sessao nº 24

| CONCEIÇÃO DO COITÉ
és PODER LEGISLATIVO
Ata da Sessão Ordinária de 30 de agosto de 2010.
Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, na Sala das Sessões da Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regiméntal, reuniram-se em
Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores: Elizane, ,
Bíblica: Provérbios 21, 21. Devido à ausência da Secretaria da Mesa,
Presidente designou como Secretário “Ad Hoc” o Vereador Orlando. Não
Presidência. EXPEDIENTE: I — Processo de Utilidade Pública Nº03/2010,
designado como Relator o Vereador Nai. II — Convite do Prefeito Municipal de Conceição do
Coité para prestigiar a passagem do Fogo Simbólico da Pátria, oportunidade na qual Serrinha
irá entregar o Fogo a Coité e Coité entregará a Valente, num ato cívico em aged)
Semana da Pátria, a se realizar no dia 30 de agosto, a partir das 10:00 horas.
Requerimento do Vereador Betão Gordiano pleiteando a aprovação de Moção de Pesar pelo
falecimento do Senhor Eliziário Lima Mendes ocorrido no dia 23 de agosto de 2010. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por mto
APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES. I — Indicação Nº020/2010, do
Samuel Araújo, indicando plano de saúde para os servidores municipais. Em discussão. Não
houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. II — Prejudicada a discussão da
Indicação Nº091/2010, do Vereador Edvaldo do Sindicato, indicando ao Prefeito Municipal o
desconto sobre as taxas cobradas pelo uso de boxes no Mercado Municipal, em virtude da N
ausência do autor. ORDEM DO DIA. I — Projeto de Lei Nº22/2010, do Executivo Municipal,
cuja ementa autoriza a abertura de crédito adicional especial, na forma indicada, e dá outras N
providências. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado com 05 (cinco) ES
votos favoráveis e 01(um) contrário. II — Projeto de Lei Nº19/2010, do Vereador Nego Jai,
reconhecendo como Entidade de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Beneficente
de Serviços Sociais Voluntários Anjos da Vida de Conceição do Coité e Território do Sisal. cá
Em primeira discussão. Não houve manifestação. Concluída a discussão. III — Projeto de Lei
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Nº21/2010, do Vereador Betão Gordiano, denominando logradouros do Loteamento Cidade
Universitária localizado na sede do Município. Em primeira discussão. ão houve
manifestação. Concluída a discussão. Intervalo Regimental. Presentes os/ Vereadores
Professor Danilo e Edvaldo do Sindicato. Não houve inscritos para a Tribuna Livre. Uso da
Palavra pelos Líderes Partidários. Vereador Betão Gordiano transferiu o uso da Tribuna como
Líder do PT para o Vereador Edvaldo do Sindicato o qual falou sobre a existência das aves de
rapina que somente sabem criticar, fazer cobranças e falar das coisas erradas; entretanto
existência das aves de rapina e das aves de “agoro”. Solicitou ações govername: ais para 3
comunidade de Nova Palmares a exemplo de calçamento e outros benefícios. Criticou o fato S
de o Sindicato descontar de taxas no salário dos aposentados rurais. Concluiu ratificando que
por força da Lei a Prefeitura sempre pode participar de projetos sociais através de parçerias,
Uso da Palavra pelos Vereadores. Vereador Professor Danilo afirmou ser o uso da Tri (a sm
ato de retórica. Disse ser o governo representado por pessoas, mas quem executa os impostos é
o governo, pois este é transitório enquanto a instituição Estado é ampla. Ironizou o fato de
alguns quando vêem a oposição ou os adversários políticos realizando obras e benfeitorias no
Município quererem transferir o mérito de tais conquistas para os impostos, enquanto quando a
situação realiza alguma obra os méritos são das pessoas que fazem o Governo. Falou sobre a
grande ascensão nas pesquisas eleitorais da Presidenciável Dilma Rousseft, a qual já conta com
51% das intenções de voto da população brasileira, sendo tal fato revelador da grande
capacidade de transferência de votos do Presidente Lula. Concluiu defendendo o que chamou de
luta política real através da divulgação de ações concretas e dos méritos de cada conquista.
