sessao nº 28

CONCEIÇÃO DO COITÉ
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ONCE Corré,
IÇÃO DO
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Ata da Sessão Ordinária de 27 de setembro de 2010.
Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez, na Sala das Sessões da
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se
em Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. O Presidente, invocando a proteção
de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando que o Vereador Betão Gordiano proferisse a
seguinte Passagem Bíblica: II Corintios 5, 17-18. Informes da Presidência. A) O Presid;
informou ao Plenário a suspensão das atividades do Poder Legislativo na
segundafeira, dia 04 de outubro, em conformidade com decisão Plenária e Edital p
Diário Oficial do Poder Legislativo. B) Ratificou convocação de Sessão Extraorflinária, para
logo após esta Sessão, tendo como Ordem do Dia o julgamento da Prestação e “Contas do
Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do
gestor Ewerton Rios D'Araújo Filho. EXPEDIENTE: I — Projeto de Decreto! Legislativo
Nº04/2010, do Vereador Samuel, cuja ementa renova o reconhecimento de Utilidade Pública
da Associação Comunitária de Terra nova e Região — ACOTENOR. II — Comyunicado
NºCMO8598239/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de 1
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo NacionalNde
Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola
Eustórgio Pinto Resedá, programa PDDE, no valor total de R$2.884,80(dois mil, oitocentos e
oitenta e quatro reais e oitenta centavos). III - Comunicado NºCM098240/2010, do Ministério
da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução
de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade
beneficiada a Caixa Escolar Unificada de Boa Vista e Região, programa PDDE, no valor total
de R$2.229,80(dois mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). IV — Comunicado
NºCM098241/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacion
Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola
Zeferino Carneiro, programa PDDE, no valor total de R$3.510,00(três mil e quinhentos e dez
reais). V — Comunicado NºCM098242/2010, do Ministério da Educação, informando a
liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo
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Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar
da Escola Antonio Nunes Gordiano Filho, programa PDDE, no valor total de R$4.429,20
(quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte centavos). VI - Comunicado
NºCM098243/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar Unificada
de São João e Região, programa PDDE, no valor total de R$1.544,80(um mil, quinhento
quarenta e quatro reais e oitenta centavos). VII — Comunicado NºCM098244/2010, do
Comunicado NºCM098247/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar Unificada
de Aroeira e Região, programa PDDE, no valor total de R$3.861,20(três mil, oitocentos e
sessenta e um reais e vinte centavos). XI - Comunicado NºCM098248/2010, do Ministér
Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de
programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade
beneficiada a Caixa Escolar Unificada de Santa Rosa e Região, programa PDDE, no valor total de
R$703,80(setecentos e três reais e oitenta centavos). XII — Comunicado NºCM098249/2010,
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do Ministério da Educação, noticiando a liberação de recursos financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar Agrícola Vasni Moreira de Vasconcelos,
programa PDDE, no valor de R$3.115,00 (três mil e cento e quinze reais). XIII — Comunicado
NºCMO098250/2010, do Ministério da Educação, noticiando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola
Nossa Senhora da Conceição, programa PDDE, no valor de R$4.550,40(quatro mil
quinhentos e cingienta reais e quarenta centavos). XIV — Comunicado NºCM098251/
do Ministério da Educação, noticiando a liberação de recursos financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da/Educação,
tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola Dr. Luis Viana Filho, programa
PDDE, no valor de R$4.630,00(quatro mil e seiscentos e trinta reais). XV —/ Comunicado
NºCM098252/2010, do Ministério da Educação, noticiando a liberação de recurso
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo | Nacional d
Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar do Colégio
Evodio Ducas Resedá, programa PDDE, no valor de R$1.379,80(um mil, trezentos e setenta
nove reais e oitenta centavos). XVI — Comunicado NºCM098253/2010, do
Educação, noticiando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
beneficiada a Caixa Escolar da Escola Rio Branco, programa PDDE, no valor de R$3.166,20
(três mil, cento e sessenta e seis reais e vinte centavos). XVII — Comunicado
NºCM098254/2010, do Ministério da Educação, noticiando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de- programas do Fundo Nacional
Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Es
Rio Antonio Sergio Barradas Carneiro, programa PDDE, no valor de R$2.800,80(dois mil,
oitocentos reais e oitenta centavos). XVIII — Comunicado NºCM098255/2010, do Ministério
da Educação, noticiando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução
de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade
beneficiada a Caixa Escolar da Escola José Gregório Simões, programa PDDE, no valor de
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R$1.346,20(um mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). XIX — Comunicado
NºCM098256/2010, do Ministério da Educação, noticiando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola
Miguel Couto, programa PDDE, no valor de R$4.139,40(quatro mil, cento e trinta e nove
reais e quarenta centavos). XX — Comunicado NºCM098257/2010, do Ministério da
Educação, noticiando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução d
Caixa Escolar da Escola Professor Sizenando Ferreira de Souza, programa PDDE, noNyalor de
R$3.599,60(três mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).
