sessao nº 37

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nIÁRIO OFICIAL DO
DER LEGISLATIVO
Ata Eletrônica da 37º Ordinária de 2021 da 1º Sessão Legislativa da 44º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/12/2021 - 18:00 ;
Encerramento: 20:30
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Secretário: Juçara
Silveira Oliveira / PT
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; Elaine Anunciação da Silva /
PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Marli Simões dos Santos / Outros motivos. ; José
Jailmo Perreira Gomes / Por motivo de Saúde, sem atestado médico.
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata da Sessão Ordinária do
dia 22.11.2021. Aprovada;Ata da Sessão Ordinária do dia 29.11.2021. Aprovada
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 130 de 2021, REQUER realização de
Audiência Pública com a secretaria de Educação no intuito de discutir com a sociedade e o
governo sobre “ O retorno das aulas presencias e suas consequências”. Autor: Professora
Elaine, Número de Protocolo: 373, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 7, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutida pelos vereadores: Professora Elaine, Ernandes,
Gease, Elizane ; 2 - Requerimento nº 131 de 2021, A Vereadora que se subscreve
REQUER Moção de PESAR pelos alunos Douglas e Levy da rede municipal de ensino.
Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 376, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelos vereadores:
Professora Elaine, Ernandes, Gease e Elizane. ; 3 - Indicação nº 176 de 2021, Indicação
- Recuperação da Praça, no Povoado de Tapera, neste Município. Autor: Marquinhos de
Renato, Número de Protocolo: 350, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 4 - Indicação nº 183
de 2021, Indica a construção de passagem molhada que liga o povoado de Ipoeirinha ao
Distrito de Almas Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 364, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido
pela autora. ; 5 - Indicação nº 190 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal o calçamento
da Rua Maria Rosa Carneiro - Bairro Pouso Feliz - Sede do Município de Conceição do
Coité Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 371, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 6 -
Indicação nº 193 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal o rateio das sobras do novo
FUNDEB de 2021 ao quadro do magistério. Autor: Professora Elaine, Número de
Protocolo: 375, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutida pelos vereadores: Professora Elaine, Marquinhos de Renato
e Lindo de Neuza solicitou informações sobre a troca da Indicação da Vereadora. O
Presidente explicou aos nobres edis. Continuando a discussão: Vereador Lindo de Neuza,
Reni do Sindicato e Ernandes. ; 7 - Indicação nº 194 de 2021, INDICA: Reforma da
Quadra Poliesportiva no Povoado de Onça neste Município. Autor: Lindo de Neuza,
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentarçocamaradecoite.com.br 07/12/2021
n7n919091 Párina 1
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Número de Protocolo: 377, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ;
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida
Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; Elaine Anunciação da
Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021, Fica
instituído o dia do Vendedor Autônomo, em Conceição do Coité. - Obs.: Para primeira
discussão. Autor: Betão Gordiano, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente convidou a Vereadora Professora Elaine para
entregar a Moção de Aplauso ao representante da Sociedade Baiana de Psicanálise, o qual
fez uso da palavra.Materia de autoria do Presidente, a Vereadora Professora Elaine
assumiu a presidencia. Discutiram os vereadores: Betão Gordiano, Fagner de Salgália,
Gease. Ao terminar a discussão, o Presidente Betão Gordiano assumiu os trabalhos.Uso da
palavra pelos Líderes. Fizeram uso da palavra: Líder do Republicano, vereador Lindo de
Neuza, Líder do PSD, vereador Fagner de Salgadália.Uso da palavra pelos Vereadores
inscritos e sorteados: Marquinhos de Renato, Reni de Salgadália, Lindo de Neuza, Gease,
Professorta Elaine, Ernandes de Tó, Juçara de Mario, Fagner de Salgadália, Dilton de
SalgadáliaUso da palavra das Lideranças: Líder da Oposição: Gease.Líder da Situação:
AusenteNada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata
digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na
sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que
assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Secretário: Juçara
Silveira Oliveira / PT
: L
Egberto Oliveira da Nivaldilton Santana
Silva / PCdoB e Lima /
REPUBLICANOS
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentarçocamaradecoite.com.br 07/12/2021
071919091 Párrina 2
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de Ernandes Lopes da
Cana Brasil / DEM Silva / PSC
Fagner Ramos Gease Freitas
Ferreira / PSD Mascarenhas / PT
Eriberto Antônio Marços Silva Santos
Almeida Filho / / REPUBLICANOS
REPUBLICANOS
;
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Elaine Anunciação da Raimundo Carneiro
Silva / PCdoB de Oliveira / PSD
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Renivaldo dos Santos
Lima / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentarecamaradecoite.com.br 07/12/2021
n7n1919091 Párina 2

CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 – às 18:00 hs
OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da 
Sessão acima epigrafada:
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 63 de 
2021
Processo: -
Autor: Betão 
Gordiano
Fica instituído o dia do Vendedor Autônomo, 
em Conceição do Coité.
Obs.: Para primeira discussão.
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do 
Dia - 1a Discussão
Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de dezembro de 2021.
ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO
PRESIDENTE DA CÂMARA