sessao nº 35

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 22 de novembro de 2021
Horário
Nome Vereador(a Assinatura Vereador(a)
a >=
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
Da] ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL p——
E FAGNER RAMOS FERREIRA OS
=,
O hoscuvo PEREIRA GOMES FER
VS
[ao tva SILVEIRA OLIVEIRA Eae qué |
ENA SANTOS fes e rn
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MARLI SIMOES DOS SANTOS j os
a NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
Aa
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
RENIVALDO SANTOS LIMA
Secfetário da Mesa Plenária
REQUERIMENTO PARA FALAR NA TRIBUNA LIVRE
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité
Como requerido.
Em f [A
Adalberto Neres P
Gordiano f)
Presidente “É
NOME: MARIA LUZIA DO CARMO SANATANA
NACIONALIDADE: BRASILEIRA EST. CIVIL:
ENDEREÇO:
IDENTIDADE: CPF:
Telefone/Celular:
Email: malu docarmo()hotmail.com
Vem a presença de V. Excelência requerer sua inscrição, para uso da
TRIBUNA LIVRE:
a) Na Sessão Ordinária Subsequente;
b) Na Sessão Ordinária do dia 22/11/2021;
O requerente se compromete a:
Ts
pa
3-
4.
5
6-
7a
8-
apresente-se convenientemente trajado;
não portar arma;
comporte-se de acordo com a ordem e o decoro que requer o recinto;
atender às determinações do Presidente;
não provocar debate com os Vereadores;
não falar sobre matéria vencida ou transitada em julgado;
expor o assunto a ser tratado pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos;
observar as demais normas regimentais.
Autoriza a gravação do seu pronunciamento, bem como a sua transmissão
via meios de comunicação e internet.
Declara ter ciência que sua ausência implicará na penalidade suspensão do
uso da Tribuna Livre por 60 (sessenta) dias.
Aguarda deferimento.
Conceição do Coité, 22/11/2021
Assinatura do(a) Requerente
CERTIDÃO
(Y) O Requerente fez uso da Tribuna nal
( ) O Requerente não compar; ja,
ay.
be etária da
REQUERIMENTO PARA FALAR NA TRIBUNA LIVRE
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité
Como requerido.
Em / /
Adalberto Neres Pinto
Gordiano
Presidente
NOME: PERPÉTUA MARIA BOAVENTURA SAMPAIO
NACIONALIDADE: BRASILEIRA EST. CIVIL:
ENDEREÇO:
IDENTIDADE: CPF:
Telefone/Celular: (75) 99121-9856
Email: perpetua.mbss(Q) gmail.com
Vem a presença de V. Excelência requerer sua inscrição para uso da
TRIBUNA LIVRE:
a) Na Sessão Ordinária Subsequente,
b) Na Sessão Ordinária do dia 22/12/2021;
O requerente se compromete a:
f=
De
3-
4-
5.
6-
e.
8-
apresente-se convenientemente trajado;
não portar arma;
comporte-se de acordo com a ordem e o decoro que requer o recinto;
atender às determinações do Presidente;
não provocar debate com os Vereadores;
não falar sobre matéria vencida ou transitada em julgado;
expor o assunto a ser tratado pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos;
observar as demais normas regimentais.
Autoriza a gravação do seu pronunciamento, bem como a sua transmissão
via meios de comunicação e internet.
Declara ter ciência que sua ausência implicará na penalidade suspensão do
uso da Tribuna Livre por 60 (sessenta) dias.
Aguarda deferimento.
Conceição do Coité, 17/11/2021
Assinatura do(a) Requerente
CERTIDÃO
6h) O Requerente fez uso da Tribuna Livre.
( ) O Requerente não compaygceu.
st Aug
i / ecretária da Mesa
REQUERIMENTO PARA FALAR NA TRIBUNA LIVRE
“Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité
Como requerido.
Em / j
Adalberto Neres Pinto
Gordiano
Presidente
NOME: FERNANDA ARAUJO SANTOS
NACIONALIDADE: BRASILEIRA EST. CIVIL:
ENDEREÇO: RUA LEOVIGIDE MARTINS DA SILVA Nº 86
IDENTIDADE: CPF:0325.571.075.95
Telefone/Celular: (77)99140-7160
Email: fernandaaraujosantos20 190) gmail.com
Vem a presença de V. Excelência requerer sua inscrição para uso da
TRIBUNA LIVRE:
a) Na Sessão Ordinária Subsequente;
b) Na Sessão Ordinária do dia 22/11/2021;
O requerente se compromete a:
1- apresente-se convenientemente trajado;
2- não portar arma;
3- comporte-se de acordo com a ordem e o decoro que requer o recinto;
4- atender às determinações do Presidente,
5- não provocar debate com os Vereadores;
6- não falar sobre matéria vencida ou transitada em julgado;
7- expor o assunto a ser tratado pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos;
8- observar as demais normas regimentais.
Autoriza a gravação do seu pronunciamento, bem como a sua transmissão
via meios de comunicação e internet.