Comunicado NºCM098260/2010, do Ministério da Educação, noticiando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola
Amancio Pereira da Silva, programa PDDE, no valor de R$1.906,80(um mil, novecentos e
seis reais e oitenta centavos). XXIV — Comunicado NºCM098261/2010, do Ministéri
Educação, noticiando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução
programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade
beneficiada a Caixa Escolar da Escola Domitila Carlos de Morais, programa PDDE, no valor
de R$3.468,00(três mil e quatrocentos e sessenta e oito reais). XXV — Comunicado
NºCM098262/2010, do Ministério da Educação, noticiando a liberação de recursos financeiros
destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
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Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola Arlindo José de Lima,
programa PDDE, no valor de R$3.468,00(três mil e quatrocentos e sessenta e oito reais).
XXVI — Comunicado NºCM098263/2010, do Ministério da Educação, noticiando a liberação
de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola
Pedro Américo, programa PDDE, no valor de R$3.337,40(três mil, trezentos e trinta e sete
beneficiada a Caixa Escolar Unificada de Ipoeirinha e Região, programa PDDE,
R$2.526,20(dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos). XXVII — G
NºCMO098265/2010, do Ministério da Educação, noticiando a liberação
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo
Ministro Ney Braga, programa PDDE, no valor de R$3.850,20(três mil,
cingiuenta reais e vinte centavos). XXIX — Comunicado NºCM098266/2010, do
R$3.421,80(três mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta centavos). XXX — Comunicado,
NºCM098267/2010, do Ministério da Educação, noticiando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola
Duque de Caxias, programa PDDE, no valor de R$3.492,80(três mil, quatrocentos e no
dois reais e oitenta centavos). XXXI — Comunicado NºCM098268/2010, do Ministé
Educação, noticiando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de
programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade
beneficiada a Caixa Escolar da Escola Leandro Gonçalves da Silva, programa PDDE, no valor
de R$3.364,20(três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). XXXII —
Comunicado NºCM098269/2010, do Ministério da Educação, noticiando a liberação de
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recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola
Elvira Mota Pinto, programa PDDE, no valor de R$3.770,40(três mil, setecentos e setenta e
quarenta centavos). XXXIII — Comunicado NºCM098270/2010, do Ministério da Educação,
noticiando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a
Caixa Escolar da Escola Rui Barbosa, programa PDDE, no valor de R$2.135,20(dois mi
PDDE, no valor de R$3.547,80(três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).
