sessao nº 27

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 20 de setembro de 2010.
Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez, na Sala das Sessõeg da Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, rguniram-se em
Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores Edevaldo
Ramos e Raimundo Ferreira. Em virtude da ausência do Presidente, Vefeador Edevaldo,
assumiu a Presidência o Vereador Samuel. O Presidente em exercício, invocando a proteção
de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando que-o Vereador Betão Gortliano proferisse
seguinte Passagem Bíblica: Salmo 66, 1 - 3. Leitura da Ata da Sessão Otdinária de 13 de
Aprovada por
de 2010. Em
setembro de 2010. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação.
unanimidade. Leitura da Ata da Sessão Extraordinária de 15 de setembr
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidadeNInformes
Presidência. O Presidente ratificou convocação de Audiência Pública, para logonapós esta
Sessão, na UNEB, Campus de Conceição do Coité, com o objetivo de homenagear os ii
idosas do Município pela passagem do Dia do Idoso a ocorrer em 1º de outubro do ano
corrente. EXPEDIENTE: I — Projeto de Lei Nº24/2010, do Vereador Orlando Ramos, cuja
ementa cria a semana de conscientização da limpeza pública. II — Projeto de Lei Nº25/2010,
do Executivo Municipal, denominando Avenida Oldack Amâncio de Araujo: Os Vereadores
Nego Jai, Nai e Orlando apresentaram requerimento pleiteando a tramitação da matéria or;
apresentada sob o regime de Urgência Especial. Em discussão. Não houve manifestação. E
votação. Aprovado por unanimidade. Por indicação da maioria das Lideranças Partidárias foi
designado como Relator “Ad Hoc” o Vereador Nai. III — Projeto de Lei Nº26/2010,
Executivo Municipal, denominando Avenida Pedro Bispo do Sacramento Filho. Os
Vereadores Nego Jai, Nai e Orlando apresentaram requerimento pleiteando a tramitação
matéria ora apresentada sob o regime de Urgência Especial. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. Por indicação da maioria das
Lideranças Partidárias foi designado como Relator “Ad Hoc” o Vereador Nai. IV — Projeto de
Lei Nº27/2010, do Executivo Municipal, cuja ementa cria o Conjunto Habitacional Cidade
Jardim. Os Vereadores Nego Jai, Nai e Orlando apresentaram requerimento pleiteando a
tramitação da matéria ora apresentada sob o regime de Urgência Especial. Em discussão. 'Não
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houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. Por indicação da maioria das
Lideranças Partidárias foi designado como Relator “Ad Hoc” o Vereador Nai. V — Projeto de
Lei Nº28/2010, do Executivo Municipal, ampliando a Avenida Presidente Getúlio Vargas. Os
Vereadores Nego Jai, Nai e Orlando apresentaram requerimento pleiteando a tramitação
matéria ora apresentada sob o regime de Urgência Especial. Em discussão. Não Houve
manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. Por indicação da maijória das
Lideranças Partidárias foi designado como Relator “Ad Hoc” o Vereador Wai. VI —
Requerimento do Vereador Nego Jai pleiteando a suspensão das atividades do Poder
Legislativo no dia 04 de outubro de 2010, em virtude da realização das Eleições 2010. Em
dade. vi —
e Pesar pelo
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unani
Requerimento do Vereador Professor pleiteando a aprovação de Moção
falecimento do Senhor João Ferreira Carneiro, ex-Vereador do Município de |Conceição do
Coité, ocorrido no dia 17 de setembro de 2010. Em discussão. Manifestou-.
matéria declinando sobre a biografia e exemplo de vida do falecido. Em votaç:
por unanimidade. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES. I
Nº092/2010, do Vereador Professor Danilo, indicando a implantação de braços
Balagão, região de Bandiaçu. Em discussão. O Vereador Danilo falou sobre a importância
implantação de braços de luz nas comunidades rurais do Município, pois tais comunidades,
mesmo pagando a contribuição de iluminação pública — CIP, sofrem com o apagão. Concluiu
cobrando celeridade do Município na compra dos braços de luz. Em votação. Aprovada por
unanimidade. II — Indicação Nº094/2010, do Orlando, indicando a confecção de lanchonetes Nisdo
com sanitários públicos no ponto de Riachão do Jacuípe. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Devido à discussão de matérias
autoria do Presidente, Vereador Samuel, este passou a coordenação dos trabalhos à Vereadora
Elizane. III — Indicação Nº102/2010, do Vereador Samuel Araujo, indicando a doação de
recursos públicos para o Hospital do câncer. Em discussão. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovada por unanimidade. Concluída a deliberação de matérias do Vereador
Samuel, a Vereadora Elizane retornou à coordenação dos trabalhos àquele Vereador. JEM
DO DIA. I — Projeto de Lei Nº21/2010, do Vereador Betão Gordiano, cuja ementa denomina
Ruas do Loteamento Cidade Universitária localizado na sede do Município. Em discussão a
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a Do ed o
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Emenda Nº01. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Em
discussão todo o Projeto. Manifestou-se o autor da matéria citando os nomes dos logradouros
os quais prestam uma homenagem a pessoas que se constituíram em verdadeiros exemplos de
cidadãos para a sociedade coiteense. Em votação. Aprovado por unanimidade. O Vereador
Nego Jai requereu a dispensa do intervalo regimental. Em discussão. não houve manifestação.
Em votação. Aprovado por unanimidade. Tribuna Livre. Senhor Carlos Henrique Valença
Silva declinou falando da importância da discussão e criação de políticas públicas voltadas
para os idosos. Disse ser a Audiência Pública promovida pela Câmara um passo importante
para a criação de uma agenda de discussão de tais políticas públicas. Dispensado o uso da
Tribuna pelos Líderes Partidários. Dispensado o uso da Tribuna pelos Vereadores. Nada mais
havendo, o Presidente em exercício declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e
impressa. Será lida, discutida e votada na próxima Sessão, oportunidade na qual será
devidamente E dy pe sa cretária NS demais Vereadores que assim o .
Conmas
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