sessao nº 4

7] CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
+$ PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Ordinária de 2021 da 12 Sessão Legislativa da 442 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/03/2021 - 18:15 ;
Encerramento: 08/03/2021 - 21:15
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes /
DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ;
Renivaldo dos Santos Lima / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Marli Simões dos Santos / Por motivo de Saúde,
sem atestado médico.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de lei Ordinária nº 10 de 2021, Autoriza o poder
executivo a criar o “Programa Emergencial de apoio a monitores/e ou professores de
escolinhas de futebol no Município. ” Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 38,
Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de lei Ordinária nº 11 de 2021, Dispõe sobre o
reconhecimento do nome do Estádio Municipal do Distrito de Bandiaçu, como CLÍCIO
PINTO DA SILVA. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 44, Resultado: Matéria
lida - 3 - Projeto de lei Ordinária nº 12 de 2021, Autoriza o Poder Executivo a
complementar renda mínima emergencial e temporária para proteção social de grupos
vulneráveis da população em casos de emergência ou calamidade, na forma que menciona.
Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 45, Resultado: Matéria lida - 4 - Projeto de
lei Ordinária nº 13 de 2021, Torna obrigatório que as indústrias e as fábricas situadas
no território do Município de Conceição do Coité/BA coloque nas suas embalagens a
informação “Made in Coité”, a fim de indicar que os produtos são industrializados e/ou
fabricados no Município de Conceição do Coité/BA. Autor: Fagner de Salgadália, Número
de Protocolo: 53, Resultado: Matéria lida - 5 - Projeto de lei Ordinária nº 14 de 202 1,
Institui no Município de Conceição do Coite o Dia Municipal dos Profissionais de Saúde
que Trabalharam no Período da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências. Autor:
Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 54, Resultado: Matéria lida - 6 - Projeto de
lei Ordinária nº 15 de 2021, Estabelece as Igrejas e os Templos Religiosos de qualquer
culto como atividade essencial no Município de Conceição do Coité/BA e dá outras
providências. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 56, Resultado: Matéria
lida - 7 - Indicação nº 2 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma
quadra poliesportiva no Distrito de Juazeirinho. Autor: Raimundo Carneiro, Número de
Protocolo: 1, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Raimundo Oliveira, Lindo
de Neuza. A Indicação foi retificada pelo Autor para indicar a cobertura de uma quadra
em Juazeirinho. 8 - Indicação nº 9 de 2021, INDICA ao Poder Executivo o
encascalhamento da BA 411 que liga a cidade de Conceição do Coité a Cidade de Ichu.
Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 26, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Discutiram: Lindo de Neuza, Raimundo Oliveira, Reni do Sindicato e Nego Jai. 9 -|
Indicação nº 13 de 2021, INDICA ao Poder Executivo a regulamentação da Guarda
Municipal, de acordo com Lei. 13.022/14. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 40,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Nego Jai e Lindo de Neuza. 10 -
Indicação nº 15 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra
poliesportiva na Avenida 07 de Julho, bairro Gravatá. Autor: Dilton Santana, Número de q
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http: W
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 1 6/03/2021
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Protocolo: 43, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutida pelo Autor. 11 -
Indicação nº 16 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura,
a conclusão do Calçamento da Rua dos Pombos no Distrito de Salgadália Autor: Fagner de
Salgadália, Número de Protocolo: 48, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram:
Fagner de Salgadália, Nego Jai e Reni do Sindicato. 12 - Indicação nº 21 de 2021,
Indica ao Executivo Municipal a Ampliação da Praça Floripes de Souza Pinto, no Povoado
de Boa Vista, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 55,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Marquinhos de Renato, Beto da Pinda,
Reni do Sindicato, Lindo de Neuza, Nego Jai e Betão Gordiano. 13 - Indicação nº 22 de
2021, Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a implantação de
refletores no Estádio Municipal do Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú,
Número de Protocolo: 57, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor PÁ
autores. 14 - Indicação nº 23 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal que adote para os
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias o piso nacional doa
categoria. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 59, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Discutiram: Professora Elaine, Nego Jai e Ernandes de Tó. 15 -
Requerimento nº 19 de 2021, REQUER, nos termos do Art. 66, 83º, inciso V, da
Resolução n. 252/2016, moção de Aplausos para o Deputado Alex da Piatã pelos 47 anos
de existência, completados no último dia 03 de Março Autor: Fagner de Salgadália,
Número de Protocolo: 58, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutido pelo Autor. 16
- Requerimento nº 20 de 2021, Requer Moção de Aplauso para o Coletivo Marielles
Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 60, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Discutiram: Professora Elaine, Nego Jai e Fagner de Salgadália. 17 - Requerimento nº
21 de 2021, Pedido de Urgência Projeto de Lei n. 01/2021 Autores: Professora Elaine,
Fagner de Salgadália, Gease Freitas, Juçara de Mário, Reni do Sindicato, Número de
Protocolo: 62, Resultado: Rejeitado - Discutiram: Fagner de Salgadália, Nego Jai, Lindo de
Neuza, Professora Elaine e Ernandes de Tó. 18 - Requerimento nº 22 de 202 1, Requer
Urgência especial ao PLO 15/2021 Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo:
64, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Marquinhos de Renato, Ernandes
de Tó, Professora Elaine, Nejo Jai, Fagner de Salgadália, Dilton Santana e Elizane. 19 - Z
Requerimento nº 23 de 2021, Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura a
justificativa das razões da não conclusão dos serviços de esgotamento da Rua Antônio
Ribeiro de Almeida, no Povoado Onça, bem como a retirada do material, pedras, que
estavam disponíveis para a conclusão da obra. Autor: Fagner de Salgadália, Número de
Protocolo: 65, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Fagner de Salgadália,
Professora Elaine, e Nego Jai. 20 - Requerimento nº 25 de 2021, Requer Urgência
Especial para PLO n. 10/2021. Autores: Professora Elaine, Betão Gordiano, Gease Freitas,
Juçara de Mário, Marli de Bandiaçú, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do
autor / autores. - Requerimento de retirada acatado.
na discussão da proposição, durante Sessão Plenária Virtual, que ficar desconectado
durante a votação da respectiva matéria, poderá requerer o direito de exercer seu voto,
após a proclamação do resultado, cuja proclamação será retificada, se retornar à sessão
antes do seu encerramento." Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a
Sessão, cuja ata será publicada no Diário Oficial, discutida e votada em sessão
subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que a
desejarem.
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// IN
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16/03/2021 WD) ) E Páginã 2 Al

CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL
De 06 de março de 2021.
Estabelece horário da Sessão Ordinária
Remota de 08 de março de 2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, estabelece o dia e horário da Sessão 
Ordinária na forma deste Edital:
Considerando a Pandemia da Covid-19;
Considerando as medidas adotadas pelos entes federados para conter a propagação da 
Covid-19;
Considerando o que estabelece a Resolução n. 307, de 24 de fevereiro de 2021, no seu 
Art. 2º, VI e parágrafo único;
Considerando a deliberação colegiado da Mesa Diretora, Líderes de Bancadas e Líderes 
Partidários;
Considerando o Decreto n. 20.279, de 05 de março de 2021, do Governo do Estado da 
Bahia.
RESOLVE:
A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conceição do Coité, do dia 08 de março de 
2021, será realizada na modalidade virtual, às 18:00 horas e transmitida ao vivo pelas redes 
sociais do Poder Legislativo.
Fica revogado o Edital de Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 08 de março 
de 2021.
Câmara Municipal, Conceição do Coité, 06 de março de 2021.