casa para que medidas
sejam tomadas, já que dependem única e exclusivamente de apoio e incentivos, para combater
esse mal que assola todo o mundo. Ação conjunta entre justiça e polícia, para que haja
discussão ampla na busca de soluções, ações comunitárias, projetos de conscientização. O
Projeto Minha Família é Feliz, nasceu de uma discussão, debatendo álcool, prostituição,
drogas e gravidez precoce, navegamos nestes problemas e acordamos a idéia para sensibilizar
as crianças e jovens, para o desejo de libertarem-se das drogas e dos vícios. Requereu mais
rigor, mobilização maior para que a religião seja um elo de libertação, sendo trabalhado nas
escolas, dando aos ensinamentos maior valor e respeito. Finalizou, solicitando uma resposta
maior a respeito dos problemas aqui expostos, reafirmando estar no aguardo do Poder Público
para juntos caminharem em busca de um futuro melhor para todos. Com a palavra o Sr.
Antônio Nunes Gordiano Neto que agradeceu a oportunidade e saudou o público presente.
Falou a respeito de palavras direcionadas a ele, proferidas pelo Vereador Danilo na Sessão de
25 de setembro de 2013. Falou a respeito da regularidade da CLIMEC com relação ao SUS,
afirmando que esta, encontra-se devidamente registrada e em dia com toda a sua
documentação. Falou que foi contatado pelo Secretário Municipal de Saúde, e que este
afirmou que uma nova reunião aconteceria para discutir questões ligadas ao serviço pediátrico
no Município. Falou também que esta reunião ficou agendada para o final de março de 2013,
mas que esta nunca ocorreu. Afirmou que a única referência na região do sisal é a CLIMEC e
de
que jamais negaríamos atendimento e mesmo não recebendo o devido, nunca deixaria
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trabalhar em prol do devido atendimento. Poucos têm a coragem de falar a respeito do quanto
recebem do SUS, após levantamento, mensalmente o valor é de R$ 90.000,00/mês,
especificando a distribuição dos valores, dentre os quais, R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)
são destinados a este tipo de atendimento emergencial, com plantonistas, médicos e todo tipo
de material de uso para atendimento. Afirmou que criticar é fácil, o difícil é fazer. Finalizou
dirigindo-se ao Vereador Danilo, que pode afirmar que na clínica exercemos a medicina com
respeito e dignidade a quem precisa e não com politicagem. Sr. Antônio Abel de Araujo Pinto
Saudou os presentes e iniciou seu discurso falando da falta de cuidado com as vias públicas e
com as praças e jardins na cidade. Fez questionamentos a respeito da Escola Polivalente, e do
descaso público com a instituição, falou também sobre a má distribuição e qualidade da
merenda escolar municipal. O Vereador Danilo pede que seja quebrado o protocolo e pede a
permissão para fazer alguns esclarecimentos sobre a fala do Dr. Gordiano. Em seguida pediu
em requerimento verbal para fazer um esclarecimento público. O Presidente, negou a quebra
do protocolo. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES: Pelo PMDB o Vereador de Gel de
Tetê,disse que quando abdicou da sua carreira profissional foi para haver esse tipo de debate
ou direito de resposta solicitado por Dr.Gordiano. Falou ainda que esse é o nível de debate
político uns com algumas idéias e outros com outras idéias, o Vereador Danilo solicitou uma
parte dizendo que se tem um médico que ele confia é o Dr.Gordiano, aproveitou e esclareceu
os fatos citados na sessão passada. Pelo PP, o Vice-Líder Vereador Jai, drogas dizimando a
sociedade com o descaso do Governo Estadual, apático à proliferação da bandidagem e do
aumento da criminalidade. Política para politizar os jovens e não fazer propaganda pessoal
para permanecer na política. Dirigindo-se ao Sr. Antônio Nunes Gordiano, afirmou que pouco
caso o Município faz à sua clínica, e sim aos altos valores que recebe mensalmente, para não
disponibilizar os reais cuidados que as crianças deste Município realmente necessitam. Com a
palavra o Vereador Rene pelo PT, que passa o uso da palavra ao Vereador Danilo. O
Vereador Danilo, falou da importância do debate e da necessidade de se confrontar com o
Secretário Municipal de Saúde, para um debate sério e não politizado, para que desta forma,
os problemas existentes sejam sanados. Colocou-se à total disposição para discutir o
atendimento pediátrico juntamente com o Prefeito Municipal. Afirmou que pelo que conhece
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do Dr. Gordiano, este não se colocará de forma contrária e que, sabe da real intencionalidade
do Dr. Gordiano para com seus pacientes e da sua preocupação com as crianças de nossa
cidade. Contudo afirmou que o Dr. Gordiano é ser humano e, desta forma, não é onisciente
nem onipresente em todos os atendimentos feitos na sua clínica e esclareceu que alguns
médicos que ali atendem, priorizam a rapidez no atendimento o que de certa forma, deixa a
desejar no diagnóstico correto. Finalizou afirmando aguardar um entendimento entre Governo
Municipal e CLIMECC. O Presidente informou que a Vereadora Analene, por motivos
superiores necessitou ausentar-se da Sessão. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES
INCRITOS E SORTEADOS. Vereador Raimundo saudou o Dr. Gordiano e a presença do Dr.
