sessao nº 6

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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RAINHA DO Sisap
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Ata da Sessão Extraordinária de 21 de maio de 2009.
Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e nove, na Sala das Sessões, Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário estabelecido em Edital de
Convocação, reuniram-se em Sessão Extraordinária os Membros da Câmara Municipal.
Ausentes os Vereadores Elizane e Nai. O Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou
aberta a Sessão solicitando que o Vereador Nego Jai proferisse a seguinte Passagem Bíblica:
Salmo 18, 31. Devido à ausência da Secretária da Mesa, Vereadora Elizane, o Presidente
designou como Secretário “Ad Hoc” o Vereador Betão Gordiano. Leitura da Ata da Sessão
Pre
Ordinária de 18 de maio de 2009. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. ,
Aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA. 1 — Projeto de Lei Nº18/2009, de iniciativa do 45»
Vereador Betão Gordiano, cuja ementa institui a semana de luta contra a violência sexual de
crianças e adolescentes no Município. Em discussão a emenda Nº01. Manifestaram-se os TN
Vereadores Nego Jai e Betão Gordiano. Em votação. Aprovada por unanimidade. Em
discussão global o projeto. Manifestou-se o Vereador Betão Gordiano declinando sobre
importância em se coibir abusos contra menores, crianças e adolescentes. Em votação.
Aprovado por unanimidade. II — Projeto de Lei Nº25/2009, do Vereador Betão Gordiano, Cuja
ementa dispõe sobre a instituição do serviço de internação domiciliar do idoso
providências. Em discussão. O Vereador Betão disse ter apresentado o projeto com aidé
proporcionar uma atenção especial e um melhor acompanhamento dos pacientes idosos por
seu familiares. Manifestaram-se os Vereadores Nego Jai, Professor Danilo, Edvaldo do
Sindicato, Orlando, Samuel e Raimundo Ferreira. Em votação. Aprovado por unanimidade.
Presente a Vereadora Elizane. III — Projeto de Lei Nº31/2009, do Vereador Nego Jai,
dispondo sobre a proteção contra a poluição sonora. Em discussão a emenda Nº01. O
Vereador Betão Gordiano informou que as emendas foram apresentadas em consenso
objetivando aperfeiçoar o texto original. Em votação. Aprovada por unanimidade. Em
discussão a emenda Nº02. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade.
Em discussão a emenda Nº03. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. Em discussão a emenda Nº04. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada
por unanimidade. Em discussão a emenda Nº05. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovada por unanimidade. Em discussão a emenda Nº06. Não houve manifestação. Em
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votação. Aprovada por unanimidade. Em discussão global o projeto. Vereador Nego Jai disse
ser de conhecimento de toda a comunidade coiteense o abuso por algumas pessoas no uso de
instrumentos de som, notadamente som automotivo, aos finais de semana prejudicando o
direito do descanso das famílias coiteenses. Também se pronunciou o Vereador Orlando. Em
votação. Aprovado por unanimidade. IV — Projeto de Lei Nº32/2009, do Vereador Professor
Danilo, dispondo sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da Administração
Pública Municipal em decorrência da pratica de assédio moral. Em discussão. Vereador
Professor Danilo disse ter uma história política pautada na defesa dos interesses dos
trabalhadores e trabalhadoras do Município, razão pela qual teve a iniciativa em apresentar tal
proposta a qual significa um instrumento a mais para a defesa do servidor público estando
totalmente de acordo com a Constituição Federal. O Vereador Nego Jai disse que o projeto é
legal e constitucional, mas no mérito para o Município de Conceição do Coité a proposta não
se mostra oportuna razão pela qual solicitou da Bancada da Situação voto contrário ao projeto
Também se pronunciaram os Vereadores Orlando, Betão Gordiano e Edvaldo do Sindicato
Em votação. Rejeitado com 05(cinco) votos contrários e 03(três) favoráveis. V — Pro
Indicação Nº008/2009, do Vereador Betão Gordiano, indicando a conclusão e oy
do jardim da Rua Hamilton Rios no Distrito de São João. Em discussão.