Declara ter ciência que sua ausência implicará na penalidade suspensão do
uso da Tribuna Livre por 60 (sessenta) dias.
Aguarda deferimento.
Conceição do Coité, 22/11/2021
A Eur VNOV
CERTIDÃO
P O Requerente fez uso da Tribuna Livre.
(
) O Requerejpte não compafeceu. )
Euuik Oya
d
ecretária da Mesa

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO PUBLICADO NO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo DIÁRIO OFICIAL DO
Ata Eletrônica da 35º Ordinária de 2021 da 1º Sessão Legislativa da 44º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/11/2021 - 18:00 ;
Encerramento: 22/11/2021 -
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS
; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo
Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata da Sessão Ordinária do
dia 08 de novembro de 2021, foi aprovada. De Origens Diversas: Oficio no 00038771823
- PMBA/160BPM/ORMP do Sr. Michel Alexander G. Miller de Azevedo - Ten Cel PM -
Convite para Curso de Capacitação para atuação na Ronda Maria da Penha. Tribuna
Livre: Inscritas Sr? Maria Luiza do Carmo Santana, Sr2 Fernanda Araujo Santos e Sr?
Perpétua Sampaio fizeram uso da palavra pelo prazo regimental.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021, Institui o Natal
Luz Coité no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 357, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento nº 120 de 2021, Requer Acordo de Tramitação Especial para o PLO
49/2021. Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Requerimento nº 121 de 2021, Requer
Acordo de Tramitação Especial para o PLO 52/2021. Autor: Líderes das Bancadas, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 -
Requerimento nº 122 de 2021, Requer Acordo de Tramitação Especial para o PLO
65/2021. Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 - Indicação nº 136 de 2021, Indica a
modificação do Plano Municipal de Vacinação da Prefeitura contra a Covid-19. Autor:
Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 276, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a Vereadora Marli. ;
6 - Indicação nº 168 de 2021, Indica a construção da Unidade Básica de Saúde no
Povoado de Domingos Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 342, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu a Vereadora Elizane. ; 7 - Indicação nº 174 de 2021, Recuperação da Praça, no
Bairro do Açudinho, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo:
348, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Marquinhos. ; 8 - Indicação nº 178 de 2021,
Indica a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Fluminense. Autor: Dilton
Santana, Número de Protocolo: 359, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Dilton Santana. ; 9 -
Indicação nº 179 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Travessa José
Lopes Araújo, no Povoado de Vila Carneiro - Goiabeira Autor: Beto da Pinda, Número de
Protocolo: 360, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Beto da Pinda. ; 10 - Indicação nº 180 de 2021,
Indica a reforma da quadra poliesportiva no Povoado de Lagoa do Meio neste município.
Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 361, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar(ocamaradecoite.com.br 29/11/2021
90/11/9091 Párina 1
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Lindo de
Neuza. ; 11 - Indicação nº 181 de 2021, Indica implantação de faixa de pedestre na Rua
Marechal Deodoro Fonseca. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 362, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu a Vereadora Elaine. ; 12 - Indicação nº 182 de 2021, Indica ao Prefeito
Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a recuperação das Estradas que Liga o Povodo
de Alto Bonito ao Distrito de Juazerinho e a Baixa Nova Autor: Fagner de Salgadália,
Número de Protocolo: 363, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Fagner de Salgadália. Também
discutiu o Vereador Lindo de Neuza. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres Pinto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD;
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida
Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos /
REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB
; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021, Dispõe sobre
a política municipal para a conscientização e combate à pobreza menstrual da mulher e da
adolescente - Obs.: Aprovado Acordo de Tramitação Especial, Requerimento 120/2021,
Substitutivo do Relator da CJ ao PLO n. 49/2021 incluso para discussão e votação, junto
com Emenda n. 38/2021. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 272, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiram: Professora Elaine, Lindo de Neuza, Marli de Bandiaçu, Nego Jai, Gease
Freitas, Rene do Sindicato, Marquinhos de Renato, Fagner de Salgadália, Juçara de Mário,
Elizane de Almas, Ernandes de Tó. ; 2 - Emenda nº 38 de 2021, PLO 49/2021 - EMENDA
ADITIVA Adicionar incisos ao Art. 20 Autor: Marli de Bandiaçú, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Marli de
Bandiaçu, Professora Elaine, Nego Jai. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021,
Dispõe sobre a Rede de Cooperação do Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica de
Conceição do Coité. - Obs.: Aprovado Acordo de Tramitação Especial, Requerimento
121/2021, PLO n. 52/2021 (Proposição Compilada e publicada) incluso para discussão e
