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Ata da Sessão Ordinária de 04 de março de 2008
Aos quatro dias do mês de março do ano dois mil e oito, na Sala das Sessões, Sede do Poder
Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores: Chico, Cesar,
Edevaldo e Geninha. Devido à ausência do Presidente da Casa, Vereador Edevaldo, a
Vereadora Neuza, Vice-Presidente, assumiu a coordenação dos trabalhos. Invocando a
proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a Sessão solicitando do Vereador Betão a
leitura da seguinte Passagem Bíblica: Salmo 146, 1 - 2. Leitura da Ata da Sessão Ordinária de
26 de fevereiro de 2008. Em discussão. Solicitada retificação pelo Vereador Assis do PT na
sua fala enquanto Liderança Partidária. Em votação. Aprovada por unanimidade. Presente o
Vereador César. EXPEDIENTE: I — Projeto de Lei Nº08/2008, da Vereadora Neuza, cuja
ementa declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Açude
Itaranty. Os Vereadores Betão, Assis do PT, Beto de Gildo e Chico apresentaram
requerimento pleiteando a tramitação da matéria ora apresentada sob o regime de urgência.
Em discussão. O Vereador Assis do PT informou ser objetivo do pedido de urgência apressar
o reconhecimento da Associação dos Moradores do Açude Itaranty como entidade de
Utilidade Pública, haja vista a exigência deste Título para a efetivação e gerência do Programa
de Renda Mínima. Também se pronunciaram os Vereadores Betão Gordiano e Roque. Em
votação. Aprovado por unanimidade. Por indicação das Lideranças Partidárias foi designado
como Relator “Ad Hoc” o Vereador Betão. II — Projeto de Lei Nº09/2008, do Vereador
Roque, nomeando circuito principal da CoitéFolia. III — Proposta de Indicação Nº040/2008,
do Vereador Assis do PT, indicando a pavimentação da Rua Santa Terezinha, sede do
Município. IV — Proposta de Indicação Nº04 sis do PT, indicando a
pavimentação da Rua Teodoro Ramrós, sede do Município. V — Propôsta de Indicação
Nº042/2008, do Vereador Beto-de Gildo, indicando guardas municipais no postp de saúde da
rodoviária. VI — Proposta dé Indicação Nº043/2008, do Vereador Beto de Gildo, indicando a
pavimentação e saneamento básico na 2º Travessa do Cantinho. VII — Proposta de Indicação
Nº04, /2008, do Vereador Beto de Gildo, indicando apavimentação e saneamento básico na 1º
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Travessa do Cantinho. VIII — Proposta de Indicação Nº045/2008, do Vereador Beto de Gildo,
indicando a limpeza, segurança e construção de quiosques no Açude Pedra Branca. IX —
Proposta de Indicação Nº046/2008, do Vereador Beto de Gildo, indicando criação de Cartório
de Registro Cível em Juazeirinho. X — Proposta de Indicação Nº047/2008, do Vereador Beto
de Gildo, indicando a construção de muro no campo de futebol de Italmar. XI — Proposta de
Indicação Nº048/2008, do Vereador Beto de Gildo, indicando a colocação de braços de luz
nas comunidades de Maracujá, Cansanção, Vazante, Cachorrinha e Tanque Novo. XII —
Proposta de Indicação Nº049/2008, do Vereador Beto de Gildo, indicando a conclusão das
praças dos Povoados de Tapera e Onça. XIII — Proposta de Indicação Nº050/2008, do
Vereador Beto de Gildo, indicando a reforma e ampliação do campo de futebol de Tanque
Novo. XIV — Proposta de Indicação Nº051/2008, do Vereador Beto de Gildo, indicando a
extensão da rede elétrica no Açude Pedra Branca. XV — Proposta de Indicação Nº052/2008,
do Vereador Beto de Gildo, indicando a pavimentação e saneamento da Rua do Cantinho.
