sessao nº 34

CONCEIÇÃO DO COITÉ
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Ata da Sessão Ordinária de 29 de novembro de 2010.
Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, na Sala das Sessões da
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-
declarou aberta a Sessão solicitando que o Vereador Orlando proferisse a seguinte Passagem Ps
Projeto de Resolução Nº16/2010, do Vereador Professor Danilo, concedendo
Coiteense à Senhora Eunice Souza. IV — Processo de Utilidade Pública
Associação Comunitária de Riacho Salgado. Por indicação da maioria dasNLi
Partidárias foi designado como Relator “Ad Hoc” o Vereador Orlando. V — Proc
Utilidade Pública Nº08/2010, da Associação dos Moradores da Fazenda Gangorra I. Por
indicação da maioria das Lideranças Partidárias foi designado como Relator “Ad Deco
Vereador Orlando. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES. plo >
discussão de matérias de autoria do Presidente, este passou a coordenação dos trabalhos à
Vereadora Elizane. I — Indicação Nº093/2010, do Vereador Samuel, indicando a construção
de quadra esportiva no Povoado de Tapera. Em discussão. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovada por unanimidade. Não mais havendo matérias de autoria do Vereador
Samuel a Vereadora Elizane retornou a coordenação dos trabalhos âquele Vereador. IL —
Indicação Nº098/2010, do Vereador Orlando, indicando a construção de quadra esportiva no
Bairro Alto da Colina. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. III — Indicação Nº110/2010, do Vereador Professor Danilo, indicando a
recuperação da quadra de esportes do Povoado de Almas. Em discussão. Vereador Professor
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RAINHA DO SISAL g
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Danilo disse ser a iniciativa uma ação para atender ao pedido da juventude do Povoado de
Almas, pois a prática de esportes é uma alternativa saudável de lazer. Concluiu dizendo
esperar pela sensibilidade do Executivo para a recuperação imediata de tal praça esportiva.
Em votação. Aprovada por unanimidade. IV - Indicação Nº107/2010, do Vereador Edvaldo
do Sindicato, indicando a iluminação pública com braços de luz nas comunidades de Baixa
passado do tempo de o executivo ter apresentado tal projeto, haja vista a caótica situa
trânsito em Coité. Vereador Professor Danilo alertou para que o projeto também contemple a
categoria dos mototaxistas através da regulamentação da categoria. Também declinou sobre a
falta de sinalização das vias públicas da cidade. Vereador Betão Gordiano falou da
proximidade do término da atual Sessão Legislativa razão pela qual não se pode acelerar a
discussão de tal projeto, pois este muda os destinos do trânsito e da população coiteense. Fez
críticas a alguns dispositivos do projeto a exemplo da falta de regulamentação dos táxis como
também do Artigo 4º, Inciso III. Demonstrou preocupação com o funcionamento da JARI,
pois no momento em que os Conselheiros nomeados para três anos (renováveis por mais três)
já possuírem a capacitação e o conhecimento necessário da legislação terão de deixar os
cargos para pessoas inexperientes, fato este que representa um retrocesso. Vereador Edvaldo
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do Sindicato informou já ter participado de manifestação pública objetivando cobrar das
autoridades a regulamentação do trânsito no Município, regulamentação esta que foi proposta
pelo Ministério Público. Disse ser o problema do trânsito uma questão de conscientização e
também de educação. Concluiu falando da falta de sinalização do trânsito na cidade. Verea:
Raimundo Ferreira falou dos perigos da estrada de Coité a Salgadália haja vista o
terem acontecido alguns acidentes nas proximidades do Biongo. Falou da ausência de
estacionamento para as motos como também sobre a urgência na melhoria do trânsito, pois
além de sinalização é necessário mudar o sentido de direção de algumas Ruas ara-sentido
único. Pelas conclusões o Líder do Governo disse entender a preocupação dos Edis com o
trânsito destacando não ser o projeto do Executivo, mas sim do povo. Afirmou gua postura e
somente aprovar o projeto quando o mesmo já estiver “pronto”, atendendo|às exigência:
legais e a realidade do trânsito. Citou trechos do projeto os quais carecem de a erfeiçoamento
mediante mudança de redação e até mesmo inclusão de novos dispositivos] Concluída a
discussão. O Vereador Betão levantou Questão de Ordem tendo em vista a falta de ventilação
no espaço físico do Plenário e apresentou requerimento pleiteando a liberação do vso do terno
até o final do ano, enquanto a Sede do Legislativo não retornar ao prédio pr
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. —
Prejudicada a discussão do Projeto de Decreto Legislativo Nº03/2010, do Vereador-José á
Anaedson Reis Mota, renovando o Título de Utilidade Pública da Associação comlgia >
Região de Algodões, em virtude da ausência do autor. III — Projeto de Decreto Legislativo
Nº04/2010, do Vereador Samuel Araujo, cuja ementa renova o Título de Utilidade Pública da
Associação Comunitária de Terra Nova é Região. Em discussão. Não houve manifestação.
