sessao nº 21

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
CONCEIÇÃO DO COrTá)
RAINHA DO Sisal
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Ata da Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2010.
Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, na Sala das Sessões da Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores Elizane,
Professor Danilo, Nai e Edvaldo do Sindicato. O Presidente, invocando a proteção de Deus,
declarou aberta a Sessão solicitando que o Vereador Betão Gordiano proferisse a seguinte
Passagem Bíblica: Lucas 6, 44 e 45. Devido a ausência da Secretária, Vereadora Elizane, o
Presidente designou como Secretário "Ad Hoc" o Vereador Orlando. EXPEDIENTE: I-
Projeto de Lei Nº020/2010, do Executivo Municipal, cuja ementa autoriza a doação de área de
terra localizada na sede do Município para o Tribunal Regional do trabalho da 5º Região. Os
Vereadores Nego Jai, Samuel e Raimundo Ferreira apresentaram requerimento pleiteá
tramitação da matéria ora apresentada sob o regime de urgência. Em discussão. Não ouve
manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. Por indicação da maioria das
Lideranças foi designado como Relator o Vereador Samuel. Não houve inscrito para a
Tribuna Livre. Uso da Palavra pelos Líderes Partidários. Vereador Betão Gordiano cobrou da
Presidência o recebimento de cópias da prestação de contas do CoiteFolia 2010, cujo
requerimento fora aprovado em 16 de maio e até o momento não obteve resposta. Informou
intenção de impetrar Mandado de Segurança caso as cópias mão lhe sejam entregues até
quartafeira, dia 11 de agosto. Dispensado o uso da Palavra pelos Vereadores. Dispensado o
uso da Palavra pelo Líder do Governo. O Vereador Samuel requereu a dispensa do Intervalo
Regimental. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por
unanimidade. Presente o Vereador Nai. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE
INDICAÇÕES. I — Indicação Nº075/2010, do Vereador Orlando, indicando a pavimentação
de todas as ruas do Alto da Colina. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovada por unanimidade II — Indicação Nº085/2010, do Vereador Raimundo Ferreira,
indicando a aquisição de uniformes para os trabalhadores da limpeza pública do Distrito de
Salgadália. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade
HI — Prejudicada a discussão da Indicação Nº086/2010, do Vereador Professor Danilo,
indicando a limpeza do tanque da Lagoa do Meio em virtude da ausência do autor
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IV — Indicação Nº087/2010, do Vereador Samuel Araújo, indicando a doação de terra para a
Igreja Assembléia de Deus. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada
por unanimidade. ORDEM DO DIA. 1 — Projeto de Resolução Nº015/2010, cuja ementa altera
dispositivos do Regimento Interno. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata digitada, impressa e lida. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovada por unanimidade. Subgtrevem eside: te, à Secretária e-demais Vereadores que
assim o desejarem. E: