sessao nº 1

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 003
Ata da Sessão Ordinária de 07 de fevereiro de 2011.
Ao sétimo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, no Plenário Armando Ramos,
Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário
regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausente o
Vereador Raimundo Ferreira. O Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a
Sessão solicitando que o Vereador Professor Danilo proferisse a seguinte Passagem Bíblica:
O air em
GH.
Atos 10, 34-35. O Presidente convidou o Secretário Geral de Gabinete do Executivo, Senhor
is
LC.
Eudes Mateus, e o Bacharel em Direito Acácio Abreu para integrarem a Mesa. INFORMES
DA PRESIDÊNCIA. I— O Presidente, em discurso de abertura do ano legislativo, desejou ao
Plenário um ano proveitoso e com muita harmonia no desempenho das atividades legislativas
com o objetivo de trabalhar em benefício do povo de Conceição do Coité. Falou dá
importância de se atribuir maior visibilidade ao trabalho legislativo, razão pela qual esta f7ND>
lançando a TV Câmara assim como o site do Poder Legislativo, os quais já se encontram
funcionando em fase experimental. II — Informou sobre os avisos de recebimento de
federais recebidos durante o recesso parlamentar os quais se encontram na
Parlamentar à disposição dos Vereadores para consulta durante esta semana, gín seguida serão
arquivados. Presente o Vereador Raimundo Ferreira. III — Determinou Que as Indicações Fa
recebidas serão apresentadas e deliberadas a partir da próxima sessão. Não havendo “friatérias X
agas nas Comissões É
Permanentes, do seguinte modo: a) Vaga deixada pelo PHS na Comiskão de Justiça, passa
pautadas para a Ordem do Dia. IV — Procedeu à recomposição das
para o PP por ter 03(três) vereadores na Casa. Solicitou do Líder do PP a indicação do
Vereador para compor a Comissão de Justiça, sendo indicado o Vereador Edevaldo Santiag
Ramos; b) Vaga deixada pelo PHS na Comissão de Educação, Saúde e Sekviços Públicos para
o PSDB, que tem 2(dois) vereadores na Casa. Solicitou do Líder do PSDB a indicação do
Vereador para compor a Comissão de Educação, sendo indicado o Vereadár José Anaedson
Reis Mota. V — Convocou os Membros do Plenário para Sessão Solen» de outwrga de Títulos
de Cidadão Coiteense no dia 04 de março do ano fluente. EXPEDIENTE:
Nº23/2011, do Executivo Municipal, indicando o Vereador Edevaldo Santiago Ramos como Líder
do Governo. II — Ofício Nº02/2011, do Secretário de Governo, encaminhando demonstrativo
(
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 004
financeiro do mês de novembro de 2010. Não houve matérias pautadas para a Ordem do Dia.
Não houve inscrito para a Tribuna Livre. Uso da Palavra pelos Líderes Partidários. Vereador
Betão Gordiano, pelo PT, disse esperar que os trabalhos legislativos deste ano sejam mais
proveitosos e frutíferos para o povo coiteense. Lamentou a perda do desportista Antônio
Clementino, um cidadão pobre e honrado que adotou Conceição do Coité como sua terra.
Noticiou sobre a constituição de uma comissão por parte do Governo do Estado para trabalhar
t
|
na elaboração do novo mapa territorial e populacional da Bahia. Concluiu destacando a 1
necessidade de Coité acompanhar tal ação a fim de não ter perdas territoriais e econômicas. EN
N
Vereador Orlando, pelo PP, desejou um ano proveitoso para todos. Falou sobe a má educação
Z
"
da população no tocante à produção de lixo e limpeza pública, não se atentando para a coleta, N
pois muitas pessoas não respeitam o horário da coleta e jogam os lixos nas calçadas
provocando mau cheiro. O Presidente, demonstrando preocupação com o reordenamento
territorial e populacional do Estado da Bahia, solicitou do Plenário a indicação de nomes p
a formação de Comissão para acompanhar o reordenamento estadual. Integraram a Comissão
3]
Senhor Antonio Clementino Brás dos Santos, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2011. Recebido
o requerimento. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por
unanimidade. Vereador Raimundo Ferreira falou sobre os problemas de segurança do Distrito de
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 005
Salgadália, informando ter participado junto com o Prefeito Municipal de Audiência em Feira
de Santana com o Comandante Geral da Polícia Militar, o qual se comprometeu em reativar o
Posto Policial e disponibilizar uma viatura e dois policiais para a segurança do Distrito, e isto
já é uma realidade. Concluiu enfatizando já serem dois finais de semana de tranquilidade em
Salgadália, pois outrora tinha de realizar várias viagens no fim de semana para socorrer
ÃO ma
pessoas agredidas, esfaqueadas, ou mesmo por terem sofrido acidentes com queda de moto,
tudo por conta da falta de policiamento, mas hoje a moralidade está retornando àquela
comunidade. Vereador Orlando falou sobre a importância da existência em todos os países de
blocos governistas e oposicionistas, pois estes blocos em convivência ordeira e pacífica
favorecem o fortalecimento da Democracia. Vereador Betão Gordiano disse que Coité a cada
dia estreita mais os laços com o Governo do Estado, informando que o Deputado Estadual
José Neto fora indicado para exercer a Liderança do Governo na Assembléia Legislativ:
Bahia, motivo de muito honra para o PT local haja vista a expressiva votação por ele obtida
no Município. Criticou o fato de o Município de Coité pagar horas-extras sistematicamente a
510(quinhentos e dez) servidores, prejudicando o funcionário numa futura aposentado
tais valores não integram as contribuições previdenciárias. Enfatizou a necessid SQ
atualizar o plano de cargos e salários do Município. Concluiu informando estar pfotocolando “&
Projetos de Lei com o objetivo de melhorar a qualidade da educação e da saúde coiteenses. aí
Vercador Samuel agradeceu a Teus por mais um dia é desejou ser este ano muito proveitosos 8
para o Município. Parabenizou a decisão da Presidência em implantar a TV Câmara para
2)
transmitir as Sessões e dar maior visibilidade e divulgação aos trabalhos legislativos. Uso da
Palavra do Líder do Governo, Vereador Edevaldo, o qual agradeceu ao Prefeito Municipal a
confiança por sua indicação para exerce a Lideranças do Governo nesta Casa. Demonstrou
seu interesse em ajudar a administração municipal a fazer nossa cidade créscer e continuar
sendo referência na região. O Presidente franqueou a palavra ao Senhor) Eudes Mateus,
Secretário Geral de Gabinete do Executivo, o qual declinou sobre o empenho do Prefeito
Renato em fazer uma administração voltada pra o crescimento do Município, rompendo |
barreiras e buscando recursos em: todas as esferas de governo com o objetivo de continuar
Fazer de nossa cidade referência para a região e para a Bahia. Também falou sobre a
Democracia e sobre os governos autoritários. Concluiu destacando o sucesso da parceria
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 006
institucional entre o Município e o Governo do Estado, pois nenhum outro gestor conseguiu
tanta abertura junto ao Estado como o Pr
o as obras conquistadas
pelo Município. Nada mais havendo'para a Ordem do Dia, o Presidente deltatou encerrada a
Sessão, sendo esta Ata digitada é impressa. Será lida, NAU na próxima Sessão,
oportunidade na qual será devidamente assinada pelo Presidente, pela Secretária e ais
ereadores que assim o desejarem. (57 el a gol! A
| ATO
in Mota
n istativo HL