sessao nº 30

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIM
ENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Nome Vereador(a)
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO
Assinatura Vereador(a)
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA ps: Ae
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL (
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
ERNANDES LOPES DA SILVA
FAGNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
E RENIVALDO SANTOS LIMA
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JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA Cnidgre Le Aos
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Secretário da Mesa Plenária

= CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
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Ata Eletrônica da 302 Ordinária de 2021 da 1º Sessão Legislativa da 44º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/09/2021 - 18:00 ;
Encerramento:
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ;
Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD
Expedientes: Avisos da Presidência: O Presidente informou que a partir de 1o de
outubro, conforme Portaria da Presidência n. 1.310, publicada hoje no Diário do
Legislativo, os Votos dos membros da comissões, os Pareceres dos Relatores ad hoc e as
Redações Finais serão recebidas através do SAPL, no formato PDF.Relembrou a todos que
amanhã serão realizadas as Audiências Públicas referentes ao PPA, a LOA e para
Avaliação das Metas Fiscais do 20 Quadrimestre, a partir das 9hs. Do Poder Executivo:
Ofício n. 173/2021, encaminha Lei n. 948, de 17 de setembro de 2021, que "Altera
dispositivos da Lei nº 762, de 22 de dezembro de 2015e dá outras providências”;Ofício n.
175/2021, encaminha Lei n. 950, de 17 de setembro de 2021, que "Autoriza a abertura de
Crédito Especial por Anulação de dotação orçamentária”.Ofício n. 176/2021, encaminha
Lei n. 951, de 22 de setembro de 2021, que "Altera a Lei nº 583, de 02 de junho de 2011
quer trata do reconhecimento da LIBRAS como meio de comunicação de uso
corrente”;Ofício n. 177/2021, encaminha Lei n. 949, de 17 de setembro de 2021, que
"Autoriza a abertura de Crédito Especial por Anulação de dotação orçamentária”
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021, Reconhece
como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Jovens de Bandiaçú. Autor:
Professora Elaine, Número de Protocolo: 315, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento
nº 101 de 2021, Moção de Aplauso para a FARESI Autor: Marquinhos de Renato, Número
de Protocolo: 308, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Requerimento nº 102 de 2021,
Moção de Aplausos para o Sr. Evanilton Silva dos Reis Autor: Dilton Santana, Número de
Protocolo: 310, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu Dilton Santana. ; 4 - Requerimento nº 105 de 2021,
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr2 JOSEFA FERREIRA PIMENTEL - Dona Janira,
ocorrido em 26/09/2021. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 319, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiram: Vereadora Professora Elaine, Vereador Dilton Santana, ; 5 - Requerimento
nº 106 de 2021, Moção de Aplauso para Morris Alberto Ribeiro de Araújo. Autor: Nego
Jai, Número de Protocolo: 320, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Nego Jai. ; 6 - Requerimento nº
Ql107 de 2021, Moção de Aplausos para o PASTOR MANOEL JUNIOR, Pastor Presidente
Bdas IGREJAS ASSEMBLÉIA DE DEUS em Conceição do Coite. Autor: Fagner de
Xalgadália, Número de Protocolo: 321, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
ORgsultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Fagner de Salgadália. ; 7
QfRequerimento nº 108 de 2021, Requer Acordo de Tramitação Especial para PLO
/2021, que "Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de
=iGyens de Bandiaçú" Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
rABstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Nego Jai.
8 - Indicação nº 93 de 2021, Indica a construção de um Posto de saúde da Família/
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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mam nn Párrina 1
o CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
rh PODER LEGISLATIVO
= Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Unidade Satélite, no Povoado de Tabuleiro. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de
Protocolo: 189, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu Marli de Bandiaçu. ; 9 - Indicação nº 139 de 2021, Indica
ao comandante Geral da polícia militar do estado da Bahia a criação de um pelotão de
polícia, no distrito de Juazeirinho , nesse município . Autor: Lindo de Neuza, Número de
Protocolo: 291, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Lindo de Neuza. ; 10 - Indicação nº 143 de
2021, Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua Ermira de Oliveira Barros, no
Povoado de Patos. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 295, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu Beto da
Pinda. ; 11 - Indicação nº 144 de 2021, Indicação - Construção de Quadra Escolar no
Povoado de Caruaru, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de
Protocolo: 296, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Indicação nº 147 de 2021, INDICA
a pavimentação da rua Argeu de Araújo, neste município. Autor: Elizane de Almas,
Número de Protocolo: 305, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde ; 13 - Indicação nº 150 de 2021, Indica Praça do Povoado de
Baixa Nova Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 309, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador
Gease Freitas, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Marli de Bandiaçu. ; 14 - Indicação
nº 151 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua Eulária Pinto, Rua
Osiel Lima e da 12 Travessa da Avenida 07 de Julho, situadas no bairro do Gravatá. Autor:
Dilton Santana, Número de Protocolo: 311, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Dilton Santana. ; 15 -
Indicação nº 152 de 2021, Indica providências para enfrentamento da violência contra
as mulheres Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 313, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereadora
Professora Elaine, Vereador Nego Jai, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Ernandes. ; 16 -
Indicação nº 154 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, o
Encascalhamento da estrada que liga as comunidades de Nova Palmares a Boa Vista.
Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 317, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 -
Indicação nº 155 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura,
a ampliação da iluminação publica no Distrito de Salgadália, colocando braços de luzes na
estrada que liga a Sede do Distrito ao Povoado Gibóia Autor: Fagner de Salgadália,
Número de Protocolo: 318, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Fagner de Salgadália. ; 18 - Projeto
de Lei Ordinária nº 60 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a
abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2021
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 323, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ;
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida
Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; José Jailmo Perreira Gomes /
DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021, Estabelece o
agendamento telefônico de procedimentos eletivos para idosos e pessoas com deficiência
no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA e dá outras providências. - Obs.: Para
2a discussão e votação. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 254, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado;
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Párina 2

CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 – às 18:00 hs
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da 
Sessão acima epigrafada:
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 48 de 
2021
Processo: -
Autor: Marquinhos de 
Renato
Estabelece o agendamento telefônico de 
procedimentos eletivos para idosos e pessoas com 
deficiência no âmbito do Município de Conceição 
do Coité/BA e dá outras providências.
Obs.: Para 2a discussão e votação.
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 51 de 
2021
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Denomina praça de alimentação da Praça Porcina 
Rosa.
Obs.: Para Primeira Discussão.
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
Câmara Municipal, Conceição do Coité, 24 de setembro de 2021.
ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO
PRESIDENTE DA CÂMARA