Vereador Betão Gordiano iniciou o discurso falando sobre a gestão democrática do Governo da
Bahia, o qual chega com obras e realizações em toda a Bahia, sem nenhum tipo de retaliação ou
discriminação. Falou sobe importância de se ter o mínimo de coerência nos discursos, pois na
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Tribuna desta Casa as palavras são umas enquanto nas inaugurações são outras. Informou sobre
a publicação no Diário Oficial do Estado, em 20 de agosto, do Edital do Processo Licitatóri
para a pavimentação asfáltica da estrada Coité a Ichu; ironizou o fato de algumas pes
estarem pleiteando a paternidade de tal obra através de anúncios na rádio local/ pois tal
conquista é fruto de acordo partidário entre o Governador e o Prefeito de Ichu. Fglou sobre a
discriminação sofrida pelas militantes do PT no Povoado de Boa Vista quando hecessitam de
atendimento médico. Concluiu citando realizações do PT no Município a exemplo: construção
de 200 cisternas, construção e reformas de casas populares, PRONAF, Sisaleira tomunitária em
Nova Palmares, limpeza de açudes e aguadas, construção de barragens subtertâneas, projetos
de inclusão digital... Vereador Edvaldo do Sindicato disse do seu orgulho eml fazer parte d
Sindicato dos Trabalhadores e Agricultores Familiares de Conceição do
entidade trabalha em prol de realizar benfeitorias em várias localidades, a jexemplo da
construção de 2.000(duas mil) cisternas, trabalho este elogiado pelo atual V e-Prefeito
Municipal. Ratificou o fato de o Sindicato não fazer politicagem como também não Ser capaz
de aposentar nenhum cidadão, mas sempre está lutando pelos interesses dos seus fik
Concluiu informando ter sido a Associação de Nova Palmares a que mais recebeu ações
estaduais e federais, fruto do trabalho de Urbano, enquanto o município nada fez pela
localidade. Uso da Tribuna pelo Líder do Governo o qual falou sobre a alegria do fra
Casas populares pela assinatura por parte do Prefeito Renato da Ordem de Serviçóspara-a
construção de posto de saúde, reforma das salas de aula e anúncio da construção de uma
quadra esportiva na localidade. Disse ser necessário para as pessoas ter atitude e coragem para
falar a verdade e desabafar na hora certa. Afirmou não acreditar no fato de o Sindicato não
fazer discriminação política, haja vista que todos os funcionários e pessoal ligado ao Sindicato
serem filiados ao PT. Demonstrou seu orgulho pelo trabalho do Prefeito, pois nenhum
Prefeito fez o que Renato já fez em apenas um ano e oito meses de governo; razão pela qual
não consegue mais enxergar a oposição em Coité. Concluiu demonstrando seu desejo em se
ver decepcionado pelo trabalho de Dilma, caso seja eleita, para o bem do povo brasileiro. Em
tempo, o Presidente fez a leitura de convite da Paróquia Nossa Senhora da Conceição do
Coité para a Semana da Cidadania, a realizar-se entre os dias 01 e 07 de setembro de 2010, no
Centro Comunitário Paroquial Padre Luís Rodrigues, a partir das 19:30horas, oportunidade na
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qual se discutirão assuntos relacionados à temática: “Onde estão nossos direitos? Vamos às
ruas para construir um projeto popular”. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada
a Sessão, sendo esta Ata digitada e impressa. Será lida, discutida e votada na próxima Sessão,
oportunidade na qual será devidamente subscrita Presidente, Secretária e demai
Vereadores que/Assim o desejarem. )
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CIDIDO- Creio AD Pta, MM,