Robson e do Ex-Presidente desta Casa, Adauto Mota. Agradeceu ao Prefeito Municipal pelo
apoio junto ao povo de Juazeirinho. Vereadora Elizane, afirmou que a saúde do país encontra-
se na UTI e que o problema da saúde abrange todas as instâncias, a nível nacional, estadual e
municipal. Parabenizou o Dr. Antônio Gordiano, principalmente por ser tão dado ao povo de
nossa terra. Afirmou que várias mães são gratas pela responsabilidade e pela atenção a todas
as crianças atendidas na sua clínica, como prova total de compromisso com o povo. Solicitou
mais apoio da Secretaria municipal de Saúde à CLIMECC no direcionamento desta
cooperativa. Vereador Betão, saudou a todos, e afirmou a importância do Movimento do
Cursilho para o Município. Falou a respeito da prioridade no que diz respeito à saúde e disse
que aqui não adianta fazer discurso político, até porque todos querem melhor saúde, melhor
educação. O que deve ser feito é buscar soluções, tentando trabalhar no que realmente
interessa. Afirmou não mudar seu discurso e que mesmo sendo governo, vai cobrar e vai lutar
em busca do que é melhor. Esse é o nosso papel, esse é 0 papel do representante do povo,
porque por eles nos foi dado o direito de buscar e lutar. Tudo que a CLIMECC recebe é pouco,
tudo que o Hospital Regional recebe é pouco, mas podemos melhorar. Que as críticas venham
consistentes e com dados reais. Vereadora Rozana, falou do papel da mulher na política
coiteense e ratificou palavras do Vereador Betão, afirmando que bom não está, mas pode ficar
melhor sim. Falou que muitas foram as vezes que dirigiu-se à CLIMECC nos momentos em
que necessitou, afirmando que não devemos deixar os impulsos políticos, sobrepujarem os
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reais préstimos a nível social. O governo está se formando, afinal são nove meses de gestação
e de busca nos problemas criados durante 40 anos que em nada engrandeceram o nosso povo.
César, falou a respeito da idoneidade e do compromisso do Dr. Gordiano frente à CLIMECC,
beneficiando o povo de forma direta e honesta, cuidando das crianças que mais necessitavam
e não conseguia enxergar a situação da nossa cidade sem a existência do apoio pediátrico
dado por esta instituição às nossas crianças. Vereador Danilo, afirmou que é tratando a coisa
pública como pública que o problema da Pediatria na cidade será resolvido. Caso o Dr.
Gordiano se dispuser a junto com o Secretário Municipal de Saúde, tentar buscar soluções,
não politizando o discurso. Afirmou estar aberto a negociações na busca de melhorias para
toda a cidade e que esse é o real interesse do povo. Dirigindo-se ao Vereador Lindo,
questionou os valores que ainda não foram devolvidos ao Município pela sua tia, Ex-
Vereadora Neuza de Daço. Chamando atenção do tamanho do compromisso do Vereador
Lindo, quando não enxerga o que ocorre dentro da sua própria casa e questionou o tamanho
do compromisso, da ética e da moral do Vereador Lindo com o dinheiro público. Vereador Jai
falou do seu trabalho de divulgação à população coiteense dos absurdos cometidos pelo
Governo atual. Chamou o governo de incompetente e imoral, afirmando que não se pode falar
em ética já que, na gestão passada, já que o Vereador Danilo ameaçou o Ex-Prefeito Renato
Souza, alegando falta de compromisso com o povo. Falou do desgoverno da perseguição,
afirmando que a ditadura encontra-se inserida de forma camuflada em nossa cidade. Vereador
Araujo, saudou os presentes e iniciou falando a respeito do PSD, solidarizando-se com o Dr.
