sessao nº 1

CONCEIÇÃO DO COITÉ
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Ata da Sessão Ordinária de 02 de fevereiro de 2009.
Ao segundo dia do mês de fevereiro do ano dois mil e nove, na Sala das Sessões, Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. O Presidente convidou para integrar a
Mesa o Prefeito Municipal Renato Souza dos Santos. Invocando a proteção de Deus, o
Presidente declarou aberta a Sessão solicitando que o Vereador Nego Jai proferisse a seguinte
Passagem Bíblica: Provérbios 21, 2 — 4. INFORMES DA PRESIDÊNCIA. Em discurso de
abertura dos trabalhos do primeiro período da atual Legislatura, o Presidente desejou ao
Plenário um ano proveitoso e com muita harmonia e entendimento no desempenho das
atividades legislativas tendo em vista o desenvolvimento do Município e o bem-estar do povo
coiteense. O Presidente agradeceu ao Prefeito Municipal pela presença nesta Sessão de
abertura dos trabalhos legislativos enfatizando que a vinda do Prefeito enaltece o trabalho do
Legislativo. A seguir informou que as matérias para serem apresentadas nas Sessô
Ordinárias devem ser protocoladas até às 1I0horas da manhã de segunda-feira, confo:
previsto no Regimento Interno. Noticiou também que os Comunicados de transferência de
recursos do Ministério da Saúde (no total de sete) e do Ministério da Educação (apenas um),
assim como correspondências da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização (duas no total), do Congresso Nacional, todos recebidos durante o recesso,
encontram-se à disposição dos Vereadores na Coordenação Parlamentar, para eventuais
consultas. EXPEDIENTE: I — Projeto de Lei Complementar Nº 02/2009, da Mesa Diretora,
cuja ementa altera Lei Complementar Nº27/2008 e dá outras providências; II — Projeto de Lei
Nº 04/2009, do Vereador Edevaldo Ramos, cuja ementa eleva o aglomerado denominado de
Boa Vista de Aroeira à condição de Povoado de Conceição do Coité e dá outras providências;
II — Projeto de Lei Nº 05/2009, do Vereador Edevaldo Ramos, elevando Lagoa do Meio à
condição de Povoado de Conceição do Coité e dá outras providências; IV — Projeto de Lei Nº
06/2009, do Vereador Edevaldo Ramos, cuja ementa eleva o aglomerado denominado de
Altinho da Vargem à condição de Povoado de Conceição do Coité e dá outras providências; V
— Projeto de Lei Nº 07/2009, do Vereador Edevaldo Ramos, elevando o aglomerado
denominado de Tamburi à condição de Povoado de Conceição do Coité e dá outras
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providências; VI - Projeto de Lei Nº 08/2009, do Vereador Edevaldo Ramos, cuja ementa
eleva o aglomerado denominado de Novo Horizonte à condição de Povoado de Conceição do
Coité e dá outras providências; VII — Projeto de Lei Nº 09/2009, do Vereador Edevaldo
Ramos, elevando Alto Bonito à condição de Povoado de Conceição do Coité e dá outras
providências; VIII — Projeto de Lei Nº 10/2009, do Vereador Edevaldo Ramos, cuja ementa
eleva Maxixe à condição de Povoado de Conceição do Coité e dá outras providências; IX —
Projeto de Lei Nº 11/2009, do Vereador Edevaldo Ramos, cuja ementa eleva o aglomerado
denominado de Cruzeiro à condição de Povoado de Conceição do Coité e dá outras
providências; X — Projeto de Lei Nº 12/2009, do Vereador Edevaldo Ramos, elevando o
