sessao nº 4

tr CONCEIÇÃO DO COITÉ
dé PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 02 de março de 2009.
Aos dois dias do mês de março do ano dois mil e nove, na Sala das Sessões, Sede do Poder
Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão
Ordinária os' Membros da Câmara Municipal. Ausente a Vereadora Elizane. Invocando a
proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a Sessão solicitando que o Vereador Samuel
Araújo proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Provérbios 22, 12. Devido à ausência da
Secretária, Vereadora Elizane, o Presidente designou como Secretário “Ad Hoc” o Vereador
Betão Gordiano. Leitura da Ata da Sessão Ordinária de 09 de fevereiro de 2009. Presente a
Vereadora Elizane. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade, INFORMES DA PRESIDÊNCIA. O Presidente convocou os Membros do
Plenário para Audiência Pública, logo após esta Sessão, tendo como objeto de discussão o
Projeto de Cultura do Centro de Promoção da Educação da Cultura e da Cidadania — CPECC.
EXPEDIENTE: I — Projeto de Lei Nº26/2009, do Vereador Nego Jai, cuja ementa eleva a
Fazenda Peba, no Distrito de Salgadália, à condição de Povoado de Conceição do Coité. II —
Projeto de Lei Nº27/2009, do Executivo Municipal, alterando dispositivos da Lei Municipal
Nº438/2007. Os Vereadores Nego Jai, Nai, Raimundo Ferreira e Orlando aprese
requerimento pleiteando a tramitação da matéria ora apresentada sob o regime de
especial. Em. discussão. Manifestou-se o Vereador Nego Jai. Em votação. Aprovado por
unanimidade. Por indicação das Lideranças Partidárias foi designado como Relator o
Vereador Orlando Ramos. III — Projeto de Lei Nº28/2009, do Vereador Professor Danilo,
elevando a localidade de Serrote, no Distrito de Salgadália, à condição de Povoado de
Conceição do Coité. IV — Proposta de Indicação Nº055/2009, do Vereador Samuel Araújo,
indicando ponto de transporte emergencial no centro da cidade. V — Proposta de Indicação
Nº056/2009, do Vereador Samuel Araújo, indicando recuperação do campo de futebol de São
Roque. VI — Proposta de Indicação Nº057/2009, do Vereador Samuel Araújo, indicando
pavimentação da Rua Teodolina Francisca da Silva — Bairro Alto da Colina. VII — Proposta de
Indicação Nº058/2009, do Vereador Samuel Araújo, indicando pavimentação das Ruas do
Povoado de Ipoeirinha. VIII — Proposta de Indicação Nº059/2009, do Vereador Samuel
Araújo, indicando pavimentação da Rua José Rufino dos Santos na sede do Município.
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IX — Proposta de Indicação Nº060/2009, do Vereador Samuel Araújo, indicando
pavimentação da Rua José Barreto dos Santos na sede do Município. X — Proposta de
Indicação Nº061/2009, do Vereador Samuel Araújo, indicando pavimentação da Rua Alice
Lopes Carneiro na sede do Município. XI — Proposta de Indicação Nº062/2009, do Vereador
Samuel Araújo, indicando pavimentação da Rua Maira Rosa Carneiro na sede do Município.
XI — Proposta de Indicação Nº063/2009, do Vereador Samuel Araújo, indicando
pavimentação da Rua Oswaldo Amâncio e Travessas, na sede do Município. XIII — Proposta
de Indicação Nº064/2009, do Vereador Samuel Araújo, indicando pavimentação da Rua
Rosalvo Silva na sede do Município. XIV — Proposta de Indicação Nº065/2009, do Vereador
Samuel Araújo, indicando construção de quadra esportiva no Povoado de Pinda. XV —
Proposta de Indicação Nº066/2009, do Vereador Samuel Araújo, indicando construção de
rampas de acesso para deficientes físicos em órgãos públicos. XVI — Proposta de Indicação
Nº067/2009, do Vereador Samuel Araújo, indicando ampliação do posto de saúde de Santa
Rosa. XVII — Proposta de Indicação Nº068/2009, do Vereador Samuel Araújo, indicando
construção de quadra esportiva no Povoado de Correia. XVIII — Proposta de Im ão
Nº069/2009, do Vereador Samuel Araújo, indicando construção de quadra esporti
Povoado de Maxixe. XIX — Proposta de Indicação Nº070/2009, do Vereador Samuel Araújo,
indicando construção de um cemitério no Povoado de Caruaru. XX — Proposta de Indicação
Nº071/2009, do Vereador Raimundo Ferreira, indicando construção de Praça no Povoado de
Jibóia — Salgadália. XXI — Proposta de Indicação Nº072/2009, do Vereador Raimundo
Ferreira, indicando construção de Praça no Povoado de Serra Vermelha — Salgadália. XXII —
Proposta de Indicação Nº073/2009, do Vereador Raimundo Ferreira, indicando construção de
Praça no Povoado de Lameiro da Macambira — Salgadália. XXIII — Proposta de Indicação
Nº074/2009, do Vereador Raimundo Ferreira, indicando pavimentação da Travessa da Igreja
— Salgadália.iXXIV — Proposta de Indicação Nº075/2009, do Vereador Edvaldo do Sindicato,
indicando encascalhamento da estrada de acesso ao Açude Itarandi. XXV — Proposta de
Indicação Nº076/2009, do Vereador Edvaldo do Sindicato, indicando a pavimentação e
construção de Praça no Povoado de Onça. XXVI — Proposta de Indicação Nº077/2009, do
Vereador Orlando Ramos, indicando a municipalização do trânsito na sede do Município.
