sessao nº 20

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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RAINHA DO SISAL y.
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Ata da Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2009.
Aos três dias do mês de agosto do ano dois mil e nove, na Sala das Sessões, Sede do Poder
Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausente os Vereadores: Edevaldo Santiago, Nai
e Raimundo Ferreira. Devido à ausência do Presidente, Vereador Edevaldo, assumiu a
Presidência o Vereador Samuel. Invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a
Sessão solicitando que o Vereador Professor Danilo proferisse a seguinte Passagem Bíblica:
Tiago 1, 19-20. Presente o Vereador Raimundo Ferreira. Leitura da Ata da Sessão Ordinária
de 27 de julho de 2009. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. EXPEDIENTE: I — Projeto de Resolução Nº10/2009, do Vereador Nego Jai,
concedendo Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Deraldo Julio de Oliveira Filho. II —
Projeto de Resolução Nº11/2009, do Vereador Professor Danilo, criando Comissão Especj
para construção de proposta de criação do Conselho Municipal da Juventude. III — Projeto de
Resolução Nº12/2009, do Vereador Professor Danilo, concedendo Título de Cidadão
Coiteense ao Senhor José Silva dos Santos. Não houve inscrito para a Tribugia Li
Dispensado o uso da Palavra pelas Lideranças Partidárias. Uso da Palavra pelos
Vereador Orlando declinou sobre a Audiência Pública que discutiu questões relaciônadás ao
cultivo do sisal em Conceição do Coité, lamentando a falta de interesse da população, em
especial daqueles que vivem do comércio da fibra do sisal. Concluiu dizendo ser necessária a
criação de uma política de valorização do sisal a fim de se proteger os interesses econômicos do
Município e se defender o emprego de muitos coiteenses. Vereador Professor Danilo falou da
falta de qualidade da educação municipal, conforme índices oficiais de avaliação da educação
o
básica. Comentou sobre notícia veiculada na mídia estadual a respeito das péssimas condições
da Escola Municipal do Povoado de Ladeira, enfatizando que tal fato revela falta de
planejamento. Concluiu dizendo que a Bahia vive novos tempos de Democracia com o Governo
Wagner. Vereador Betão Gordiano disse ter visitado algumas localidades do Município, a
exemplo de Nova Palmares e Goiabeira, e as mesmas demonstraram-se insatisfeitas com as
discussões do PPA em virtude de não terem sido convidadas para participar das discussões.
Lamentou o fato de as Leis Municipais não serem cumpridas, desta vez foi à desobediência de
comercialização de bebida alcoólica em garrafas no Estádio Municipal. Vereador Nego Jai
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reconheceu o fato de a Escola do Povoado de Ladeira não está funcionando, haja vista o fato de
ser objetivo do Governo Municipal acabar com as Escolas multiseriadas objetivando uma
melhor qualidade da educação municipal. Afirmou que seria irresponsabilidade do gestor se as
escolas fossem fechadas e as crianças estivessem fora da escola, mas as crianças estão sendo
deslocadas para outras instituições municipais ou estaduais mais próximas. Vereador Edvaldo
do Sindicato falou de sua preocupação com a educação do município, pois sem educação não
se tem uma sociedade organizada. Falou de sua participação na Conferência dos Direitos da
Criança e do Adolescente onde se discutiu e se constatou a importância de se investir na
Educação. Em aparte o Vereador Professor Danilo disse que o Governo do Estado está
investindo na reforma e recuperação das Escolas Estaduais as quais estão recebendo muitos
recursos para manutenção. Vereador Raimundo Ferreira disse estar preocupado com o
fechamento das batedeiras de sisal enfatizando a falta de união para fortalecer a cultura
comercialização do sisal. Uso da Tribuna pelo Líder do Governo questionou o fato de o
Governador ainda não ter visitado o Município. Disse que votará no Governador do Estado,
caso este saia candidato à reeleição, por motivo de gratidão devido à recuperação da da
de Salgadália, mas não fará campanha. Agradeceu ao Deputado Emério Resedá
parte da bancada do Governo, intermediando Audiências com os Secretários Estaduais e o
Governador, sempre trabalhando para o desenvolvimento de Conceição do Coité. Concluiu
desejando que Deus ilumine a todos que trabalham para o bem de Coité. O Vereador Nego Jai
requereu a suspensão do intervalo regimental. Em discussão. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovado por unanimidade. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE US
INDICAÇÕES. Devido à discussão de matérias de autoria do Presidente, Vereador Samuel,
este passou a coordenação dos trabalhos à Vereadora Elizane. I — Indicação Nº112/2009, do
Vereador Samuel Araújo, indicando a recuperação do prédio e construção de um muro na
UJA de Caruaru. Em discussão. Manifestaram-se os Vereadores Samuel, Professor Danilo,
Nego Jai, Edvaldo do Sindicato e Betão Gordiano. Em votação. Aprovada por unanimidade.
Não mais havendo matérias de autoria do Vereador Samuel, a Presidente em exercício,
Vereadora Elizane, retornou a coordenação dos trabalhos àquele Vereador. II — Indicação
Nº128/2009, da Vereadora Elizane, indicando ao Prefeito Municipal a reforma do Mercado
Municipal no Povoado de Almas. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada
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por unanimidade. III — Indicação Nº130/2009, do Vereador Nego Jai, indicando a aquisição de
fardamento para a Guarda Municipal. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovada por unanimidade. Nada mais havendo matérias pautadas para a Ordem do Dia, o
Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e impressa. Será lida,