sessao nº 5

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
mm) COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Extraordinária
segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
Horário
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
: ADABERTO NERES PINTO GORDIANO Ads A
a
à EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA LR
y ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A SO)
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
ERNANDES LOPES DA SILVA
FAGNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES AR
*— |uçaRA SILVEIRA OLIVEIRA io
; MARCOS SILVA SANTOS MAs U
PA]
: MARLI SIMOES DOS SANTOS ) rasa
A
ÍL 42
CA
: RENIVALDO SANTOS LIMA IA

E CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 52 Extraordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 19º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 05/12/2022 - 09:00 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Gease Freitas Mascarenhas / PT
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Ernandes Lopes da Silva
/ PSC ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio
Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo
Perreira Gomes / DEM ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: da 33a ata ordinária do dia
28 de novembro de 2022, foi discutida e aprovada. Avisos da Presidência: Foi publicado
no Diario Oficial do dia 01 de Dezembro de 2022, comunicando o cancelamento da Sessão
Ordinária do dia 05.12.2022
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Ernandes
Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ;
Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli
Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira
Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD
; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 92 de 2022, Acordo Tramitação
Especial PLO 45/2022 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Colocado em discussão. Sem
manifestação. ; 2 - Requerimento nº 93 de 2022, Acordo de Tramitação Especial PLO
43/2022 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Colocado em discussão. Sem manifestação. ;
3 - Requerimento nº 94 de 2022, Acordo de Tramitação Especial PLO 41/2022 Autor:
Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Co ocado em discussão. Sem manifestação. ; 4 -
Requerimento nº 95 de 2022, Acordo de Tramitação Especial PLO 46/2022 Autor:
Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Colocado em discussão. Sem manifestação. ; 5 -
Requerimento nº 96 de 2022, Acordo de Tramitação Espacial PDL n. 3/2022 Autor:
Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Co ocado em discussão. Sem manifestação. ; 6 -
Requerimento nº 97 de 2022, Acordo de Tramitação Especial PR 09/2022 Autor:
Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Colocado em discussão. Sem manifestação. ; 7 -
Requerimento nº 98 de 2022, Acordo de Tramitação Especial PR 06/2022 Autor:
Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Colocado em discussão. Sem manifestação. ; 8 -
Requerimento nº 99 de 2022, Acordo de Tramitação Especial Autor: Líderes das
Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Colocado em discussão. Sem manifestação. ; 9 - Projeto de Lei
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 05/12/2022
nEn919099 Párina 1
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ordinária nº 37 de 2022, Dispõe critério de inclusão para benefício social, altera Lei n.
253, de 06 de novembro de 2000. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 281,
Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutida pelos
vereadores: Professora Elaine. O vereador, Líder da Oposição fez encaminhamento de
voto. ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022, Denomina o Ginásio de Esporte no
Distrito de Juazeirinho. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 330, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Colocado em discussão. Sem manifestação. ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de
2022, Dispõe sobre a afetação de área pública no município de Conceição do Coité para
uso especial, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 352,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: O Vereador Marquinhos de Rento em tempo hábil, encaminhou um substitutivo que
foi aprovado. ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022, Dispõe sobre o décimo
terceiro subsídio para os ocupantes do cargo de Vereador. Autor: Mesa Diretora da
Câmara Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Colocado em Discussão. Não houve manifestação. ; 14 - Projeto
de Lei Ordinária nº 47 de 2022, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública
Municipal a Associação Comunitária Mandacaru Autor: Dilton Santana, Número de
Protocolo: 356, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Foi colocado em discussão. Não houve manifestação. ; 15 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 3 de 2022, PDL - Altera o Decreto Legislativo n 212 2014.
Autores: Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Gease Freitas, Lindo de Neuza, Nego Jai,
Número de Protocolo: 307, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Colocado em discussão. Não houve manifestação ; 16 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2022, Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora
Maria Helena Rocha Lima Autor: Juçara de Mário, Número de Protocolo: 201, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Colocado em discussão. Não houve manifestação ; 17 - Projeto de Resolução nº 6 de
2022, Concede Título de Cidadã Coiteense a Cleidiane Correia da Silva Autor: Reni do
Sindicato, Número de Protocolo: 257, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Colocado em discussão. Não houve
manifestação ; 18 - Projeto de Resolução nº 9 de 2022, Concede Título de Cidadã
Coiteense a Sandra Moreira dos Santos. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 351,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Colocado em discussão. Não houve manifestação ; 19 - Projeto de Lei Ordinária
nº 41 de 2022, Denomina o Ginásio de Esportes no Distrito de Almas. Autor: Elizane de
Almas, Número de Protocolo: 325, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência
do autor / autores. - Obs.: Ausência da vereador Elizane de Almas ;
Ocorrências da Sessão: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a
Sessão, sendo esta Ata digitada, lida, discutida e aprovada, para posterior publicação no
Diário Oficial. Segue assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que
assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 05/12/2022
nGn9/9099 Párina 9
Ts
3
Es
EA
|
p=
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
6)
Vice-Presidente:
Elaine Anunciação da
Silva / PCdoB
Freitas Mascarenhas
1PT
Ne
Egberto Oliveira da Nivaldilton Santana
Silva / PCdoB de Lima /
REPUBLICANOS
Emandes Lopes da Fagne Ramos
Silva / PSC Ferreira / PSD
Juçara Silveira a
Oliveira / PT Almeida Filho /
REPUBLICANOS
Marli Simões dos Marcdk Silva Santos
Santos / PT / REPUBLICANOS
José' Jailmo Perreira Raimundo Carneiro
Gomes / DEM de Oliveira / PSD
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba leg.br 05/12/2022
069/9099 Párina 2
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Renivaldo dos Santos
Lima /PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 05/12/2022
0R92/0099 Párina 4

CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
5ª Extraordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Abertura: 5 de Dezembro de 2022 – às 09:00
Legislatura: 19ª (2021 - 2024) (Atual)
Sessão Legislativa: 2º (2022 - 2022) (Atual)
Tipo: Extraordinária
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Pauta da Ordem do 
Dia, da Sessão Extraordinária acima epigrafada encontra-se elencadas na Pauta da 
Sessão publicada pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL.
Sala das Sessões da Câmara, 
Conceição do Coité, 30 de novembro de 2022
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente