sessao nº 36

Horário
Plenário
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 29 de novembro de 2021
Nome Vereador(a)
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ELAINE ANUNCIAÇAO DASILV A
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
ERNANDES LOPES DA SILVA
FAGNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMÕES DOS SANTOS
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
RENIVALDO SANTOS LIMA
Assinatura Vereador(a)
ecretáric
lAUs OL^Jà
da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
à rçà o PODER LEGISLATIVO
===) PUBLICADO N DO Sisijema de Apoio ao Processo Legislativo
PODER LEGISLAT) O
“A
Ata Eletrônica da36? Ordinária de 2021 da 1º Sessão Legislativa da 442 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/11/2021 - 18:00 ;
Encerramento: 29/11/2021 - 21:10
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho f
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS
: José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo
Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Expedientes: De Origens Diversas: Pedido de Utilidade Pública a Associação Clube dos
Fuscas, designado relator Lindo de Neuza. Apresentado requerimernto de urgência
espeial pelas lideranças. Segue para ordem do Dia. A Vereadora Professora Elaine,
entrega Moção de Aplausos ao Sr. Ednaldo Santiago.A Vereadora Professora Elaine,
também entrega Moção de Aplausos à Associação Silveira.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 202 1, Ratifica o
protocolo de intenções do Consisal Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 369,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura do Projeto de Lei Complementar, de autoria do
Poder Executivo ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021, Rup Clube dos fuscas e
veiculos antigos de Conceição do Coité Autor: Lindo de Neuza, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Projeto de utilidade publica do Clube dos Fusca e veículos antigos. ; 3 -
Requerimento nº 123 de 2021, REQUER realização de Audiência Pública com as
secretarias de Saúde e Assistência Social no intuito de discutir com a sociedade “A
Execução dos Serviços Públicos e Programas destas secretarias em Conceição do Coité.
Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 366, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 8,
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutiram Professora Elaiene e Nego Jai.
Votos Nominais : Egberto Oliveira da Silva - Não ; Adalberto Neres PInto Gordiano - Não
Votou ; Nivaldilton Santana de Lima - Não ; Elizane de Pinho Cana Brasil - Não ; Ernandes
Lopes da Silva - Não ; Fagner Ramos Ferreira - Sim ; Gease Freitas Mascarenhas - Sim ;
Juçara Silveira Oliveira - Sim ; Eriberto Antônio Almeida Filho - Não ; Marli Simões dos
Santos - Sim ; Marcos Silva Santos - Não ; José Jailmo Perreira Gomes - Não ; Elaine
Anunciação da Silva - Sim ; Raimundo Carneiro de Oliveira - Não ; 4 - Requerimento nº
124 de 2021, A Vereadora que se subscreve REQUER Moção de Aplauso para a
SOCIEDADE BAIANA DE PSICANÁLISE por sua atuação no Município. Autor: Professora
Elaine, Número de Protocolo: 367, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a Vereadora Professora Elaine. :5-
Requerimento nº 125 de 2021, Requer Moção de Aplauso ao CICLISMO COITEENSE
Autor: Ernandes de Tó, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Ernandes de Tó. ; 6 -
Requerimento nº 126 de 2021, Requerimento para Acordo Especial Autor: Líderes das
Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Não houve discussão. ; 7 - Requerimento nº 127 de 2021,
Requerimento de Acordo Especial ao Projeto de utilidade publica Clube dos fuscas Autor:
Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Nãohouve discussão. ; 8 - Requerimento nº 128 de
2021, Reugerimento de Acordo de Líderes ao PLC 05/2021 do Executivo Municipal Autor:
Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 30/11/2021
2011/9091 Párrina 1
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve discussão. ; 9 - Indicação nº 156 de 2021,
“Indica a conclusão da rede de esgoto da avenida Ewerton Rios de Araújo as margens da
BA- 409 no Distrito de Bandiaçu.” Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 326,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiu a Vereadora Marli de Bandiaçu. ; 10 - Indicação nº 173 de 2021, Indica
pavimentação nas ruas Estevão Alves Dantas e Jacinto Ferreira da Costa no bairro da
quadra neste município Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 347, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 11 -
Indicação nº 175 de 2021, Ampliação da Quadra Escolar do Bairro da Mansão, neste
Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 349, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram os
Vereadores Marquinhos de Renato e Ernandes de Tó. ; 12 - Indicação nº 184 de 2021,
Indica ao Governo do estado a recuperação da BA 411 Autor: Nego Jai, Número de
Protocolo: 365, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Nego Jai. ; 13 - Indicação nº 185 de 2021,
Indica a consignação para aquisição de computadores para professores. Autor: Professora
