sessao nº 32

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Ata da Sessão Ordinária de 08 de novembro de 2010.
Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, na Sala das Sessões da Sedg/do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram»
Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausente o Vereador Edevaldo/Ramos.
Em virtude da ausência do Presidente, Vereador Edevaldo, assumiu a Presidência o/Vereador
Samuel. O Presidente em exercício, invocando a proteção de Deus, declarou aberfa a Sessão
solicitando que o Vereador Orlando proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Salmos 08!-82 -
03. Leitura da Ata da Sessão Extraordinária de 27 de outubro de 2010. Em discussão. Não
houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: I(- Projeto de
Lei Nº30/2010, do Executivo Municipal, dispondo sobre o Sistema Municipal de, Trânsito d
Município de Conceição do Coité e dá outras providências. II — Requerimento do Vereador
Nego Jai pleiteando a aprovação de Moção de Aplauso para o Colégio Estadual Jogé Ferreira
de Oliveira, Distrito de Salgadália, pelo brilhantismo da IX Semana da Cultura cujoyema foi
“Salgadália e a Emancipação do Ser”. Em discussão. Manifestou-se o autor da,
destacando a importância e relevância social do evento por se constituir num mecani
cultural e de aprendizagem. Em votação. Aprovado por unanimidade. III — Ofício Circular
Externo/MDS Nº29/2010, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fo
comunicando a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de
Comunitária Continuada, programas PBF e Projovem, no valor total de R$41.868,75(quarenta
e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). IV — Comunicado
NºCM135446/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola
de 1º Grau Ana Maria Passos de Araujo, programa PDDE, no valor total de
R$4.815,90(quatro mil, oitocentos e quinze reais e noventa centavos). V — Comunicado
NºCM135447/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola
Daniel Silva, programa PDDE, no valor total de R$5.630,40 (cinco mil, seiscentos e trinta
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reais e quarenta centavos). VI - Comunicado NºCM135448/2010, do Ministério da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficia:
Caixa Escolar da Escola João Paulo Fragoso, programa PDDE, no valor tótal de
R$12.169,00(doze mil e cento e sessenta e nove reais). VIL —
NºCM135449/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo
Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escglar dã Escola
Durvalina das Mercês Alves, programa PDDE, no valor total de R$2.631,30(dois mil,
seiscentos e trinta e um reais e trinta centavos). VIII — Comunicado NºCM13 50/2010, do
Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a- garanti
a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, endo como
entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola Pedro Damasceno, programa PDDÃR, no valor
total de R$2.602,50(dois mil, seiscentos e dois reais cingienta centavos). IX — Comynicado
NºCM135451/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de rec
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da E:
Casa da Criança Menino Jesus, programa PDDE, no valor total de R$5.824,20(cinco mil,
oitocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). X — Comunicado NºCM135452/2010, do
Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir
a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como
entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola Ovidio Saturnino Santana, programa PDDE,
no valor total de R$1.386,00(um mil e trezentos e oitenta e seis reais). XI — Comunicado
NºCM135453/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do: Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escola
Unificada de Santa Cruz e Região, programa PDDE, no valor total de R$913,50(novecentos e
treze reais e cinquenta centavos). XII — Comunicado NºCM135454/2010, do Ministério da
Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de
programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade
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beneficiada a Caixa Escolar da Escola Ana Nery, programa PDDE, no valor total de
R$1.404,30(um mil, quatrocentos e quatro reais e trinta centavos). XIII — Comunicado
NºCM135445/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar da Escol
tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar Unificada de Tanque Novo e Ri
programa PDDE, no valor total de R$1.764,30(um mil, setecentos e sessenta e quatro reais é
trinta centavos). XVII —- Comunicado NºCM135458/2010, do Ministério da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a
Caixa Escolar da Escola Santa Rita, programa PDDE, no valor total de R$1.324,80(um mil,
trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). XVIII — Comunicado NºCM135459/2010,
do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar Unificada de Gangorra e Região, programa
PDDE, no valor total de R$2.997,90(dois mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa
centavos). XIX — Comunicado NºCM135460/2010, do Ministério da Educação, informando a
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liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar
da Escola Antonio Morais Carneiro, programa PDDE, no valor total de R$1.317,90(um mil,
trezentos e dezessete reais e noventa centavos). XX — Comunicado NºCM135461/2010, do
Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garg
a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo
Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escola
quarenta e seis reais e dez centavos). XXI — Comunicado NºCM135463/2010, do
