sessao nº 17

CONCEIÇÃO DO COIT
PODER LEGISLATIVO
CONCEIÇÃO DO ColTE)
RAINHA DO Sia
Aos três dias do mês de junho do ano dois mil e oito, na Sala das Sessões, Sede do Poder
Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão * 5
Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores Beto, César e Roque.
Invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a Sessão solicitando da
Vereadora Geninha a leitura da seguinte Passagem Bíblica: Salmo 37; 34, 37 — 39. Leitura da
Ata da Sessão Ordinária de 27 de maio de 2008. Presente os Vereadores Beto e César. Em,
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Não houve
informe da Presidência. EXPEDIENTE: I — Projeto de Lei Nº17/2008, do Vereador Betão de
Gordiano, reconhecendo como Entidade de Utilidade Pública a Loja Maçônica Atáci
Coiteense. II — Processo de Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal Nº10/2008
Associação dos Moradores do Alto da Colina. Por indicação das Lideranças Partidárias foi
designado Relator o Vereador Betão Gordiano. m — Processo de Reconhecimento de
Utilidade Pública Municipal Nº11/2008, da Associação Comunitária de Baixa Nova e Região.
Por indicação das Lideranças Partidárias foi designada Relatora a Vereadora Neuza. IV —
Ofício Nº527439/MS/SE/FNS/2008, do Ministério da Saúde, informando a liberação de
recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.300,00(um mil e
trezentos), destinados ao pagamento de saúde bucal, competência abril de 2008. V — Ofício
Nº532262/MS/SE/FNS/2008, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos
financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$64.800,00(sessenta e quatro mil e
oitocentos reais), destinados ao pagamento de programa saúde da família, competência abril
de 2008. VI — Comunicado NºCM073648/2008, do Ministério da Educação, informando a
liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação no valor de R$8.844,00 (oito mil, oitocentos e
oitenta e quatro reais), programa PNAE — Pré-Escola. VII — Comunicado NºCM073649/2008,
do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no
valor de R$47.036,00 (quarenta e sete mil e trinta e seis reais), programa PNAE — Fundamental
(
CONCEIÇÃO DO'COI )
PODER LEGIS A TI go,
FL. 067
VII - Comunicado NºCM073650/2008, do Ministério da Educaçã informando a liberação
de recursos financeiros destinados à garantir a execução de programas 'do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação no valor de R$2.332,00(dois mil, trezentos, é trinta e dois
reais), programa PNAE - Creche. IX — Ofício CGO Nº001/2008, do Coor
Gabinete, encaminhando cópia da Lei Municipal Nº 483, de 28 de maio de 2008, cuja ementa
reconhece como de Utilidade Pública a Liga Coiteense de Futebol. Tribuna Livre. Senhor
Antônio Abel de Araújo Pinto disse de seu propósito em utilizar a Tribuna objetivando o bem
de Coité. Declinou sobre a estrada de Salgadália, questionando de quem é verdadeiramente a
responsabilidade pela estrada. Falou do funcionamento do INSS que contava com um posto
de saúde o qual é hoje utilizado como depósito de carteiras velhas. Também falou que metade
do prédio do INSS é um desperdício público e precisa ser utilizado para novos fins, À plo
de uma unidade do Programa Saúde da Família. Senhor Marcos Barreto dos Santos falando
sobre a importância da valorização da cultura popular, mostrando-se satisfeito com a
iniciativa do Vereador Samuel em fazer incluir no calendário de eventos do município o
festival de violeiros, a realizar-se durante a Semana da Cultura. Uso da palavra pelas
Lideranças Partidárias. Vereador Assis, pelo PT, fez leitura de trechos da nota pública do
PMDB mostrando o que ele acredita ser as incoerências, ofensas e mentiras veiculadas no
documento que traz a foto do presidente do PMDB da cidade. Depois disse que o PT elegeu e 3
reelegeu o Presidente Lula sem o apoio do PMDB e elegeu 0 Governador Wagner sem o -
apoio do atual presidente da legenda no município. Uso da Tribuna pelos Vereadores. Betão N ,
Gordiano questionou o porquê de a Câmara criar ou inventar Leis e estas não serem DS
cumpridas. Criticou e denunciou o fato de o Executivo não fazer cumprir Leis, a exemplo da
semana municipal de prevenção ao uso de drogas; da prevenção o e conservação do meio
ambiente; do reconhecimento de Entidades como de Utilidade Pública; do tempo limite de NY
espera nas filas dos bancos; falta de fiscalização da feira livre; não cumprimento do Plano YE
Diretor Urbano; falta de autorização para a colocação de faixas de divulgação. Vereador
Chico informou que um preposto da Prefeitura foi visitar algumas Ruas do Distrito de
Salgadália a fim de realizar a medição objetivando uma pavimentação futura. Pediu ajuda aos
colegas para a construção de uma casa popular na comunidade de Salgadália, tal ajuda será
humanitária e não será divulgada. Vereador Assis do PT criticou trechos da nota do PMDB na
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLA ITIVO
a ne ad
CONCEIÇÃO DO CoiTE)
RAINHA DO Sisal
grupo administrador de Coité dada a história política dos pré-candidatos do PP e do PMDB.
