sessao nº 39

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 20 de dezembro de 2021
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
LAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A
RIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO ZA
RNANDES LOPES DA SILVA
| JFAGNER RAMOS FERREIRA q
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
— |JuçARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
“|nivaLDILTONSANTANA DE LIMA
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
RENIVALDO SANTOS LIMA
|) e ecretário da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 39º Ordinária de 2021 da 12 Sessão Legislativa da 442 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/12/2021 - 18:00 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Secretário: Juçara
Silveira Oliveira / PT
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICAN OS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara
Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões
dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes /
DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ;
Renivaldo dos Santos Lima / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: da Sessão Ordinária de 13
de dezembro de 2021, a qual foi discutida e aprovada. Avisos da Presidência:
Informamos que a partir do dia 22 de dezembro, o Poder Legislativo entra em Recesso
Parlamentar, retornando às suas atividade normais, com Sessão Ordinária a ser realizada
no dia 07 de fevereiro de 2022. De Origens Diversas: PRUP 11/2021 Associação dos
Radioamadores de Conceição do Coité, foi indicado como Relator ad hoc o Vereador Lindo
de Neuza.
Matérias do Expediente: 1 - Veto nº 11 de 2021, VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº
53/2021, que “Altera a Lei nº 192, de 30 de junho de 1998 - Estatuto do Magistério e dá
outras providências” - Obs.: Veto Total ao Projeto de Lei n. 53/2021 Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 379, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD E
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT; Eriberto Antônio Almeida
Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos /
REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB
; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021, PPA 2022 /
2025 - Obs.: Discussão e Votação Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 298, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutido pelos vereadores: Nego Jai, Professora Elaine, Fagner de Salgadália e Lindo de
Neuza ;
Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelos Líderes: Fagenr pelo PSD, Marli de
Bandiaçu pelo PT, Lindo de Neuza pelo REPUBLICANOS, Vereador a Elizane passou a
palavra para o ereador Nego Jai, pelo DEM.Uso da palavra pelos Vereadores inscritos e
sorteados: Vereador Dilton Santana, Vereadora Juçara de Mário, Vereadora Professora
Elaine, Vereador Ernandes de Tó, Vereadora Elizane, Vereador Rene do Sindicato,
Vereador Marquinhos de Renato, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Gease, Vereador
Lindo de Neuza, Vereador Fagner de Salgadália e Vereador Beto da Pinda. Uso da palavra
das Lideranças: Líder da Oposição: Vereador Gease Freitas. Líder da Situação: Vereado:
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentarcamaradecoite.com.br 21/12/2021
2111919091 Dárrina 1
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA.
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nego Jai.O Presidente registrou as atividades legislativas realizadas durante o Execicio de
2021. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata
digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na
sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que
assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Li Diap
cretário: Juçara
veira Oliveira / PT
Presidente:
Tto Neres
PIntg' Gordiano / PT
GaiD>
Egberto Oliveira da Nivaldilton Santana
Silva / PCdoB de Lima /
REPUBLICANOS
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zane|) de Pinho Ernandes Lopes da
Cana Brasil / DEM Silva / PSC
Es/ A
Fagner Ramos Gease Freitas
Ferreira / PSD
e
Eriberto Antônio
Almeida Filho /
REPUBLICANOS
Marcos Silva Santos
/ REPUBLICANOS
7'D)
Elaine Anunciação da
Silva / PCdoB
Mascarenhas / PT
UV
Marli Simões dos
Santos / PT
=D
José Jailmo Perreira
Gomes / DEM
Nem
Raimundo Carneiro
de Oliveira / PSD PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL DO
PODER LEGISLATIVO
EM A Lo
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9119/9091 Párrina 9

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - às 18:00 hs
OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da
Sessão acima epigrafada:
PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária - Para Discussão e Votação
Ementa: PPA 2022 / 2025
Câmara Municipal, Conceição doCoité, 17de dezembro de 2021.
ADALBERTGmÉfeS PINTO GORDIANO
PRESIDENTE DA CÂMARA