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CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
CEIÇÃO DO CO]
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| à FL.016
Ata da Sessão Ordinária de 15 de março de 2010.
Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e dez, na Sala das Sessões da Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores Edvaldo do
Sindicato e Raimundo Ferreira. O Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta
a Sessão solicitando que o Vereador Professor Danilo proferisse a seguinte Passagem Bíblica:
Salmo 66, 1 — 3. Leitura da Ata da Sessão Ordinária de 08 de março de 2010. Em discussão.
Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Presente o Vereador
Edvaldo do Sindicato. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. O Presidente justificou a ausência do
Vereador Raimundo Ferreira. Fanibém, inferir sobre a obrigatoriedade do uso do terno
pelos Vereadores a partir da próxima Sessão. EXPEDIENTE: I — Projeto de Lei Nº10/2010,
do Vereador Edvaldo do Sindicato, cuja ementa autoriza o Prefeito Municipal a conceder
incentivos ao plantio de árvores. II — Projeto de Resolução Nº05/2010, do Vereador Orlando,
cuja ementa concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor João Batista Costa. II —
Requerimento do Vereador Edvaldo do Sindicato pleiteando a aprovação de Moção de Pesar
pelo falecimento do jovem José Carlos. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovado por unanimidade. Não houve inscrito para a Tribuna Livre. Uso da Palavra pelos
Líderes Partidários. O Vereador Betão Gordiano cedeu o espaço da Liderança do PT para ser
utilizado pelo Vereador Professor Danilo o qual declinou sobre o assassinato ocorrido na
Praça da Igreja de Salgadália, lamentarido a morosidade das investigações da Polícia, pois
mortes e mais mortes sistemáticas estão a ocorrer sem que haja punição. Disse ter participado
de evento em caráter estadual em homenagem ao aniversário do Partido dos Trabalhadores.
Falou ainda sobre a divulgação de nova pesquisa na corrida eleitoral para Presidência na qual
a pré-candidata do PT já se encontra na liderança um ponto percentual a frente do segundo
colocado. Enfatizou o modo democrática do Governador Wagner em administrar a Bahia sem
discriminar nenhum município baiano. Vereador Nego Jai, pelo PHS, disse que Salgadáh
está com a alma ferida pelo ato cruel que ocorreu na última semana; fez breve-telato dos
acontecimentos assim côo dos prováveis traumas que deixará. Disse que o vai
humana o qual está sendo banalizado por muitos. Concluiu informando ter realizado visita à
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Comunidade de Fortaleza oportunidade na qual o Prefeito Municipal celebrou convênio de
transferência de recursos para a construção da sede da Associação Comunitária daquela
comunidade. Vereador Orlando, pelo PP, repudiou os atos de violência que vem ocorrendo no
Brasil, pois muitas famílias estão sofrendo suas consequências e em nosso Município não está
sendo diferente. Questionou se os causadores dos atos de violência têm iamília, pois não
entende como tais pessoas conseguem proporcionar sofrimento em vários lares. Uso da
Palavra pelos Vereadores inscritos. Vereador Edvaldo do Sindicato disse que o Municip
deveria estender a parceira firmada com a Associação de Fortaleza para todas as Associações -
e não somente a algumas. Falou da necessidade de o Município priorizar as comunidades mais
carentes assim como de recuperar as estradas vicinais do Município. Dispensado o uso da
Palavra do Líder do Governo. Intervalo Regimental. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO
DE INDICAÇÕES. I — Indicação Nº002/2010, do Vereador Samuel Araújo, indicando a
aquisição de área de terra para a construção de conjunto habitacional em Goiabeira. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. II — Indicação
Nº025/2010, do Vereador Nai, indicando a pavimentação e saneamento. básico na Ru
Joaquim Teotônio Mota, no Distrito de Bandiaçu. Em discussão. Não houve manifestação.
Em votação. Aprovada por unanimidade. III — Indicação Nº034/2010, do Vereador Edvaldo do
Sindicato, indicando ao Prefeito Municipal a recuperação da aguada na Comunidade dê
Tanque da Laje. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. ORDEM DO DIA. 1 — Projeto de Lei Nº09/2010, do Executivo Municipal,
autorizando doar o Chefe do Executivo Municipal a doar uma área de terra na Zona Urbana
de Salgadália. Em discussão. Manifestou-se o Vereador Nego Jai declinando sobre o objetivo
da projeto consistindo o mesmo em regularizar oficialmente a situação do imóvel do Colégio
Estadual José Ferreira no Distrito de Salgadália. O Vereador Professor Danilo falou da
importância do projeto para a comunidade de Salgadália haja vista a existência de projeto para
construção de uma quadra esportiva no Colégio José Ferreira. Em votação. Aprovado por
unanimidade. II — Projeto de Lei Nº03/2010, do Vereador Betão Gordiano, cuja ementa
institui a política municipal de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência. Em
primeira discussão. Manifestou-se o autor matéria declinando sobre os objetivos da proposta.
II — Projeto de Lei Nº04/2010, do Vereador Betão Gordiano, instituindo a Semana Municipal
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dos Esportes. Em primeira discussão. Não houve manifestação. Nada mais havendo, o
Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada, impressa e lida. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Segue subsc:
pelo Presidente, pela Secretária e demais ere dores que bs o desejarem.