sessao nº 3

CONCEIÇÃO DO COITE
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Ata da Sessão Ordinária de 08 de março de 2010.
Raimundo Ferreira, cuja ementa autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar uma árêa
terra na Zona Urbana de Salgadália. Os Vereadores Betão Gordiano, Professor Danilo
Edvaldo do Sindicato apresentaram requerimento pleiteando a tramitação da matéria sob o
regime de urgência especial. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aproxad
por unanimidade. Por indicação da maioria das Lideranças Partidárias foi design o
Relator o Vereador Samuel. II — Requerimento do Vereador Edvaldo do Sindicato pleiteando
aprovação de Moção de Aplausos pela comemoração do Dia Internacional das Mulheres. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. HI —
Requerimento da Vereadora Elizane pleiteando a realização de Sessão Solene em homenagem
ao Deputado Estadual Emério Resedá pela sua atuação parlamentar em favor do Município de
Conceição do Coité. Prejudicada a discussão devido à ausência da autora. IV — Requerimento
do Vereador Edvaldo do Sindicato pleiteando aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento
da Senhora Zilda Arns, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2010. Em discustão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. V — Requerimento do Vereador
Edvaldo do Sindicato pleiteando aprovação de Moção de Aplausos para a ONG Flor da
Caatinga pelo relevante trabalho desenvolvido em prol do meio ambiente do nosso município.
Em discussão. Não houve man:festação. Em votação. Aprovado por unanimidade. VI — Ofício
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CGPNº015/2010, do Secretário Geral de Gabinete, encaminhando pasta do Demonstrativo
Financeiro referente ao mês de janeiro de 2010. Tribuna Livre. Senhora Leônia Santos Silva a
qual não compareceu. Uso da Palavra pelos Líderes Partidários. Vereador Betão Gordiano,
pelo PT, lamentou os tristes acontecimentos do fim de semana, em especial a queda do coreto
da Praça da Matriz. Destacou a solidariedade dos profissionais de saúde do Município ao
prestaram pronto atendimento às vítimas que foram socorridas para os Hospitais Regional e
Almir Passos em face da tragédia do desabamento do coreto da praça. T
da Matriz, pois o mesmo constitui-se num importante marco histórico do municípi
congratulando as mulheres pela passagem do Dia Internacional das Mulheres.
Vereadora Elizane. Vereador Edvaldo do Sindicato lamentou os acidentes ocorridos no fim de
semana, solidarizando-se com os familiares dos falecidos e acidentados. Faiou do brilhante
trabalho social desenvolvido pela senhora Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança,
desejando que seus seguidores levem adiante o trabalho de ajuda humanitária. Parabenizou as
mulheres de Conceição do Coité, em especial as trabalhadoras rurais do Município pela
passagem do Ida Internacional das Mulheres. Vereador Orlando lamentou os incidentes
ocorridos no último final de semana. Também fez relato sobre a evolução do papel da mulher
na sociedade, demonstrando toda admiração e orgulho por ser filho de uma mulher lutadora.
Concluiu fazendo comentários sobre o trecho bíblico lido nesta Sessão. Vereador Nego Jai
falou da fatalidade do destino ao quebrar uma parcela da história coiteense como a queda do
coreto da Praça da Matriz. Também falou da imprudência e irresponsabilidades de alguns
criadores de animais os quais deixam seus animais transitaram livremente pelas estradas
provocando acidentes. Agradeceu aos Prefeitos das cidades vizinhas que cederam
ambulâncias para prestar socorro às vítimas do desabamento do coreto. Concluiu
demonstrando sua insatisfação com a realização de bingos e eventos assemelhados que se
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APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES. 1 — Indicação Nº0032010, do
Vereador Samuel Araújo, indicando a construção de praça no Povoado de Goiabeira. Em
Nº024/2010, do Vereador Nai, indicando a implantação do sistema de abastecimento de água
ção do
unrcipal a
encanada na Fazenda Lagoa do Meio no Distrito de Bandiaçu, Município de Conce
Coité. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanim
Indicação Nº033/2010, do Vereador Edvaldo do Sindicato, indicando ao Prefeito
criação do Sistema Municipal de Preservação de Nascentes e Mananciais - SPNM. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. ORDEM DO
DIA. I — Projeto de Lei Nº06/2010, do Executivo Municipal, instituindo o jeton como
indenização por comparecimento para as atividades dos Conselheiros Municipais de
Educação e dá outras providências. Em discussão. O Vereador Betão Gordiano solicitou
retificação do texto do projeto, pois consta dispositivos inexistentes na Lei de origem. Em
votação. Aprovado por unanimidade. II — Projeto de Lei Nº07/2010, do Executivo Municipal,
cuja ementa autoriza a abertura de crédito especial, na forma indicada e dá outras
providências. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por
unanimidade. III — Projeto de Lei Nº08/2010, do Executivo Municipal, modificando a Lei
Nº535, de 08 de setembro de 2009 e dá outras providências. Em discussio. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. IV — Projeto de Resolução
Nº04/2010, da Mesa Diretora, cuja ementa modifica o Regimento Interno — uso de terno nas
Sessões. Em discussão a Emenda Nº01. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
com 05(cinco) votos favoráveis e 04(quatro) contrários. Em discussão todo o teor do Projeto.
Manifestaram-se os Vereadores Professor Danilo, Betão Gordiano, Edvaldo do Sindicato e
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Orlando. O Vereador Betão Gordiano requereu a suspensão da Sessão por 05(cinco) minutos
objetivando firmar acordo a fim de que o uso do terno seja exigido somente para as Sessões
Solene e Especial. Em discussão. Aprovado por 06(seis) favoráveis e 03(três) contrários.
Reiniciados os trabalhos foram retomadas as discussões. Manifestou-se o Vereador Nego Jai.
Em votação. Aprovado com 05(cinco) votos favoráveis e 04(quatro) contrários. V — Projeto
de Lei Nº02/2010, do Vereador Betão Gordiano, instituindo políticas públicas de combate à
pedofilia. Em primeira discussão. Não houve manifestação. VI — Projeto de Resolução
Nº002/2010, do Vereador Betão Gordiano, cuja ementa concede Titulo de Cidadão Coiteense
ao Padre Charles Bastos Santana. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovado por unanimidade. VII — Requerimento da Vereadora Elizane pleiteando a
realização de Sessão Solene em homenagem ao Deputado Estadual Emério Resedá/pela suã
atuação parlamentar em favor do Município de Conceição do Coité. Em discussão.
manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. Conforme deliberação plenária, o
Presidente convocou Sessão Solene para o dia 28 de abril de 2010, às 19:00horas, no Centro
Cultural de Conceição do Coité. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a
Sessão, sendo esta Ata digitada e impressa. Será lida, discutida e votada na próxima Sessão,
oportunidade na qual será devidamente assinada pelo Presidente, Oro Secretário e demais 2,
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