sessao nº 28

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 26 de outubro de 2009.
Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano dois mil e nove, na Sala das Sessões, Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausente os Vereadores: Raimundo,
Anaedson e Elizane. O Presidente justificou a ausência de Elizane que acompanha filho
doente. O Presidente declarou aberta a Sessão solicitando que o Vereador Orlando proferisse
a seguinte Passagem Bíblica: Provérbios 4: 5 e 6. Informes da Presidência. Audiência Publica
logo após a sessão ordinária para, apresentação do Projeto de Lei Orçamentária 2010.
EXPEDIENTE: 1 — Projeto de Resolução Nº 16/2009, do Vereador Samuel, que concede
Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. João Ricardo Pinto Lopes. II - Comunicado NºCM121372
e CM 126605/2009 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos; III -
Ofícios do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros do Fundo
Nacional de Saúde Nºs 703954/MS/SE/FNS, 692929/MS/SE/FNS, 692335/MS/SE/
FNS,662984. O Presidente convidou para compor a Mesa Pedro Marcio Pinto de Oliveira
representante do IBGE, Genival Mota Mascarenhas, Ex-Presidente da Câmara Municipal e
Eudes Mateus, Secretario do Gabinete do Prefeito. TRIBUNA LIVRE. Sr.José Roberto Fiares
da Mota, falou sobre projeto de lei referente motoboys; Uso da Palavra pelas Lideranças
Partidárias. Vereador Nego Jai, pelo PHS, que falou sobre o ante-projeto de lei de
regulamentação do serviço de motoboy; Presentes os Vereadores Raimundo e Anaedson. Uso
da Palavra pelos Vereadores: Danilo, pelo PT, criticou a Lei de Responsabilidade Fiscal como
instrumento neoliberal; Orlando, pelo PP, citou a necessidade de mais atuação por parte de
todos; o apoio ao projeto dos motoboys; propostas para o PPA; Betão, citou a abertura de
licitação para limpeza de aguada cinco dias após o inicio das chuvas; acusa o governo de mentir
descaradamente sobre o TAC referente a questão do lixão, visto que acusam o PT de ter dado
causa, quando foi ação do Ministério Público; criticou a assessoria do Prefeito face a quantidade
de multas que tem sofrido da justiça; n disse que criticar o governo é fácil, mas quem
fala contra hoje não se eaúdidatou para resolver os pro
mas. Edvaldo disse que apenas Ex-
Prefeito DiovandoCarneiro teve a preocupação de sentar com as comunidades para decidir
quais aguadasseriam limpas; criticou dhdemora do governo nyunicipal de agir, inclusive na
decretação de emergência que sempre depende da articulação do sindicato. Orlando diz falar o
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que acha que está certo. Diz não ser contra o Prefeito Renato, apenas alertou as falhas do
Governo, como as aguadas sem limpeza; reconhece a necessidade de parcerias entre os níveis
de governo para atuar nas limpezas das aguadas; citou a crise financeira que atrapalhou a
eficiência do governo municipal. Danilo criticou a falta de planejamento do Governo
Municipal, apesar da justa melhoria salarial dos Secretários. Raimundo falou sobre a
antecipação do período de chuva, dando graças a Deus pelas chuvas. Samuel agradeceu a
Deus pela sua recuperação pós-operatória, bem como agradeceu a preocupação de todos com
seu estado de saúde; diz que defende a causa dos motos taxistas, já tendo feito indicações em
favor da classe e que acredita que o Prefeito Renato vai ajudar; agradeceu ao Presidente pelo
apoio recebido. Uso da Palavra pela Liderança do Governo. Jai sente-se orgulhoso em
participar das discussões democráticas na Câmara; A antecipação das chuvas foi por ordem
divina, não resolvendo nada culpar o Governo; citou a implantação de CDC em Salgadália há
mais de um ano, pelo Governo Municipal, que não tem internet e tem sido usado para fazer
política; criticou o deslocamento de um Secretario de Estado para inaugurar um simples CDC
com 10 computadores sem internet; concedeu aparte para Betão, Orlando e Danilo. O
Presidente convidou para a Mesa o Ex-Prefeito e Ex-Deputado Misael Ferreira e cedeu a
palavra aos convidados na Mesa: o representante do IBGE, que falou sobre a necessidade de
atualizar a lei do perímetro urbano da sede municipal, bem como dos povoados. O Secretário
do Gabinete citou obras em parcerias com o Estado que serão realizadas, bem como a
realização de eventos; registrou a assinatura do contrato com a Caixa Econômica para
construção de quinhentas casas; pontuou as abordagens feitas pelos Vereadores quanto a
licitação para limpeza de aguadas, a questão do lixão, criticando a participação do Ex-
Vereador Assis na reunião com o Ministério Publico. O Sr. Misael Ferreira falou da crise
econômica e comercial do Sisal nunca vista na historia da região; citou a compra do sisal pela
CONAB que não esta atendendo a demanda dos produtores e necessidade de mobilização de
caráter regional em favor da cultura do sisal. O Presidente anunciou o intervalo regimental.
Reiniciados os trabalhos. AP E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES. I —
Indicação Nº120/20099 do Niasaioo Samuel, qu
velocidade. O
indica a sinalização dos redutores de
or usou apalavra na discussão. A indicação foi aprovada por unanimidade; II
— Indicação ú. 150/2009, do V. Danilo, que indica aó Prefeito Municipal anteprojeto de
= Cauda
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lei de regulamentação dos motos taxista. Participaram da discussão, o autor e os Vereadores
Jai, Edvaldo e Betão. A indicação foi aprovada por unanimidade. Requerimento do Vereador
Betão para Sessão solene em homenagem aos Vereadores pelos 20 anos de elaboração da Lei
Orgânica Municipal. Em discussão usou a palavra o autor e os Vereadores Jai e Samuel, cujo
requerimento foi aprovado. Sendo convocada sessão solene para o dia 12 de novembro as
19:00 horas III — Indicação n. 153, do Vereador Orlando, que indica quadra de esportes para
Escola Antonio Nunes Gordiano em Salgadália, a qual foi aprovada por unanimidade. Ficou
convocada Audiência Publica para tratar sobre os Motos Taxistas para dia 04 de novembro de
2009, às 19:30 horas. ORDEM DO DIA. I — Projeto de Lei Nº46/2009, do Vereador
Professor Danilo, cuja ementa institui a Semana da Consciência Negra e dá outras
providências. Em segunda discussão. A emenda n. 1 foi discutida e aprovada. Os Vereadores
Professor Danilo, Jai, Samuel, Edvaldo e Orlando usaram a palavra para
Concluída a discussão, o projeto foi aprovado por unanimidade Nada mais havendo o
Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada, impressa e ida. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação, foi aprovada por unanimida
Subscrevem
o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
OhawtioD loco