sessao nº 7

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 05 de abril de 2010.
Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, na Sala das Sessões Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reyhiram-se em
Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadpres: Edevaldo
Santiago e Raimundo Ferreira. Devido à ausência do Presidente, Vereador Edevaldo, assumiu
a Presidência o Vereador Samuel Araújo, Vice-Presidente. O Presidente em exercício,
invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando que o Esenidpe | Orlando
proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Salmo 67. Não houve informgs da Presidência.
EXPEDIENTE: I — Projeto de Lei Nº11/2010, do Vereador Betão Gordiano, cuja ementa
dispõe sobre o Projeto uma Criança uma Árvore. II — Projeto de Resolução Nº07/2010, do
Vereador Betão Gordiano, concedendo Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Jaques
Wagner. III — Projeto de Decreto Legislativo Nº01/2010, do Vereador Samuel Araújo, cuja
ementa renova o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação (Comunitária dos
Pequenos Produtores da Região de Cabaceiras e Adjacências. IV — Projeto de Decreto
Vereador Professor Danilo pleiteando cópias da relação dos contratos firmados entre os
proprietários de todos os transportes automotivos que prestam serviços à Prefeitura
Municipal. Em discussão. Manifestaram-se os Vereadores Nego Jai, Betão Gordiano e
Professor Danilo. Em votação. Aprovado por unanimidade. VI — Comunicado
NºCM11919/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, quota 01, no valor de R$91.876,46(noventa e um mil,
oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos). VII — Ofício Circular Nº16, do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando a transferência de
recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada para os programas: Piso
variável de média complexidade — PETI e BPC na Escola — Questionário a ser aplicado no
valor total de R$41.875,00(quarenta e um mil e oitocentos e setenta e cinco reais),
competência janeiro de 2010. VIII — Ofício Circular Nº17, do Ministério do Desenvolvimento
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Social e Combate à Fome, comunicando a transferência de recursos destinados à manutenção
dos Serviços de Ação Continuada para os programas: Projovem Adolescente, Piso básico
variável IL BPV na Escola — Capacitação, Piso fixo de média complexidade — III MSE, Piso
fixo de média complexidade e Piso básico fixo, no valor total de R$59.104,35 (cinqiienta e
nove mil, cento e quatro reais e trinta e cinco centavos), competência janeiro de 2010. IX —
Ofício CGP Nº36/2010, da Secretaria Geral de Gabinete, encaminhando demonsty;
mês de fevereiro de 2010. X — Ofício CGP Nº64/2010, da Secretaria Geral Gabinete,
encaminhando a prestação de contas do Executivo Municipal do exercício finanteiro de 2009.
XI - Ofício CGP Nº07/2010, da Secretaria Geral de Gabinete, apresentando a prestação de
contas anual do Legislativo Municipal relativas ao exercício financeiro de 009. Não houve
inscrito para a Tribuna Livre. Presente o Vereador Raimundo Ferreira. U da Palavra pelos Ve
Líderes Partidários. O Vereador Betão Gordiano, em conformidade com o Regimento Interno,
passou o tempo destinado à Liderança do PT ao Vereador Edvaldo do Sindicato o qual relatou
ter observado muitos animais transitando no centro da cidade como também nas estradas do
Município, fato este que pode ocasionar acidentes de graves proporções. Também denunciou
o fato de algumas comunidades rurais do Município ainda não tiveram iniciâdas as aulas, seja
por falta de transporte, falta de manutenção das estradas ou por falta de proftssores; afirmou
que fará mapeamento dessas comunidades objetivando a tomada de providêncic
. haja vista o
ato de a Educação ser de fundamental importância para a consolidação dacidadania:
Concluiu falando sobre a boa qualidade da estrada de Coité a Salgadália. Vereador Raimundo
Ferreira, pelo DEM, disse que 4 estrada de Salgadália ficou pronta graças ao Governo do
Estado e as ações do Secretário João Leão, cujo trabalho deu mais celeridade às obras. Falou
também sobre o início das obras de recuperação da estrada de Salgadália a Araci. Vereador
Nego Jai, pelo PHS, parabenizou o Governador do Estado pela atenção e sensibilidade para
atender os anseios do povo de Salgadália e ter realizado a reforma integral da estrada que liga
Coité a Salgadália. Disse do atual estado de calamidade pública do mercado municipal de
Salgadália, razão pela qual se reuniu em audiência com o Prefeito objetivando a tomada de
providências e a eventual interdição de tal estabelecimento comercial. Falou das más
condições do posto policial de Salgadália como também do fato de já ter tomado providências
junto as esferas legais, objetivando a reforma do referido posto policial como também do
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aumento do número de policiais. Disse ter doado 26(vinte e seis) anos de sua vida para a
segurança e bem estar da população de Salgadália, razão pela qual, por questões políticas,
alguns cidadãos com más intenções estão fazendo “fuxicos” com o seu nome. Uso da Palavra
pelos Vereadores inscritos. Vereador Professor Danilo relatou participação na Conferência
Nacional de Educação, realizada em Brasília, e como fruto dessa conferência foi fiz
termo no qual se exige a aplicação de 10% do PIB em Educação. Na opo
Presidente Lula mostrou-se emocionado por não ter tido a oportunidade de conquistar um
Diploma de Nível Superior, mas ter se consolidado como o Presidente que mais criou
Universidades Públicas. Disse também do sucesso do Programa de [Aceleração do
Crescimento — PAC. Concluiu mostrando-se solidário com o Vereador Betão Gordiano pelo
fato de o mesmo ter sido indiciado, pelo Ministério Público, juntamente dom o Secretário
Landinho, por homicídio culposo pela tragédia do desabamento do coreto. V ereador Orlando
fez relato sobre a importância da fibra do sisal para a vida do sertanejo) do semi-árido,
enfatizou ser o sisal o único vegetal do mundo que pode ser utilizado como) matéria-prima
que o referido processo está em fase de defesa. Falou sobre a estrada de Salgadália,
enfatizando que o PT municipal nunca correu de suas responsabilidades, sempre agindo no
sentido de conséguir a liberação dos recursos necessários para a obra. Afirmou que os
recursos foram liberados quando o PMDB rompeu com o Governo do Estado. Destacou que o
verdadeiro padrinho da estrada de Salgadália é o Governador do Estado, Jaques Wagner que
honrou o compromisso com o PT municipal e, principalmente, com o povo de Salgadália.