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. VI — Proposta de Indicação
Nº010/2009; do Vereador Betão Gordiano, indicando a construção de Praça no Bairro das
Casas Populares. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. VII — Prejudicada a discussão da Proposta de Indicação Nº032/2009, do
Vereador Nai. indicando a pavimentação da 2º Travessa João Hercílio Mota, Distrito de
Bandiaçu, em virtude da ausência do autor. VIII — Prejudicada a discussão da Proposta de
Indicação Nº101/2009, do Vereador Nai, indicando a implantação de sistema de
abastecimento de água nas Fazendas Balagão 1 e II, Distrito de Bandiaçu, em virtude da
ausência do autor. IX — Proposta de Indicação Nº052/2009, do Vereador Samuel Araújo,
indicando a Liga Coiteense de Futebol a oficialização dos uniformes da Seleção Coiteense.
Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. X —
Proposta de Indicação Nº053/2009, do Vereador Samuel Araújo, indicando uma ambulância
para servir ao Povoado de Caruaru e região. Em discussão. Não houve manifestação. Em
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votação. Aprovada por unanimidade. XI — Proposta de Indicação Nº083/2009, do Vereador
Orlando Ramos, indicando a canalização da rede de esgoto no Bairro da Pampulha. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XII — Proposta
de Indicação Nº084/2009, do Vereador Orlando Ramos, indicando a construção de uma Praça
no Bairro do Açudinho. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. XIII — Proposta de Indicação Nº110/2009, do Vereador Edvaldo do Sindicato,
indicando a pavimentação da Praça do Forró, Distrito de Juazeirinho. Em discussão. Não (=.
houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XIV — Proposta de Indicação Y
Nº111/2009, do Vereador Edvaldo do Sindicato, indicando a pavimentação da Rua José N
Mendes Carneiro, Distrito de Juazeirinho. Em discussão. Não houve manifestação. Em RE o
votação. Aprovada por unanimidade. XV — Proposta de Indicação Nº136/2009, do Vereador ND
Professor Danilo, indicando a extensão de postes na Rua Coité, Distrito de Bandiaçu. Em
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discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XVI — Proposta
de Indicação Nº179/2009, do Vereador Professor Danilo, indicando a pavimentação na Ra TESS.
Alexandrino da Silva no Povoado de Onça. Em discussão. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovada por unanimidade. XVII — Proposta de Indicação Nº138/2009, do Nersador
Raimundo Ferreira, indicando o funcionamento da marcenaria comunitária, D
Salgadália. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade.
XVIII — Proposta de Indicação Nº139/2009, do Vereador Raimundo Ferreira, indicando a
colocação de braços de luz na Fazenda Tocas, Distrito de Salgadália. Em discussão. Não
houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Em virtude da discussão de
matérias de autoria da Presidência, assumiu a coordenação dos trabalhos o Vereador Samuel.
XIX — Proposta de Indicação Nº151/2009, do Vereador Edevaldo, indicando a construção de
quadra esportiva no Povoado do Cruzeiro. Em discussão. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovada por unanimidade. XX — Proposta de Indicação Nº152/2009, do Vereador
Edevaldo, indicando a pavimentação do Povoado Açude de Aroeira. Em discussão. Não
houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Inexistindo outras matérias de
autoria do Vereador Edevaldo, o Presidente em exercício, Vereador Samuel, retornou a
coordenação dos trabalhos àquele Vereador. XXI — Proposta de Indicação Nº173/2009, do
Vereador Nego Jai, indicando a construção de casas populares no Povoado de Jibóia, Distrito
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de Salgadália. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. XXII — Proposta de Indicação Nº174/2009, do Vereador Nego Jai, indicando a
construção de casas populares no Povoado de Serra Vermelha, Distrito de Salgadália. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Nada mais
havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e impressa. Será
lida, discutida e votada na próxima Sessão, oportunidade na qual será subscrita pelo
Presidente, pelo Sei retá o “Ad Hoc” e demais Vereadorss que aaa o dee m. É:
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