| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2010-09-13 |
| native_id | 504 |
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CONCEIÇÃO DO COITE PODER LEGISLATIVO ta a e CONCEIÇÃO DO Coiré) RAINHA DO SISAL FL. 111 Ata da Sessão Ordinária de 13 de setembro de 2010. Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez, na Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausente os Vereador Betão Gordiano. O Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando que o Vereador Professor Danilo proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Lucas 6, 44-45. Não houve informes da Presidência. EXPEDIENTE: I — Projeto de Lei Nº23/2010, do Exec Municipal, cuja ementa modifica a Lei Nº556/2010. Os Vereadores Nego Jai, Safnuel e Nai apresentaram requerimento pleiteando a tramitação da matéria ora apresentadá sob o regime contrários. Por indicação da maioria das Lideranças Partidárias foi designado como Relator “Ad Hoc” o Vereador Samuel. II — Ofício CGP Nº129/2010, do Secretário Geral de Gabinete, encaminhando demonstrativo financeiro do mês de julho de 2010./ II — Oficio CGP Nº131/2010, do Secretário Geral de Gabinete, encaminhando Lei Nº562/2010, que autoriza abertura de crédito adicional especial, e Lei Complementar Nº036/2010 cuja ementa alter: remuneração dos Servidores do Legislativo. IV — Requerimento do Vereador Professor Danil pleiteando a aprovação de Moção de Aplauso para os idosos e idosos de Gonceição do Coité em virtude das comemorações do dia do idoso a ocorrer no dia 01 de outubto do ano fluente. Em discussão. Manifestou-se o autor da matéria explicando os motivos e a importância de tal Moção. Em votação. Aprovado por unanimidade. V — Requerimento do Vereador Professor Danilo pleiteando a convocação de Audiência Pública homenagear os idosos Conceição do Coité em virtude das comemorações do dia do idoso a ocorrer no di outubro do ano fluente. Em discussão. Manifestou-se o autor da matéria explicando os motivos e a importância de tal Audiência. Em votação. Aprovado por unanimidade. Consultado o Plenário O Presidente, convocou Audiência Pública para o dia 20 de setembro de 2010, após a Sessão Ordinária. VI — Processo de Utilidade Pública Nº04/2010, da Associação Comunitária de Terra Nova. Por indicação 'da maioria das Lideranças Partidárias foi designado como Relator o Vereador Samuel. VII — Comunicado NºCM085996/2010, do CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO RAINHA DO Siga FL. 112 Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola Bertila Araujo Cedraz, programa PDDE, no valor total de R$965,80(novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). VIII — Comunicado NºCMO85995/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar Unificada de Sambaíba e Região, programa PDDE, no valor total de R$1.929,20(um mil e novecentos e vinte e nove reais e vinte centavos). IX — Comunicado NºCM085997/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execuçã! programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como éntidade beneficiada a Caixa Escolar Unificada de Domingos e Região, programa PDDE, no'valor total de .R$1.159,50(um mil e cento e cingienta e nove reais e cinquenta centavos). X — Comunicado NºCM085993/2010, do Ministério da Educação, informando recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de s: liberação de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar Unificada de Tanque de Terra e Região, programa PDDE, no valor total de R$881 oitenta e oito reais e dez centavos). XI — Comunicado NºCM085960/2010, ,1O(oitocentos e o Ministério d Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo tomo entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola Elesbão Amancio da Silva, programa PNDE, no valor total de R$462,40(quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). XII Comunicado NºCM085994/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Naci Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar Unificada de Altinho da Vargem e Região, programa PDDE, no valor total de R$1.547,20(um mil e quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). XIII - Comunicado NºCM085990/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola Amado João da Silva, programa CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COÉ RAINHA DO SisaL FL. 113 PDDE, no valor total de R$953,40(novecentos e cingiienta e três reais e quarenta centavos). XIV — Comunicado NºCM085961/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar Unificada de Bandiaçu e Região, programa PDDE, no valor total de R$2.735,50(dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e cingienta centavos). XV — Comunicado NºCMO085970/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola Miguel Couto, programa PDDE, no valor total de R$2.069,70(dois mil e sessenta e nove reais e setenta centavos). XVI — Comuni NºCMO085987/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nagional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolaf da Escola Manoel Izidro de Carvalho, programa PDDE, no valor total de R$914,30(nbvecentos e quatorze reais e trinta centavos). XVII — Comunicado NºCM085969/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola José Gregorio