Gordiano, afirmando que em conversa com o Dr. Otto Alencar, muitos benefícios virão para o
povo de nossa terra. Falou também da pessoa do Dr. Robson, presente nesta Sessão, que hoje
faz parte do PSD e afirmou acreditar muito num futuro promissor pra nossa cidade. Baldoíno,
saudando os presentes, falou do reconhecimento do trabalho do Dr. Antônio Gordiano e da
importância da CLIMECC para as famílias, no cuidado com as crianças. Falou também do
trabalho desempenhado pelo Dr. Robson Cedraz à população coiteense. Finalizou, afirmando
que devemos sim, reconhecer esses coiteenses que tiveram coragem de sair para estudar e
voltaram com humildade para servir e ajudar àqueles que tanto precisam. Lindo de Neuza
parabenizou o papel da CLIMECC e falou das dificuldades enfrentadas pelo povo em tod N
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País. Afirmou que deve haver mobilização para que os governantes reconheçam a real
situação da saúde a nível nacional. Disse também que impostos são pagos e não há retorno
algum em prol do povo, e em resposta às palavras do Vereador Danilo, afirmou que irá
denunciar sim e que sempre que seja necessário irá falar e criticar. Solicitou soluções urgentes
para a saúde municipal, afirmando não concordar com a transformação do Hospital Municipal
em Matemidade e que um hospital apenas, não é suficiente para suprir a necessidade do
Município. Vereador Rene, ratificou as palavras do Vereador Baldoíno, afirmando que muitas
vezes foi socorrido pela CLIMECC com sua filha e afirmou a gratidão de todos com as
clínicas de um modo geral. Citou a necessidade de ambulâncias e de postos de saúde e
finalizou reafirmando seu compromisso com o Governo atual, acreditando que em virtude de
muitas mudanças, os resultados não demorarão a chegar. Vereador Pedrinho, saudou os
presentes, parabenizou Dr. Gordiano, Ex-Secretário de Saúde e que hoje desempenha um
excelente trabalho na CLIMECC, auxiliando os que mais precisam. Criticou as palavras do
Vereador Betão, quando falou que é pouco o valor destinado à CLIMECC e ao Hospital
Regional, contudo os vereadores da situação votaram contrários à Indicação do Vereador Jai,
que indicava o aumento da verba destinada ao Hospital Regional meses atrás. Afirmando não
entender o quanto é pouco, até porque não entende atitudes como estas, dos colegas que se
dizem amigos do povo. Concluindo, afirmou não temer ameaças nenhumas e que de cabeças
erguidas não irão cometer nenhum fato que prejudique a população. Vereador Gel de Tetê,
falou a respeito da Audiência Pública do dia 27 de setembro, onde tanto o Vereador Jai quanto
o Vereador Pedrinho estavam presentes, reunião onde, segundo ele, o representante da
Empresa ALCONTAS fez excelente explanação a respeito dos gastos municipais, afirmando a
boa representação da Secretaria de Educação e na Saúde. Parabenizou o Dr. Gordiano pela
dedicação e pela reciprocidade de carinho aqui expressa pelos seus funcionários, todos
presentes a esta sessão. Finalizou afirmando que realmente a lua-de-mel acabou porque o
casamento foi realmente concretizado. Concedida a palavra ao Dr. Robson Cedraz, o qual
mostrou-se grato pelo respeito com o qual foi recebido por todos. Relembrou-se de quando
esteve presente nesta Casa, momento este em que seu pai, presidiu esta Casa Legislativa.
Agradeceu a presença de cada mulher presente, porque o mês de outubro é dedicado a elas &
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afirmou que a luta continua, mesmo por trás das cortinas até porque esse é o papel de cada
cidadão. Falou da retidão no caminho da política, caminho este, traçado por nunca voltar
atrás, mas sim na trajetória política, sempre se esquivando nas curvas do percurso. A verdade
é a verdade comum, na busca do bem de toda população. Por uma política perversa e
histórica, a saúde e a educação nunca foram metas do governo federal e não estão sendo,
resultado este, que pode ser visto diariamente, o que de certa forma acaba por refletir em
todas as esferas, desde a nível Federal até Estadual e Municipal. Finalizou afirmando que a
razão da existência desta Casa Legislativa é o povo. Cada um tem sua vida, tem um propósito,
mas o propósito de estar aqui é um só, é buscar o melhor para todos. Em virtude do horário
excedido, em cumprimento ao Regimento Interno desta Casa Legislativa, não foram
concedidas as palavras ao Líder da Oposição nem ao Líder do Governo. Nada mais havendo
foi a presente Ata, digitada e impressa. Será publicada Minuta da Ata no Diário Oficial do
Legislativo sendo submetida à discussão e votação na próxima Sessão, oportunidade na qual
ente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
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