Concluiu afirmando que se a nota do presidente do PMDB fosse séria, ele teria encaminhado
ofício à direção do PT no município e não publicado panfleto mentiroso falando de uma
suposta queda do candidato do PT em pesquisas que não existem de fato. Vereado: as
disse que às vezes o dinheiro vira autoridade para algumas pessoas. O povo continua confia e
continua confiando nos atuais administradores de Coité pelo fato de os mesmos trabalharem
pelo desenvolvimento do município e saberem entender os anseios do povo coiteense.
Parabenizou a todos os violeiros e repentistas através da pessoa do repentista Miudinho, por
q
representar a verdadeira cultura popular. Disse haver muitos talentos a espera de uma
oportunidade pra ser revelado e a realização do festival de violeiros e repentistas contribuirá
para tal descoberta. Dispensado o uso da Palavra pela Líder do Governo, Vereadora Geninha.
O Vereador Beto requereu a dispensa do intervalo regimental. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. Iniciada a Ordem do Dia. 1 — Projeto N
de Decreto Legislativo Nº04/2008, do Vereador Betão Gordiano, cuja ementa renova o Nº
reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação de Karatê Águia de Coité. Em Ny
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. II — Projeto de
Decreto Legislativo Nº06/2008, do Vereador Beto de Gildo, renovando o reconhecimento de
Utilidade Pública Municipal da Associação do Desenvolvimento Comunitário de Aroeira. Em N
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. III — Projeto de N
Lei Nº11/2008, do Vereador Samuel Araújo, incluindo na Semana da Cultura o Festival de
Violeiros e Repentistas. Em segunda discussão. Vereador Samuel falou a importância da
matéria para valorizar a cultura e possibilitar a descoberta de novos talentos. Vereador Assis
disse ter crescido a ver violeiros e repentistas cantarem com a cuia na mão esperando uma
oferta do público. Disse esperar que Coité passe efetivamente a comemorar a Semana da
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
et
CONCEIÇÃO DO COITÉ)
RAINHA DO SiSAL
Cultura, pois tal evento não é realizado há muitos anos. Vereadora Geninha falou do momento
oportuno do projeto para incentivar a iniciativa popular em fazer cultura. Concluída a
discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Em votação. Aprovado por unanimidade.
IV — Projeto de Lei Nº12/2008, do Vereador Samuel Araújo, incluindo no Calendário de
Eventos o Fogo Simbólico Municipal. Em segunda discussão. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovado por unanimidade. V — Proposta de Indicação Nº67/2008;.do Vereador
Chico, indicando pavimentação da 1º e 2º Travessas da Caixa D' Água, Distrito de Salgadafia.
Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. VI —
Proposta de Indicação Nº68/2008, do Vereador Chico, indicando a pavimentação da 1º e 2?
Travessas João Gonçalves, Distrito de Salgadália. Em discussão. Não houve manifestação.
Em votação. Aprovada por unanimidade. VII — Proposta de Indicação Nº69/2008, do
Vereador Chico, indicando a pavimentação da 1º Travessa São José, Distrito de Salgadália.
Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. VIII —
Proposta de Indicação Nº77/2008, do Vereador Beto de Gildo, indicando a pavimentação da
Rua Maria Pinto Almeida Ribeiro, Povoado de Almas. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. IX — Proposta de Indicação ” GN,
Nº80/2008, do Vereador Beto de Gildo, indicando a implantação de sistema de abastecimento q | |
de água no Povoado de Jitaí. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada N
por unanimidade. X — Proposta de Indicação Nº81/2008, do Vereador Beto de Gildo,
indicando a construção de posto de saúde no Povoado de Jitaí. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XI — Proposta de Indicação
Nº87/2008, do Vereador Samuel Araújo, indicando a reforma da Praça da Bomba, na sede YR
Município. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade
XII — Proposta de Indicação Nº88/2008, do Vereador Samuel Araújo, indicando a reforma do
jardim da Praça da Rua Duque de Caxias, na sede do Município. Em discussão. Não houve
manifestação.em votação. Aprovada por unanimidade. Nada mais havendo, o Presidente 5
declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e impressa. Será lida, discutida e votada
na próxima Sessão, oportunidade na qual será y scrita E ou Secretário e demais
Vereadores que assim o desejarem. E lo É cur,