sessao nº 31

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
04 de Outubro de 2021
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
ERNANDES LOPES DA SILVA
FAGNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
RENIVALDO SANTOS LIMA
- Secretário dalMesa-Plenária
REQUERIMENTO PARA FALAR NA TRIBUNA LIVRE
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité
Como requerido.
Em Dá JO Mo
Adalberto Neres Pinto
A
Presidente T
NOME: Simone Ferreira Costa
NACIONALIDADE: Brasileira EST. CIVIL:
ENDEREÇO: Rua Maria Quitéria nº 83- Salgadália
IDENTIDADE : 630500958 CPF: 99072610504
Telefone/Celular:
Email: monykouve(d) gmail.com
Vem a presença de V. Excelência requerer sua inscrição para uso da
TRIBUNA LIVRE:
a) Na Sessão Ordinária Subsequente;
b) Na Sessão Ordinária do dia 04/10/2021;
O requerente se compromete a:
1-
2-
3-
4-
5.
6-
7
8-
apresente-se convenientemente trajado;
não portar arma,
comporte-se de acordo com a ordem e o decoro que requer o recinto;
atender às determinações do Presidente;
não provocar debate com os Vereadores;
não falar sobre matéria vencida ou transitada em julgado;
expor o assunto a ser tratado pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos;
observar as demais normas regimentais.
Autoriza a gravação do seu pronunciamento, bem como a sua transmissão
via meios de comunicação e internet.
Declara ter ciência que sua ausência implicará na penalidade suspensão do
uso da Tribuna Livre por 60 (sessenta) dias.
Aguarda deferimento.
Conceição do Coité, 04 de Outubro de 2021.
Assinatura do(a) Requerente
CERTIDÃO
(*) O Requerente fez uso da Tribuna Livre.
( ) O Requerente não compareçeu..
alo MAM
'Q4/ 10 /94))Secretária da Mesa
REQUERIMENTO PARA FALAR NA TRIBUNA LIVRE
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité
Como requerido.
EmA (Odo
Adalberto Neres Pi
Gordiano b,
President
NOME: Maristela Rocha Lima
NACIONALIDADE: Brasileira EST. CIVIL:
ENDEREÇO: Avenida Coité, nº 360, Bandiaçu
IDENTIDADE : 0782067824 CPF: 00036473588
Telefone/Celular:
Email: stellarocha.geo(a gmail.com
Vem a presença de V. Excelência requerer sua inscrição para uso da
TRIBUNA LIVRE:
a) Na Sessão Ordinária Subsequente;
b) Na Sessão Ordinária do dia 04/10/2021;
O requerente se compromete a:
1-
2-
3-
4.
5-
6-
o
8-
apresente-se convenientemente trajado;
não portar arma,
comporte-se de acordo com a ordem e o decoro que requer O recinto;
atender às determinações do Presidente,
não provocar debate com os Vereadores;
não falar sobre matéria vencida ou transitada em julgado;
expor o assunto a ser tratado pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos;
observar as demais normas regimentais.
Autoriza a gravação do seu pronunciamento, bem como a sua transmissão
via meios de comunicação e internet.
Declara ter ciência que sua ausência implicará na penalidade suspensão do
uso da Tribuna Livre por 60 (sessenta) dias.
Aguarda deferimento.
Conceição do Coité, 04 de Outubro de 2021.
Assinatura do(a) Requerente
CERTIDÃO
Y O Requerente fez uso da Tribuna Livre.
( ) O Requergnte não compareceu.
1202) Secretária da Mesa

