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Ata da Sessão Ordinária de 26 de abril de 2010.
Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, na Sala das Sessões da Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausente o Vereador Edevaldo. Devido à
ausência do Presidente, Vereador Edevaldo, assumiu a Presidência o Vereador s
Araújo, Vice-Presidente. O Presidente em exercício, invocando a proteção de Deus, declarou
aberta a Sessão solicitando que o Vereador Nai proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Salmo
128, 1 - 2. INFORMES DA PRESIDÊNCIA. O Presidente convidou a todos/para se fazerem
presentes à Sessão Solene em homenagem à atuação parlamentar do Deputado Entério Resedá
em defesa dos interesses do município de Conceição do Coité, a realizar-se jno dia 28 de abril,
quartafeira, às 19:00 horas, no Centro Cultural. A seguir ratificou informação de que-hão
haverá expediente no Poder Legislativo nos dias 30 de abril e 03 de maio dg 2010, em virtude
da realização do Micareta, conforme Decretos do Executivo Municipal Nº's569 e 570/2010,
datados de 15 de abril. EXPEDIENTE: 1 — Projeto de Resolução Nº09/2010, do Vereador
Orlando, concedendo Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Francisco Tarcísio da Fonseca.
IH - Ofício Nº418421/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a' liberação de
recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao pagamento de
Família, competência março de 2010, no valor de R$89.600,00 (oitenta e novel mi
seiscentos reais). NI — Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF, Nº19/2010,
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando a transferência de
recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada, programa Piso Básico
Fixo, competência fevereiro de 2010, no valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais). IV —
Requerimento do Vereador Betão Gordiano pleiteando a aprovação de Moção de Pesar pelo
falecimento do Senhor Pedro Bispo Sacramento Filho, ocorrido no dia 25 de abril de 2010.
Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. Em virtude
da deliberação de matérias de sua autoria, o Vereador Samuel passou a coordenação dos
trabalhos à Vereadora Elizane. V — Requerimento do Vereador Samuel Araújo pleiteando a
aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Oldack Amâncio, ocorrido no dia
25 de abril de 2010. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por
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unanimidade. Inexistindo outras matérias de autoria do Vereador Samuel, a Presidente em
exercício, Vereadora Elizane, retornou a coordenação dos trabalhos àquele Vereador. VI —
Requerimento do Vereador Professor Danilo pleiteando a aprovação de Moção de Aplauso a
todos os trabalhadores e trabalhadoras do Município em virtude da passagem do dia dó
trabalhador em 1º de maio de 2010.,Em discussão. Manifestou-se o autor da matéria
o agendamento de reunião objetivando se tratar de assuntos relacionados ao Progr:
Para Todos, apresenta ainda sugestão de data para o dia 06 de maio de 2010. X —
Requerimento dos Vereadores Nego Jai e Nai pleiteando a aprovação de Moção de Aplauso
para a Câmara de Vereadores de São José do Rio Claro, Estado do Mato Grosso. Em
discussão. Manifestaram-se os autores da matéria. Em votação. Aprovado por unanimidade.
Não houve inscrição para a Tribuna Livre. Uso da Palavra pelas Lideranças Partidárias.