da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir ajexecução
XXIII — Comunicado NºCM135464/2010, do Ministério da Educação, informando a liberaçã
de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, tendo como entidade beneficiada a Caixa Escolar Unificada
das Creches de Coité, programa PDDE, no valor total de R$3.188,30(três mil, cento e oitenta
e oito reais e trinta centavos). XXIV — Comunicado NºCM135465/2010, do Ministério da
Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de
programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, : tendo como entidade
beneficiada a Caixa Escolar da Escola Anisio Souza Pinto, programa PDDE, no valor total de
R$3.120,90(três mil, cento e vinte reais e noventa centavos). XKV — Ofício da Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Câmara dos Deputados, informando
o total de recursos financeiros do Orçamento da União destinados ao Município de Conceição
do Coité, entre os meses de janeiro a setembro de 2010, no valor total de
R$17.558.328,41 (dezessete milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e oito
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reais e quarenta e um centavos). XXVI — Ofício da Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização, da Câmara dos Deputados, informando o total de recursos financeiros
do Orçamento da União destinados ao Município de Conceição do Coité, entre os meses de
janeiro a setembro de 2010, FNS, FNDE, Ministério do Turismo e Ministério das Cidades, no
valor total de R$1.953.380,00(um milhão, novecentos e cingienta e três mil e trézentos e
oitenta reais). XXVII — Oficio Nº910711/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a
liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao págamento de
PAB fixo, competência julho de 2010, no valor total de R$94.977,00(noventa d quatró mil 4
novecentos e setenta e sete reais). XXVIII — Oficio Nº910711/MS/SE/FNS, do Ministério da
Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacior q
destinados ao pagamento de PAB fixo, competência julho de 2010, no
R$94.977,00(noventa e quatro mil e novecentos e setenta e sete reais).
Nº952431/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos
e seiscentos reais). XXX - Oficio Nº939812/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúte;
informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, destinados ão
pagamento de Agentes Comunitários de Saúde, ACS, competência agosto de 2010, no valor
total de R$92.442,00 (noventa e dois mil e quatrocentos e quarenta e dois reais). XXXI —
Ofício Nº939810/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos
financeiros do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao pagamento de campanha nacional de
vacinação contra a influenza pandêmica (HIN1), ACS, competência agosto de 2010, no valor
total de R$16.578,05(dezesseis mil e quinhentos e setenta e oito reais e cinco centavos).
XXXII — Oficio Nº939813/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação di
recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao pagamento de financiamento
aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, competência agosto de 2010, no valor
total de R$30.000,00 (trinta mil reais). XXXI — Oficio Nº939811/MS/SE/FNS, do
Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de
Saúde, destinados ao pagamento de Saúde Bucal, competência agosto de 2010, no valor total
de R$22.000,00 (vinte e mil reais). XXXIV — Oficio Nº896383/MS/SE/FNS, do Ministério da
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Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde,
destinados ao pagamento de Saúde Bucal, competência julho de 2010, no valor total de
R$22.000,00 (vinte e dois mil reais). XXXV — Oficio Nº910708/MS/SE/FNS, do Ministério
da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde,
destinados ao pagamento de financiamento aos Centros de Referência em Saúde do
Trabalhador, competência setembro de 2010, no valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais).
XXXVI - Oficio Nº910710/MS/SE/ENS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de
recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao pagamento de piso
Vigilância Sanitária e da promoção da saúde - PFVPS, competência julho de 2010$ no valor
total de R$18.654,29(dezoito mil, seiscentos e cingiienta e quatro reais e vinte e nove
centavos). XXXVII — Oficio Nº910709/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, nformando a
liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao agameríto de
Agentes Comunitários de Saúde, ACS, competência julho de 2010, no
R$92.442,00 (noventa e dois mil e quatrocentos e quarenta e dois reais). XX
Nº896382/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação jde recursos
R$30.000,00 (trinta mil reais). XXXIX — Oficio Nº881735/MS/SE/FNS, do Ministítio da
Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Sa
destinados ao pagamento de programa Saúde da Escola, PSE, competência setembro de 2009,
no valor total de R$89.600,00(oitenta e nove mil e seiscentos reais). XL — Ofício
Nº881734/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos
financeiros do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao pagamento de PAB fixo, competência
setembro de 2010, no valor total de R$94.977,00(noventa e quatro mil e novecentos e setenta
e sete reais). XLI — Ofício Nº881733/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a
liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao pagamento de
Programa de Assistência Farmacêutica Básica, competência agosto de 2010, no valor total de
R$26.729,53(vinte e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e cingienta e três centavos).
