sessao nº 25

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 18 de novembro de 2008.
Aos dezoito dias do mês de novembro do ano dois mil e oito, na Sala das Sessões, Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores: Beto, Cesar e
Roque. Invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a Sessão solicitando o
Vereador Betão a leitura da seguinte Passagem Bíblica: Salmo 67, 1 - 2. Devido à ausência do
Secretário da Mesa, Vereador Beto, o Presidente designou como Secretário “Ad Hoc” o
Vereador Betão Gordiano. Leitura da Ata da Sessão Ordinária de 04 de novembro de 20!
Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Pen
Vereador Roque. Leitura da Ata da Sessão Ordinária de 11 de novembro de 2008. é
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Não houve /
informes da Presidência. EXPEDIENTE: I — Comunicado da Comissão de Exg
sobre o montante de recursos públicos transferidos do Orçamento da Uniã para o município
de Conceição do Coité, entre os meses de janeiro e julho de 2008, no total de
R$11.595.542,92(onze milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, Quinhentos e quarenta e
dois reais e noventa e cinco centavos). II — Comunicado Nº[265652/MS/SE/FNS, do
Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos Frames do Fundo Nacional de
Saúde no valor de R$20.785,29 (vinte mil, setecentos e oitenta elfo reais e vinte e nove
centavos), destinados ao pagamento de programa de assistência farmacêutica básica,
competência outubro de 2008. II — Comunicado Nº1271266/MS/SE/FNS, do Ministério da
Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor
de R$1.779,00(um mil e setecentos e setenta e nove reais), destinados ao pagamento de ações À
estruturantes de vigilância sanitária, competência outubro de 2008. IV — Comunicado:
Nº1283309/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos
financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.600,00(um mil e seiscentos reais),
destinados ao pagamento de teto financeiro de vigilância em saúde — TRVS (adicional),
competência outubro de 2008. V — Ofício Circular Nº012298/2008/SNH/MCIDADES, do,
Ministério das Cidades, informando à Cã icipal ser o dia 31 de dezembro de.2008 o
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prazo final para aprovação ou adaptação, em caso de existência prévia, da Lei Municipal que
institui o Fundo de Habitação de Interesse Social e o Conselho Gestor do Fundo. Não houve
inscrito para a Tribuna Livre. Dispensado o uso da palavra pelas Lideranças Partidárias. Uso
da Palavra pelos Vereadores. Vereador Betão Gordiano denunciou o fato de no dia 15 de
outubro de 2008, através da Portaria 813/2008, o Prefeito ter concedido estabilidade
econômica aos Agentes de Endemias a 02(dois) funcionários municipais que não atuam como
Agente de Endemias. Vereador Roque relatou ter participado de reunião no Centro Cultural
oportunidade na qual se discutiu os problemas referentes ao abate e comercialização da came
em nosso Município. Disse que o Prefeito eleito, Renato Souza, já está trabalhando em prol da
busca de soluções para os problemas que afligem o povo coiteense, mesmo sem ainda ter
tomado posse, buscando apoio e recursos em todas as esferas governamentais. Parabenizou o
Governador Wagner pela nomeação do Senhor Roberto Muniz como Secretário Estadual de
Agricultura. Dispensado o uso da Palavra pela Líder do Governo, Vereadora Geninha. A
Vereadora Geninha requereu do Plenário a realização de reunião conjunta das Comissões da
Casa a fim de deliberar sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2009.
Em discussão. Manifestou-se contrário o Vereador Assis do PT. Em votação. Aprovado com
O5(cinco) votos favoráveis e 02 (dois) contrários. A Vereadora Neuza convocou os Membros
da Comissão de Justiça para reunião logo após esta Sessão. O Vereador Assis do PT requereu
a dispensa do intervalo regimental. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovado por unanimidade. Iniciada a ORDEM DO DIA. 1 — Projeto de Lei Nº19/2008, do
Vereador Betão Gordiano, renovando o Título de Utilidade Pública da ONG Flor da Caatinga.
Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. II — Projeto
de Lei Nº23/2008, do Vereador Samuel Araújo, denominando Praça Principal no Povoado do
Morro. Em primeira discussão. Não houve manifestação. Concluída a discussão. III — Projeto
Cantagalo, Em primeira discussão. Usou a palavra O Vereador Samuel falando sobre os
motiydó que o levaram a apresentar a matéria. Concluída)a discussão. IV — Projeto de
Bésolução Nº03/2008, do Vereador Betão Gordiano, concedendo Título de Cidadão Coiteense
[ho Senhor Ildes Ferreira. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. V — io ua Nº103/2008, de autoria do Vereddor Samuel Ataújo,
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indicando a construção de praça na Rua do Contorno, Povoado de Santa Rosa. Em discussão.
Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. VI — Proposta de
Indicação Nº102/2008, de autoria do Vereador Samuel Araújo, indicando a construção de
cemitério no Povoado de Caruaru. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovada por unanimidade. VI — O Presidente declarou prejudicada a discussão da Proposta
de Indicação Nº102/2008, de autoria do Vereador Samuel Araújo, cuja ementa indica a
construção de cemitério no Povoado de Caruaru, em virtude da matéria já ter sido deliberada.
conclusão da pavimeiiação da Rua Martins Ferreira. Em E “Não houve cg
Em votação Aprovada por unanimidade. Nada(mais havendo, o Presidente declarou encerrada
a Resoigr Aendo esta Ata dipliuda, impressa e lida. Em e Não houve alo O. i