sessao nº 18

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 10 de junho de 2008.
Aos dez dias do mês de junho do ano dois mil e oito, na Sala das Sessões, Séde do Poder
Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausente o Vereador Beto de/Gildo. Invocando a
proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a Sessão solicitando da ereadora Geninha a
leitura da seguinte Passagem Bíblica: Salmo 40, 1 — 3. Devido à áusência do Secrg
Vereador Beto, o Presidente designou como Secretário “Ad Hoc” o Vereador Roque.
da Ata da Sessão Ordinária de 03 de junho de 2008. Em discussão./Não houve manifestação.
Em votação. Aprovada por unanimidade. Não houve informe da P sidbíGia. EXPEDIENTE: Ç
I — Projeto de Lei Nº18/2008, do Executivo Municipal, cuja ementa autoriza o Poder
Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida munitipal para implementar o
Programa Carta de Crédito — recursos FGTS na modalidade produção de unidades
habitacionais, operações coletivas e dá outras providências. Os Veleadores Geninha, Neuza,
Samuel, Roque e César apresentaram requerimento solicitando a tramitação do projeto ora
apresentado sob o regime de urgência especial. Em discussão. Não hâuve manifestação. Em
votação. Aprovado por unanimidade. Por indicação das Lideranças Partidárias foi designado
como Relator o Vereador Roque. II — Projeto de Decreto Legislativo Nº07/2008, do Vereador
Betão Gordiano, renovando o reconhecimento de Utilidade Pública da Assaçiação dos
Moradores do Alto da Colina. Os Vereadores Assis do PT, Betão Gordiano, César e Chico
apresentaram requerimento solicitando a tramitação do projeto ora apresentado sob o regime
de urgência especial. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por
unanimidade. Por indicação das Lideranças Partidárias foi designado como Relator o
Vereador Samuel. III — Projeto de Decreto Legislativo Nº08/2008, do Vereador Roque,
renovando o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Comunitária da Fazenda
Tanque II e Região. IV — Proposta de Indicação Nº91/2008, do Vereador Samuel Araújo,
indicando a pavimentação da Rua Nova, no Povoado de Caruaru. V — Proposta de Indicação
Nº92/2008, do Vereador Samuel Araújo, indicando a sinalização dos redutores de velocidade
da sede do Município. VI — Proposta de Indicação Nº93/2008, do Vereador Samuel Araújo,
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Indicação Nº94/2008, do Vereador Samuel Araújo, indicando a pavimentação da/Rua Silva x
SB
de escola no Bairro do Contorno, Povoado de Santa Rosa. X — Proposta de Indicação
Nº97/2008, do Vereador Samuel Araújo, indicando a extensão da rede elétriça da Rua dos
fundos da Caixa Econômica Federal. XI — Proposta de Indicação Nº98/2008,
Samuel Araújo, indicando a construção de rampas de acesso para os deficientes físn
Vereador
órgãos públicos municipais. XII — Proposta de Indicação Nº99/2008, do Vereador Sape
Araújo, indicando a construção de quadra esportiva em Terra Nova. XIII — Proposta de
Indicação Nº100/2008, do Vereador Samuel Araújo, indicando a construção de banheiro co
vestiário na quadra esportiva de Ipoeirinha. XIV — Proposta de Indicação Nº101/2008, do
Vereador Samuel Araújo, indicando a manutenção dos telefones públicos da sede e dos
Povoados. XV — Proposta de Indicação Nº102/2008, do Vereador Samuel Araújo, indicando a
construção de cemitério no Povoado de Caruaru. XVI — Proposta de Indicação Nº103/2008,
do Vereador Samuel Araújo, indicando a construção de praça no Povoado de Santa Rosa.
XVII — Proposta de Indicação Nº105/2008, do Vereador Samuel Araújo, indicando a
conclusão da pavimentação da Rua Martins Ferreira. XVIII — Proposta de Indicação
Nº106/2008, do Vereador Samuel Araújo, indicando a construção de creche no Bairro da ma
Jaqueira. XIX — Proposta de Indicação Nº107/2008, do Vereador Samuel Araújo, indicando a
construção de creche no Povoado de Santa Rosa. XX — Proposta de Indicação Nº108/2008, do
Vereador Samuel Araújo, indicando a pavimentação e saneamento básico no Povoado de
Patos. XXI — Proposta de Indicação Nº109/2008, do Vereador Samuel Araújo, indicando
pavimentação e saneamento básico em Riacho da Serra. XXII — Proposta de Indicação
Nº110/2008, da Vereadora Geninha, indicando a construção de quadra esportiva no Povoado
de Tabuleiro. XXIII — Proposta de Indicação Nº111/2008, do Vereador Samuel Araújo,
indicando a reforma da quadra esportiva da Escola Antônio Bahia. XXIV — Proposta de
Indicação Nº112/2008, do Vereador Samuel Araújo, indicando sistema de abastecimento de
água no Povoado do Sossego. XXV — Proposta de Indicação Nº113/2008, do Vereador
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Samuel Araújo, indicando a construção de quadra esportiva no Bairro das Casas Populares.
XXVI — Proposta de Indicação Nº114/2008, do Vereador Samuel
construção de muro na Escola do Povoado de Domingos. XXVII — Proposta de Indicação
aújo, indicando a
Nº115/2008, do Vereador Samuel Araújo, indicando a pavimentação da/Rua José Baífino dos
Santos, na sede do Município. XXVIII — Proposta de Indicação Nº116/2008, do Vereador
Samuel Araújo, indicando a pavimentação da Rua José Barreto dos Santos, na sede do
Município. XXIX — Proposta de Indicação Nº117/2008, do Vereador Samuel
indicando a pavimentação da Rua Alice Lopes Carneiro, na sede dol Município.
Proposta de Indicação Nº118/2008, do Vereador Samuel Araújo, indicandy a pavimentação da
Rua Maria Rosa Carneiro, na sede do Município. XXXI — Proposta de Indiçação Nº119/2008, N
do Vereador Samuel Araújo, indicando a pavimentação da Rua Oswaldo Amâncio e
Travessas, na sede do Município. XXXII — Proposta de Indicação Nº120/2008, do Vereador
Samuel Araújo, indicando a pavimentação da Rua Rosalvo da Silva, na sede dMunicípio.
XXXIII — Proposta de Indicação Nº121/2008, do Vereador Samuel Araújo, indicando ao
FUMAC a reforma da casa de farinha do Povoado de Caruaru. XXXIV — Proposta de
Indicação Nº122/2008, do Vereador Samuel Araújo, indicando a reforma do mercado N
municipal de Conceição do Coité. XXXV — Proposta de Indicação Nº123/2008, do Vereador
Samuel Araújo, indicando a reforma do prédio escolar do Povoado de Domingos. XXXVI —
Ofício SGO Nº261/2008, do Secretário de Governo, encaminhando o demonstrativo
financeiro do mês de abril de 2008. XXXVII — Ofício Nº556769/MS/SE/FNS/2008, do
Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de
Saúde no valor de R$1.600,00(um mil e seiscentos reais), destinados ao pagamento de teto
financeiro de vigilância em saúde TFVS (adicional), competência maio de 2008. XXXVIII —
Ofício Nº1378/2008, do Tribunal Regional do Trabalho — 5º Região, informando que as
informações solicitadas mediante o Ofício CEI Nº002/2008 estão à disposição naquele Juízo,
ficando os custos das fotocópias a cargo da Câmara Municipal. Não houve inscrito para a
Tribuna Livre. Dispensado o uso da palavra pelas Lideranças Partidárias. Dispensado o uso da
Tribuna pelos Vereadores. Dispensado o uso da Palavra pela Líder do Governo, Vereadora
Geninha. O Vereador Roque requereu a dispensa do intervalo regimental. Em discussão. Não
houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. Iniciada a Ordem do Dia.
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I- Projeto de Lei Nº13/2008, do Executivo Municipal, cuja ementa dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009. Em primeira discussão. Vereador Assis
disse que o projeto não foi construído pensando na realidade de Coité e sim comprado de uma
empresa de assessoria como mera formalidade para satisfazer exigências do Tribunal de
Contas dos Municípios. Concluiu falando da capacidade do atual grupo administrador do
município em fazer acordos políticos para chegar ao poder e lá se manter por mais de 36
(trinta e seis) anos. Concluída a discussão. Nada mais havendo, o Presidente declarou
encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada, impressa e lida. Em discussão. Não houve-
manifestação. Em votação. Aprovada com o consentimento geral. Subscpevem6 Presidente,
Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. a by ”