sessao nº 20

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ÇÃO DO CONTÉ|
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Ata da Sessão Ordinária de 02 de agosto de 2010.
Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, na Sala das Sessões da Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores Elizane, Nai,
Raimundo Ferreira, Professor Danilo e Orlando. O Presidente, invocando a proteção de Deus,
declarou aberta a Sessão solicitando que o Vereador Betão Gordiano proferisse a seguinte
Passagem Bíblica: Salmo 43, 1 - 5.Devido a ausência da Secretária, Vereadora Elizane, o
Presidente designou como Secretário "Ad Hoc" o Vereador Betão Gordiano. Leitura da Ata
da Sessão Ordinária de 19 de julho de 2010. Em discussão. Não houve manifestação.Em
votação. Aprovada por unanimidade. Presente o Vereador Raimundo Ferreira. Leitura da Ata
da Sessão Ordinária de 26 de julho de 2010. Em discussão. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: 1 — Projeto de Resolução Nº015/2010,
da Mesa Diretora, alterando dispositivos do Regimento Interno. II — Projeto de Lei
Nº019/2010, do Vereador Nego Jai, reconhecendo como Entidade de Utilidade Pública
Associação Comunitária e Beneficente de Serviços Sociais Voluntários Anjos da Vida de
Conceição do Coité e Território do Sisal. III — Ofício CGP Nº114/2010, do Secretário Geral
de Gabinete, encaminhando cópia da Lei Municipal Nº560/2010, cuja ementa inclui na LDO
de 2010 ampliação e reforma da Câmara Municipal e dá outras providências. IV — Ofício
CGP Nº117/2010, do Secretário Geral de Gabinete, encaminhando cópia da Lei
s do
Complementar Nº034/2010, cuja ementa concede revisão geral anual para os Servido
Executivo Municipal. V — Ofício Nº080/2010, do Sindicato dos Servidores Munic!
Educação de Conceição do Coité, convidando para participação no IX Seminário Magistério
com Justiça cujo tema central será “Educação e as bases do Direito Trabalhista”, a ocorrer no
dia 16 de agosto de 2010. VI — Comunicado NºCM055305/2010, do Ministério da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, programas alimentação escolar —
Ensino Fundamental, alimentação escolar — Pré-Escola e PNAE-Creche, no valor total de
R$75.348,00(setenta e cinco mil e trezentos e quarenta e oito reais). VII — Comunicado
NºCM052707/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros
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destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, programa PNATE, parcela 04, no valor total de R$80.335,46(oitenta mil, trezentos
e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos). VIII —- Comunicado NºCA018429/2010, do
Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir
a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, programas
alimentação escolar — Pré-Escola, PNAE Creche, alimentação escolar — Ensino Fundamental,
no valor total de R$75.348,00(setenta e cinco mil e trezentos e quarenta e oito reais). IX -
Requerimento do Vereador Betão Gordiano pleiteando a aprovação de Moção de Pesar pelo
falecimento da Senhora Dulce Lopes Oliveira, ocorrido no dia 29 de julho de 2010. Em
discussão. Manifestou-se o autor da matéria falando sobre a biografia e a história de vida da
Senhora Dulce. Em votação. Aprovado por unanimidade. Não houve inscrito para a Tribuna
Livre. Uso da Palavra pelos Líderes Partidários. Vereador Betão Gordiano passou o uso da
Tribuna como Líder do PT para o Vereador Edvaldo do Sindicato o qual se demonstrou
insatisfeito com a Legislação Municipal referente à concessão de Título de Cidadão Coiteense
haja vista o fato de ter sido arquivada Proposta de Título de Cidadão para o Diretor do MOC.
o qual muito tem feito em prol do desenvolvimento de Coité através da parceira com o
Sindicato dos Agricultores Familiares. Declinou ainda sobre a necessidade de se recuperar as
estradas vicinais do Município; cobrou agilidade do Executivo nesse sentido fes, ni
Vereadores Elizane e Professor Danilo. Uso da Palavra pelos Vereadores inscritos. Vereador
Professor Danilo falou sobre a insatisfação da população do Distrito de Salgadália com as
péssimas condições das estradas vicinais de acesso àquela localidade. Disse que tal descaso
revela a falta de planejamento do Executivo Municipal. Denunciou o fato de moradores da
Fazenda Miguel, localizada na Região do Canta Galo, estarem pagando a CIP sem que haja a
devida iluminação pública na localidade. Concluiu falando sobre as pesquisas eleitorais
relativas à Presidência da República, as quais apontam vitória da candidata do Presidente
Lula, Dilma Rousseft. Vereador Nego Jai falou sobre o início das obras de construção do
centro comercial de Salgadália o que está incomodando algumas pessoas descrentes no
trabalhodo Prefeito Renato. Destacou o fato de a população de Salgadália ter entendido na
última década sobre a importância de se aliar ao poder com o objetivo de conquistar obras de
melhoria da qualidade de vida. Vereador Raimundo Ferreira falou sobre o inconformismo de
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alguns cidadãos salgadenses com o trabalho desenvolvido pelo Prefeito Renato naquela
localidade. Uso da Palavra pelo Líder do Governo voltou a ratificar discursos anteriores na
Tribuna nos quais afirmava que o Governador e o Prefeito não representam o Poder mas sim a
vontade do povo. A parceria entre o Município e o Estado é institucional e visa trazer
benefícios para a população. Fez breve relato da história política de Salgadália. Também falou
sobre seu trabalho social em prol da população salgadense. Criticou a farra de dinheiro que
será gastonas eleições para Deputados. Concluiu dizendo ser a cidade de Coité feliz por ter
um Prefeito capaz de romper barreiras e buscar recursos nas diversas esferas do Poder. O
Vereador Samuel requereu a dispensa do Intervalo Regimental. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. APRESENTAÇÃO E
DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES. I — Indicação Nº017/2010, do Vereador Samuel
Araújo, indicando a construção de muro no campo de futebol de Caruaru. Em discussão. Não
houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade Inexistindo matérias pautadas
para a Ordem do Dia e nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo
esta Ata digitada, impressa e lida. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação.
PUBLICADO NO
D) O LEGISLATIVO.