sessao nº 10

CONCEIÇÃO DO COITE
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Ata da Sessão Ordinária de 08 de abril de 2008.
Ao oitavo dia do mês de abril do ano dois mil e oito, na Sala das Sessões, Sede do Poder
Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores: Beto de Gildo, Chico e
César. Invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a Sessão solicitando da
Vereadora Geninha a leitura da seguinte Passagem Bíblica: Provérbios 40, 12. Devido à
ausência do Secretário da Mesa, Vereador Beto, o Presidente designou como Secretário o
Vereador Betão. EXPEDIENTE: I — Projeto de Lei Nº11/2008, do Vereador Samuel Araújo,
cuja ementa inclui na Semana da Cultura o Festival de Violeiros e Repentistas. II — Projeto de
Lei Nº12/2008, do Vereador Samuel Araújo, incluindo no Calendário de Eventos o Fogo
Simbólico Municipal. III — Proposta de Indicação Nº80/2008, do Vereador Beto de Gildo,
indicando sistema de abastecimento simplificado de água no Povoado de Jitaí. IV — Proposta
de Indicação Nº81/2008, do Vereador Beto de Gildo, indicando a construção de um posto
médico no Povoado de Jitaí. V — Proposta de Indicação Nº82/2008, do Vereador Beto de
Gildo, indicando a aquisição de área de terra para a construção de campo de futebol no
Povoado de Jitaí. VI — Proposta de Indicação Nº83/2008, do Vereador Beto de Gildo,
indicando pavimentação e saneamento básico nas ruas do Povoado de Jitaí. VII — Proposta de
Indicação Nº84/2008, do Vereador Beto de Gildo, indicando a construção de quadra esportiva
no Povoado de Jitaí. VIII — Ofício Nº242/2008, do Secretário de Governo, encaminhando o
demonstrativo financeiro do mês de fevereiro de 2008. IX — Requerimento do Vereador
Samuel Araújo pleiteando a aprovação de Moção de Aplauso ao Tenente Antônio Vicente de
Souza, pelo profissionalismo e inúmeros serviços prestados à comunidade sisaleira com
competência e dignidade. X — Requerimento do Vereador Samuel Araújo pleiteando a
aprovação de Moção de Aplauso ao Tenente Antônio Vicente de Souza pelo profissionalismo
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Trabalhador, competência dezembro de 2007. XII — Comunicado Nº290469/MS/SE/FNS, do
Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de
Saúde no valor de R$1.779,00 (um mil e setecentos e setenta e nove reais), destinados ao
pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária, competência março de 2008. XII —
Ofício Nº01/2008, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
solicitando indicação de 02(representantes) do Legislativo para composição de Fórum
Comunitário o qual irá avaliar o Município de Conceição do Coité dentro do Eixo Gestão de
Políticas Públicas direcionadas às Crianças e Adolescentes em data a ser confirmada pelo
UNICEF. Não houve inscrição para a Tribuna Livre. Dispensado o uso da Palavra pelas
Lideranças Partidárias. Uso da Tribuna pelos Vereadores. Vereador Assis ratificou a
denúncia de que no Povoado de Gangorra I, na Escola Municipal Antônio Martins Carneiro,
as crianças que estudam na Pré-escola, 1º e 2º séries ainda não tiveram uma única sala sequer
até o dia 07 de abril de 2008. Falou que a reforma da Escola Municipal de Gangorra II foi mal
programada, pois os alunos da referida localidade ainda não tiveram nenhuma aula até o dia
07 de abril. Vereador Betão falou sobre a implantação do CREDIBAHIA, programa do
Governo Estadual que irá conceder crédito a juros acessíveis para Pessoas Físicas e Jurídicas.
Criticou o fato de as Leis aprovadas pela Câmara Municipal não estão sendo cumpridas e nem
fiscalizadas pelo Executivo, a exemplo da Lei que determina o tempo máximo de espera nas
filas dos bancos. Presente o Vereador César. Vereador Roque falou de sua preocupação sobre
o crescimento dos casos de câncer, em especial os de próstata, pulmão e colo do útero. Falou
sobre a epidemia de dengue que assola o Estado do Rio de Janeiro, afirmando ser necessário
nessa questão um esforço concentrado de todos os entes da administração pública como
também uma maciça adesão da população em combater os focos do mosquito da dengue.
Demonstrou sua alegria e satisfação em ver sua mãe no Plenário. Presente o Vereador Beto.
Dispensado o uso da Tribuna pela Líder do Governo, Vereadora Geninha. Na Secretaria o
Vereador Beto o qual requereu a dispensa do intervalo regimental. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. Iniciada a ORDEM DO DIA. 1 —
Proposta de Indicação Nº23/2€ ereador Samuel Araújo, indicando a recuperação do
campo de futebol de São Rg m di . Não houve manifestação. Em votação.
Aprovada por unanimidade. IINPrô icação Nº25/2008, do Vereador Samuel
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Araújo, indicando ponto de transporte emergencial no centro da cidade. Em discussão. O
Vereador Samuel explicou os objetivos da proposição consistindo os mesmos em diminuir o
tempo de chegada das ambulâncias para o atendimento das necessidades de transferência
hospitalares. Também discutiram a matéria os Vereadores Assis e Roque. Em votação.
Aprovada por unanimidade. III — Proposta de Indicação Nº55/2008, do Vereador Samuel
Araújo, indicando a construção de quadra esportiva no Povoado de Maxixe. Em discussão.
Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. IV — Proposta de
Indicação Nº30/2008, do Vereador Beto de Gildo, indicando pavimentação das ruas do
Distrito de Juazeirinho. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. V — Proposta de Indicação Nº31/2008, do Vereador Beto de Gildo, indicando a
criação de acampamento de proteção a espancamento e ameaças às mulheres no Município de
Conceição do Coité. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. VI — Proposta de Indicação Nº32/2008, do Vereador Assis do PT, indicando a
construção de escola na Comunidade de Peba II, Distrito de Salgadália. Em discussão. Não
houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. VII — Proposta de Indicação
Nº33/2008, do Vereador Assis do PT, indicando a construção de quadra esportiva no Povoado
de Quebradinha. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. VIII — Proposta de Indicação Nº34/2008, do Vereador Assis do PT, indicando a
implantação de braços de luz na Comunidade de Encruzilhada. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Prejudicada a discussão das Propostas
de Indicação Nºs58, 59 e 60/2008, do Vereador Chico, devido à ausência do autor. Nada mais
clarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada, dress e lida.
Substrevém o raio o Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. k Sto
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