sessao nº 36

CONCEIÇÃO DO COITE
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Ata da Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2013
Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, no Plenário Armando
Ramos, Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, às 10h,
cemnienmes em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausente o Vereador
César. O Presidente, invocando a Proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando que
o Vereador Lindo de Neuza proferisse a seguinte Passagem Bíblica: II Coríntios 5;7. AVISOS
DA PRESIDÊNCIA: O Presidente informou a realização de Sessões Extraordinárias para
04/12/2013. EXPEDIENTE: I — Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2013, de autoria do
Vereador Baldoíno, que “Renova o reconhecimento Utilidade Pública da Associação
Comunitária de Baixa Nova e Região”. II — Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2013, de
autoria do Vereador Baldoíno, que “Renova o reconhecimento de Utilidade Pública da
Associação de Karatê de Conceição do Coité”. III — Pedido de Renovação de Reconhecimento
de Utilidade Pública da Associação de Pequenos Produtores de Artesanato de Bandiaçu.
Indicado Relator o Vereador Araujo. IV — Projeto de Lei Nº 36/2013, de autoria da Vereadora
Analene, que “ Dispõe sobre divulgação dos serviços relativos à saúde da mulher e dá outras
providências”. V — Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 36/2013,
subscrito pelo Vereador Rene e outros. Indicado Relator pelos Líderes o Vereador Rene. VI —
Requerimento da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei Nº
78/2013, solicitando dilatação de prazos. Em discussão, fez uso da palavra o Vereador Gel de
Tetê. Em votação, aprovado por unanimidade. DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: 1 —
Indicação Nº 212/2013, de autoria do Vereador Baldoino, que “Indica a implantação de
manilhas no Riacho Salgado, próximo ao Povoado de Cabaceiras”. Em discussão e votação,
aprovado por unanimidade. II — Indicação Nº 213/2013, de autoria do Vereador Danilo, que
“Indica construção de Quadra de Esportes na Comunidade de Cachorrinha”. Em discussão e
votação, aprovado por unanimidade. III — Indicação Nº 214/2013, de autoria do Vereador
Pedrinho, que “Indica a limpeza geral do Tanque da Prefeitura em Bandiaçu”. Em discussão e
votação, aprovado por unanimidade. IV — Indicação Nº 215/2013, de autoria do Vereador
César, que “Indica a “pes da ri a Rua Nova, na sede do Município”. Em discussão
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e votação, aprovado por unanimidade. V — Indicação Nº 216/2013, de autoria do Vereador
Raimundo, que “Indica ampliação do açude do Povoado de Ipoeirinha”. Em discussão e
votação, aprovado por unanimidade. VI — Indicação Nº 217/2013, de autoria do Vereador
Elder, que “Indica instalação de placas informativas em todas as saídas da Sede para os
Distritos e Povoado do Município”. Em discussão e votação, aprovado por unanimidade. VII
— Indicação Nº 218/2013, de autoria do Vereador Betão, que “Indica contratação de intérprete
de libras para eventos públicos”. Em discussão e votação, aprovado por unanimidade. VII —
Indicação Nº 219/2013, de autoria do Vereador Gel de Tetê, que “Indica pavimentação do
Cemitério Municipal”. Em discussão e votação, aprovado por unanimidade. IX — Indicação Nº
220/2013, de autoria do Vereador Lindo d Neuza, que “Indica serviço de conservação e
manutenção da Avenida Luiz Eduardo Magalhães, na sede do Município”. Em discussão e
votação, aprovado por unanimidade. ORDEM DO DIA: 1 - Projeto de Lei Nº 76/2013, de
autoria do Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a despesa para o Exercício
Financeiro de 2014”. Em primeira discussão, não houve manifestação. INTERVALO
REGIMENTAL. Solicitada suspensão do Intervalo Regimental pelo Vereador Araújo. Em
votação, aprovado. TRIBUNA LIVRE. O Presidente desta Casa, Vereador Betão, aproveitou
a oportunidade para pedis desculpas à população, pela sua conduta na sessão passada, e
reconhecendo que devido aos transtornos daquele dia, excedeu-se mas estava reconhecendo e
mais uma vez pedindo desculpas a todos. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES: Pelo PT, o
Vereador Rene falou das obras realizadas pelo Governo Municipal em regiões do Município,
mostrando-se satisfeito e afirmando a importância de todas para o povo da nossa terra. Em
parte concedida o Vereador Danilo falou das obras no Distrito de Bandiaçu e mostrou-se
satisfeito com os resultados. Pelo PP, concedida a palavra ao Vereador Jai que falou do papel
do homem político e da sua postura enquanto pessoa pública. Falou da sua postura frente ao
Poder Legislativo e informou a todos a aprovação da sua Prestação de Contas, Exercício de
2012 pelo TCM. Agradeceu o apoio ao Deputado Tom, Ex-Deputado Emério Resedá e ao Ex-
Prefeito Renato Souza e também citou a importância do seu advogado no empenho pelo
trabalho. Finalizou afirmando ser orgulhoso pela sua história de vida, pelo trabalho que
sempre desempenhou na sociedade.coiteense, e que a base familiar que teve da sua mãe não
joe RÉ tea
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permitirá que se transforme em homem mesquinho e, mais uma vez afirmou que amar é
reconhecer a face de deus no rosto do próximo. O povo confiou em um homem íntegro e
honesto e vale ressaltar que o desabafo é válido para que muitas vitórias ainda possam vir.
