sessao nº 8

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 04 de abril de 2011.
Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, no Plenário Armando Ramos, Sala
das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário
regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os
Vereadores: Edvaldo do Sindicato e Raimundo Ferreira. O Presidente, invocando a proteção
de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando que o Vereador Orlando proferisse a seguinte
Passagem Bíblica: Provérbio 16, 20 - 22. Leitura da Ata da Sessão Ordinária de 28 de março
de 2011. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade.
AVISOS DA PRESIDÊNCIA. O Presidente, objetivando não prejudicar as Associações
reconhecidas como Entidades de Utilidade Pública as quais realmente prestam serviços de
relevante interesse social, informou aos Vereadores que, em virtude do recesso parlamentar
impreterivelmente, em caráter excepcional, até o dia 30 de maio para apresentar o pedido de
renovação. EXPEDIENTE: I — Ofício Nº65/2011, do Gabinete do Executivo Municipal,
encaminhando a prestação de contas do exercício de 2010, conforme Resolução Nº1060/2005
do TCM. O Presidente informou ao Plenário abertura de prazo para disponibilidade pública a
partir do dia 05 de abril de 2011. II — Ofício Nº07/2011, do Vereador
evaldo Santiag
Ramos, encaminhando a prestação de contas do Poder Legislativo Municipal referente ao
exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Vereador Edevaldo Santiago Ramos, de
acordo com a legislação vigente; III — Requerimento do Vereador Professor Danilo
solicitando da Presidência da Câmara Municipal a colocação em disponibilidadã em tempo
integral das contas públicas do Município. Em discussão. Manifestaram-se os
Professor Danilo, Edevaldo Ramos, Betão Gordiano e Orlando. O Vereador Professor qto /
solicitou a retirada do requerimento. Pedido acatado pela Presidência. Presente os Vereadores
Raimundo Ferreira e Edvaldo do Sindicato. IV — Requerimento do Vereador Edvaldo do
Sindicato pleiteando a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Alencar
Gomes da Silva, Ex-Vice-Presidente da República, ocorrido no dia 29 de março de 2011. Em
discussão. Manifestaram-se os Vereadores Edvaldo do Sindicato, Professor Danilo, Nego Jai,
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Edevaldo Ramos, Orlando e Samuel. Em votação. Aprovado por unanimidade. V —
Requerimento do Vereador Orlando pleiteando a aprovação de Moção de Pesar pelo
falecimento da Senhora Doranei Mendes de Oliveira, Professor do Colégio Polivalente de
Conceição do Coité, ocorrido no dia 02 de abril de 2011. Em discussão. Manifestaram-se os
Vereadores Orlando, Professor Danilo, Betão Gordiano e Elizane. Em votação. Aprovado por
unanimidade. VI - Ofício Nº000343/2011, do Ministério da Saúde, informando a transferência
de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao pagamento de núcleos de
apoio à Saúde da Família — NASF, competência fevereiro de 2011, no valor total de
R$20.000,00(vinte mil reais). VII — Processo de Utilidade Pública Nº01/2011, da Associação
Comunitária dos Pequenos Produtores de Alto Bonito. Por indicação da maioria das
Lideranças Partidárias foi designado como Relator o Vereador Nai. VIII — Processo” de
Utilidade Pública Nº02/2011, da Associação dos Moradores da região de Queimada dó Cedro.
Por indicação da maioria das Lideranças Partidárias foi designado como Relator ó Vereador
Nai. O Líder do Governo, Vereador Edevaldo Ramos, solicitou da Presidência a retirada de
o dia 06 de abril, às 12:00horas, objetivando a discussão e votação do Projeto ora retirado de
pauta. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES. I — Indicação Nº028/2011/
do Vereador Samuel, indicando a recuperação do prédio e construção de um muro na UJA de
Caruaru. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. I
— Indicação Nº029/2011, do Vereador Professor Danilo, indicando a implantação de braços de
luz na Comunidade de Alvoredo. Em discussão. Manifestou-se o Vereador Professor Danilo
informando não ser admissível o fato de a população para a CIP e não contar comngerviços
adequados de iluminação pública os quais se constituem numa questão de segurança pública.
Também se pronunciaram os Vereadores Orlando, Nai e Samuel. Em votação. Aprovada por
unanimidade. III — Indicação Nº030/2011, do Vereador Orlando, indicando a construção de
uma quadra esportiva no Povoado de Ladeira Grande. Em discussão. Manifestou-se o autor da
matéria declinando sobre a importância da prática de esporte para juventude. Em votação.
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o descaso das autoridades municipais com a merenda escolar nas Escolas da Zona Rural.
Vereador Orlando falou sobre a necessidade de o Nordeste melhorar a qualidade educacional.
Disse reconhecer problemas na educação coiteense, entretanto ao se fazer comparações com
outras localidades pode-se constatar que a educação de Coité é uma referência. Concluiu
desejando respeito ao povo nordestino. Vereador Betão Gordiano disse não entender as
alegações do Secretário de Esporte Municipal de não ter recursos para investir no campeonato
rural e no esporte em geral, pois no Orçamento municipal consta recursos na ordem de mais
de dois milhões para a manutenção do desporto. Disse haver muitos erros na educação
coiteense a exemplo das reformas mal feitas das escolas de Boa Vista e do João Paulo.
Vereador Samuel parabenizou o Prefeito Renato por mais uma ExpoCoité, realizada no último
final de semana. Informou que muitas das obras atrasadas no Município são obras
conveniadas e tais atrasos ocorrem em virtude da burocracia na liberação de recursos. Em
tempo, o Presidente solicitou da Secretaria a apresentação e leitura do Projeto de Lei
Nº/26/2011, da Mesa Diretora, alterando a Lei Nº543, de 28 de dezembro de 2010. Também
foi apresentada a Proposta de Emenda a Lei Orgânica municipal Nº 01/ ja ementa dá
CURIA OISLATIVO.
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