Simões, programa PDDE, de R$673,10(seiscentos e setenta e três reais e dez centavos). XVII — NºCM085968/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação Antonio Sergio Barradas Carneiro, programa PDDE, no valor total de R$1.400,40 (um quatrocentos reais e quarenta centavos). XIX — Comunicado NºCM085986/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola Elvira Maria Ferreira e Região, programa PDDE, no valor total de R$1.462,50(um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). XX — Comunicado NºCM085986/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo CONCEIÇÃO DO COITE PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO Coité RAINHA DO Siga FL. 114 Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola Rio Branco, programa PDDE, no valor total de R$1.583,10 (um mil e quinhentos e oitenta e três reais e dez centavos). XXI — Comunicado NºCM085998/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola Mundo Infantil, programa PDDE, no valor total de R$2.035,70 (dois mil e trinta e cinco reais e setenta centavos). XXII — Comunicado NºCM085966/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos nove reais e noventa centavos). XXIII — Comunicado NºCM085964/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo conto entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola Agrícola Vasni Moreira de Vasconcelos, progranra PDDE, no valor total de R$1.557,90 (um mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa dá centavos). XXIV — Comunicado NºCM085965/2010, do Ministério da Educação, informand. a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programãs do Fund: Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola Dr. Luiz Viana Filho, programa PDDE, no valor total de R$2.315,00(dois mil e trezentos e quinze reais). XXV — Comunicado NºCMO085992/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola Alipio Cerqueira da Silva, programa PDDE, no valor total de R$1.648,40(um mil e seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). XXVI — Comunicado NºCMO085993/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução -de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar Unificada de Santa Rosa e Região, programa PDDE, no valor total de R$351,90(trezentos e cinquenta e um mil reais e noventa centavos). XXVII — Comunicado NºCM085991/2010, do Ministério CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO eia (CONCEIÇÃO DO CorTE) RAINHA DO SISAL FL. 115 da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola José Lopes Araujo, programa PDDE, no valor total de R$1.809,60(um mil e oitocentos e nove reais e sessenta centavos). XXVIII — Comunicado NºCM085978/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola Raquel de Queiroz, programa PDDE, no valor total de R$1.710,90(um mil, setecentos e dez reais e noventa centavos). XXIX — Comunicado NºCM085959/2010, do Ministério Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a executão de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar Unificada de Juazeiro e Região, programa PDDE, no valor total de R$1.798,20(um mil setecentos e noventa e oito reais e vinte centavgs). XXX — Comunicado NºCM085977/2010, do Ministério da Educação, informando a/liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escblar Unificada de Ipoeirinha e Região, programa PDDE, no valor total de R$2.227,90(dois mil, duzentos e vinte e sete reais e noventa centavos). XXXI — Comunicado NºCM085985/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar Unificada de Jibóia e Região, programa PDDÊ, no valor total de R$2.339,60(dois mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Comunicado NºCM085976/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação, de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola Pedro Amancio, programa PDDE, no valor total de R$1.668,70(um mil e seiscentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). XXXIII - Comunicado NºCM085975/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola Arlindo José de Lima, programa PDDE, no valor total CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO ota |) A CONCEIÇÃO DO Cojrg) RAINHA DO SisaL FL. 116 de R$1.734,00 (um mil setecentos e trinta e quatro reais). XXXIV — Comunicado NºCMO085984/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola Antonio Ribeiro de Almeida, programa PDDE, no valor total de R$1.773,90(um mil e setecentos e setenta e três reais e noventa centavos). XXXV — Comunicado NºCMO085974/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola XXXVIÍ — liberação de total de R$891,40(oitocentos e noventa e um reais e quarenta centavos). Comunicado NºCMO085973/2010, do Ministério da Educação, informando recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fun: Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escplar da Escol Amancio Pereira da Silva, programa PDDE, no valor total de R$953,40(novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). XXXVIII - Comunicado NºCM085972/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola Estadual de Santa Rosa, programa P valor total de R$1.010,90(um mil e dez reais e quarenta centavos). XXXIX — Comunicai NºCM085989/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de