XXXVII — Comunicado NºCM098274/2010, do Ministério da Educação, noticiando a
liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar
Unificada de Jiboia e Região, programa PDDE, no valor de R$4.679,20(quatro mil, seis
e setenta e nove reais e vinte centavos). XXXVIII — Comunicado NºCM098275/2010, d
Ministério da Educação, noticiando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como
entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola Elvira Maria Ferreira e Região, programa
PDDE, no valor de R$2.925,00 (dois mil e novecentos e vinte e cinco reais). XXXIX —
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Comunicado NºCM098276/2010, do Ministério da Educação, noticiando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola
Manoel Izidro de Carvalho, programa PDDE, no valor de R$1.828,60(um mil, oitocentos e
vinte e oito reais e sessenta centavos). XL — Comunicado NºCM098277/2010, do Ministério
da Educação, noticiando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução
de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade
beneficiada a Caixa Escolar da Escola Antonio Amancio da Silva, programa PDDE, no valo
de R$1.250,40(um mil, duzentos e cingiienta reais e quarenta centavos). XLI — Comunigado
NºCM098278/2010, do Ministério da Educação, noticiando a liberação de récursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar/da Escola
Francisco Apolonio Ferreira, programa PDDE, no valor de R$1.061,40(um mil é sessenta e
um reais e quarenta centavos). XLII — Comunicado NºCM098279/2010, do
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional á
Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola
José Lopes Araujo, programa PDDE, no valor de R$3.619,20(três mil, seiscentos e dezenove
reais e vinte centavos). XLIV — Comunicado NºCM098281/2010, do Ministério da Educação,
noticiando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de VAN
Caixa Escolar da Escola Educandário Batista, programa PDDE, no valor de
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade benefici
R$4.303,30(quatro mil, trezentos e três reais e trinta centavos). XLV — Comunicado
NºCM098282/2010, do Ministério da Educação, noticiando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola
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Alfio Cerqueira da Silva, programa PDDE, no valor de R$3.296,80(três mil, duzentos e
noventa e seis reais e oitenta centavos). XLVI — Comunicado NºCMO098283/2010, do
Ministério da Educação, noticiando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como
entidade beneficiada a Caixa Escolar Unificada de Tanque de Terra e Região, programa
PDDE, no valor de R$1.762,20(um mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos).
XLVII — Comunicado NºCM098284/2010, do Ministério da Educação, noticiando a liberação
de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional dé
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo
Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escola
e um reais e sessenta centavos). L — Comunicado NºCM098287/2010, do Ministériv-da
Educação, noticiando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de
programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade
beneficiada a Caixa Escolar Unificada de Domingos e Região, programa PDDE, no valor de
R$2.319,00(dois mil e trezentos e dezenove reais). LI — Comunicado NºCM098288/20
Ministério da Educação, noticiando a liberação de recursos financeiros destinados à garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como
entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola Mundo Infantil, programa PDDE, no valor de
R$4.071,40(quatro mil, setenta e um reais e quarenta centavos). LIL — Comunicado
NºCM098289/2010, do Ministério da Educação, noticiando a liberação de recursos financeiros
destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento
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da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola D. Pedro II e
Região, programa PDDE, no valor de R$1.482,60(um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais
e sessenta centavos). LII — Comunicado NºCM098290/2010, do Ministério da Educação,
noticiando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a
Caixa Escolar Unificada de Pinda e Região, programa PDDE, no valor de R$6.853,20(seis
mil, oitocentos e cingienta e três reais vinte centavos). LIV - Comunicado
NºCM098291/2010, do Ministério da Educação, noticiando a liberação de recursos
João Rodrigues da Silva, programa PDDE, no valor de R$3.505,80(três mil, quinhentos e
—
cinco reais e oitenta centavos). APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES. IN. —
Araujo. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidate.
Projeto de Lei Nº26/2010, do Executivo Municipal, denominando Avenida Pedro Bispo d
Sacramento Filho. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por
unanimidade. II — Projeto de Lei Nº27/2010, do Executivo Municipal, cuja ementa cria o
Conjunto Habitacional Cidade Jardim. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovado por unanimidade. IV — Projeto de Lei Nº28/2010, do Executivo Mu E
ampliando a Avenida Presidente Getúlio Vargas. Em discussão. Não houve manifestação. E,
votação. Aprovado por unanimidade. O Vereador Samuel requereu a dispensa do intervalo
regimental. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade.
