sessao nº 31

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quilombolas, movimento negro organizado e as entidades religiosas de matrizes africanas
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando a transferência de
recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada no valor de
R$87.368,75(oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos),
competência setembro de 2009, referente aos Programas Projovem Adolescente, Piso
Variável de Média Complexidade e Piso Básico Fixo. IV — Ofício Nº751406/MS/SE/ENS, do
Ministério da Saúde, comunicando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de
Saúde, em cumprimento ao Artigo 1º da Lei Nº9452, de 20 de março de 1997, referentes ao
pagamento de Agentes Comunitários de Saúde — ACS, no valor de R$8.120,00(oito mil e
cento e vinte reais), competência julho/2009. V — Ofício Nº736554/MS/SE/FNS, do
Ministério da Saúde, comunicando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de
Saúde, em cumprimento ao Artigo 1º da Lei Nº9452, de 20 de março de 1997, referentes ao
pagamento de Programa de Assistência Farmacêutica Básica, no valor de R$20.785,29(vinte
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mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos), competência outubro, 009. VI
— Ofício Nº725051/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, comunicando a liberação de
recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, em cumprimento ao Artigo 1º da Lei
Nº9452, de 20 de março de 1997, referentes ao pagamento de PAB Fixo,/no valor de
R$94.977,00 (noventa e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais), contpetência
outubro/2009. VII — Convite do Banco do Nordeste do Brasil S/A para a solenidade de
inauguração da Agência de Conceição do Coité, Bahia, a realizar-se dia 27 de novembro de
2009, na Sede da Agência do BND em Conceição do Coité, localizada á Ruã Doutor José
Gonçalves, 53. Tribuna Livre. Inscritos o Senhor Mateus Ramos da Silva e Senhbra Josenilda
Ferreira Costa os quais não compareceram. Senhora Núbia da Silva Oliveira, Cgordenadora
do Departamento de Educação do Campus XIV — UNEB, declinando sobre os trabalh
desenvolvidos pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Family
Conceição do Coité, destacando as ações na área educacional a exemplo da lutà
implantação da educação do campo com enfoque à educação dos agricultores familiares:
Também falou sobre o trabalho de assistência técnica ao homem do campo através de
parcerias com o MOC, incrementando ações de escoamento da produção e projetos destinados
à melhoria da qualidade de vida dos pequenos agricultores rurais. Uso da Palavra pelas
Lideranças Partidárias. Vereador Betão Gordiano, pelo PT, declinou sobre a realização das
eleições internas do PT para os Diretórios Municipal, Estadual e Nacional. Foi eleito para
Presidência do Diretório Municipal o Senhor Francisco de Assis. Enfatizou sobre sua
felicidade em fazer parte de um partido no qual os dirigentes são eleitos diretamente pelos
filiados. Falou sobre o início dos festejos da Padroeira Nossa Senhora da Conceição do Coité,
destacando que no dia 30 de novembro será ao Poder Legislativo, razão pela qual reforçou o
convite à Presidência para participação no evento. Vereador Nai, pelo PSDB, falou sobre a
comemoração dos festejos de Nossa Senhora das Graças realizado no Distrito de Bandiaçu,
parabenizando a comissão organizadora da festa e agradecendo aos colegas Vereadores que
prestigiaram o evento. Vereador Orlando, pelo PP, declinou sobre a realização de Audiência
Pública na data de hoje como forma de se tentar resgatar e valorizar a cultura do sisal em
nossa região. Foram convidados representantes de todos os setores sociais. Disse ter sido
informando que a CONAB somente irá voltar a comprar o sisal a partir do mês de abril do
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próximo ano; lamentou tal decisão, pois o sisal é o motor da economia do nosso Afiunicípio.
