sessao nº 9

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO,
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Ata da Sessão Ordinária de 19 de abril de 2010.
Aos dezenove dias do mês de abril do aho de dois mil e dez, na Sala das Sessões da Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, retiniram-se em
Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores Edvaldo do
Sindicato, Nego Jai, Nai e Raimundo Ferreira. O Presidente, invocando a proteção de Deus,
declarou aberta a Sessão solicitando que o Vereador Betão Gordiano proferisse a seguinte
Passagem Bíblica: Salmo 33, 12 - 16. INFORMES DA PRESIDÊNCIA. Fo) Presidente
informou que não haverá expediente no Poder Legislativo nos dias 30 de abril e o3 de maio de
2010, em virtude da realização do Micareta, conforme Decretos do Executivo Municipal
Nºs569 e 570/2010, datados de 15 de abril. EXPEDIENTE: 1 - Projeto de Lei Nº12/2010, do
Vereador Samuel Araújo, cuja ementa modifica o Código de Posturas do Município. II —
Projeto de Lei Nº13/2010, do Executivo Municipal, estabelecendo os limites urbanos do
Distrito de Conceição do Coité. III — Projeto de Lei Nº14/2010, do Vereador Edevaldo
Ramos, denominando a quadra esportiva do Povoado de Lagoa do Meio. IV -- Projeto de
Resolução Nº08/2010, do Vereador Betão Gordiano, concedendo Título de Cidadão Coiteense
ao Senhor Sabino Bispo Moraes. Presente o WiscndiE Edvaldo do Sindicato. V —
Requerimento do Vereador Samuel Araújo pleiteando a aprovação de Moção de Aplauso para
o servidor municipal Eder Careiro da Silva tendo em vista o seu compromisso,
responsabilidade e empenho na conservação do patrimônio público. Em discussão. Não houve
manifestação. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. VI —
Requerimento do Vereador Samuel Araújo pleiteando a aprovação de Moção de Aplauso para
o ex-Prefeito Welington Passos D” Araújo — “Tom” pela passagem do seu aniversário ocorrido
no dia 04 de abril de 2010. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado
por unanimidade. VII - Comunicado dos Vereadores Nego Jai e Nai justificando a ausência
nesta Sessão em virtude de viagem o, Estado do Mato
Grosso. VIII — Ofício Nº418421/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informar
à-cidade de São José do Rio
a liberação
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Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundó Nacional de
Saúde, destinados ao pagamento de PAB Fixo, compeiência março de 2010, no valor de
R$94.977,00 (noventa e quatro mil e novecentos e setenta e sete reais). X — Ofício
Nº420201/MS/SE/FNS, do Ministério! da Saúde, informando a liberação: de recursos
financeiros do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao pagamento de Programa de
Assistência farmacêutica Básica, competência março de 2010, no valor de R$26/729,53 (vinte
e seis mil setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos). Tribuna Livíe. Inscrito o
Senhor Antônio Abel de Araújo Pinto o:qual não compefeceu. Uso da Palavra pelos Líderes
Partidários. O Vereador Betão Gordianoi em conformidade com o Regimento Interno, passou
o tempo destinado à Liderança do PT ao Vereador Professor Danilo o qual declinou sobre a
visita do Governador Jaques Wagner ao nosso município, ocorrida no dia, 15 de abril,
oportunidade na qual entregou totalmente recuperada a estrada de Coité a Salgadália
destacando a qualidade da referida estrada. Afirmou que sua vida política é pautada pela
honestidade, seriedade e responsabilidade com a população carente e não tag que
ninguém duvide de sua postura. Falou sobre a construção pelo Governo do Estado de
14(quatorze) casas populares no Distrito “de Salgadália. Vereador Orlando, pelo FP, discorreu
sobre o sisal, elogiando o senhor Misael Ferreira pela atitude em mobilizar os produtores de
sisal para exporem ao governador, gi visita ao Distrito de Salgadália, vários caminhões
carregados de sisal, objetivando sensibilizar o administrador estadual para a importância
daquela fibra para a população e economia da região sisaleira. Presente o Vereador Raimundo
Ferreira. Uso da Palavra pelos Vereadores inscritos. Neeino Edvaldo do Sindicato declinou
sobre a luta dos agricultores familiares pela valorização da cultura do sisal, destacando não ser
do interesse dos grandes empresários uma melhor distribuição das rendas oriundas da
produção e venda do sisal. Falou da existência de algumas crianças da comunidade do Brejo
que estudam na Quebradinha estarem sém transporte escolar não se sabendo os motivos da
falta desse serviço. Concluiu desejando ver-ações-do Mmnicípio no sentido de arar as terras
dos pequenos produtores come Também de se nt 7
“a mão de-ebra para o plantio e
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DO SISAL
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estrada de Salgadália; lamentou a falta de educação de alguns cidadãos que estavam tentando
tumultuar o ato político vaiando alguns convidados do Governador. Concluiu falando de seu
empenho assim como o do Deputado Leão para a viabilização das obras de construção da
estrada de Salgadália a Araci. Vereador Professor Danilo falou sobre o empenho do Executivo
em aumentar as receitas através do IPTU, entretanto está fazendo propagandá através do
anúncio e divulgação de obras cujos recursos são de oilgaia dos Governos Estadual e Federal.
Questionou o que está sendo feito com os recursos do IPTU. Também cobrou ações do
empresário Marcelo Araújo, um dos integrantes da Câmara Setorial do Sisal, a Bm de resolver
o problema da comercialização e valorização do sisal, em especial do trabalho dos pequenos
agricultores. Concluiu falando sobre a manifestação democrática do povo de Salgadália em
vaiar alguns integrantes da comitiva do Governador, pois tal ato revela a indignação do povo
de Salgadália por ter sido enganado em outras oportunidades por falsas promessas políticas. O
Vereador Samuel requereu a suspensão do Intervalo Regimental Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovado por | unanimidade, APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO
DE INDICAÇÕES. I — Indicação Nº006/2010, do Vereador Samuel Araújo. ais a
construção de muro no campo de futebol no Distrito de £ São João. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. I — Indicação Nº 047/2010, do
Vereador Orlando, indicando a compra do galpão da Rede Ferroviária no Distrito de
Salgadália Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade.
NI — Prejudicada a discussão da Indicação, Nº054/2010, do sendo Betão Gordiano, indicando
a construção de um campo de futebol e uma quara esporti va onde estão sendo coristruídas 500
casas do Programa Minha Casa minha Vida, em virtude da ausência do autor. IV — Indicação
Nº056/2010, do Vereador Professor Danilo, indicando a “implantação de Teeirás na sede do
Dna Jau ft.