aglomerado denominado de Malhador à condição de Povoado de Conceição do Coité e dá £
outras providências; XI — Projeto de Lei Nº 13/2009, do Vereador Edevaldo Ramos, c
ementa eleva o aglomerado denominado de Lagoa Ferrada I à condição de Povoad:
Conceição do Coité e dá outras providências; XII — Projeto de Lei Nº 14/2009, do Vere
Edevaldo Ramos, cuja ementa eleva o aglomerado denominado de Lagoa Ferrada II à
condição de Povoado de Conceição do Coité e dá outras providências; XIII — Projeto de Lei
Nº 15/2009, do Vereador Betão Gordiano, denominado praça principal do Povoado de
BoaVista; XIV — Projeto de Lei Nº 16/2009, do Vereador Betão Gordiano, instituindo o uso
de crachás para os funcionários do Poder Público Municipal; XV — Projeto de Lei Nº 17/2009,
do Vereador Betão Gordiano, dispondo sobre a eleição direta dos Diretores e Vice-Diretores
das escolas públicas municipais de Conceição do Coité e dá outras providências; XVI —
Projeto de Lei Nº 18/2009, do Vereador Betão Gordiano, instituindo a semana de luta contra a
violência e exploração sexual de crianças e adolescentes; XVII — Projeto de Lei Nº 22/2009,
do Vereador Betão Gordiano, cuja ementa institui o mês municipal de prevenção e
informação sobre doenças sexualmente transmissíveis DST/AIDS; XVIII — Projeto de Lei Nº
23/2009, do Vereador Betão Gordiano, proibindo a colocação de mesas e cadeiras pelos bares,
restaurantes e similares no jardim da Igreja, situado na Praça 08 de dezembro; XIX — Projeto
de Lei Nº 24/2009, do Vereador Betão Gordiano, cuja ementa institui nas Escolas Públicas do
Município o programa de aprendizagem do jogo de xadrez; XX — Proposta de Indicação
Nº001/2009, do Vereador Betão Gordiano, indicando conclusão e ornamentação da Praça do
Povoado de Vila Carneiro; XXI — Proposta de Indicação Nº002/2009, do Vereador Betão
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Gordiano, indicando ao Executivo a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente; XXI
— Proposta de Indicação Nº003/2009, do Vereador Betão Gordiano, indicando a construção de
muro no campo de futebol de São João; XXIII — Proposta de Indicação Nº004/2009, do
Vereador Betão Gordiano, indicando a construção de quadra esportiva no Povoado do
Malhador; XXIV — Proposta de Indicação Nº005/2009, do Vereador Betão Gordiano,
indicando a construção de aterro sanitário no município de Conceição do Coité; XXV —
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Proposta de Indicação Nº006/2009, do Vereador Betão Gordiano, indicando a construção de
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quadra esportiva no Povoado de Vila Carneiro; XXVI — Proposta de Indicação Nº007/2009,
do Vereador Betão Gordiano, indicando a construção de posto de saúde no Povoado
Cabaceiras; XXVII — Proposta de Indicação Nº008/2009, do Vereador Betão Gordi '
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indicando conclusão e ornamentação do jardim da Rua Hamilton Rios no Distrito de São
João; XXVIII — Proposta de Indicação Nº009/2009, do Vereador Betão Gordiano, indicando a
construção de quadra esportiva no Povoado de Nova Palmares; XXIX — Proposta de ce a
Nº010/2009, do Vereador Betão Gordiano, indicando a construção de praça no Bairro das
Casas populares; XXX — Proposta de Indicação Nº011/2009, do Vereador Betão Gordiano,
