sessao nº 21

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 14 de outubro de 2008.
Aos quatorze dias do mês de outubro do ano dois mil e oito, na Sala das Sessões, Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores: Assis, Beto,
Chico, César e Roque. Invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a Sessão
solicitando da Vereadora Geninha a leitura da seguinte Passagem Bíblica: Salmo 32, 2 - 4.
Devido à ausência do Secretário, Vereador Beto, o Presidente designou como Secretário “Ad
Hoc” o Vereador Betão Gordiano. INFORMES DA PRESIDÊNCIA. A) O Presidente
informou ao Plenário que os comunicados de transferência de recursos dos Ministérios da
Educação e da Saúde, recebidos durante o recesso eleitoral, encontram-se à disposição dos
Vereadores na Coordenação Parlamentar, totalizando de 59 (cingiienta e nove)
correspondências. B) O Presidente convocou Audiência Pública para o dia 21 de outubro,após
a Sessão Ordinária, com o objetivo de se apresentar e discutir o Orçamento do Município para
o exercício financeiro de 2009. EXPEDIENTE: I — Projeto de Resolução Nº02/2008, da Mesa
Diretora, alterando redação da Resolução Nº162/2007. II — Projeto de Lei Nº19/2008, do
Vereador Betão Gordiano, declarando de Utilidade Pública a ONG - Organização Não
Governamental Flor da Caatinga. III — Projeto de Lei Nº20/2008, do Executivo Municipal,
criando o Conselho Municipal do Idoso de Conceição do Coité —- COMICC. IV — Projeto de
Lei Nº21/2008, do Executivo Municipal, estimando a receita e fixando a despesa do
município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2009. V — Projeto de Decreto
Legislativo Nº09/2008, do Vereador Betão Gordiano, renovando o reconhecimento de
Utilidade Pública da Associação Comunitária do Bairro Fluminense e Adjacências. VI —
Proposta de Indicação Nº124/2008, do Vereador Assis do PT, indicando 03(três) postes de luz
para o Bairro Sonho Meu. VII — Proposta de Indicação Nº125/2008, do Vereador Assis do PT,
indicando 09(nove) braços de luz para a Comunidade de Vargem Grande, Distrito de
Salgadália. VIII — Proposta de Indicação Nº126/2008, do Vereador Assis do PT, indicando
OS(cinco) braços de luz para a Comunidade de Lagoa Seca, Distrito de Salgadália. IX — Ofício
Nº273/2008, do Secretário de Governo, encaminhando demonstrativo financeiro referente ao
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mês de junho de 2008. X — Ofício Nº275/2008, do Secretário de Governo, encaminhando
demonstrativo financeiro referente ao mês de julho de 2008. XI — Ofício Nº277/2008, do
Secretário de Governo, encaminhando demonstrativo financeiro referente ao mês de agosto de
2008. XII — Ofício Nº047/2008, do Juiz Eleitoral da Comarca de Conceição do Coité,
informando que o TSE - Tribunal Superior Eleitoral determinou fixação do número de
Vereadores deve obedecer aos critérios de decisão do STF — Supremo Tribunal Federal no RE
197.917, encampado pelo TSE através da Resolução Nº21.702/2004. XII — Ofício
Nº088/2008, do Tribunal Regional Eleitoral, encaminhando cópia de parecer e decisão
proferida nos autos do Processo Nº017/2008, referente ao número de vagas para Vereadores
na cidade de Conceição do Coité. XIV — Ofício do SICOOB externando agradecimentos pela
aprovação de Moção de Aplauso para o Senhor João Crisóstomo de Oliveira Araújo. XV —
Ofício Pres. Nº317/2008, solicitando divulgação com os Vereadores dos recursos federais
pagos ao Município no exercício de 2008, inclusive valores pagos dos restos a pagar de
exercícios anteriores. Também noticia sobre os recursos empenhados que servirão para
futuros pagamentos, referentes a projetos que ainda deverão se iniciar no Município. Presente
o Vereador Chico. XVI — Aviso de Convênio celebrado entre o Município de Conceição do
Coité e o Ministério da Educação, protocolado sob o Nº324, em 08 de agosto de 2008, tendo
como objetivo a aquisição de transporte escolar totalizando R$283.833,00(duzentos e oitenta
e três mil, oitocentos e trinta e três reais) com contrapartida do Município no valor de
R$2.867,00(dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais). XVII — Ofício Nº3952/2008,do
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, encaminhando o processo
Nº08145/2007, relativo às contas do exercício de 2006, acompanhado do Parecer Prévio
Nº00594/2007, de responsabilidade do gestor Ewerton Rios de Araújo Filho. XVIII — Ofício
S/N/2008, do Comandante do 4º Pelotão Rodoviário, acusando o recebimento de um micro-
computador. Não houve inscrição pára a Tribuna Livre. Dispensado o uso da palavra pelas
Lideranças Partidárias. Dispensado o uso da Tribuna pelos Vereadores. Dispensado o uso da
Palavra pela Líder do Governo, Vereadora Geninha. Não havendo matérias pautadas para a
Ordem do Dia, o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e impressa.
Será lida, discutida e votada na próxima Sessão Ordinária, oportunidade na qual ser: sbsenita
pelo ns Drs tário 9 demais Vercadors ue assim o desejarem. Aus
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