Em votação. Aprovado por unanimidade. A Vereadora Elizane requereu a dispensa do
intervalo regimental. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por
unanimidade. Tribuna Livre. Senhor Antônio Abel de Araújo Pinto falou sobre o meio
ambiente opinando pela construção uma área de lazer constituída por um mini-zoológico e um
parque botânico objetivando preservar a fauna e flora. Criticou a ausência de planejamento
para os loteamentos da cidade posto que seus proprietários não se preocupam com o plantio
de árvores. Concluiu questionando o destino dos esgotos do Bairro das Casas Populares assim
como das novas casas populares que estão sendo construídas. Senhor Ricardo dos Santos
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Tavares, representante do Sintracal, chamou a atenção dos Vereadores e sociedade coiteense
para os acontecimentos que estão a ocorrer no interior da fábrica Via Uno, pois os
trabalhadores e trabalhadoras estão sendo privados de irem ao banheiro, situação esta muito
constrangedora em especial para as mulheres as quais muitas vezes realizam duas jornadas
diárias de trabalho. Concluiu informando que 10%(dez por cento) dos trabalhado
calçados são acometidos por doenças psicológicas. Senhor Esaú Cordeiry” Ferreira,
representante do Sindicato dos Servidores em Educação do Município, inicioá falando da
importância de se valorizar a educação, referindo à Lei Municipal Complementar Nº34/2010 a
com cinco zeladores no lugar dos monitores. Criticou a falta de apoio do Executivo Municipal
para as Associações, a exemplo da Associação de São João. Ironizou o fato de a saúde de
Coité ser carimbada onde o cidadão tem que ter o carimbo para saber onde mora, caso
contrário não é atendido. Concluiu dizendo apoiar a iniciativa do Governo em ampliar o PSF,
entretanto deseja ver os mesmos de fato funcionarem. Vereador Nego Jai, pelo PHS, afirmou
não ser a saúde de Coité diferente do Brasil, pois também enfrenta dificuldades dada a grande
demanda. Informou que os atendimentos de saúde, em casos de emergência, devem ser
prestados de maneira imediata, em qualquer lugar, mas a organização da saúde no Município
é feita por áreas com o intuito de melhor distribuir os recursos, atendimentos de rotina,
consultas, exames e revisões médicas. Enfatizou o Poder de a Câmara poder intervir em todas
as esferas no âmbito municipal, conforme exigências da Legislação. Concluiu falando da boa
sintonia entre as bancadas da Câmara ao tempo que destacou a urgência de o Legislativo
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acabar com o partidarismo político em prol do povo coiteense. Vereador Orlando, pelo PP,
falou da importância da luta sindical como também sobre o combate as drogas, através de
campanhas educativas e ações estratégicas de inteligência policial. Uso da Palavra pelos
Vereadores. Vereador Professor Danilo disse não ser admissível que o empregador burle a Lei
e tome atitudes constrangedoras para com os empregados. Também falou da educação,
enfatizado o fato de a maioria dos gestores, inclusive o de Coité, não se preocuparem ou não
terem interesse com uma educação de qualidade. Concluiu destacando que a saúde do
Município é feita de maneira assistencialista, não se preocupando em estabelecer uma política
pública capaz de construir um Hospital Municipal. Vereador Edvaldo do Sindicato falou sobe
educação demonstrando insatisfação com a falta de estrutura das escolas municipais, em
especial as da Zona Rural, pois algumas localidades não receberam merenda para todos os
dias. Finalizou enfatizando a importância de se criar uma comissão com o objetivo de se
apurar o que está ocorrendo com os trabalhadores das fábricas existentes no município.
Vereador Raimundo falou sobre a saúde destacando que o posto de saúde do Distrito de
Salgadália pode ser um exemplo para o Município, pois tudo funciona de modo satisfatório e
adequado. Concluiu dizendo trabalhar durante toda semana em prol do povo mais carente. Em
espaço cedido pelo Vereador Orlando, o Líder do Governo, Vereador Nego Jai, indagou s
Governador Wagner é sabedor de todos os atos maléficos praticados por algum sei
público estadual para tentar sujar ou denegrir a imagem da administração; pois o mesmo
acontece com o Prefeito Renato. Enfatizou que o povo acreditou no governo de continuação
por saber que os acertos são maiores que os erros. Pelas conclusões questionou se somente a
educação coiteense e deficitária. O Presidente em exercício, Vereador Samuel, reforçou o
convite para todos participarem da Celebração da Festa da Padroeira Nossa Senhora da
Conceição do Coité, no dia 02 de dezembro, cuja noite será destinada aos Membros dos Três
Poderes. Nada mais havendo, declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e
impressa. Será lida, discutida e votada na próxima Sessão, » oportunidade na qual será SS
A
desejarem.
devidamente subscrita pelo Edivelho 5 ed ereadores que assim O