indicando a implantação de cursos pré-vestibular para estudantes carentes; XXXI — Proposta
de Indicação Nº012/2009, do Vereador Betão Gordiano, indicando reforma, higienização e
reorganização do açougue de Salgadália; XXXII — Proposta de Indicação Nº013/2009, do
Vereador Betão Gordiano, indicando a coleta seletiva de lixo; XXXII — Proposta de
Indicação Nº014/2009, do Vereador Betão Gordiano, indicando ornamentação da praça do
Povoado de Malhador; XXXIV — Proposta de Indicação Nº015/2009, do Vereador Betão
Gordiano, indicando pavimentação do Bairro da Mansão da Paz Pai Bico; XXXV — Proposta
de Indicação Nº016/2009, do Vereador Professor Danilo, indicando a reforma do mercado
municipal de suprimentos básicos e outras atividades do Distrito de Salgadália; XXXVI —
Proposta de Indicação Nº017/2009, do Vereador Professor Danilo, indicando saneamento e
pavimentação no Distrito de Bandiaçu; XXXVII — Proposta de Indicação Nº018/2009, do
Vereador Betão Gordiano, indicando a criação do Conselho Municipal de Juventude;
XXXVIII — Proposta de Indicação Nº019/2009, do Vereador Raimundo Ferreira, indicando
construção e reforma do jorilina da Praça do Comércio, Distrito de Salgadália; XXXIX —
Proposta de Indicação Nº020/2009, do Vereador Raimundo Ferreira, indicando da Travessa
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do Cemitério; XL — Proposta de Indicação Nº021/2009, do Vereador Raimundo Ferreira,
indicando pavimentação da 1º Travessa da Rodagem, Distrito de Salgadália; XLI — Proposta
de Indicação Nº022/2009, do Vereador Raimundo Ferreira, indicando a reforma da Biblioteca
Felipe dos Santos Almeida, Distrito de Salgadália; XLII -Proposta de Indicação Nº023/2009,
do Vereador Nai, indicando pavimentação da Rua João Hercílio Mota, Distrito de Bandiaçu;
XLIII — Proposta de Indicação Nº024/2009, do Vereador Nai, indicando pavimentação da 1º
Travessa João Hercílio Mota, Distrito de Bandiaçu; XLIV — Proposta de Indicação
Nº025/2009, do Vereador Nai, indicando pavimentação da Rua João Teotônio Mota, Distrito &
de Bandiaçu; XLV — Proposta de Indicação Nº026/2009, do Vereador Nai, indicando
pavimentação da Travessa Nossa Senhora das Graças, Distrito de Bandiaçu; XLVI — Propogis 4)
Proposta de Indicação Nº029/2009, do Vereador Nai, indicando pavimentação da Rug
Fagundes, Distrito de Bandiaçu; XLXIX — Proposta de Indicação Nº030/2009, do Vereador
Nai, indicando pavimentação da 1º Travessa Joaquim Teotônio Mota, Distrito de Bandiaçu; L
— Proposta de Indicação Nº031/2009, do Vereador Nai, indicando pavimentação da 2º
Travessa Joaquim Teotônio Mota, Distrito de Bandiaçu; LI — Proposta de Indicação
Nº032/2009, do Vereador: Nai, indicando pavimentação da 2º Travessa João Hercílio Mota,
Distrito de Bandiaçu; LII — Proposta de Indicação Nº033/2009, do Vereador Betão Gordiano,
indicando a ampliação de títulos na Biblioteca do Centro Cultural; LI — Proposta de
Indicação Nº034/2009, do Vereador Professor Danilo, indicando a construção de jardim e área
de lazer na Praça do Canta Galo; LIV — Proposta de Indicação Nº035/2009, do Vereador Nego
Jai, indicando a construção de prédio escolar na Vila Cordeiro; LV — Proposta de Indicação
Nº036/2009, do Vereador Nego Jai, indicando a reforma do açougue municipal de Salgadália;
LVI — Proposta de Indicação Nº037/2009, do Vereador Nego Jai, indicando pavimentação da