votação, junto com as Emenda de n. 34, 35, 36 e 37. Autor: Professora Elaine, Número de
Protocolo: 280, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutira a proposição: Professora Elaine, Lindo de Neuza, Ernandes
de Tó e Nego Jai. ; 4 - Emenda nº 34 de 2021, PLO 52/2021 - EMENDA SUPRESSIVA
Suprime o Art. 2o,com redação da por Emenda da CJ. Autor: Professora Elaine, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutida pela Autora. ; 5 - Emenda nº 35 de 2021, PLO 52/2021 - EMENDA ADITIVA
Adiciona incisos ao Art. 30 Autor: Professora Elaine, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 8,
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutida pela autora. Votação nominal a favor
Professora Elaine, Fagner de Salgadália, Gease Freitas, Juçara de Mário, Marli de
Bandiaçú e Reni do Sindicato, votaram contra: Beto da Pinda, Elizane de Almas, Lindo de
Neuza, Ernandes de Tó, Nego Jai, Marquinhos de Renato, Dilton Santana e Raimundo
Carneiro. ; 6 - Emenda nº 36 de 2021, PLO 52/2021 - EMENDA SUPRESSIVA Suprime o
Caput do Art. 50. Autor: Professora Elaine, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 8, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutida pela autora. Votação nominal a favor Professora
Elaine, Fagner de Salgadália, Gease Freitas, Juçara de Mário, Marli de Bandiaçú e Reni do
Sindicato, votaram contra: Beto da Pinda, Elizane de Almas, Lindo de Neuza, Ernandes de
Tó, Nego Jai, Marquinhos de Renato, Dilton Santana e Raimundo Carneiro. ; 7 - Emenda
nº 37 de 2021, PLO 52/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nova redação para o $ 20, do
Art. 5o. (Apresentada inicialmente como Subemenda) Autor: Professora Elaine, Tipo:
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentarGcamaradecoite.com.br 29/11/2021
2011/2091 Dárrina 9
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Simbólica, Sim: 6, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutida pela
autora. Votação nominal a favor Professora Elaine, Fagner de Salgadália, Gease Freitas,
Juçara de Mário, Marli de Bandiaçú e Reni do Sindicato, votaram contra: Beto da Pinda,
Elizane de Almas, Lindo de Neuza, Ernandes de Tó, Nego Jai, Marquinhos de Renato,
Dilton Santana e Raimundo Carneiro. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021,
Institui o Natal Luz Coité no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA e dá outras
providências. - Obs.: Aprovado Acordo de Tramitação Especial, Requerimento 122/2021,
PLO n. 65/2021 incluso para discussão e votação. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 357, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiram: Nego Jai, Gease Freitas, Lindo de Neuza, Fagner de
Salgadália, Ernandes de Tó, Marquinhos de Renato, Elizane de Almas, Dilton Santana, ; 9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021, Altera a Lei 192, de 30 de junho de 1998 —
Estatuto do Magistério e dá outras providências. - Obs.: Para Discussão e Votação. Autor:
Professora Elaine, Número de Protocolo: 281, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem
deliberação. ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente convidou a Sra Clésia da Silva Oliveira para
receber a Moção de Aplauso, de autoria da Verador Professora Elanie.A Sessão foi
encerrada sem uso da palavra pelos Líderes e Vereadores..Nada mais havendo o
Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da
Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente.
Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
E)
E sidente: Vice-Presidente: .
Neres Elaine Anunciação da
E Gordiano / PT Silva / PCdoB
qd Juçara
veira Oliveira / PT
Ego ado O MSI
Egberto Oliveira da Nivaldilton Santana
Silva / PCdoB de Lima /
REPUBLICANOS
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentarGcamaradecoite.com.br 29/11/2021
20/11/2091 Párina 2
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
lts de Pinho
Cana Brasil / DEM
Fagn Ramos
Ferreira / PSD
Eriberto Antônio =.
Almeida Filho ip
REPUBLICANOS
VA
míltos Silva Santos
| REPUBLICANOS
Raimundo Carneiro
de Oliveira / PSD
Emandes Lopes da
Silva / PSC
ati)
Gease Freitas
Mascarenhas / PT
Marli Simões dos
Santos / PT
Renivaldo dos Santos
Lima /PT
Praça Theognes An
tonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar&camaradecoite.com.br 29/11/2021
2011/9091
Párrina 4

CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – às 18:00 hs
OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da 
Sessão acima epigrafada:
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 49 de 
2021
Processo: -
Autor: Professora 
Elaine
Dispõe sobre a política municipal para a 
conscientização e combate à pobreza menstrual da 
mulher e da adolescente
Obs.: Para primeira discussão.
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
2 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 52 de 
2021
Processo: -
Autor: Professora 
Elaine
Dispõe sobre a Rede de Cooperação do Sinal 
Vermelho contra a Violência Doméstica de 
Conceição do Coité.
Obs.: Para primeira discussão.
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
3 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 53 de 
2021
Processo: -
Autor: Professora 
Elaine
Altera a Lei 192, de 30 de junho de 1998 – Estatuto 
do Magistério e dá outras providências.
Obs.: Para Discussão e Votação.
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- Discussão e Votação
Câmara Municipal, Conceição do Coité, 18 de novembro de 2021.
ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO
PRESIDENTE DA CÂMARA