XVI — Proposta de Indicação Nº053/2008, do Vereador Beto de Gildo, indicando a
pavimentação e saneamento básico na 3º Travessa do Cantinho. XVII — Requerimento do
Vereador Assis do PT pleiteando informações da Secretaria Municipal de Saúde acerca do
atendimento por Agente Comunitário de Saúde no Bairro Sonho Meu, localizado na sede do
Município. Em discussão. O Vereador Assis do PT teceu comentários sobre o trabalho
exercido pelos Agentes Comunitários de Saúde e explicou ter participado de reunião com os
moradores do Bairro Sonho Meu sendo informado que aquela comunidade não é contemplada
com o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde. Também se pronunciaram os Vereadores
Roque e Beto. Em votação. Aprovado por unanimidade. Presente o Vereador Chico. XVII —
Ofício Nº155314/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, noticiando a liberação de recursos
financeiros no valor de R$74.310,00
tos e dez reais), destinados ao
2008. XIX -— Ofício
liberação de recursos
setenta e quatro e trez
pagamento de PAB competência janeiro de
Nº155366/MS/SE/FN,
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centavos), destinados ao pagamento de teto financeiro de vigilância em saúde — TFVS (EX-
TFECD), competência janeiro de 2008. XXI — Ofício Nº165721/MS/SE/FNS, do Ministério
da Saúde, noticiando a liberação de recursos financeiros no valor de R$32.700,00(trinta e dois
mil e setecentos reais), destinados ao pagamento de saúde bucal, competência janeiro de
2008. XXII — Ofício Nº164709/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, noticiando a liberação
de recursos financeiros no valor de R$75.600,00(setenta e cinco mil e seiscentos reais),
destinados ao pagamento de saúde da família, competência janeiro de 2008. Não houve
inscrição para a Tribuna Livre. Uso da Palavra pelas Lideranças Partidárias. Vereador Assis,
pelo PT, falou sobre a seleção pública promovida pela Prefeitura Municipal estranhando e
desconhecendo os motivos da contratação de uma empresa de Brumado para a execução da
seleção. Falou das dificuldades na inscrição na seleção em virtude de as inscrições somente
serem realizadas pela internet e o site da empresa não ter ficado disponível entre os dias 29 de
fevereiro de 03 de março. Desejou a prorrogação do prazo de inscrição para não prejudicar os
interessados. Vereador Beto, pelo PMDB, também falou sobre as dificuldades encontradas na
realização da inscrição no processo seletivo. Uso da Tribuna pelos Vereadores. Vereador
Betão Gordiano disse que o Edital de abertura do processo seletivo informa a quantidade de
vagas disponíveis, mas não direciona os locais de trabalhado. Falou do PPA do Governo do
Estado, informando que todos os envolvidos no processo de elaboração do Plano Plurianual
receberam cópias do projeto integral. Noticiou que a Região do Sisal será a primeira a receber
ações do território da cidadania, um grande investimento dos Governos Federal e Estadual
para fomentar o desenvolvimento de nossa região. Vereador Assis do PT falou da
proximidade das eleições municipais e sobre sua efetivação como pré-candidato a Prefeito
pelo Partido dos Trabalhadores. Informou sobre o fim da seca em Conceição do Coité sem
que o Município tenha conseguido baixar um decreto de estado de emergência por
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região, a os problemas causados p sua indignação com a
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burocracia do Estado Brasileiro. Disse da sensibilidade do Prefeito no tocante à resolução dos
problemas do município. Vereador Beto agradeceu a Deus pelo envio das chuvas para nossa
região, amenizando o sofrimento do nosso povo e dos animais. Falou que o Secretário de
Saúde poderia rever o quadro de vagas do processo seletivo, direcionando vagas para os
postos de saúde da sede e dos Povoados e Distritos. Criticou o salário a ser recebido pelos
futuros aprovados no processo seletivo, em especial os motoristas e os auxiliares de
enfermagem. O Vereador Samuel requereu a dispensa do intervalo regimental. Em discussão.
Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. Iniciada a ORDEM DO
DIA. I — Proposta de Indicação Nº001/2008, do Vereador Betão Gordiano, indicando a
construção de quadra esportiva na Mansão da Paz. Em discussão. Manifestaram-se os
Vereadores Assis do PT, Betão Gordiano, Samuel e Beto. Em votação. Aprovada por
unanimidade. II — Proposta de Indicação Nº002/2008, do Vereador Betão Gordiano, indicando
a pavimentação e iluminação da Rua Professor José Carlos dos Anjos — Rua de acesso à
Faculdade. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade.
III — Proposta de Indicação Nº003/2008, do Vereador Betão Gordiano, indicando sistema de
iluminação pública na quadra de Boa Vista. Em discussão. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovada por unanimidade. IV — Proposta de Indicação Nº012/2008, do Vereador
Samuel Araújo, indicando pavimentação da Travessa Gildásio Ferreira, no Bairro dos
Barreiros. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade.
V — Proposta de Indicação Nº013/2008, do Vereador Samuel Araújo, indicando pavimentação
das Ruas do Povoado de Ipoeirinha. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovada por unanimidade. VI — Proposta de Indicação Nº014/2008, do Vereador Samuel
Araújo, indicando a ampliação da Pavimentação na Rua João Mateus de Souza. Em discussão.
Não houve manifestação. Em votação. Aprovada idade. VII — Prejudicada a
“029/2008, da Vereadora
discussão da Proposta de Indica inha, indicando
pavimentação e urbanização raça da Bíblia na sede do Município, em virtude da ausência
da autora. Nada mais haYendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata
digitada, impressa e lida. Em discussão. Não houve manifbdação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. Subscfevem o Presidente, o Secretário e demais Vereadores que assim o
PUBLICADO NO
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