Rua da Vitória, Distrito de Salgadália; LVII — Proposta de Indicação Nº038/2009, do
Vereador Nego Jai, indicando construção de posto de saúde na Fazenda Lagoa Seca; LVII —
Proposta de Indicação Nº039/2009, do Vereador Nego Jai, indicando pavimentação da Rua
Felipe Almeida, Distrito de Salgadália; LIX — Proposta de Indicação Nº040/2009, do
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Vereador Nego Jai, indicando pavimentação da Rua da Olaria, Distrito de Salgadália; LX —
Proposta de Indicação Nº041/2009, do Vereador Nego Jai, indicando construção de quebra-
mola na Rua Theognes Antônio Calixto, na sede do Município; LXI — Ofício Nº174/2008, da
Câmara Municipal de Sertânia — Pernambuco, comunicando a concessão de Voto de Pesar aos
familiares do Senhor Agnaldo Ramos Gomes, ocorrido no dia 18 de dezembro de 2008; LXII
- Ofício Nº01/2009, do Executivo Municipal, indicando o Vereador José Jailmo Pereira
Gomes para exercer a função de Líder do Governo; LXIII — Ofício Nº02/2009, da Chefia de
Gabinete do Executivo, encaminhando as Leis Municipais Nº511/209, cuja ementa autoriza o
Chefe do Executivo a firmar e executar convênios; e Nº512/2009, dispondo sobre a NE
de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para
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Gabinete do Executivo, encaminhando Lei Complementar Nº030/2009, que promove a
cobranças extrajudiciais e dá outras providências; LXIV — Ofício Nº03/2009, da Chefi
criação e a extinção de cargos no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências;
Ofício Nº153/2009, do Tribunal de Contas dos Municípios, encaminhando processo nº
08, relativo às contas do exercício financeiro de 2007, do Executivo Municipal de Conceição
do Coité, de responsabilidade do gestor Ewerton Rios D'Araújo Filho, acompanhado do
Parecer Prévio Nº00572/2008, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 19 de novembro
de 2008, para efeito de julgamento a ser efetuado por esta Casa. Não houve inscrição para a
Tribuna Livre. Uso da Palavra pelas Lideranças Partidárias. Vereador Betão Gordiano, pelo
PT, desejou que as discussões políticas desta Casa sejam feitas com seriedade e respeito,
objetivando sempre o desenvolvimento do Município e o bem-estar da população coiteense.
Agradeceu a autorização da Presidência para gravar as Sessões da Câmara. Citou o Relatório
da Controladoria Geral da União o qual aponta inúmeras falhas na administração pública do
município, a exemplo das licitações; desejou que a atual administração corrija tais erros e
procure melhor aplicar os recursos públicos. Afirmou também que, no mesmo relatório,
consta o fato de as localidades de Aroeira, São João e Almas não terem sido atendidas nos
meses de setembro e outubro pelo Programa Saúde da Família — PSF, em virtude da falta de
transporte. Disse esperar que a nova gestão procure melhorar o atendimento da saúde em
nosso Município. Uso da Palavra pelos Vereadores. Vereador Orlando Ramos falou de sua
felicidade em representar o povo coiteense no Legislativo. Disse esperar fazer o melhor para o
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povo de nossa terra, independente de posição partidária. Disse que a saúde está um caos em
todo o país, e que o governo municipal irá dentro do possível trabalhar para melhorar a saúde.
O Presidente convidou os ex-Vereadores Zezinho, Roque, Geninha, Murilo, André e Genival
para integrarem a Mesa. Vereador Professor Danilo disse esperar que a ação parlamentar seja
permeada por tentativas de melhorar os serviços públicos a fim de se proporcionar uma
melhor qualidade de vida para os coiteenses. Disse ser o Presidente Lula um dos mais
populares da História Brasileira o qual aumentou o valor do Bolsa Família, numa tentativa de
minimizar os efeitos da crise financeira mundial. Falou da necessidade de se ampliar o
número de famílias coiteenses beneficiadas com o Bolsa Família. Cobrou do Executivo ações
emergenciais para conservação das estradas vicinais do Município. Concluiu dizendo que o
PT sempre irá trabalhar para trazer benfeitorias para o município. Vereador Nego Jai, falou
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ima
sucesso ao passarem pelo crivo da escolha popular. Relatou que em apenas 32(trinta e dois)
sobre o desejo e ansiedade de todos os Vereadores em chegarem a esta Casa, os quais tivera
dias de governo, o Prefeito Renato fez com que a sociedade coiteense lhe olhasse e apla
com louvor por ter realizado visitas ém todos os postos de saúde. Desejou dias melhore
a administração, pois o atual Prefeito tem conhecimento e sabe o que é sofrimento, razão pela
qual saberá combater os preconceitos e olhar pelos mais carentes. Agradeceu a escolha de sua
pessoa como Líder do Governo. Concluiu congratulando o Presidente da Câmara por ter
continuado na direção do Poder Legislativo por mais um mandato. Vereador Edvaldo do
Sindicato falou da importância da criação do Conselho Municipal da Juventude o qual irá
discutir todas as políticas da juventude de Conceição do Coité, pois os jovens não necessitam
apenas de esportes, mas também de propostas de geração de emprego. Concluiu dizendo
esperar que esta Casa seja uma Casa de diálogo e de discussão para se ver o melhor para o
povo do Município. Vereador Samuel disse de sua alegria em retornar a esta Casa e que
procurará trabalhar com a mesma intenção da Legislatura passada: respeitar as leis,
representar com dignidade o legislativo, lutar por melhorias para a comunidade coiteense e
acima de tudo, com a confiança de Deus, seu trabalho irá continuar dando certo, pois está
mais maduro e com mais conhecimento dos problemas de nossa região. Concluiu falando da
vontade e do empenho do Prefeito Renato em fazer de Coité uma cidade cada vez melhor.
Vereador Betão Gordiano pediu ao Prefeito, através da Secretaria de Saúde, uma ação urgente
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será subscriiá pelo Prest e, pela Secretária deragéis Ve
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de prevenção no Povoado de Goiabeira, pois nessa localidade já foram registrados mais de
cingienta casos de dengue, inclusive um hemorrágico. Falou da necessidade de os Secretários
Municipais melhorarem a forma de administrar as Secretarias, pois falta eficácia na aplicação
dos recursos financeiros. Concluiu declinando sobre sua satisfação em ter visto funcionários
da Prefeitura realizando o serviço de topografia para pavimentação da Rua João Martins de
Lima. Uso da Tribuna pelo Líder do Governo, Vereador Nego Jai, o qual solicitou do Prefeito
Municipal um melhor aproveitamento das Indicações aprovadas nesta Casa, apresentando
respostas às sugestões legislativas, pois tais sugestões não têm força de Lei mas se constituem
numa autêntica representação da vontade e dos anseios do Povo. Também solicitou do Chefe
do Executivo uma maior atenção ao Distrito de Salgadália. A Vereadora Elizane requereu
dispensa do intervalo regimental. Em discussão. Não houve manifestação. Em vota
Aprovado por unanimidade. O Presidente franqueou a Palavra ao Prefeito Municipal. Na
tribuna, o Prefeito Renato disse ser o compromisso de sua gestão com o povo d
Reforçou interesse em manter uma relação proveitosa e produtiva entre os Poderes Exe:
e Legislativo para contribuir com o desenvolvimento do Município, pois na qualidade de
Prefeito tem como meta conduzir com zelo e responsabilidade seus destinos. Afirmou por
contar com os Vereadores como sendo parceiros importantes para o progresso de Coité,
agradecendo pelo apoio demonstrado na aprovação de projetos em caráter extraordinário.
Disse que não fugirá das responsabilidades de enfrentar os problemas do município, em
especial os da saúde, como também dará uma atenção maior às mulheres, a agricultura
familiar e à promoção da plena Cidadania. Informou ter convocado 12(doze) profissionais da
área médica, aprovados em seleção pública, para trabalharem no PSF a fim de melhorar a
qualidade no atendimento da saúde pública no Município. Concluiu desejando firmar
parceiras a exemplo do Gove , endo matérias pautadas para a Ordem do
sa. Será lida, discutida e votada na próxima Sessão, oportunidade na qual
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