Elaine, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiram Professora Elaine, Nego Jai, Lindo de Neuza. ; 14 -
Indicação nº 186 de 2021, Indica: Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro da
Quadra. Autor: Raimundo Carneiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado da Pauta por Requerimento
do Autor, antes da discussão - Obs.: O autor solicitou a retirada da matéria antes da
discussão. ; 15 - Indicação nº 187 de 2021, A PAVIMENTAÇÃO DO 3º BECO DO
BAIRRO DA MANSÃO Autor: Fagner de Salgadália, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Fagner de
Salgadália. ; 16 - Indicação nº 188 de 2021, Reforma da Quadra poliesportiva do
Povoado do Maxixe. Autor: Lindo de Neuza, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram o Vereador Lindo de Neuza e
Dilton Santana. ; 17 - Indicação nº 189 de 2021, Indica a implantação da Unidade
Básica de Saúde da Família no Conjunto Habitacional Cidade Jardim em Conceição do
Coité-Ba Autor: Ernandes de Tó, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Ernandes de Tó. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ;
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida
Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos /
REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB
; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021, Altera a Lei
192, de 30 de junho de 1998 - Estatuto do Magistério e dá outras providências. - Obs.:
Para segunda discussão e votação. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 281,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples -
Obs.: Discutiram: Professora Elaine, Nego Jai, Lindo de Neuza, Rene do Sindicato, Gease
Freitas, Marli de Bandiaçu, Ernandes de Tó, Marquinhos de Renato. Votos Nominais :
Egberto Oliveira da Silva - Não ; Adalberto Neres PInto Gordiano - Sim ; Nivaldilton
Santana de Lima - Não ; Elizane de Pinho Cana Brasil - Não ; Ernandes Lopes da Silva -
Não ; Fagner Ramos Ferreira - Sim ; Gease Freitas Mascarenhas - Sim ; Juçara Silveira
Oliveira - Sim ; Eriberto Antônio Almeida Filho - Sim ; Marli Simões dos Santos - Sim ;
Marcos Silva Santos - Não ; José Jailmo Perreira Gomes - Não ; Elaine Anunciação da Silva
- Sim ; Raimundo Carneiro de Oliveira - Não ; Renivaldo dos Santos Lima - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021, Ratifica o protocolo de intenções do
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 30/11/2021
2ann1/2091 Párrina 9
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Consisal Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 369, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve discussão
; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021, Reconhece como Entidade de Utilidade
Pública Municipal a Sociedade Baiana de Psicanálise. Autor: Professora Elaine, Número de
Protocolo: 368, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Não houve discussão ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021,
Rup Clube dos fuscas e veiculos antigos de Conceição do Coité Autor: Lindo de Neuza,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Não houve discussão. ;
Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelos Líderes. Fizeram uso da palavra: Marli de
Bandiaçu pelo PT. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos e sorteados: Vereadora
Professora Elaine, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Nego Jai, Vereador Gease Freitas,
Vereadora Marli de Bandiaçu. Uso da palavra das Lideranças: Líder da Oposição: Vereador
Gease. Líder da Situação: Vereador Nego Jai.Nada mais havendo o Presidente declarou
encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial.
Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a
Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
egbraits de Slya 0/2/0h
Egberto Oliveira da Adalberto Neres
Silva PInto Gordiano / PT
|
7
Nivaldilton Santana Elizane de Pinho
de Lima / Cana Brasil / DEM
REPUBLICANOS
Ernandes Lopes da Fagner Ramos
Silva / PSC Ferreira / PSD
GE
Gease Freitas
Mascarenhas / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 30/11/2021
2011/2091 Párrina 2
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Eriberto Antônio Marli Simões dos
Almeida Filho / Santos / PT
REPUBLICANOS
Mallos Silva Santos José Jailmo Perreira
/ REPUBLICANOS Gomes / DEM
Elaine Anunciação da Raimundo Carneiro
Silva / PCdoB de Oliveira / PSD
Renivaldo dos Santos
Lima /PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentarGcamaradecoite.com.br 30/11/2021
2011/2091
Párrina 4

CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 – às 18:00 hs
OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da 
Sessão acima epigrafada:
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 53 de 
2021
Processo: -
Autor: Professora 
Elaine
Altera a Lei 192, de 30 de junho de 1998 – Estatuto 
do Magistério e dá outras providências.
Obs.: Para segunda discussão e votação.
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- Discussão e Votação
Câmara Municipal, Conceição do Coité, 26 de novembro de 2021.
ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO
PRESIDENTE DA CÂMARA