sessao nº 12

CONCEIÇÃO DO COITÉ x
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Projeto de Lei Ne039/2009, do Vereador Betão Gordiano, cuja ementa autoriza d
: Vereador Edevaldo, indicando a implantação do programa Bolsa-Atleta. vi — Proposta de
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Executivo Municipal a doar o campo . de futebol de Vila Carneiro para a Associação dos
: Moradores. I — Projeto de Lei Nº040/2009, do Vereador Betão Gordiano, dispondo sobre a
criação do Museu do Esporte no Município de fionérigão do Coité. UI — Proposta de ><)
Indicação NºLB6/2009, do Vereador Nego Jai, indicando a construção de um posto de saúde
no Povoado de Boa Vista. IV — Proposta de Indicação Nº187/2009, do Vereador Samuel o
: Araújo, indicando a construção da Praça da Bíblia. V — Proposta de Indicação Nº188/2009, do
Indicação Nº189/2009, do Vereador Edevaldo, indicando a implantação de Escola de
Aprendizagem das Leis de Trânsito. VI — Proposta de Indicação Nº190/2009, do Vereador
Edevaldo, indicando a instalação de equipamentos de ginástica na Praça do Estádio. VII — IN
: Proposta de. Indicação Nº191/2009, do Vereádor Edvaldo do Sindicato, indicando a
pavimentação da Rua Antonio Carneiro da Silva no Povoado de Onça. IX — Proposta de
Indicação Nº192/2009, do Vereador Edvaldo do Sindicato, indicando. a pavimentação da Ruã ?S
José Alexandrino da Silva no Povoado de Onça. X — Proposta de Indicação Nº193/2009, do
Vereador Edvaldo do Sindicato, indicando-a pavimentação da Rua Antônio Pinheiro Carneiro
no Povoado de Onça. XI — Proposta de Indicação Nº194/2009, do Vercador Edvaldo 0.
“ Sindicato, indicando a pavimentação da Rua Antônio da Silva no Povoado de Onça.
XII - Proposta de Indicação Nº195/2009, do Vereador Edvaldo do Sindicato, ' indicando a
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PODER LEGISLATIVO x
“elaboração ag Lei Orçamentária (Elmo. ncia e Lei Orçamentária Anual), a observância
“ FL. 081
pavimentação da Rua Argemiro Manoel de Almeida no Povoado de Haga, XII — Proposta de
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[das disposições legais e constitucionais para priorizar a formulação e execução de políticas
"sociais públicas (programas, projetos e atipnidlades), bem como a destinação prisilegiddo de de” o
recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção da-infância e da juventude; no
“também formular diretrizes e rubricas orçamentárias suficientes para: a promoção eficaz de
políticas públicas de combate ao trabalho infantil (prevenção e erradicação) e'
|
- profissionalização de adolescentes e seus respectivos programas, projetos e atividades. O
Presidente informou que distribuirá cópias dessa recomendação para os Vereadores. XVII —
Ofi cio da Comissão de Execução Orçamentária, Orçamento Fiscal e Seguridade Social, da e
Câmara dos Deputados, informando o total, de recursos federais repassados ao Município de S
: Conceição - db Coité entte os meses de janeirô e março de 2009, no valor total de ]
R$6.721.610 (seis milhões, setecentos e vinte e um mil, seiscentos e dez reais e trinta e dois
| centavos). XIX — Convite da Escola Estadual Durval da Silva, Pinto para evento de
- homenagem l pessoas afrodescendentes da-sociedade qolinense, em comemoração aos 121
anos da abolição da escravatura, a realizar-se no dia 13 de maio de 2009, às 19:00 horas, no
' Centro Cultuál. Não houve inscrição pata a Tribuna Livre. Uso da Palavra pelas Lideranças, :
d | Partidárias. Vereador Betão Gordiano, pelo PT, disse ter fiscalizado as contas do Executivo
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| dias são din especiais para se prestar homEnagens “uma vez que ser mãe é receber uma.
* dádiva de Deis, Disse aguardar pelos extratos bancários a fim de serem ou não Sotaprovadas .
E Tiabalhadotes Rurais pela realização da Il Feirã da Agricultura Familiar do Território do Sisal
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das as mães pela passagem do Dia das Mães, “demonstrando-se contrário a se
deixar um diá específico para homenagear as mães em virtude do consumismo, pois'todos os '
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as denúncias apresentadas na Tribuna desta Casa. Informou sobre o compromisso do Prefeito
Municipal com o pessoal da Pampulha para a construção de rede de esgoto. Uso da Palavra É
pelos Vereadores. Vereador Edvaldo do Sindicato agradeceu a Fundação de Apoio aos
e do Congresso de Trabalhadores Rutais, ambos realizados na cidade de Valente. Relatou ter
| participado de tais eventos e pôde constatar a preocupação destas Entidades em gerar emprego
“e renda. Cobrou do Executivo Municipal a recuperação das estradas do município para
facilitar o escpamento da produção oriunda da agricultura familiar. Vereador Betão Gordiano |
disse ter visto a publicação no Diário Oficial do Município da lista de servidores que não se, '
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| em fase final de tramitação do Congresso Nacional. Concluiu criticando e ironizando o fato de
“o a Paulo Souto ter dito não saber onde foram parar os R$180. 000,000. +00(cento
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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| Brasil para selapurar o fato de o ex-Prefeito Municipal ter Eid recyrsos indevidamente no
| mês de janeito. Saudou todos os trabalhadores e trabalhadoras de Oemenição do Coifé pela>
comemoração do dia do trabalho. Reafirmou o fato de seu Mandato estar sempre a serviço da
classe trabalhadora e daqueles que de fato pr ecisam de ações do Poder Público. Falou da luta
das entidades civis em prol da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, o qual se'encontra ,
|
e oitenta milhões de reais) destinados à recuperação e construção das estradas. Vereador Nego W
Jai declinou dobre o fato de as máquinas pesadas do Município estarem obsoletas, razão pela S
qual vê a necessidade de realizar uma audiência pública com representantes do DERBA
* objetivando a cessão de máquinas Para. (o) Município com vistas à melhoria das estradas que Õ
ligam os Povpados à à sede do Município: Falou do embate jurídico que será travado a respeito
dos Projetos de Lei, de autoria do Executivo Municipal, apresentados. aprovados nesta Casa,
cujas ementas autorizam a criação dos Prograrhas Terra Produtiva e Capacita, pois há um
desentendfmánio de opiniões uma vez que a Assessoria Jurídica diz se tratar de matéria
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' melhorar a! gjalidade da estrada que liga o Distrito de Salgadália ao m
“postura é de bobrança e de agradecimento, aproveitando a oportunidade para agradecer ad AY
| Prefeito Municipal pela construção das rampas de acesso para os deficientes Íísicos. Também
| participarem | da Sessão Especial | em homenagem ao Senhor Hamilton Rios a txalizar-se no...
- próximo sábado, dia 16 de maio de 2009, às 19:30 horas, na Associação Cultiyal Castro e) |)
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Salgadália, Pois a referida, empresa está aterrando açudes públicos numa região muito
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“evento, pois a mais foi tranquila do que eventos anteriores. O Vereador Samuel requereu a
dispensa do intervalo regimental. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação.
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pela harcoiral | firmiada em prol do ra earente. Concluiu falando da ng
Vereador Samuel disse ter aprendido à'agradecer tudo o que beneficia as. pessoas, pois s
parabenizou todas as mães pela passagem do Dia das Mães. Concluiu convidando a todos para.
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os Wereáfigrie para olharem com atenção para o Povoado de Serrote, pois o povo dá &
Alves. Uso al Palavra pelo Líder do Governo, Vereador Nego Jai, o qual fez cobrançaw to
localidade está inquieto com a atitude 'da empresa que trabalha na construção da est ada de
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de água. Coneluiu fazendo comentários. sobre a segurança na Micareta destacando o êxito do
Aprovado coin Os5(cinco) votos favoráveis, deliiindo -se voto'de desempate do Presidente da
Câmara Municipal, e 04(quatro). contrários. Iniciada-a ORDEM DÓ DIA. I — Piojeto de WS
: Resolução Nº02/2009, do Vereador Orlando Ramos, cuja ementa concede Título de Cidadão O
* Coiteense ao, praise José Graciliano Gomes, Em disoussão. Manifestaram- -se os Vereadores”
Orlando, Bejão Gordiano, Raimundo Ferreira e Nego Jai. Em votação. Aprovado | por
uganimidade, HI — Projeto de Resolução Nº03/2009, do Vereador Orlando Ramos, cuja ementa S
concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora. Inês Clotildes de Souza. Em discussão.
: Manifestouis se o Vereador Orlando. Em votação. “Aprovado por unanimidade. III — Devido à
ausência do autor, o Presidente declarou prejudicada a discussão do Projeto de Decreto
Legislativo Nº01/2009, do Vereador Nai, renovando o reconhecimento de Utilidade Pública
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' da Associação Coiteense de apoio à Educação e a Cultura. IV — Projeto de Lei Nº15/2009, do
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; discussão. Não houve manifestação. Em Votação. Aprovado por unanimidade. V — Projeto de
E Lei Nº30/2009, do Vereador Samuel Aro cuja ementa reconhece como, Entidade de
FL. 085
Vereador Betão Gordiano, denominando a Praça Principal do Povoado de Boa Vista. Em K
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“ Nº32/2009, do Vereador Professor Danilo, dispondo: sobre a vedação e| medias a Se
tomadas no imbito da administração pública municipal em decorrência da prática de assédio eba
moral. Eh pijmeira discussão. Manifestaram-se os Vereadores Professor Danilo e Ne
Concluída a discussão. IX — Devido à ausência do autor, o Presidente desthrem preju
Proposta de Indicação NºQ32/2009, do Vereador Nai, indicando pavimentação da 2º Travessa
João Hercílio Mota, no Distrito de Bandiaçu. X — Proposta de Indicação Nº050/2009, do C a
Vereador Samuel Araújo, indicando a cobertura dos pontos de moto- táxi. Em discussão. Não
| houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. xI- — Proposta de Indicação É
Nº108/2009, do Vereador Edvaldo do Sindicato, indicando a construção de Escola Municipal RD
na Fazenda brejo. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por e
| animnlecidadas XII — Proposta de Indicação Nº135/2009, do Vereador Rima Ferreira, | ã
Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Em virtude
da discussão jde matérias de autoria da Presidência, assumiu a coordenação dos trabalhos o
“indicando a ampliação de uma aguada na localidade de Salgada Velha, Distrito de Salgadália. :
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Vereador Samuel. XII — Proposta de Indicação Nº149/2009, do Vereador Edevaldo,
À indicando à construção de quadra esportiva nó Povoado de Novo Horizonte. Em disconsão,
Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Inexistindo outras
matérias de autoria do Vereador Edevaldo, o Presidente em exercício, Vereador Samuel;
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retomou a goordenação dos trabalhós àquele ersade: XIV — Proposta de Indicação
Nº171/2009, to Vereador Nego Jai, indicando a construção de quadra esportiva no Colégio .
' Estadual Pair Ferreira de Oliveira, Distrito de Salgadália. Em discussão. Não houve
" manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Nada mais havendo,. o Presidente
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declarou enterrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e impressa. Será lida, discutida e votada
na próxima Sessão, oportunidade na qual será subscrita pelo Presidente, pela Secretária e
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