Enfatizou que irá a todas as instâncias para defender o sisal e os interesses dopovo pobre e
carente do município. O Vereador Nego Jai levantou Questão de Ordgm apresentando
requerimento pleiteando a realização de Audiência Pública no dia 30 de novembro, após a
Sessão Ordinária, objetivando a discussão de problemas relacionados ao programa PETI. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. Vereador Nego
mais por Coité do que qualquer outro gestor, citando como exemplos a pavimentação do Bairro
da Jaqueira e da Mansão, da estrada de Salgadália. Destacou o fato de o Governador e do
Presidente terem vindo de origem humilde, da base dos trabalhadores, razão pela qual estão
melhorando a vida dos coiteenses. Vereador Edvaldo do Sindicato falou sobre de sua satisfação
em ver reconhecidos pela população o trabalho desenvolvido pelo Governador Wagner e pelo
Presidente Lula, pois a população pobre está tendo vez e voz. Destacou as ações do Sindicato
no sentido de se construir cisternas para a população carente. Também falou da parceria entre o
Governo do Estado e Sindicato dos Trabalhadores Rurais obtendo como frutos a construção de
112(cento e doze) casas populares e a liberação de recursos para a construção de mais 100(cem)
casas nas comunidades mais pobres e carentes do Município. Vereador Betão Gordiano
informou que os recursos liberados para as obras do Bairro da Mansão é fruto de convênio com
o Governo Federal. Citou obras do Governo do Estado em Coité, a exemplo da estrada
Salgadália, pois quando o Secretário João Leão assumiu a Secretaria de Infraestrutura as obras
da estrada já estavam adiantadas. Destacou outras realizações do Estado no Município: 07(sete)
centros digitais da cidadania; liberação de recursos na ordem de R$30.000,00(trinta mil reais)
para o CONSEG objetivando a implantação de câmaras de segurança na cidade; esgotamento
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Governos devem olhar com cuidado. Afirmou não serem os Senhores Wagner e
sim Gestores Públicos, tal como Renato é o Gestor do Município. Disse haver
oposição de Coité, sequela iniciada nas eleições municipais de 1996, a partir de quando vem
perdendo sucessivamente as eleições. Concluiu frisando que os melhores fiscais dos recursos
públicos são os cidadãos. Vereador Raimundo Ferreira disse ser conhecedor do trabalho dos
Secretários João Leão e Roberto Muniz os quais estão trabalhando e fazendo muito por Coi
Falou sobre sua satisfação e alegria com a realização da Audiência Pública cujol objetivo é a
discussão de soluções para os problemas enfrentados pela cultura do sisal. Vereador O
trouxe lembranças sobre o chamado profeta popular coiteense “João Batata” o qui
sabedoria sempre demonstrava ser um homem de vanguarda olhando para frente. Afim
fato de o sisal está sendo desvalorizado devido à queda do dólar e pela falta de competitividade
no mercado extemo. Destacou ser obrigação de o governo subsidiar produtos agrícolas quando
necessário e em tempos de crise. Também destacou ser obrigação dos homens públicos
trabalharem para o desenvolvimento do país. Mostrou-se, mais uma vez, defensor da cultura do
sisal. Uso da Palavra pela Liderança do Governo. Afirmou que nenhum Prefeito vai se
lambuzar com dinheiro público, mas tem de ter competência administrativa para buscar e
gerir os recursos. O Presidente solicitou silencio da platéia, pois o uso da Tribuna é um
momento ímpar na Democracia Brasileira. O Líder do Governo disse ser necessário à
oposição, de modo geral, somente crescer na visão do quanto pior melhor. Falou da
necessidade de se saber elogiar e reconhecer as ações públicas benéficas para a população,
não importando qual gestor tenha executado. Mostrou sua indignação com a falta de educação
de alguns assistentes da platéia. Voltou a destacar o fato de a oposição estar incomodada com
o sucesso da administração do Prefeito Renato o qual está sabendo buscar recursos e obras
para o Município. Intervalo regimental. O Presidente registrou a presença dos Vereadores do
Município de Retirolândia Senhores Agnaldo, René do Contador e Neto Rios. A seguir
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convidou as seguintes pessoas para integrarem a Mesa: Senhor Marinaldo Maciel, Presidente
da Câmara Municipal de Retirolândia; Senhor Misael Ferreira de Oliveira, ex-Prefeito do
Município de Conceição do Coité; e Senhor José Mario Rios, Secretário de Agricultura do
Município. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES. I — Indicação
Nº123/2009, do Vereador Samuel, indicando o funcionamento do Posto de Saúde em Caruaru.”
Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. II —
Indicação Nº155/2009, do Vereador Edvaldo do Sindicato, que indica ao Executivo Municipal
o funcionamento da Usina de Tratamento de Lixo. Em discussão. Não houve manifestação.
Em votação. Aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA. I — Projeto de Lei Nº53/2009,
do Executivo Municipal, cuja ementa estima a receita e fixa a despesa do Município de
Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2010. Em primeira discussão. Não houve
manifestação. Concluída a discussão. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a
Sessão, sendo esta Ata digitada e impressa. Será lida e discutida na próxima Sessão Ordinária,
oportunidade na qual será subscrita pelo Presidente, Secretária e demais Vereadores que sgh
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