Pelo PMDB, Gel de Tetê, fez uso da Tribuna para divulgar resultados da CPI. A Vereadora
Analene falou da emoção da sua mãe ao comentar sobre a limpeza do açude de Bandiaçu.
USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES: O Vereador Pedrinho da Sambaíba
parabenizou a aprovação das contas do Vereador Nego Jai,parabenizou também o Governo
por ter atendido a sua indicação,que foi a Limpeza do Açude de Bandiaçu. A Vereadora
Rozana falou da sua iniciativa nesta Casa com o Outubro Rosa ao tempo em que parabenizou
o Vereador Betão pela iniciativa do Projeto de Lei do Novembro Azul, citando a importância
do trabalho desenvolvido na prevenção e combate ao Câncer, doença esta que acomete muitas
'amílias. Parabenizou também a postura dos vereadores durante a sessão é finalizou
afirmando que o trabalho do Vereador independente de partido político, é trabalhar em prol da
população que os nomeou para representar de forma digna e honesta, buscando fazer o melhor
pelo povo. Vereador Elder, agradeceu ao Executivo Municipal pela entrega do Posto de Saúde
de Lagoa do Meio, completamente reformado, posto este que é de extrema importância para o
povo daquela localidade. Parabenizou o Vereador Jai, pela aprovação das Contas no TCM.
Parabenizou também o Presidente desta Casa, pela atitude de reconhecer e pedir desculpas a
todos pelos atos impensados na sessão passada. Finalizou falando da importância da limpeza
do Açude de Aroeira. Vereador Gel de Tetê, falou da importância do papel da Comissão de
Ética e Decoro Parlamentar para o bom funcionamento da máquina legislativa e da
imparcialidade de todos os membros nas colocações. Vereador Raimundo, saudou a todos e
aproveitou para parabenizar a comunidade de Juazeirinho pelas obras atendidas por parte do
executivo Municipal. Vereadora Elizane saudou a todos e iniciou suas palavras parabenizando
o Vereador Jai, pela aprovação das Contas frente ao TCM e afirmando que Deus é o único a
guiar nossos passos, independentemente da nossa vontade ou das vontades alheias. Finalizou
afirmando que o povo de Coité deve sim, se orgulhar de ter escolhido o Vereador Jai para
representá-los, afinal, o TCM comprovou o que todos acreditavam, não houve de hipótese
alguma desvio de dinheiro público, enquanto este ocupava a Presidência desta Casa. Vereador
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Danilo, falou das comemorações sobre o Dia da Consciência Negra em nosso Município, já
que foi o povo negro que ajudou a construir essa Nação, esse País. Parabenizou o Prefeito
pela criação de um setor que trabalha justamente no enfrentamento das barreiras encontradas
pelos negros em nossa sociedade. Falou também da atual situação de José Dirceu e Genuíno
que voltaram a serem presos políticos de uma sociedade que ajudaram a construir. Fez breve
explanação entre preso político e político preso. Finalizou afirmando que continuará na luta
pela seriedade, ética e verdade. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO: Não
houve manifestação. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO: Não houve
manifestação. Nada mais havendo foi a presente Ata, digitada e impressa. Será publicada
Minuta da Ata no Diário Oficial do Legislativo sendo submetida à discussão e votação na
próxima Sessão, di na E serão subscritos E Presidente, pela Secretária e
Eos