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MENTTI SO Wa
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ONLVTSIO
Ata Eletrônica da 31º Ordinária de 2021 da 12 Sessão Legislativa da 44º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/10/2021 - 18:00 ;
Encerramento:
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Emandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS
; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo
Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Expedientes: Tribuna Livre: Sra Maristela Rocha Lima participou da sessão
ordinaria.Sra. Simone Ferreira Costa participou da sessão ordinária .
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 101 de 2021, Moção de Aplauso para a
FARESI Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 308, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo
autor. ; 2 - Requerimento nº 109 de 2021, moção de aplausos Autor: Nego Jai, Número
de Protocolo: 322, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 3 - Requerimento nº 111 de 2021,
Requerimento - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo César Alves Bezerra Autor:
Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 324, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores:
Marquinhos de Renato, Professora Elaine, Raimundo Carneiro, Lindo de Neuza, Marli de
Bandiaçu, Nego Jai, Beto da Pinda, Fagner de Salgadália, Dilton Santana, Juçara de Mário,
Reni de Salgadália, Gease. e Elizane. ; 4 - Indicação nº 94 de 2021, Indica a ampliação
do serviço de atendimento com psicólogas no Centro de Referência da Mulher (CRM) em
Conceição do Coité. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 190, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido
pelos vereadores: Marli de Bandiaçu, Professora Elaine e Nego Jai, ; 5 - Indicação nº
140 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal a Pavimentação na localidade de Tanque da
Lage nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 292, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido
pelo autor. ; 6 - Indicação nº 144 de 2021, Indicação - Construção de Quadra Escolar no
Povoado de Caruaru, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de
Protocolo: 296, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 7 - Indicação nº 148 de 2021, INDICA a
pavimentação das ruas José Lima de Araújo, Edite Alves dos Santos, Augusto Carneiro da
Silva e Matildes Ferreira Ramos, no Distrito de Almas, neste município. Autor: Elizane de
Almas, Número de Protocolo: 306, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 8 - Indicação nº 153
de 2021, Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Travessa Simplício Goés, no
Povoado de Boa Vista. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 316, Tipo: Simbólica,
im: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido
míelo autor. ; 9 - Indicação nº 157 de 2021, INDICA: A Pavimentação do povoado
rginha, com construção de uma praça. Autor: Raimundo Carneiro, Número de
otocolo: 327, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
animidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Raimundo Carneiro e Lindo de Neuza ; 10
ndicação nº 158 de 2021, INDICA a construção de um campo de futebol no bairro da
ade Jardim. - Obs.: Discutido pelos vereadores: Dilton Santana, Nego Jai, Ernandes de
Reni de Salgadália e Gease, Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 328, Tipo:
avia
(6.2)
Ri
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentarGocamaradecoite.com.br 05/10/2021
Am nono Párrina 1
E CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
Aide PODER LEGISLATIVO
= Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutido pelo autor. ; 11 - Indicação nº 159 de 2021, Indica uso da Guarda Municipal
para segurança do Centro de Referência da Mulher Autor: Professora Elaine, Número de
Protocolo: 329, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Professora Elaine, Nego Jai e Marli de
Bandiaçu. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ;
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida
Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos /
REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB
; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021, Estabelece o
agendamento telefônico de procedimentos eletivos para idosos e pessoas com deficiência
no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA e dá outras providências. - Obs.: Para
Discussão e Votação. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 254, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutido pelos vereadores: Marquinhos de Renato, Nego Jai, Professora Elaine,
Raimundo Ferreira e Gease. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021, Denomina
praça de alimentação da Praça Porcina Rosa. - Obs.: Para Discussão e Votação. Autor:
Betão Gordiano, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ;
Ocorrências da Sessão: Com materia de sua autoria o vereador Betão Gordiano passou a
presidencia para a vereadora Professora Elaine, Vice- Presidente. Após, a votação
retornou os trabalhos para o Presidente da Casa Legislativa.USO DA PALAVRA PELOS
LÍDERES: Líder do PSD, vereador Fagner de Salgadália. Pelo DEM, a vereadora Elizane
cedeu a palavra para o vereador Nego Jai, pelo PT a vereadora Marli de Bandiaçu e pelo
REPUBLICANO, o Vereador Lindo de Neuza, solicitou do presidente que incluisse seu
tempo de vereador. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES: Gease, solicitou ao
presidente que seu tempo fosse incluido com o de líder da oposição; Marli de Bandiaçu,
Juçara de Mario; Reni do Sindicato; Professora Elaine,; Nego Jai, solicitou ao presidente
que incluisse o tempo de líder do governo; Fagner, Ernandes de Tó e Marquinhos de
Renato. O presidente se manifestou perante determinadas colocações dos
vereadores. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata
digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na
sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que
assim o desejarem.
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sinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 05/10/2021
MnnDn Párina 9
i CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
AR PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021, Denomina
praça de alimentação da Praça Porcina Rosa. - Obs.: Para Primeira Discussão. Autor: Betão
Gordiano, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021,
Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Jovens de
Bandiaçú. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 315, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereadora
Marli de Bandiaçu, Vereador Gease Freitas, Vereador Nego Jai. ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 60 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de
Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2021 Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 323, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Ernandes. ;
Ocorrências da Sessão: Vereador Nego Jai solicitou acordo entre os líderes para
tramitação do Projeto de Lei nº 59/2021. Em votação, aprovado por todos. Segue a
matéria para ordem do dia.Vereador Nego Jai solicitou suspensão da sessão por 10 (dez)
minutos. Em discussão e votação, aprovado por todos. Uso da palavra pelas Lideranças
Partidárias: Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo PT, Vereadora Marli de
Bandiaçu.Uso da palavra pelos Vereadores inscritos e sorteados: Vereador Gease Freitas,
Vereadora Elaine, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora
Marli de Bandiaçu, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Betão, Vereador Nego
Jai. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada
e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão
subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o
desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
- ;
Egberto Oliveira da Adalberto Neres
Gordiano / PT
Nivaldilton Santana Elizane de Pinho
de Lima / Cana Brasil / DEM
REPUBLICANOS
g
Emandes” Lopes da Fagner Ramos
Silva / PSC Ferreira / PSD
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentarGcamaradecoite.com.br 04/10/2021
mn nono
Párrina 2
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
u
Gease reitas
Mascarenhas / PT
Eriberto Antônio Marli Simões dos
Almeida Filho / Santos / PT
REPUBLICANOS
José Jailmo Perreira Elaine Anunciação da
Gomes / DEM Silva / PCdoB
RÃ?
Raimundo Carneiro
de Oliveira / PSD
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentarGocamaradecoite.com.br 04/10/2021
Am n/9091 Párina À

CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 – às 18:00 hs
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da 
Sessão acima epigrafada:
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 48 de 
2021
Processo: -
Autor: Marquinhos de 
Renato
Estabelece o agendamento telefônico de 
procedimentos eletivos para idosos e pessoas com 
deficiência no âmbito do Município de Conceição 
do Coité/BA e dá outras providências.
Obs.: Para Discussão e Votação.
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 51 de 
2021
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Denomina praça de alimentação da Praça Porcina 
Rosa.
Obs.: Para Discussão e Votação.
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- Discussão e Votação
Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de outubro de 2021.
ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO
PRESIDENTE DA CÂMARA