Vereador Nego Jai, pelo PHS, relatou visita ao Município de São José do Rio Claro, Estado
do Mato Grosso, destacando a grande hospitalidade do povo e autoridades daquela
comunidade como também sobre o potencial econômico da cidade o qual, em boa parte, é
fruto do trabalho do migrante nordestino. Falou sobre a missão parlamentar que o levou
àquela cidade objetivando defender interesses de um cidadão coiteense preso e acusado
injustamente. Concluiu dizendo estar apresentando denúncia formal, por intermédio do
Deputado João Leão, à Comissão de Justiça e Direitos Humanos do Congresso Nacional
objetivando se apurar casos de escravidão do trabalho. Vereador Betão Gordiano, pelo PT,
demonstrou sue pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Bispo. Comentou matéria publicada
no site Calila Notícias na qual o ex-Prefeito Tom acusa o Partido dos Trabalhadores faz
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lavagem cerebral nos jovens. Criticou tal atitude e disse não aceitar tal comportamento de um
bisneto da Ditadura, afilhado do autoritarismo, o qual nada fez pelo jovem de Conceição do
Coité. Concluiu exigindo respeito ao Partido dos Trabalhadores por ser esta instituição uma
entidade de luta em defesa dos interesses sociais e comprometida com a melhoria de vida da
população. Uso da Palavra pelos Vereadores inscritos. Vereador Professor Danilo
parabenizou a coordenação da Festa de São José Operário, realizada no Distrito de Salgadália,
pela organização da cavalgada durante o evento. Ratificou o discurso da Liderança do PT,
questionando sobre qual a causa social defendida pelo ex-Prefeito Tom, o, qual
administrou o Município limitou-se apenas a aumentar O patrimônio de syã família,
constituindo-se num verdadeiro desastre político-administrativo. Vereador Négo Jai citou
passagens bíblicas para ilustrar como é a militância política seja em âmbito féderal, estadual
ou municipal. Afirmou que Salgadália merece respeito por ser de grande “importância y
econômica e política para o nosso Município. Demonstrou-se indignado cem a atitude de
alguns cidadãos fanáticos políticos que promoveram desordem ao vaiar alguns membros di
comitiva do Governador quando do ato da inauguração da estrada de Salgadália. Vereador
Edvaldo do Sindicato disse que a população de Salgadália foi muito castigada com promessas
políticas enganosas dos administradores estaduais de governos anterior Relatou
participação na cerimônia de colação de grau da turma de Comunicação Social da UNEB,
Campus XIV, oportunidade na qual não houve representantes da Administração Pú
Municipal evento. Disse não concordar com aqueles que divulgam apoiar a juventude, mas
nunca se engajaram nas lutas sociais e nada fizeram pelos jovens coiteenses. O Presidente
registrou a presença nesta Sessão do ex-Vereador Pedro Rico. Vereador Betão Gordiano
voltou a denunciar o fato de os alunos do Povoado de Boa Vista ainda continuarem sem
transporte escolar, pois estão pagando transporte do próprio bolso. Citou obras realizadas em
nosso Município furto de ações políticas do Deputado Zé Neto, a saber: pavimentação do
Bairro da jaqueira, implantação de 06(seis) centros digitais da cidadania, liberação de
R$30.000,00 para o Conselho de Segurança, construção de 50(cingiienta) casas, melhoria do
abastecimento de água de Salgadália, Peba e Serrote. Uso da Palavra pelo Líder do Governo
criticou a falta de respeito do Deputado Zé Neto por incitar o povo para vaiar O Deputado
Emério Resedá. Desejou o exercício da ética e do respeito nos palanques políticos, pois todo
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tipo de ira cria a imperfeição nos corações humanos, haja vista o princípio físico segundo o
qual toda ação requer uma reação. Disse se considerar rico devido a sua liberdade de
expressão. Defendeu a atuação política do Deputado Emério na defesa dos interesses do povo
coiteense. Concluiu enfatizando o fato de todo fanatismo ser louco. Afirmou ter ouvido boatos
sobre o material empregado na construção das casas populares serem de qualidade duvidosa;
falou da necessidade de se averiguar tecnicamente tal situação. APRESENTAÇÃO E
DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES. Em virtude da deliberação de matérias de sua autoria, O
Vereador Samuel passou a coordenação dos trabalhos à Vereadora Elizane. I — Indicação
Nº007/2010, do Vereador Samuel Araújo, indicando a pavimentação da Rua Antonio Pinto da
Silva, Povoado de Caruaru. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada
por unanimidade. Inexistindo outras matérias de autoria do Vereador Samuel, a Presidente em
exercício, Vereadora Elizane, retornou a coordenação dos trabalhos àquele Vereador. N —
Indicação Nº028/2010, do Vereador Nai, indicando a implantação do sistema de abastecimento
de água na Fazenda lagoa Seca, Distrito de Bandiaçu, Município de Conceição do Coité. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. III — Indicação
Nº059/2010, do Vereador Orlando, indicando a construção de um canal de escoamento da
água das chuvas, da Farmácia Ouro até a entrada do esgoto do Bairro da Pampulha. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Inexistindo
matérias pautadas para a Ordem do Dia e nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada
a Sessão, sendo esta Ata digitada, impressa e lida. Em discussão. Não houve manifestação.
Em votação. Aprovada por unanimidade. Subscrevem o Presidente, a Secretária e Bi)
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