XXVII — Proposta de Indicação Nº078/2009, do Vereador Orlando Ramos, indicando a
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construção de campo de futebol no Bairro Nova Esperança. XXVIII — Proposta de Indicação
Nº079/2009, do Vereador Orlando Ramos, indicando a construção de passarela ligando o
Bairro do Matadouro ao Bairro Nova Esperança. XXIX — Proposta de Indicação Nº080/2009,
do Vereador Orlando Ramos, indicando a construção de Escola/Creche com quadra no Bairro
Nova Esperança. XXX — Proposta de Indicação Nº081/2009, do Vereador Orlando Ramos,
indicando pavimentação no Bairro Nova Esperança. XXXI — Proposta de Indicação
Nº082/2009, do Vereador Orlando Ramos, indicando pavimentação no Bairro Sonho Meu.
XXXII — Proposta de Indicação Nº083/2009, do Vereador Orlando Ramos, indicando a
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canalização da rede de esgoto no Bairro da Pampulha. XXXIII — Proposta de Indicação
Nº084/2009, do Vereador Orlando Ramos, indicando construção de uma Praça no Bairro do
Açudinho. XXXIV — Proposta de Indicação Nº085/2009, do Vereador Orlando Ramos,
indicando a construção de:mais uma quadra na área do CAIC. XXXV — Proposta de Indicação
Nº086/2009, do Vereador Orlando Ramos, indicando a construção de rede de esgoto na Rua
Landulfo Alves. XXXVI — Proposta de Indicação Nº087/2009, do Vereador Orlando Ramos,
indicando a construção de rede de esgoto na Rua Antônio Calixto da Cunha até a churrasearia
Boi na Brasa. XXXVII — Proposta de Indicação Nº088/2009, do Vereador Orlando
indicando o melhoramento do campo de futebol e a construção de uma quadra esportiva no
Povoado de Pinda. XXXVIII — Proposta de Indicação Nº089/2009, do Vereador Orlando
Ramos, indicando a construção de um posto de saúde na Rua Diónísio Pinto. XXXIX —
Proposta de Indicação Nº090/2009, do Vereador Orlando Ramos, indicando a pavimentação
das Ruas Manoel Damasceno e Antonio Damasceno. XL — Proposta de Indicação
Nº091/2009, do Vereador Professor Danilo, indicando a recuperação da pavimentação das
Ruas onde se localizam a Tia Uno e a Cotesi. XLI — Proposta de Indicação Nº092/2009, do
Vereador Betão Gordiano, indicando ao Executivo Municipal a regulamentação da Lei Geral
das Micro e Pequenas Empresas no Município de Conceição do Coité. XLII — Proposta de
Indicação Nº093/2009, do Vereador Professor Danilo, indicando a implantação de braços de
luz na principal Rua da Pampulha e nas 1º e 3º Travessas. XLIII — Proposta de Indicação
Nº094/2009, do Vereador Professor Danilo, indicando a arborização da área próximas
indústrias Via Uno e Cotesi. XLIV — Proposta de Indicação Nº095/2009, do Vereador
Professor Danilo, indicando a extensão de postes na Rua José Ferreira de Lima, no Bairro da
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Jaqueira. XLV — Proposta de Indicação Nº096/2009, do Vereador Professor Danilo, indicando
a pavimentação da Rua de acesso ao Campus XIV da UNEB. XLVI — Proposta de Indicação
Nº097/2009, do Vereador Edvaldo do Sindicato, indicando a pavimentação da Rua da Aurora,
Bairro da Quadra, sede do Município. XLVII — Ofício SEGAB Nº013/2009, do Secretário
Geral de Gabinete, encaminhando demonstrativo financeiro do mês de dezembro de 2008.
