sessao nº 33

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
Abd bla PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Extraordinária
segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Horário
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
A
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO av,
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
ERNANDES LOPES DA SILVA
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
RENIVALDO SANTOS LIMA
VÁ
a Plenária
“Secretário da Mes:

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA.
PODER LEGISLATIVO
Ata Eletrônica da 33º Ordinária de 2021 da 12 Sessão Legislativa da 44º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/10/2021 - 18:00 Ê
Encerramento: 25/10/2021 - 21:15
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara
Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões
dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes f
DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB : Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata da Sessão Ordinária do
dia 18 de outubro de 2021, foi discutida e aprovada. Avisos da Presidência: O Presidente
fez o lançamento do Portal Oficial do Poder Legislativo, disponível em http://
conceicaodocoite.ba.leg.br, mediante a exibição de um vídeo institucional sobre o novo
site, hospedado no Senado da República, pelo Programa Interlegis. Tribuna Livre: O
Presidente convidou para fazer uso da palavra Sra. Jilmarcia Carneiro da Silva Santos.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 111 de 2021, INDICA A REALOCAÇÃO DE
UM VEÍCULO OFICIAL PARA O DISTRITO DE BANDIAÇU. Autor: Marli de Bandiaçú,
Número de Protocolo: 222, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pela autora Marli de Bandiaçu. ; 2 -
Indicação nº 149 de 2021, INDICA a construção da praça do povoado de Quixaba, neste
município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 307, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pela
autora Elizane de Almas. ; 3 - Indicação nº 161 de 2021, Indica ao prefeito municipal o
término da obra inacabada pela gestão anterior na praça do Cruzeiro no distrito de
Juazeirinho . Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 332, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutiram Lindo
de Neuza e Raimundo Oliveira. ; 4 - Indicação nº 164 de 2021, Indicação - Recuperação
da Praça, no Bairro de Terra Nova, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato,
Número de Protocolo: 337, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutiram Marquinhos, Raimundo Oliveira e Dilton
Santana. ; 5 - Indicação nº 166 de 2021, Indica aquisição de livros para uso na Rede
Municipal de Ensino. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 340, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido
pela autora Professora Elaine. ; 6 - Indicação nº 169 de 2021, Que o Município
disponibilize um servidor público para acompanhar os alunos de Ensino Fundamental e
Creches. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 343, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutiram Gease
Freitas, Professora Elaine e Marli de Bandiaçú. ; 7 - Indicação nº 171 de 2021, Indica a
construção de uma quadra poliesportiva no povoado do Canta Galo. Autor: Dilton Santana,
Número de Protocolo: 345, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Dilton Santana e Marli de Bandiaçu. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC; Fagner Ramos Ferreira / PSD ;
Gease Freitas Mascarenhas / PT : Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida
Filho / REPUBLICANOS : Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos /
|: (75) 3262-1329 http://
«com.br - gil: mar fe -com-br 0821/2021
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: CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA.
dida PODER LEGISLATIVO
cio no Processo Le
REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB
; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021, Altera a Lei
192, de 30 de junho de 1998 - Estatuto do Magistério e dá outras providências. - Obs.:
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Fizeram uso da palavra a Vereadora Professora Elaine, Vereador Nego
Jai, Vereador Gease, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Rene do Sindicato, Vereador
Fagner de Salgadália, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Marquinhos de Renato, com à
parte de Nego Jai. Vereador Ernandes de Tó, a Vereadora Elaine fez as considerações
finais. O Vereador Lindo de Neuza, solicitou direito de resposta, por ter sido chamado de
machista pela Vereadora Professora Elaine. '
7.
Ocorrências da Sessão: Entregas de Moções de Aplausos de autoria do Vereador Nego
Jai, em homenagem aos Atletas Morris Albert Ribeiro de Araujo e Darly de Oliveira Ramos
- Coité RUN.Entrega de Moção de Aplausos à FARESI, de autoria do Vereador Marquinhos,
foram convidados os representantes da instituição para receber a homenagem. Fez uso da
palavra em agradecimento o Sr. David Martins.Uso da palavra pelos Líderes: Vereador
Gease Freitas pelo PT, Vereador Fagner de Salgadália juntou seus tempos como líder do
PSD e Vereaor. Vereador Lindo de Neuza pelo REPUBLICANOS, Vereadora Elizane pelo
DEM. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos e sorteados: Vereador Gease Freitas,
Vereador Nego Jai, Vereador Lindo de Neuza, Vereaor Dilton Santana, Vereadora
Professora Elaine, Vereadora Elizane, Vereador Marquinhos de Renato, Vereadora Marli
de Bandiaçu, Vereador Rene do Sindicato e, em à parte a Vereadora Elaine. Nada mais
havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada
Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente.
Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
T
ivaldilton Santana Hzar
de Lima / Cana Brasil / DEM
REPUBLICANOS
PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL DO
ODER LEGISLATIVO
EMOS, Joy
do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:
€ radecoite.com.br 03/11/2021
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA.
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Fagner Ramos
eira / PSD
liveira / PT
Marli Simões dos
Santos / PT
Mathos Silva S
/ REPUBLICANOS
6:
Elaine Anui
Silva / PCdoB
Carneiro
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Antonio Ca!
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.br - E-mail: parlamen
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CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 – às 18:00 hs
OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da 
Sessão acima epigrafada:
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 53 de 
2021
Processo: -
Autor: Professora 
Elaine
Altera a Lei 192, de 30 de junho de 1998 – Estatuto 
do Magistério e dá outras providências.
Obs.: Primeira Discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
Câmara Municipal, Conceição do Coité, 21 de outubro de 2021.
ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO
PRESIDENTE DA CÂMARA