Tribuna Livre. Apesar de inscrito, o Senhor Antônio Abel de Araujo Pinto não compareceu e
não justificou a ausência. Uso da Palavra pelas Lideranças Partidárias. Vereador Betão
Gordiano, pelo PT, convidou a todos para participarem da carreata do 13 (treze) em desfile
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pelas Ruas da cidade com o Governador Jaques Wagner, a partir das 15:00 horas. Questionou
se o Líder do Governo, assim como o Prefeito, irão manter a palavra de não subir no palanque
do Governador e do PT. Em a parte o Vereador Nego Jai disse que o Prefeito estará presente
no evento, mas sua pessoa como Vereador não irá ao palanque. Em a parte o Vereador
Professor Danilo disse que somente esta semana muitos Prefeitos aderiram ao projeto de
reeleição do Governador Jaques Wagner, dentre eles o Prefeito Isaque Junior, de São
Domingos, e mais outros 03(três) do PMDB. Uso da Palavra pelos Vereadores. Vereador
Professor Danilo demonstrou sua alegria com a visita do Governador e enfatiou a
importância da presença de todos no sentido de fortalecer ainda mais a ca
reeleição. Informou sobre as pesquisas eleitorais para o Senado na Bahia, as quáis revelam
Pinheiro em primeiro lugar,havendo um empate técnico no segundo lugar eftre Lídice e
Borges. Afirmou que a militância continua pedindo votos para o time de Lula e de Dilma.
Concluiu agradecendo ao Governador e ao Deputado José Neto pelas obras dg pavimentação
da entrada da UNEB, das Ruas do Povoado de Goiabeira e do Distrito de Banfliaçu. Vercad
Edvaldo do Sindicato ratificou a importância da participação de todos na carréta do 13. Falou
sobre a Indicação de sua autoria a executivo solicitando a redução dos valores cobrados pe
uso dos boxes e quadras do Mercado Municipal e Centro de Abastecimen! o. Cobrou do
Executivo a implantação de braços de luz nas comunidades rurais do Município) em especial
na região de Juazeirinho e Riacho do Martins bem como do Bairro da Jaquei
municipal. Vereador Nego Jai informou ser o Prefeito uma autoridade municipal razão pela
qual tem de receber o Governador além do fato de o partido do Prefeito pertencer à base
aliada do Governador Wagner. Afirmou não subir no palanque do evento político de hoje em
virtude dos últimos acontecimentos ocorridos quando da inauguração do asfalto de Conceição
do Coité a Salgadália. Afirmou que a boa administração de Coité é fruto da ousadi
Prefeito Renato em buscar parcerias com os Governos do Estado e Federal. Enfatizou ain
sobre o apoio político do Prefeito o qual está a pedir votos para Dilma, Wagner e Pinheiro.
Concluiu destacando suas previsões eleitorais para o Distrito de Salgadália segundo as quais o
Governador Wagner terá mais de 90%(noventa por cento) dos votos. Concluiu afirmando que
na política as ações públicas fortalecem um grupo e enfraquecem o adversário. Vereador
Betão disse não existir nenhum partido político no Brasil sem um número para representá-lo e
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o número do PT é 13(treze), pois esse partido sabe trabalhar em prol do povo. Afirmou querer
o apoio de todos para reeleger o Governador Wagner, pois está tranquilo por fazer parte dessa
história de sucesso político desde o início. Disse renunciar ao Mandato se o Prefeito
Municipal realmente tiver construído dez casas em Boa Vista, pois somente foram construídas
O6(seis) casas, sem iluminação, sem sanitários e sem caixa d'água. Desejou mais ética e
transparência do Executivo Municipal pois o povo brasileiro está ficando esperto. Vereador
Raimundo Ferreira falou sobre a biografia e bravura de Antonio Ferreira na luta em prol do
desenvolvimento do Município ao buscar as primeiras obras para Coité como pavimentação e
iluminação. Declinou também sobre a importância da união entre o Prefeito e o Governador,
pois tal parceira somente traz progresso para o Município. Vereador Samuel falou sobre a
Democracia e a diversidade política brasileira. Disse ser uma pessoa decidida e esclarecida
razão pela qual sempre defenderá os interesses de Coité e nada fará para impedir o
desenvolvimento de nosso Município. Dispensado o uso da Palavra pelo Líder do Governo,
Vereador Nego Jai. Nada mais havendo, declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada
e impressa. Será lida, discutida e votada na próxima Sessão, oportunidade na qual será
plidanonio. uh greta jo Presidente, Sectptária e dermíais) Vereadores que assim o
desejarem. FL dw do , VE LG fz: