sessao nº 6

CONCEIÇÃO DO COITEÉ
PODER LEGISLATIVO
Ata da Sessão Ordinária de 29 de março de 2010.
Aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e dez, na Sala das Sessões da Sede -
do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores: Professor
Danilo, Edvaldo do Sindicato, Nai e Raimundo Ferreira. O Presidente, invocando a proteção
N
de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando que a Vereadora Elizane proferisse a seguinte
Gilcélia Barbosa Santana, Secretária Parlamentar da Câmara Municipal de Serkinha, ocorrido
no dia 22 de março. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por
unanimidade. IV — Requerimento do Vereador Betão Gordiano pleiteando a apkovação de
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Gilcélia Barbosa Santana, ocorrido no Na
março. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade.
Requerimento do Vereador Betão Gordiano pleiteando a aprovação de Moção de Pesar pelo
falecimento da Senhora Margarete Santos Cerqueira Lima, ocorrido no dia 21 de março. Não
houve inscrito para a Tribuna Livre. Dispensado o uso da Palavra pelos Líderes Partidários.
Uso da Palavra pelos Vereadores inscritos. Vereador Orlando declinou sobre o sucesso da
ExpoCoité 2010, enfatizando ter sido uma ótima oportunidade para os criadores que desejam
melhorar a qualidade de seus rebanhos, haja vista o fato de os ovinos comercializados
expostos terem sido de ótima qualidade. Disse ter presenciado vários atos de violência
lamentando tais episódios e demonstrando sua preocupação com a realização da Micareta
2010. Concluiu falando sobre a necessidade de haver uma política pública que disponibilizasse
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atendimento psicológico para os Bairros periféricos a fim de se evitar o aumento dos índices
de violência. Uso da Palavra do Líder do Governo. Vereador Nego Jai disse que os atos de
violência presenciados pelo Vereador Orlando são frutos da impunidade; entretanto quando há
clamor da sociedade a Justiça Brasileira age de modo mais célere, como no julgamento e
condenação do casal Nardoni. Agradeceu o empenho da professora Simone, Diretora do,
Intervalo Regimental. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado pór
— Brej udicada a
iluminação pública do loteamento Cidade Jardim às Casas Populares. Em discussão. Não
944/2010, do
Vereador Orlando, indicando a limpeza das aguadas da Laranjeira, Pau Amarelo e da
houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. II — Indicação Nº!
Fundo na região do Povoado da Vargem. Em discussão. Não houve manifestaç
votação. Aprovada por unanimidade. IV — Prejudicada a discussão da Indicação Nº049/20%0
do Vereador Professor Danilo, indicando o saneamento e pavimentação da Rua São Gerônimo
no Distrito de Bandiaçu, em virtude da ausência do autor. V — Indicação Nº052/2010, do
Vereador Edvaldo do Sindicato, indicando a reforma do Mercado Municipal. Em discussão.
Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA. 1 —
Projeto de Lei Nº03/2010, do Vereador Betão Gordiano, cuja ementa institui a política
municipal de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência. Em discussão. O Vereai
Betão falou da necessidade e urgência da implantação de uma política pública de prevenção à
gravidez na adolescência a fim de se proteger a vida e se educar e esclarecer a população mais
jovem. Também se pronunciaram os Vereadores Orlando, Edvaldo do Sindicato e Nego Jai.
Concluída a discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. II — Projeto de Lei
Nº04/2010, do Vereador Betão Gordiano, instituindo a Semana Municipal dos Esportes. Em
discussão. O Vereador autor da matéria explicou ser importante para o Município instituir NS
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a semana de esportes, objetivando incentivar a prática esportiva como também se constituir
num marco na comemoração dos festejos de aniversário de nossa cidade. Concluída a
discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo, o Presidente
declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada, impressa e lida. Em discussão. Não
houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Segue eat pelo
da esidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. E dysoldo E A
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gro nº 121/1997