XLVIII — Ofício Nº10106991/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação
de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$20.785,29(vinte mil,
setecentos e joitenta e cinco reais e vinte e nove centavos), destinados ao pagamento de +.
programa de! assistência farmacêutica básica, competência janeiro de 2009. XLIX — Ofício
Nº10123253/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos
financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$73.206,00(setenta e três mil e
duzentos e seis reais), destinados ao pagamento de programa de Agentes Comunitários de
Saúde — ACS, competência janeiro de 2009. Tribuna Livre. Inscritos o Senhor Urbano
Carvalho Oliveira e a Senhora Hilda Mercês da Silva os quais não se fizeram. Senhora Maise E)
do Santos Ferreira falou em nome das mulheres, em especial das mulheres da Zona Rural, Ê
discursando sobre o relevante trabalho desenvolvido pelo Sindicato no tocante a defes
direitos das mulheres, desconhecendo qualquer outra entidade, até mesmo ente público, que
realmente procure defender o interesse dos diretos das mulheres. Esclareceu que as mulheres
não devem she vistas como “coitadinhas”, mas são pessoas dignas de direitos e cumpridoras
de deveres. Uso da Palavra pelas Lideranças Partidárias. Vereador Nego Jai, pelo PHS,
solicitou da Presidência que a Mesa Diretora fizesse limitação nas indicações apresentadas
pelos Vereadores haja vista o fato de muitas delas serem apresentadas sem a devida dotação
orçamentária Disse que o Poder Legislativo, na atual legislatura, já atuou em defesa da
mulher ao aprovar a criação da Secretaria da Mulher. Falou sobre -a aprovação da Lei Maria
da Penha a qual inibe a violência contra a mulher tornando as punições mais duras. Vereador
Betão Gondidno, pelo PT, falou sobre a manifestação dos monitores do PETI contra a redução
da quantidade de monitores para Coité. Informou que a redução foi fruto de relatório da
Secretaria Municipal de Assistência Social, entretanto a quantidade de monitores não mais
será reduzida. Concluiu afirmando que o Município tem a obrigação de abrir novo processo
seletivo para 'os monitores do PETI no mês de outubro, pois a partir do ano de 2010 o
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programa do PETI será gerido pelo Município. Uso da Palavra pelos Vereadores. Vereador
Edvaldo do Sindicato disse que o PETI trouxe muitos benefícios para o Município, sendo
importante para toda a população. Parabenizou a oradora da Tribuna Livre demonstrando-se
feliz quando vê a luta das mulheres. Também disse que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
e Agricultores Familiares realiza um brilhante trabalho em prol da defesa dos direitos das
mulheres. Disse esperar contar com o apoio da Secretaria Especial da Mulher para a
implantação do SAC em nosso Município. Vereador Orlando disse que os programas sociais
das esferas Federal, Estadual e Municipal visam melhorar a condição de vida de todos, mas é
preciso que esses programas cobrem dos beneficiários o emprego correto dos recursos, pois
muitos beneficiários não empregam corretamente tais recursos e não cobram a educação dos
filhos. Vereador Raimundo Ferreira disse que o PETI é destinado a ajudar pessoas carentes,
entretanto vê, constantemente, muitas crianças fora da sala de aula acompanhando os pais no
trabalho do motor. Concluiu dizendo ser necessário um maior cuidado dos monitores do PETI
com essa questo; Vereador Professor Danilo disse que o programa Bolsa Família é o maior
programa social da América Latina e, quiçá, do mundo, sendo fruto da sensibilidade do
Presidente Lula em aumentar a auto-estima do povo pobre deste país. Também falou da
ndo
importância de se implantar em nosso Município a Delegacia de Mulheres. Concluiu diz
esperar que a Secretaria Especial de Mulheres do Município Coité procure realmente t
em prol da defesa dos interesses das mulheres. Vereador Nego Jai falou do êxito da Audiência
Pública com; o Secretário Valmir Assunção para se resolver a questão da redução da
quantidade de vagas do PETI para o nosso Município. Parabenizou o Deputado Emério
Resedá, o Prefeito Municipal e a monitora Gilvânia do PETI de Salgadália. Concluiu
afirmando ter a certeza de que a criação da Secretaria Especial de Mulheres vai trabalhar em
prol da defesa dos interesses da mulher. Vereador Betão Gordiano afirmou que se alguém está
atestando a frequência dé alunos que não estão fregientando a sala de aula é crime de
responsabilidade pública. Disse ser necessário o município apresentar interesse para a
implantação da Delegacia da Mulher. Demonstrou-se contrario à limitação de indicações pelo
Vereadores dado o fato de o Orçamento do Município ser genérico e não discriminar quais
obras efetivamente serão construídas. Afirmou sonhar com o dia em que Coité realmente
tenha um orçamento participativo onde cada comunidade seja atendida em suas necessidades.
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Vereador Samuel disse que as indicações apresentadas nesta Casa são frutos de reivindicações
da população. Falou da necessidade de união dos Vereadores para trabalharem em conjunto,
lutando por melhores condições para o PETI, pela implantação da Delegacia de Mulheres.
Uso da Tribuna pelo Líder do Governo, Vereador Nego Jai, fez convite para participação da
homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, a ocorrer no dia 07 de março, às 20 horas, no
Centro Cultural de Conceição do Coité. Disse que os Vereadores representam todos os
segmentos sociais do Município. Intervalo regimental. ORDEM DO DIA. O Vereador >
Professor Danilo levantou “Questão de Ordem” no tocante à tramitação das Indicações haja
vista haver matérias em duplicidade. O Presidente informou que as Indicações tramitarão de
acordo com o número de protocolo. O Vereador Betão Gordiano também levantou “Questão
de Ordem” no tocante ao número correspondente a um terço de dez para fins de tramitação de
matérias nesta Casa. O Presidente informou que está adotando o número quatro como o
correspondente a um terço de dez. I — Projeto de Lei Complementar Nº02/2009, da Mesa
Diretora, cuja ementa altera a Lei Complementar Nº27/2008 e dá outras providências. Em
discussão. Manifestaram-se os Vereadores Betão Gordiano, Professor Danilo, Nego Jai e
Orlando. Concluída a discussão. O Vereador Betão Gordiano requereu a votação dl
je
mediante destaque por ser favorável ao reajuste dos Servidores do Legislativo, mas contrário
à criação do novo cargo de Assessor da Presidência. Em discussão. Não houve manifestação.
Em votação. Rejeitado o requrdreenis por 03(três) votos favoráveis e 06(seis) contrários. Em
votação o Projeto. Aprovado com 06(seis) votos favoráveis e 03(três) contrários. II — Proposta
de Indicação Nº001/2009, do Vereador Betão Gordiano, indicando a conclusão e
ornamentação da Praça do Povoado de Vila Carneiro. Em discussão. Não houve manifestação.
Em votação. Aprovada por unanimidade. III — Proposta de Indicação Nº002/2009, do
Vereador Betão Gordiano, indicando ao Executivo a criação do Conselho Municipal do Meio
Ambiente. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade.
IV — Proposta de Indicação Nº016/2009, do Vereador Professor Danilo, indicando a reforma
do mercado municipal de suprimentos básicos e outras atividades do Distrito de Salgadália.
Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. V —
Proposta de Indicação Nº017/2009, do Vereador Professor Danilo, indicando o saneamento e
pavimentação no Distrito de Bandiaçu. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação.
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Aprovada por unanimidade. VI — Proposta de Indicação Nº019/2009, do Vereador Raimundo
Ferreira, indicando a construção e reforma do Jardim da Praça do Comércio, Distrito de
Salgadália. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade.
VII — Proposta de Indicação Nº020/2009, do Vereador Raimundo Ferreira, indicando a
pavimentação da Travessa do Cemitério, Distrito de Salgadália. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. VIII — Proposta de Indicação
Nº023/2009, do Vereador Nai, indicando a pavimentação da Rua João Hercílio Mota, Distrito
de Bandiaçu. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. IX — Proposta de Indicação Nº024/2009, do Vereador Nai, indicando a
pavimentação da 1º Travessa João Hercílio Mota, Distrito de Bandiaçu. Em discussão. Não
houve smsniifistação. Em votação. Aprovada por unanimidade. X — Proposta de Indicação
Nº035/2009, do Vereador Nego Jai, indicando a construção de prédio escolar na Vila
Carneiro. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade.
XI — Proposta de Indicação Nº036/2009, dos Vereadores Nego Tai e Betão Gordiano,
indicando a reforma do açougue municipal de Salgadália. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Nada mais havendo, o Presidente
declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e impressa. Será lida, discutida e votada
na próxima Sessão, oportunidade na qual será subscrita pelo Presidente a Secretária e
demais Vereadores que assim o Ade cUHE Ecturaboto S. pros
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