XLII — Oficio Nº838509/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de
recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao pagamento de Programa de
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Assistência Farmacêutica Básica, competência julho de 2010, no valor tota
competência setembro de 2010, no valor total de R$22.000,00(vinte e dois mil reais)
Oficio Nº852898/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de re
financeiros do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao pagamento de programa Saúde
Família - SF, competência setembro de 2010, no valor total de R$89.600,00(oitenta e nove
mil e seiscentos reais). XLVII — Ofício Nº852901/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde,
informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao
pagamento de programa Saúde da Família - SF, competência agosto de 2010, no valor total de
R$89.600,00(oitenta e nove mil e seiscentos reais). XLVIII — Oficio Nº852902/MS/SE/FNS,
do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de
Saúde, destinados ao pagamento de PAB fixo, competência agosto de 2010, no valor total de
R$94.977,00(noventa e quatro mil e novecentos e setenta e sete reais). APRESENTAÇÃO E
DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES. Devido à discussão de matérias de autoria do
Presidente, este passou a coordenação dos trabalhos à Vereadora Elizane. I — Indicação
Nº040/2010, do Vereador Samuel, indicando uma ciclovia do Loteamento Cidade Jardim à
Avenida Luís Eduardo Magalhães. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovada por unanimidade. Não mais havendo matérias de autoria do Vereador Samuel a
Vereadora Elizane retornou a coordenação dos trabalhos aquele Vereador. II — Indicação
Nº096/2010, do Vereador Orlando, indicando a construção de quadra esportiva no Bairro Alto
São João. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade.
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III — Indicação Nº103/2010, do Vereador Professor Danilo, indicando a implantação de
unidade básica de saúde no Povoado de Amorosa. Em discussão. Não houve manifest
Em votação. Aprovada por unanimidade. IV — Indicação Nº105/2010, do Vereador, fidvaldo
do Sindicato, indicando a recuperação do jardim da Rua Afonso Pena, sede do Muficípio. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Y — Indicação
Nº103/2010, do Vereador Raimundo Ferreira, indicando a construção. de um parque infantil Z
no Distrito de Salgadália. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. Não houve matérias pautadas para a Ordem do Dia. O Vergador Nego Jai
requereu a dispensa do intervalo regimental. Em discussão. Não houve manifestação. E
votação. Aprovado por unanimidade. Tribuna Livre. Senhor José Carneiro fla Silva Filho
declinou sobre projeto político social através do qual pretende aproximar) a população
coiteense do Poder Legislativo mediante a edição e transmissão das Sessões Ordinárias da
Câmara Municipal, às sextasfeiras, na Praça da Matriz. Senhor Márcio Bary faldu. sobre a
organização e realização de evento cultural de caráter artístico, “Miss e Mister Coité?No qual
tem por objetivo revelar talentos e despertar o interesse dos jovens para as artes. Co
solicitando apoio financeiro das autoridades municipais para o evento. Uso da Palavra pelã
Lideranças Partidárias. Vereador Betão Gordiano, pelo PT, falou sobre o brilhantismo da
vitória de Dilma nas eleições presidenciáveis, pois a população entendeu ser necessária a
continuidade de um projeto de pais que quer crescer e distribuir renda, pois a “verdade vendeu
o ódio”. Informou ter sido as Igrejas as responsáveis pela decisão das eleições em 2º%(segundo)
turno, proporcionando um debate mais amplo das propostas dos candidatos; mostrou-se
favorável ao envolvimento das Igrejas na Política, mas de modo social, sempre em busca da
verdade e do bem estar da coletividade. Lamentou o que chamou de terrorismo político numa
tentativa de desestabilizar a campanha da candidata Dilma Roussef. Concluiu falando de sua
felicidade em ver que o povo brasileiro compreendeu o projeto social de Lula, ou seja, de
dedicação ao povo mais necessitado. Vereador Raimundo Ferreira, pelo DEM, falou da
tragédia ocorrida em Salgadália com um jovem aniversariante o qual passou o dia ingerindo
bebidas alcoólicas e sofreu um grave acidente de trânsito, estando na Capital à espera de
atendimento em UTI. Desejou uma ação mais ostensiva da polícia no sentido de realizar blitz
e rondas com o objetivo de prevenir acidentes e fazer valer a Lei Seca em nosso Município.
