sessao nº 1

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2008
Aos doze eis dias do mês de fevereiro do ano dois mil e oito, na Sala das Sessões, Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. O Presidente convidou para integrar a
Mesa o Senhor Marcelo Alves de Souza, Secretário de Governo Municipal, e o Senhor
Orlando Matos Barreto, escritor e historiador coiteense. Invocando a proteção de Deus, o
Presidente declarou aberta a Sessão solicitando que o Vereador Samuel proferisse a seguinte
Passagem Bíblica: Salmo 18, 31. O Presidente convidou a todos para, de pé, cantarem o Hino
Nacional Brasileiro. INFORMES DA PRESIDÊNCIA. Em discurso de abertura dos trabalhos
do quarto período da atual Legislatura, o Presidente desejou ao Plenário um ano proveitoso e
com muita harmonia no desempenho das atividades legislativas haja vista ser ano eleitoral. A
seguir comunicou ao Plenário que os avisos de transferências de recursos encaminhados pelos
Ministérios da Educação (no total de sete) e da Saúde (vinte e quatro) encontram-se na
Coordenação Parlamentar à disposição dos Vereadores para eventual consulta.
EXPEDIENTE: I — Projeto de Lei Nº01/2008, do Executivo Municipal, modificando
dispositivos da Lei Nº307/2002, de 28 de agosto de 2002. Os Vereadores Geninha, Roque,
Samuel, Roque, Beto e Neuza apresentaram requerimento pleiteando a tramitação da matéria
ora apresentada sob o regime de urgência. Em discussão. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovado por unanimidade. Por indicação das Lideranças Partidárias foi designado
como Relator o Vereador Beto. II — Projeto de Lei Nº02/2008, do Executivo Municipal,
revogando dispositivos da Lei Nº323/2003, de 22 de janeiro de 2003. Os Vereadores Geninha,
Roque, Samuel, Roque, Beto e Neuza apresentaram requerimento pleiteando a tramitação da
matéria ora apresentada sob o regime de urgência. Em discussão. Não houve manifestação.
Lideranças Partidárias foi
Em votação. Aprovado por unanimidade: Por indicação —d
Xfereador Beto. III — Projeto de Lei Nº03/2008, do Executivo
designado como Relator
Municipal, cuja emenfa cria o Conselho Municipal da Cidade de Conceição do Coité —
CONCID. Os Vertadores Geninha, Roque, Samuel, Roque, Beto e Neuza apresentaram
requerimento pleit
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do a pnttação da matéria ora apresentada sob o regime de urgência.
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Em discussão. O Vereador Assis manifestou-se contrário à tramitação de todos os projetos do
Executivo sob o regime de urgência. Em votação. Aprovado com 08 (oito) votos favoráveis e
01 (um) contrário. Por indicação das Lideranças Partidárias foi designado como Relator o
Vereador Roque. IV — Projeto de Lei Nº04/2008, do Executivo Municipal, modificando
dispositivos da Lei Nº458/2007. Os Vereadores Geninha, Roque, Samuel, Roque, Beto e
Neuza apresentaram requerimento pleiteando a tramitação da matéria ora apresentada sob o
regime de urgência. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por
O8(oito) votos favoráveis e 01 (um) contrário. Por indicação das Lideranças Partidárias foi
designado como Relator o Vereador Cesar. V — Projeto de Lei Nº06/2008, do Executivo
Municipal, modificando Lei Nº184, de 11 de maio de 1998. Os Vereadores Geninha, Roque,
Samuel, Roque, Beto e Neuza apresentaram requerimento pleiteando a tramitação da matéria
ora apresentada sob o regime de urgência. Em discussão. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovado por 08(oito) votos favoráveis e 0l(um) contrário. Por indicação das
Lideranças Partidárias foi designado como Relator o Vereador Samuel. VI — Ofício GAB
Nº641/2008, do Executivo Municipal, solicitando agenda para realização de Audiência
Pública a fim de se apresentar o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre e
Relatório de Execução Orçamentária do ano de 2007. VII — Requerimento do Vereador Betão
Gordiano pleiteando a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Juvêncio
Leão Oliveira, ocorrido em 11 de fevereiro de 2008. Em discussão. Vereador Betão declinou
sobre a biografia do senhor Juvêncio. Em votação. Aprovado por unanimidade. Dispensado o
uso da Palavra pelas Lideranças Partidárias. Dispensado o uso da Tribuna pelos Vereadores
inscritos. O Presidente franqueou a palavra ao Senhor Orlando Matos Barreto. O Senhor
Orlando discorreu sobre o livro, de sua autoria, o qual relata a história do nosso Município da
colonização à emancipação — 1730 a 1890. Destacou ser o primeiro registro de seca em nosso
município datado do ano de 1676. Também enfatizou a coragem dos sertanistas ao enfrentar o
tas terras tendo com meta o
colonizador de habi
perigo de percorrer o sertão e o id!
trabalho organizado e o progíesso disputado com as instabilidades da natwtgza. Não havendo
ND pautadas pará Ordem do Dia, o Presidente declar: aou encerrada a Sessão, sendo esta
Ata digitada, impr: sa é lida. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada
DDD DA
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pelo consentimento geral. Subscrevem o Presidente, o Secretário e demais Vereadores que
assim od sejarem. R o
ICADO NO
PUIG LEGISLATIVO.
“Bouts
Santi
ente Administrofivo
Portaria nº 121/1997