sessao nº 24

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CONCEIÇÃO
RAINHA
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DO SiSaL
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Ata da Sessão Ordinária de 11 de novembro de 2008.
Aos onze dias do mês de novembro do ano dois mil e oito, na Sala das Sessões, Sede do Poder
Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Invocando a proteção de Deus, o Presidente
declarou aberta a Sessão solicitando o Vereador Beto de Gildo a leitura da seguinte Passagem
Bíblica: Salmo 146, 5-7. INFORMES DA PRESIDÊNCIA. O Presidente informou que a
Leitura da Ata da Sessão Ordinária de 04 de novembro de 2008 será realizada na próxima
Sessão em virtude da ausência do servidor que redigiu a Ata. EXPEDIENTE: 1 — Projeto de
Lei 25/2008, de autoria do Vereador Beto de Gildo, que Denomina Praça Principal no
Povoado de Onça. II — Projeto de Lei 26/2008, de autoria do Vereador Beto de Gildo, que
Denomina Avenida Principal no Povoado de Onça. II — Oficio SGO Nº281/2008, do
Secretário de Governo, encaminhando cópia da Lei Nº490, de 07 de novembro de 2008, q
reconhece como Entidade de Utilidade Pública a Loja Maçônica Acácia Coiteense. IV — OQ
Comunicado Nº1240845/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de ,
recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$19.000,00(dezenove
reais), destinados a pagamento de saúde bucal — SB, competência setembro de 2008. V —
Leitura de correspondência do Senhor Marco Antônio Mendes Passos comunicando ter
entrado com queixa-crime, no fórum de Conceição do Coité, contra o Senhor Francisco de
Assis Alves dos Santos. O Presidente suspendeu a Sessão pelo prazo de 15 (quinze) minutos,
a fim de regularizar o sistema de gravação de áudio do Plenário. Reiniciados trabalhos. A
Vereadora Neuza apresentou o Projeto de Decreto Legislativo Nº10/2008 renovando o Título
de Utilidade Pública da Associação Comunitária de Baixa Nova e Região. Não au, Mo
inscrição para a Tribuna Livre. Uso da palavra pelas Lideranças Partidárias. Vereador Assis,
pelo PT, disse ter ficado honrado por ter sido agraciado com o Voto de Repúdio por esta
Câmara, em legislatura anterior, como também pelo fato de estar sendo processado pelo
presidente do PP de Conceição do Coité o qual tem como presidente nacional Paulo Maluf,
dispensando mais comentários. Enfatizou não ter medo de intimidação e que irá continuar
lutando para defender os interesses do povo de Conceição do Coité. Falou sobre o fato de algumas
pessoas acharem que somente elas são coiteenses. Ironizou o fato de o Senhor Marco Passos
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encerrar suas contas na Caixa Econômica Federal, pois tal atitude revela-se infantil e vai falir
a Caixa. Uso da Palavra pelos Vereadores. Vereador Roque parabenizou os representantes da
Terceira Idade pela presença nesta Sessão e pelas conquistas obtidas até este momento. Disse
que através do estímulo do Poder Público muitas conquistas ainda serão logradas pelo Grupo
da Terceira Idade. Disse que sua vida pública não acabará com o Mandato no dia 31 de
dezembro deste ano, pois irá continuar trabalhando em prol da defesa e do respeito ao povo
coiteense na saúde, na educação. Uso da Palavra pela Líder do Governo, Vereadora Geninha,
solidarizou-se com o presidente do seu partido, Marco Passos, ampliando tal sentido ao
Senhor Eudes Mateus. Todos têm a sua cultura, seja ela de qualquer forma. Disse lamentar a
agressividade contra o povo de Conceição do Coité. Declinou sobre os tipos de violência
destacando que o ser humano, em especial os do sexo masculino, não suportam atitudes de-
violência. Concluiu dizendo que a vida somente é ruim para quem não pode esperar, pois
homem passa, mas sua história permanece. Intervalo Regimental. Iniciada a ORDEM DO
DIA. I — Projeto de Decreto Legislativo Nº09/2008, do Vereador Betão Gordiano, renda >
Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. II — Projeto
de Lei Nº19/2008, do Vereador Betão Gordiano, declarando de Utilidade Pública a ONG Flor
o Título de Utilidade Pública da Associação Comunitária do Bairro Fluminense e adjac
da Caatinga. Em primeira discussão. Não houve manifestação. Concluída a discussão. II —
Projeto de Lei Nº20/2008, do Executivo Municipal, criando o Conselho Municipal do Idoso
de Conceição do Coité — COMICC. Em primeira discussão. Vereador Betão disse que ao
fazer a leitura do projeto verificou alguns erros, razão pela qual a fim de aperfeiçoar o texto
do projeto está apresentando três emendas, a saber: inclui um representante da Igreja Católica;
inclui um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Conceição do Coité;
modifica dispositivo referente a representantes das Associações Comunitárias, representante
este que deve ser indicado por uma Associação reconhecida como Entidade de Utilidade
Pública. Vereador Roque disse ser muito importante a discussão do referido projeto, por conta
da necessidade de se implantar políticas públicas em prol da terceira idade. Vereador Chico
falou da importância de se valorizar os idosos e a criação do Conselho Municipal do Idoso é a
primeira iniciativa do Poder Público Municipal no sentido de se implantar políticas públicas
para a terceira idade, grupo formado por pessoas que muito contribuíram para o desenvolvimento
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do país, do estado e do município. Vereador Assis ser totalmente a favor da criação do
Conselho do Idoso e espera do Executivo Municipal proposta de criação do Conselho
Municipal da Juventude como também o Conselho do Meio Ambiente. Disse que em Coité
existe somente 02 (dois) Conselhos: o Tutelar e os demais Tutelados pelo Poder Público, pois
os administradores do município não respeitam o livre funcionamento de tais instituições.
Concluída a discussão. IV — Proposta de Indicação Nº70/2008 de autoria do Vereador Chico,
que indica pavimentação da 1º Travessa Felipe Almeida, Distrito de Salgadália. Em discussão.
Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. V — Proposta de Indicação
Nº71/2008, de autoria do Vereador Chico, que indica pavimentação da Rua Paulo Carneiro,
Distrito de Salgadália. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. VI — Proposta de Indicação Nº100/2008, de autoria do Vereador Samu
Araújo, que indica a construção de banheiro com vestiário na quadra esportiva de Ipoeirinha. Ó
Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade.
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manutenção dos telefones públicos da sede e dos povoados. Em discussão. Não houve
Proposta de Indicação Nº101/2008, de autoria do Vereador Samuel Araújo, indica
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. VIII — Proposta de Indicação
Nº102/2008, de autoria do Vereador Samuel Araújo, indicando a construção de cemitério no
Povoado de Caruaru. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. IX — Proposta de Indicação Nº124/2008, de autoria do Vereador Assis do PT,
indicando a implantação de três postes para energia elétrica com os respectivos braços de luz
no Bairro Sonho Meu, nas imediações da estrada para Salgadália. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. X — Proposta de Indicação
Nº125/2008, de autoria do Vereador Assis do PT, indicando a implantação de nove braços de
luz na Comunidade de Vargem Grande, Distrito de Salgadália. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação-—Aprovada por unanimidade. XI — Proposta de Indicação
manifestação. Em votação. diga por unanimidade. Nada mais havendo, o Presidente