Concluiu falando da implantação de Centro Digital de Cidadania no Povoado de Cabaceiras.
Concluiu repudiando as atitudes da Liga Coiteense de Futebol ao marcar jogos na quintafeira
e sextafeira da Semana Santa. O Presidente em exercício, Vereador Samuel, fez registro sobre
a trágico acontecimento do Povoado de Caruaru onde o senhor Elias fora encontrado morto
cujo corpo já estava em estado avançado de decomposição. O Vereador Betão Gordiano fez
convite para todos participarem da Pascoelhinha, a ser realizada no dia 24 de abril de 2010, no
Distrito de Juazeirinho. Uso da Palavra do Líder do Governo. Vereador Nego Jai lamentou o
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desrespeito dos donos de bares para com a Semana Santa; falou da necessidade de se res
a religião de Cristo razão pela qual sensibilizou a todos os Vereadores para a écessidade de
tomada de providências a fim de inibir tal desrespeito e o fomento da violênéia. Agradeceu ao
Governador Jaques Wagner por ter realizado um sonho da população /de Salgadália e ter
reformada a estrada que liga Conceição do Coité ao Distrito de Salgadália, tornando esta
comunidade num bairro de luxo do município. O Vereador nego Jai riquereu a suspensão do
jotação. Aprovado por Fu
são. Aprovado p
S. Devido a discussão
Intervalo Regimental. Em discussão. Não houve manifestação. Em
unanimidade. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕ
de matérias de autoria do Presidente em exercício, Vereador Samuel, este passou a
coordenação dos trabalhos a Vereadora Elizane. I — Indicação Nº004/2010, do Vereador
Samuel Araújo, indicando a construção de quadra esportiva no Powpado de Pinda. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Concluída !
deliberação de matérias da Presidência, a Vereadora Elizane retornou alcoordenação dos
Distrito de Bandiaçu. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada..p
unanimidade. III — Indicação Nº046/2010, do Vereador Orlando, indicando a construção da
Praça da Bíblia na Rua da Vitória no Distrito de Salgadália. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. IV — Indicação Nº049/2010, do
Vereador Professor Danilo, indicando o saneamento e pavimentação da Rua São Gerônimo no
Distrito de Bandiaçu. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. V — Indicação Nº051/2010, do Vereador Edvaldo do Sindicato, indicando a
recuperação da aguada na Comunidade de Brejo Em discussão. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovada por unanimidade. VI — Indicação Nº055/2010, do Vereador Nego Jai,
indicando a execução do Hino Nacional uma vez por semana. Em discussão. Manifestaram-se
os Vereadores Nego Jai, Professor Danilo, Betão Gordiano e Orlando. Em votação. Aprovada
por unanimidade. ORDEM DO DIA. I — Projeto de Resolução Nº05/2010, do Vereador
Orlando Ramos, concedendo Título de Cidadão Coiteense ao Senhor loão Batista Costa. Em
discussão. Manifestou-se o autor da proposição declinando sobre a biografia do homenageado.
Também se pronunciaram os Vereadores Edvaldo do Sindicato e Raimundo Ferreira. Em
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votação. Aprovado por unanimidade. II — Projeto de Resolução Nº06/2010, do Vereador
Edvaldo do Sindicato, concedendo Título de Cidadão Coiteense ao Senhor José Carmelito do
Nascimento. Em discussão. Manifestação o autor da proposição discorrendo sobre a biografia
e o trabalho desenvolvido pelo homenageado. Em votação. Aprovado por unanimidade. Nada
mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada, impressa e
lida. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Segue
subscrita pelo Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
lho Santiago
ist ativo
21/1997
nézio
Agente Ad
Portaria nº 1