sm Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola Francisco Apolônio Ferreira, programa PDDE, no valor total de R$530,70(quinhentos e trinta reais e setenta centavos). XL — Comunicado NºCM085971/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO CEIÇÃO DO Co; RAINHA DO SISAj L m FL. 117 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar do Colégio Estadual Padre José Antonio dos Reis, programa PDDE, no valor total de R$1.745,00(um mil e setecentos e quarenta e cinco reais). XLI — Comunicado NºCMO085988/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola Antonio Amancio da Silva, programa PDDE, no valor total de R$625,20(seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). XLII — Comunicado NºCM085957/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade cingiienta e cinco reais). XLIV — Comunicado NºCMO085955/2010, do Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir Conceição do Coité, parcela 05, no valor total de R$57.554,91(cingiienta e sete mi quinhentos e cingiienta e quatro reais e novena e um centavos). XLVI — Comunicado NºCMO085981/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recurso finânceiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola Rui Barbosa, programa PDDE, no valor total de R$1.067,60 (um mil e sessenta e sete reais e CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 118 sessenta centavos). XLVII — Comunicado NºCM085999/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola D. Pedro II e Região, programa PDDE, no valor total de R$741,30 (setecentos e quarenta e um reais e trinta centavos). XLVII — Comunicado NºCM086000/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar Unificada de Pinda e Região, programa PDDE, no valor total de R$3.426,60(três mil e quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). XLXIX — Comunicado NºCM086001/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola João Rodrigues da Silva, programa P valor total de R$1.752,90(um mil e setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta/Centavos e sessenta centavos). L — Comunicado NºCM073920/2010, do Ministério Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar Unificada de Juazeiro e Região, programa PDDE, no |valor total de 2 R$325,20(trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). LI |-. Comunicado NºCMO073921/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar Unificada de Ipoeirinha e Região, programa PDDE, no valor total de R$482,40(quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). LIL — Comunicado NºCM085958/2010, do Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como beneficiada a Caixa Escolar Unificada de São João e Região, programa PDDE, no valor total de R$772,40(setecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). LI — Comunicado NºCMO085982/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO CojTé) RAINHA DO SiSAL FL. 119 Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola Ana Maria Passos de Araujo, programa PDDE, no valor total de R$1.052,90(um mil e cingienta e dois reais noventa centavos). LIV — Comunicado NºCM085979/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola Duque de Caxias, programa PDDE, no valor total de R$1.746,60(um mil e setecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). LV — Comunicado NºCMO085980/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola Leandro Gonçalves da Silva, programa PDDE, no valor total de R$1.682,10(um mil e seiscentos e oitenta e dois reais e dez centavos). LVI — Comunicado NºCM085962/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendó como setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). A Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação Nº090/2010, do Vereador Edvaldo do Sindicato, indicando a limpeza dos terrenos do Bairro da Jaqueira. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA. I — Projeto de Lei Nº19/2010, do Vereador Nego Jai, reconhecendo como Entidade de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Beneficente CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO ONCEIÃO É RANA O DO COITÉ, DO SISAL FL. 120 de Serviços Sociais Voluntários Anjos da Vida de Conceição do Coité e Território do Sisal. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. II — Prejudicada a discussão do Projeto de Lei Nº21/2010, do Vereador Betão Gordiano, denominando logradouros do Loteamento Cidade Universitária localizado na sede do Município, em virtude da ausência do autor. O Vereador Samuel requereu a dispensa do Intervalo Regimental. