sessao nº 34

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 8 de novembro de 2021
Assinatura Vereador(a)
3 ADABERTO NERES PINTO GORDIANO
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
—
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
E
ERNANDES LOPES DA SILVA
-
[FAGNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
— JosE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
—
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
RENIVALDO SANTOS LIMA

PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL DO
aos mm GORCEIÇÃO DO COITE - BAHIA ..
ES PODER LEGISLATIVO
SO qu o no Processo Log
so Legislativo
Ata Eletrônica da 34º Ordinária de 2021 da 1º Sessão Legislativa da 44º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/11/2021 - 18:00 ;
Encerramento: 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes /
DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Fagner Ramos Ferreira / Outros motivos.
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata Ordinária do dia
25/10/2021. Aprovada
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 114 de 2021, Requerimento para
acordo especial que Reconhece como Entidade de Utilidade Publica Municipal o Núcleo
Esportivo do Sisal - NESI Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Sem discussão. ; 2 -
Requerimento nº 115 de 2021, REQUER Moção de Aplausos para Associação
Desportiva Silveira por sua atuação no Município Autor: Professora Elaine, Número de
Protocolo: 351, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutido pela autora ; 3 - Indicação nº 136 de 2021, Indica a
modificação do Plano Municipal de Vacinação da Prefeitura contra a Covid-19. Autor:
Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 276, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por
ausência do autor / autores. ; 4 - Indicação nº 162 de 2021, Indica ao prefeito municipal
a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Queimada do Cedro . Autor:
Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 333, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelos vereadores: Lindo de
Neuza e Raimundo Carneiro. ; 5 - Indicação nº 168 de 2021, Indica a construção da
Unidade Básica de Saúde no Povoado de Domingos Autor: Elizane de Almas, Número de
Protocolo: 342, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 6 -
Indicação nº 170 de 2021, Que estabeleça pontos de embarque e desembarque para
alunos de Ensino Fundamental e Creches Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 344,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples
- Obs.: Discutido pelo autor. ; 7 - Indicação nº 172 de 2021, Construção da Praça, no
Povoado de Riacho da Serra, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de
Protocolo: 346, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Maioria Simples - Obs.: Discutido pelo autor. ; 8 - Indicação nº 177 de 2021, Indica
construção de Praça no Bairro Alto do São João, em Conceição do Coité. Autor: Professora
Elaine, Número de Protocolo: 352, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora. ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 64 de 2021, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o
MM
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 09/11/2021
nam 119091 Dárina 1
E CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
osé PODER LEGISLATIVO
jo ao Processo Legislativo
Núcleo Esportivo do Sisal - NESI Autor: Juçara de Mário, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Sem discussão. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Gease Freitas Mascarenhas /
PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ;
Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021, Altera a Lei
192, de 30 de junho de 1998 - Estatuto do Magistério e dá outras providências. - Obs.:
Segunda discussão e Votação. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 281, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão - Obs.: A
autora solicitou a retirada ;
Ocorrências da Sessão: A veradora Professora Elaine informou sobre a campanha dos
16(dezesseis) dias de ativismo pelo forum da violência as mulheres. Solicitou uma ação
por parte da Câmara.Uso da palavra pelos Líderes: Vereador Lindo de Neuza pelo
REPUBLICANOS, Vereadora Elizane pelo DEM, que passou para O Verador Nego Jai,
Verador Marli pelo PT, passou para O Vereador Gease FreitasUso da palavra pelos
Vereadores inscritos e sorteados: Elizane, Nego Jai, Juçara de Mario deu a parte para à
vereadora Professora Elaine, Erandes de Tó, Gease, Dilton Santana, passou uma parte
para o vereador Nego Jai. No momento, solicitou a entrega da Moção de Aplauso para O
Senhor Evanilton Silva dos Reis. Continuou com a palavra a vereador Professora Elaine,
Raimundo Carneiro, passou a parte para O vereador Lindo de Neuza. Vereador Lindo de
Neuza, Vereadora Marli, passou à palavra para a vereador Professora Elaine. O
Presidente passou para a Vice presidente e fez uso da palavra. Uso da palavra das
Lideranças: Líder da Oposição: Vereador Gease. Líder da Situação: Vereador Nego
Jai.Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada
e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão
subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim O
desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
E)
Vice-Presidente:
Elaine Anunciação da
Silva / PCdoB
Praça Theognes Antonio Calixto, 68 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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nan mn Pánina 9
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
"Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Silveira Oliveira / PT
Bolo da Pl
Egberto Oliveira da Nivaldilton Santana
Silva / PCdoB de Lima /
REPUBLICANOS
Ermandes Lopes da
Silva / PSC
Gease Freitas Eriberto Antônio
Mascarenhas / PT Almeida Filho /
REPUBLICANOS
José* Jailmo Perreira
Gomes / DEM
Raimundo Carneiro
de Oliveira / PSD
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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nam11/9091 Párina 2

CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 – às 18:00 hs
OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da 
Sessão acima epigrafada:
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 53 de 
2021
Processo: -
Autor: Professora 
Elaine
Altera a Lei 192, de 30 de junho de 1998 – Estatuto 
do Magistério e dá outras providências.
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
2a Discussão e Votação
Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05de novembro de 2021.
ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO
PRESIDENTE DA CÂMARA