sessao nº 35

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PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2010.
Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, na Sala das Sessões da Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores Betão Gordiano
e Orlando. O Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando
que o Vereador Professor Danilo proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Provérbios 29, 2.
Leitura da Ata da Sessão Ordinária de 29 de novembro de 2010. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Presente o Vereador Betão Gordiano.
EXPEDIENTE: I — Projeto de Decreto Legislativo Nº05/2010, do Vereador Raimundo
Ferreira, renovando o Título de Utilidade Pública da Associação Comunitária dos Moradores
de Lagoa Seca. II — Projeto de Decreto Legislativo Nº06/2010, do Vereador Raimundo
Ferreira, renovando o Título de Utilidade Pública da Associação Comunitária de Lameiro da
Mancambira. III — Requerimento do Vereador Edvaldo do Sindicato pleiteando a aprovação
de Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Juarez Nascimento Silva, ocorrido em 30 de
novembro de 2010. Em discussão. não houve manifestação. Em votação. Aprovado por
unanimidade. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES. I — Prejudicada a
discussão da Indicação Nº099/2010, do Vereador Orlando, indicando a reforma do jardim da
Rua Padre Madureira, em virtude da ausência do autor. II — Indicação Nº108/2010, do
Vereador Edvaldo do Sindicato, indicando a pavimentação da Rua Edézio Lopes. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. II — Indicação
Nº114/2010, do Vereador Samuel, indicando a reforma e ampliação da Escola José Lopes no
Povoado de Goiabeira. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por
unanimidade. ORDEM DO DIA. 1 — Projeto de Decreto Legislativo Nº03/2010, do Vereador
ítulo de Utilidade Pública da Associação
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uma ambulância para serviços emergenciais. Enfatizou que o povo salgadense não suporta
mais o descaso por parte das autoridades municipais as quais já eram sabedoras dos perigos da
instalação elétrica da quadra de esportes de Salgadália. Concluiu destacando o fato de a
destruição da quadra ter sido um protesto contra os desmandos administrativos. Uso da
Palavra pelas Lideranças Partidárias. Vereador Professor Danilo, pelo PT, fez breves
comentários sobre a importância de uma discussão sobre a manutenção dos equipamentos
públicos do Município. Afirmou ser antigo o problema da eletrificação da quadra de
Salgadália. Pregou a necessidade de a administração municipal propiciar condições de
trabalho para os administradores dos Povoados. Fez relato histórico sobre a origem do termo
vândalo, destacando que os acontecimentos ocorridos em Salgadália são frutos de negligência
administrativa a qual resultou numa manifestação de protesto dos jovens e demais
salgadenses. O Presidente registrou a presença do Senhor Urbano Carvalho, do Secretário
Parlamentar Marcelo Alves. Vereador Nego Jai, pelo PHS, informou que o Prefeito Municipal
instaurou inquérito administrativo para apurar os fatos ocorridos na última semana no Distrito
de Salgadália. Disse ser o momento ideal para aparecerem as provas de que as autoridades
tinham conhecimento dos problemas da quadra. Falou sobre o convênio para a construção do
ginásio de esportes de Salgadália o qual está aguardando a resolução de entraves burocráticos
para ter a obra iniciada. Concluiu informando que o Prefeito não chamou o povo de
Salgadália de vândalos, mas sim os responsáveis pela depredação que levaram material para
casa. Uso da Palavra pelos Vereadores. Vereador Betão Gordiano falou sobre o descaso do
poder público municipal, pois providências somente são tomadas quando há mortes; citando
como exemplos a melhoria do transporte escolar, a construção de quebra-molas na Avenida
Luís Eduardo e no Bairro da Pampulha, a reforma do coreto e mais recentemente a tragédia
ocorrida em Salgadália. Destacou não ser preciso continuar acontecendo mortes no
Município, dando ênfase ao fato de a população coiteense pleitear mudanças. Criticou a
demora na construção de-ginásio de esportes de Salgadália, haja vista os recursos estarem
disponíveis nasCóntas municipais desde novembro de 2009. Vereador Professor Danilo disse
sobre a nécessidade de as secretarias municipais Ágirem com maior keleridade, objetivando a
melkoria da qualidade de vida do povo coiteense, pois os recursos donginásio de Salgadália
agamento
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de diárias, cujos valores giram no montante superior a R$600.000,00(seiscentos mil reais).
Também falou sobre a grande quantidade de animais transitando no centro da cidade os quais
colocam em risco a vida dos motoristas e pedestres. Desejou uma apuração real dos
acontecimentos ocorridos em Salgadália. Falou da importância de o coreto ter sido
recuperado, pois se constituiu num momento histórico e em um cartão postal da cidade.
Concluiu desejando ver o mais breve possível a recuperação da área da quadra de Salgadália.
Vereador Edvaldo do Sindicato declinou sobre o descaso existente no Município, citando
como exemplo as Casas Populares e os Povoados de Ipueirinha e Umburana os quais não
contam com o serviço de reforço escolar por falta -de professores. Voltou a criticar as
precárias condições das estradas de acesso ao Município. Concluiu cobrando compromisso do
gestor para com o povo coiteense. Vereador Raimundo colocou-se a disposição da família do
jovem que morreu na tragédia de Salgadália. Enfatizou não ter tido conhecimento de que a
quadra esportiva apresentava problemas de eletrificação. Uso da Tribuna pelo Líder do
Governo, Vereador Nego Jai, informou que o jovem Juarez, popularmente conhecido como
Tatu, foi vítima do sistema, onde nenhum Vereador e até mesmo o Prefeito não pode ser
considerado como culpado. Informou ter 30(trinta) anos de vida pública, atuando como
Policial Militar e como Vereador, razão pela qual tem a serenidade necessária para encarar
críticas e receber elogios, entretanto não admite covardia. Falou ainda da importância da
mobilização popular na resolução de problemas, pois no Distrito de Salgadália há ruas que
não recebem o serviço de abastecimento de água faz oito meses, muito embora os recibos
“sempre cheguem com antecedência. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a
Sessão, sendo esta Ata digitada e impressa. Será lida, discutida e votada na próxima Sessão,
oportunidade na qual será devidamente subscrita pelo Presidente/) Secretária mais
Vereadores que assim o desejarem. E duraldo e
CADO NO
E) RIO LEGISLATIVO.
Agentedégi
“oordénação Parlamentar