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. Tribuna Livre. Virginia Maria Amancio da S. Pereira falou sobre os trabalhos censitários desenvolvido pelo IBGE, demonstrando sua preocupação com a proximidade do prazo final para conclusão do censo haja vista o fato de até o momento a população de Coité estar abaixo da estimativa oficial de 62.893 (sessenta e dois mil e oitocentos e noventa e três) habitantes, já descontado os domicílios e moradores perdidos com a redução da área jurisdicional ocorrida no último reordenamento territorial. Informou também sobre a existência de muitos logradouros fechados, sem moradores e tal fato se constituiu num de queda de receitas. Solicitou apoio dos Vereadores ao censo através da diválgação em carros de som do trabalho realizado pelo IBGE. Concluiu solicitando o envolvimento de todos de modo a todo m orador ser recenseado com o objetivo de evitar perdas para/o município de Palavra pelos Concluiu questionando onde estarão os recursos do Município, pois grande parte das dbras tocadas em Coité são oriundas de recursos federais e estaduais nas quais o Município entra somente com pequenas contrapartidas financeiras. Vereador Edvaldo do Sindicato declinou sobre a importância social do Sindicato dos Trabalhadores Rurais para o município de Coité, pois tal entidade leva benefícios para todas as comunidades rurais do Município. Desmentiu boatos cujo Sindicato faria discriminação política para com seus filiados. Afirmou ser o CONCEIÇÃO DO COITE PODER LEGISLATIVO INSEH CONCEIÇÃO DO CoiTé) RAINHA DO SiSaL FL. 121 Sindicato uma entidade cumpridora do seu papel social e realizadora de políticas sociais a exemplo de construção de cisternas, reformas e construção de aguadas assim como intermediação de processos de aposentadoria dos filiados, não alimentando ou praticando qualquer tipo de politicagem. Em aparte o Vereador Professor Danilo disse ser conhecedor do trabalho desenvolvido pelo Sindicato o qual não faz nenhum tipo de retaliação ou perseguição. Citou o Governador Wagner e o Presidente Lula como grandes exemplos de exercício de Democracia e Sindicalistas os quais não colocaram interesses pessoais acima dos interesses das instituições que defendiam. Pelas conclusões, o Vereador Edvaldo parabenizou a ONG Flor da Caatinga pela realização do Seminário Regional sobre a meio ambiente. Vereador Nego Jai informou que a obra do mercado de Salgadália está dentro dos padrões de qualidade, pois atende ao projeto técnico elaborado e tocado pela empresa vencedora do retaliação por parte de um sindicalista. Enfatizou serem constitucionais os re ao município, os quais não se constituem em esmolas governamentais, legal. Na qualidade de Líder do Governo, com tempo unificado na fala tomo Vereador, o Vereador Nego Jai criticou o Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional cuja Ad ementa pretende cobrar taxas de contribuição sindical dos aposentados. |Disse não ser da competência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais conceder aposentadorias. Criticou o fat de o Sindicato realizar cobranças de taxas sindicais dos aposentados. Concluiu afirmando ni temer nada em virtude falar a verdade e estar amparado nos princípios constitucionais O quais garantem ao Vereador a inviolabilidade no exercício do Mandato. Vereador Raimundo disse também ter ficado preocupado com a utilização de “treliças” nas obras do mercado Salgadália, entretanto procurou informações com o responsável pela obra e fora informado de que o projeto fora elaborado por engenheiros/técnicos da construtora responsável, havendo nenhum risco, pois as “treliças” foram usadas som,ente para “amarrar” as paredes a: quais não irão receber peso. Vereador Orlando demonstrou-se preocupado com o trabalho censitário do IBGE, pois passou a investigar o trabalho de alguns recenseadores e constatou falhas na identificação de tais trabalhadores, pois ao chegarem às casas não estão se identificando CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COrréj RAINHA DO SISAL FL. 122 como deveriam. Criticou o fato de o censo, mais uma vez, não está sendo feito da forma ideal fato este que poderá gerar prejuízos financeiros para o Município. Requereu da Presidência envio de correspondência para o IBGE na qual fosse solicitado mais empenho dos recenseadores com vistas a não se prejudicar os interesses do Município. Vereador Samuel expressou alegria e agradecimento ao Prefeito Renato por estar dando alegria ao povo coiteense, levando boas notícias e obras para todas as comunidades do Município, a exemplo de Patos de Fora a qual fora contemplada com a construção de um Centro Comunitário como também pela inauguração no dia 14 de setembro da moderna iluminação pública da BA 120, em parceria com o Governo do Estado. Concluiu agradecendo ao Prefeito pelo início das obras de pavimentação com recursos próprios de 06(seis) ruas do Povoado de Goiabeira. Vereador Nai informou o fato de o Governador ter realizado a iluminação pública da BA 120, mas para tal benfeitoria ter se concretizado foi necessário a intervenção de pessoas, nesse caso do Prefeito Renato e do Secretário Leão. Questionou os motivos pelos quais o DERBA ainda não realizou a operação tapa buracos na BA 120 integrante do território coiteense haja vista já ter realizado tal melhoria por duas ou três vezes nos trechos ate a divisa com Serrinha. O Presidente fez comentários sobre o debate com os Presidenciáveis ocorrido na Rede TV no dia 12 de setembro, demonstrando sua tristeza em saber que o Brasil gasta mais recursos para pagar a dívida pública do que com os investimentos nas áreas de saúde e Educação juntas. Nada mais havendo, declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e impressa. Será lida, discutida e votada na próxima Sessão, oportunidade na qual será devidamente subscrita pelo Presidente, Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. PA fenação Parlamentar