sessao nº 3

Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e nove, na Sala das Séssões da Sede
do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário estabelecido em Edital de
Convocação, reuniram-se em Sessão Extraordinária os Membros da Qâmara Municipal.
Ausentes os Vereadores Orlando Ramos e Raimundo Ferreira. O Presidente, invocando a
CONCEIÇÃO DO COITE
to PODER LEGISLATIVO
Ata da Sessão Extraordinária de 26 de janeiro de 2009. !
VÁ
proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando que o Vereador Danilo “roferisse
seguinte Passagem Bíblica: Salmo 92, 6 — 9. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. O Presidente
determinou à Secretaria a leitura de Ofícios oriundos do Executivo Municipal. I — Ofício
Nº10/2009, do Prefeito Municipal, solicitando a substituição do Projeto Ide Lei cuja ementa
co
dispõe sobre a organização do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Munhcipais. II — Ofício
Nº11/2009, do Prefeito Municipal, solicitando a retirada de tramitação da Proposta de Emenda
de Lei Nº19/2009 cuja ementa dispõe sobre a ampliação do período de licença-maternidade
no serviço público municipal e dá outras providências. Os Vereadores Jai, Samuel, Nai e
Edevaldo apresentaram requerimento solicitando a tramitação da matéria ora apresentada sob
o regime de urgência. Em discussão. Manifestaram-se os Vereadores Nego Jai e Betão
Gordiano. Em votação. Aprovado por unanimidade. Por indicação das Lideranças Partidárias
foi designado como Relator “Ad Hoc” o Vereador Samuel. II — Projeto de Lei Nº20/2009 cuja
feio Den
ementa estabelece o valor limite para pagamento das obrigações de pequeno valor sem a
emissão de precatórios e dá outras providências. Os Vereadores Jai, Samuel, Nai e Edevaldo
apresentaram requerimento solicitando a tramitação da matéria ora apresentada sob o regime
de urgência. Em discussão. Manifestou-se o Vereador Nego Jai. Em votação. Aprovado por
ce
unanimidade. Por indicação das Lideranças Partidárias foi designado como Relator “Ad Hoc”
o Vereador Nai. III — Projeto de Lei Nº21/2009 dispondo sobre a organização do Gabinete do,
Prefeito e das Secretarias Municipais e dá outras providências. Os Vereadores Jai, Samuel,
Nai e Edevaldo apresentaram requerimento solicitando a tramitação da matéria ora
apresentada sob o regime de urgência. Em discussão. Manifestaram-se os Vereadores Nego
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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Jai, Betão Gordiano, Danilo e Edvaldo. Em votação. Aprovado com 04 (quatro) votos
favoráveis e 03(três) contrários. Por indicação das Lideranças Partidárias foi designado como
Relator “Ad Hoc” o Vereador Nai. O Presidente convocou Sessão Extraordinária para o dia
28 de janeiro. às 09:00 horas. para deliberação sobre as matérias apresentadas nesta Sessão.
Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada,
impressa e lida. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por