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a partir de janeiro de 2011. Informou sobe decisão do Poder judiciário cuja sent nça julgou
improcedente a ação de cassação do atual Prefeito Renato, impetrada pelo candiflato deerota
nas eleições municipais de 2008. Vereador Orlando, pelo PP, falou sobre a não capacidade
dos indivíduos em dirigir veículos automotores quando estão sob os efeitos do álcool ou de
outras drogas lícitas ou não. Falou sobre a importância da autoridade familiar erp indicar os
caminhos corretos para os filhos e preveni-los sobre os errados. Uso da Palavra pelos
Vereadores. Vereador Professor Danilo parabenizou a candidata Dilma Rousseff por ter sido
eleita e a se tornar a Primeira Mulher Presidente do Brasil. Discorreu sobre o te
político e militar dos tempos da Ditadura, afirmando que a vitória de Dilma é o sepultamente,
dos abusos militares sofridos por milhares de brasileiros que lutaram pela liberdade, inclusive,
pegando em armas. Também falou sobre o Senador Eleito Walter Pinheiro o. qual-é
evangélico, um verdadeiro lutador, uma pessoa democrática razão pela qual nunca proferiu
barbaridades sobre o aborto como a mídia o fez para desestabilizar a candidatura da
Presidente Eleita Dilma. Vereador Orlando falou sobre a importância do concurso Miss e
Mister Coité evento que traz diversidade para a cultura de Coité e eleva o nome da cidade a
nível estadual. Disse que o candidato Serra também foi perseguido pela Ditadura, sendo um
homem íntegro e capacitado. Vereador Edvaldo do Sindicato disse que a Ditadura ainda não
acabou, pois muitos brasileiros ainda morrem de fome e sofrem preconceitos, mas este quadro
está sendo sepultado a cada dia. Falou sobre estudos de cientistas políticos os quais afirmam e
acenam para a possibilidade de o PT governar o país por 40(quarenta) anos, tempo necessário
para se acabar com a fome no país. Enfatizou o fato de, somente no Município de Coité, oito
mil pessoas serem beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. Concluiu falando “sobre a
urgência no combate ao tráfico de drogas, uma ação emergencial que deve envolver toda
sociedade. Vereador Betão Gordiano convidou a todos para participarem da Festa da
padroeira cujo início ocorrerá em 29 de novembro e término em 08 de dezembro. Desmentiu
os boatos sobre os quais o Vereador Danilo estaria instigando filiados do PT a cometer atos de
violência e até mesmo atos de vandalismo contra a residência do Senhor Hamilton Rios.
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Ratificou a necessidade de esclarecer os fatos, pois o Vereador Danilo é uma pessoa íntegra,
honesta e de uma trajetória política pautada na defesa da verdade e dos interesses dos mais
necessitados, além de se constituir em um dos grandes líderes do PT Coiteense. Concluiu
demonstrando intenção em apresentar requerimento pleiteando a realização das Sessões no
Centro Cultural enquanto durarem as obras de reforma da Sede do Poder Legislativo.
Vereador Nego Jai afirmou sobre a grandeza da liberdade de expressão num debate
democrático. Informou ter sido o ato revogatório do AI-5 (Ato Inconstitucional) assinado por
um militar, o General Figueiredo, anistiando pessoas importantes como Serra, FHC, Brizola e
José Dirceu... Defendeu a necessidade de se respeitar as opiniões do povo e os fatos históricos
onde prevaleceu a soberania popular. Afirmou que quem votou em Serra votou em um filho
da Democracia, o qual perdeu as eleições por falta de projeto. Declinou também que os
dirigentes religiosos devem pregar sempre pela verdade e pelos preceitos evangélicos,
devendo tomar cuidado com falsos projetos políticos. Conclui enfatizando que Política se
ganha por méritos, por serviço social e, principalmente, por projetos. Dispensado o uso da
Palavra pelo Líder do Governo. Nada mais havendo, o Presidente em exercício, Vereador
Samuel, declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e impressa. Será lida, discutida
e votada na próxima Sessão, oportunidade na qual será devidamente subscrita pelo Presidente,
Secretária e o Vereal
ge
Coordenação Parlamentar
dif Coma Bl